Marcelo Barros

O termo parece vir da ficção científica. Entretanto, nos ajuda a compreendermos que não somos apenas cidadãos de um país ou região e sim membros da única família humana que, por sua vez, é parte da comunidade da vida no planeta Terra. O termo universal não pode mais se referir apenas à humanidade. Diz respeito a todos os seres vivos e até a natureza que abrange um universo sideral que estamos apenas começando a conhecer.

Nesta semana se completam 63 anos em que, no dia 10 de dezembro de 1948, a assembléia geral da ONU assinou a declaração universal dos direitos humanos. Esta primeira declaração diz respeito a direitos individuais de toda pessoa humana. Até hoje, muitos deles são absolutamente ignorados e desrespeitados. Onde existe pobreza extrema –e esta só tem aumentado nos últimos anos– vários dos direitos estabelecidos na carta da ONU são violados. As nações que assinaram a declaração nunca garantiram a todos os seus cidadãos o direito de comer, de ter saúde, de morar dignamente, de se locomover livremente e assim por diante. Muitas vezes, compreendeu-se como sendo democracia o sistema político que dá aos pobres o direito de viver na miséria, morrer na indigência e respeitar a lei da desigualdade social que garante o mundo apenas para uma elite de privilegiados. Há algumas décadas, um famoso ex-presidente do Brasil confessava a amigos: “Se eu governar o país para 20% do povo, me dou por satisfeito!”. A partir da década de 90, a emergência dos movimentos indígenas e populares começou a mudar isso.

Desde a metade do século XX, a ONU aprovou outros documentos que contemplam direitos especiais: das crianças, idosos, povos indígenas e comunidades tradicionais… Hoje a comunidade internacional fala em “direitos da terra” e também em “direitos do ar” no sentido de que a humanidade não tem direito de depois de poluir o planeta, também encher de lixo e material tóxico o espaço sideral. Calculam-se em mais de 1800 satélites espaciais quebrados e peças de foguetes ou artefatos, soltos pela órbita da terra sem ser desintegrados pela força da gravidade.

Os direitos coletivos dos grupos, etnias, categorias sociais e gênero são fundamentais porque se a comunidade não é respeitada em seus direitos a viver em sua terra, expressar-se em sua cultura própria e exercer a religião na qual crê, os indivíduos também não terão seus direitos respeitados. Além disso, os direitos básicos à segurança alimentar, saúde, educação e moradia se juntam aos direitos de sonhar, brincar, cantar e principalmente amar. Por isso, podemos dizer junto com Rubem Alves: “Para além de todas as misérias e sofrimentos, o universo tem mesmo um destino de felicidade. O ser humano deve mesmo a cada época e sempre reencontrar e reconstruir o seu paraíso”. Segundo o evangelho, no seu primeiro discurso público, Jesus começou proclamando as bem-aventuranças, isto é, caminhos para que as pessoas empobrecidas, sofridas, famintas de justiça e mesmo perseguidas por causa do projeto de um mundo novo sejam desde já felizes e abençoadas.