Mensagem da CNBB para o Dia do Trabalhador
Meu Pai trabalha sempre, e eu também trabalho (Jo, 5,17)
Ao celebrar o dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a CNBB manifesta seu apoio aos que pelo trabalho contribuem na construção de um mundo melhor. O trabalho tem uma dimensão que vai além da produção de riquezas. É o processo de humanização da pessoa e do mundo. Ele “comporta em si uma marca particular do homem e da humanidade, a marca de uma pessoa que atua numa comunidade de pessoas; e uma tal marca determina a qualificação interior do próprio trabalho e, em certo sentido, constitui a sua própria natureza” (Laborem Exercens 1).
Saudamos com alegria especial os empregados domésticos que, após grande esforço, têm reconhecidos pelo Congresso Nacional seus direitos, no mesmo regime de outros ramos de atividade, com a aprovação da PEC 66/12. Esta vitória implica agora a necessidade de vigilância para que o preceito legal seja cumprido integralmente.
Causa-nos preocupação o grande número de pessoas em situação de trabalho análoga à escravidão, nas atividades rurais e urbanas, especialmente migrantes e imigrantes. Esta violação à dignidade humana precisa ser coibida e punida com severidade. Um sistema produtivo que desconsidera a centralidade da pessoa, priorizando o lucro e o acúmulo de bens, peca contra a dignidade humana. Reiteramos o apelo ao Estado brasileiro para que se comprometa efetivamente na defesa e proteção das pessoas vitimadas e também dos que combatem este mal, e que crie políticas públicas que ataquem os fatores geradores: a miséria e a impunidade.
Neste ano em que a Campanha da Fraternidade tratou do tema da Juventude lembramos as condições ainda difíceis pelas quais passa a maioria dos nossos jovens em relação ao trabalho: desemprego, baixa renumeração, condições de trabalho precárias, informalidade, necessidade de conciliar estudos e trabalho e a alta taxa de rotatividade. A sociedade tem a missão de dar à juventude as condições para o pleno desenvolvimento dos seus dons e potencialidades, incluído o que se refere à atividade produtiva. É importante aprofundar a política governamental de incentivo ao primeiro emprego para os jovens.
Lembramos à classe trabalhadora a importância da atenção para a preservação dos seus direitos, garantidos constitucionalmente, especialmente a seguridade social. Os constantes processos de desonerações do chamado setor produtivo, operados pelo governo, não podem implicar em perdas para os trabalhadores e trabalhadoras.
A CNBB convida a todos os trabalhadores e trabalhadoras a continuarem colaborando no aperfeiçoamento da obra da criação, na busca de relações justas e solidárias no mundo do trabalho e na sociedade.
Que São José Operário acompanhe e proteja a todas as famílias trabalhadoras do Brasil.
Brasília-DF, 1º de maio de 2013
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB