Articulação estuda proposta de política pública para população de rua
A articulação nacional da Pastoral do Povo da Rua discutiu, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (Minas Gerais), a proposta da “Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua”. Os resultados da discussão serão apresentados no encontro do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), agendado para acontecer nos próximos dias 9 e 10 de março.
Segundo Fernanda Gonçalves, membro da Pastoral do Povo da Rua de Fortaleza, o encontro foi para estudar a proposta da Política Nacional, apontando possíveis alterações no documento. Ela explica que todas as sugestões de mudanças serão levadas para o encontro do GTI que, depois de uma ampla discussão com todos os órgãos e entidades envolvidos, apresentarão um documento final.
A Política Nacional define estratégias que visem a defesa e garantia dos direitos das pessoas que vivem nas ruas. O documento propõe alternativas para diminuir a população de rua através da capacitação e da profissionalização dos indivíduos para que, dessa forma, eles possam se inserir no mercado de trabalho.
Apresentada pelo Governo Federal, a proposta da “Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua” foi desenvolvida a partir do GTI, que tem a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além de diversos ministérios, também participam do GTI: representantes do Movimento Nacional de Moradores de Rua (MNPR), da Pastoral do Povo da Rua e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).