Nós, Bispos do Brasil, reunidos na 47ª Assembleia Geral da CNBB, em Itaici, Indaiatuba (SP), nos dias 22 de abril a 1º de maio de 2009, a caminho da “Peregrinação Nacional em Favor da Família” ao Santuário Nacional de Aparecida, dia 24 de maio de 2009, nos deparamos com constantes ameaças à vida e à família. À luz da Palavra de Deus, do Magistério da Igreja e da experiência humana, reafirmamos que:

Deus criou o ser humano à sua imagem e semelhança, homem e mulher ele os criou (cf. Gn 1,27), destinando-os à plena realização na comunhão de vida, de amor e de trabalho. Por essa razão, o matrimônio e a família constituem um bem para os esposos e a sociedade. O amor conjugal aberto à geração e educação dos filhos proporciona a experiência de paternidade e maternidade através das quais os pais se tornam colaboradores do Criador. “O futuro da humanidade passa pela família” (João Paulo II);

O Estado e outras organizações civis estão a serviço, defesa e promoção da vida e da família. Ela é sujeito titular de direitos naturais e invioláveis. Sua legitimação se encontra na natureza humana e não no reconhecimento do Estado. A família tem prioridade em relação ao Estado e à sociedade, pois ela é a primeira e mais decisiva fonte onde se transmitem a vida e o seu significado e se experimentam os valores humanos para alcançar o bem da comunidade.

A família goza do direito de ser assistida por políticas públicas governamentais e sociais que possibilitem o seu acesso à vida digna, à alimentação, à saúde, à moradia, ao salário justo, à educação e escola para os filhos, à formação profissional, ao descanso, ao lazer e à infra-estrutura sanitária;

Cabe ao Estado proteger a família estável fundada no matrimônio, não por razões religiosas, mas porque ela gera relações decisivas de amor gratuito, cooperação, solidariedade, serviço recíproco e é fonte de virtudes para uma convivência honesta e justa;

Os meios de comunicação, os poderes públicos, os profissionais de saúde, as universidades, o sistema educacional, as empresas, as instituições e os organismos não-governamentais e todas as igrejas são conclamados a promover os valores da família e agirem como seus amigos;

A Pastoral Familiar, Movimentos, Serviços e Institutos sejam uma força intensa e vigorosa para anunciar o “Evangelho da vida e da família” e acolher aquelas que se encontram em situações especiais. Na verdade, a família contribui para que todos os povos reconheçam os laços fraternos que os unem, pois o mundo é chamado a ser uma grande família, um mundo de irmãos.

Pedimos a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, que abençoe e acompanhe a família brasileira a fim de que nela habitem a fé, a esperança e o amor tão próprios da Sagrada Família de Nazaré. “Dobremos os joelhos diante do Pai, de quem toda família no céu e na terra, recebe seu verdadeiro nome” (Ef 3,15).

Itaici, Indaiatuba-SP, 29 de abril de 2009

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana-MG
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus-AM
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro-RJ
Secretário Geral da CNBB