Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Não é necessário muito esforço para dar-se conta que somente “ocupando ruas e praças” podemos avançar em “liberdade e direitos”, como nos lembra o lema do Grito dos Excluídos deste ano, em sua 20ª edição. As múltiplas manifestações da juventude em 1968, a luta das mulheres ao longo dos séculos, a mobilização do sindicalismo combativo nos anos de 1970, a irreverência dos “cara-pintadas” no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor – são alguns exemplos dessa combinação fecunda entre a presença consciente, organizada e ativa nos espaços públicos, por um lado, e as transformações sociopolíticas, por outro.

Trata-se, no fundo, de trazer às “ruas e praças” os gritos inarticulados, silenciosos e ocultos nos sórdidos e invisíveis porões da sociedade, nas periferias remotas das grandes cidades e metrópoles e nos longínquos grotões da zona rural e do sertão brasileiro. Trazê-los à luz do sol, fazê-los desfilar em sua realidade nua e crua, amplificar sua voz emudecida pelo sofrimento, a indiferença ou o abandono… Tudo isso na tentativa de despertar a consciência individual e coletiva dos cidadãos para as mudanças urgentes e necessárias na administração socioeconômica e político-cultural. Com isso, a Semana da Pátria ganha um tom não apenas comemorativo, celebrativo e festivo, mas também de um patriotismo vivo e ativo na luta por uma cidadania de justiça, liberdade e direitos.

Disso resulta a importância do Plebiscito Popular pela Constituinte Soberana. Está em jogo, a Reforma Política em suas mais variadas instâncias, poderes e prática diária. De fato, a política no Brasil não pode continuar refém (para não dizer cúmplice ou capataz) da especulação abusiva, volátil e pendular do mercado financeiro, nacional e internacional; dos privilégios de uma minoria que goza da associação entre riqueza e poder, como dois pólos que se atraem mutuamente; dos mecanismos mais refinados de corrupção e uso indevido dos bens públicos, em favor do continuísmo em termos de injustiça e desiquilíbrio social; do tráfico de influência, promovido pelas oligarquias histórico-estruturais; e do “balcão de negócios” dos três poderes, onde o jogo de compra e venda chega aos níveis mais inaceitáveis.

Semelhante quadro negativo evidencia a necessidade de um “SIM” contundente à Constituinte Soberana. E evidencia também a importância de que cada cidadão e cidadã possa “ocupar ruas e praças”, manifestar sua adesão a uma prática democrática real e efetiva. Mas evidencia, sobretudo, a força do Plebiscito Popular, onde permanece aberta a participação de todos e todas nas decisões políticas de ordem concreta e imediata, urgente e necessária. Convém ter presente que o Plebiscito Popular não é algo novo e inédito. No final da década de 1990 e início da década de 2010, levou às urnas mlhões de pessoas contrárias ao endividamento público e à Alca, Tampouco se trata de algo ilegal: está contemplado pela Constituição Brasileira de 1988. Plebiscito constitui uma consulta popular, um instrumento político em que a população é chamada a participar nos destinos do país, especialmente naquilo que afeta mais de perto sua existência e seu bem estar.

Tal participação, se e quando expressiva em número e qualidade, jamais será energia desperdiçada. Pressiona as mudanças a partir da base da pirâmide social, da mesma forma que o vapor de um recipiente em ebulição se revela verdadeira força motriz. Sim, Grito dos Excluídos, Romaria dos trabalhadores/as e Plebiscito Popular, juntamente com outras iniciativas igualmente populares, constituem uma força motriz, um vulcão que, de baixo para cima e de dentro para forma, rompe a crostra empedernida da política econômica, promovendo mudanças em vista do maior bem estar para o maior número de pessoas.