Secretaria Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Bastou realizarmos mais uma jornada de lutas – cobrando o cumprimento de uma pauta de reivindicações apresentada ao governo Lula ainda em 2005 – e exigirmos a atualização dos índices de produtividade agrícola, como estabelece a Constituição Federal para que viesse a reação.

Os setores mais conservadores do Congresso e da sociedade, liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que começaram a orquestrar uma nova ofensiva contra o MST.

Na semana passada, os parlamentares ruralistas protocolaram mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST – a terceira em menos de 5 anos. É exatamente uma represália à nossa ousadia de solicitar a atualização dos índices de produtividade agrícola, que poderá beneficiar os proprietários rurais que realmente produzem em nosso país.

Os que não produzem, certamente, aprovados os novos índices, terão dificuldades de acessar os recursos dos cofres públicos. Assim, os “modernos” defensores do agronegócio não apenas defendem uma agricultura atrasada, em defesa própria, como também expressam, mais uma vez, seu caráter anti-social e parasitário dos recursos públicos.

Os ruralistas, agora parlamentares, alegam que há uma malversação dos recursos públicos destinados à Reforma Agrária para justificar essa CPI. É um direito deles fazer esse questionamento e elogiamos a disposição de prezar pelos recursos públicos.

Mesmo sabendo que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que a senadora Kátia Abreu preside, financiou a campanha eleitoral da senadora e até hoje não foi investigada. Mas se há problemas com esses recursos públicos, para que serve o Tribunal de Contas da União (TCU), subordinado ao Congresso Nacional, ou a Receita Federal?

Há a necessidade de criar uma nova CPI ou os objetivos são apenas imobilizar um movimento social e ocupar espaços na mídia para inibir a bandeira da Reforma Agrária? Parlamentares identificados ou coniventes com esses objetivos é que não faltam.

Mas se não nos faltam inimigos da Reforma Agrária, fortalecidos política e economicamente há cinco séculos pela existência do latifúndio, também não nos faltam solidariedade e apoio de incansáveis e valorosas lutadoras e lutadores da Reforma Agrária.

E por iniciativa de companheiros que nunca nos faltam, principalmente nas horas mais difíceis, surgiu um Manifesto em Defesa da Democracia e do MST. O nosso muito obrigado pela iniciativa desses companheiros.

Agradecemos a iniciativa dos companheiros Plínio de Arruda Sampaio, Osvaldo Russo, Hamilton Pereira, Alípio Freire e Heloisa Fernandes, por escrever o manifesto e fazer o levantamento de assinaturas.

Temos orgulho de receber o apoio e palavras de carinho de Antônio Cândido, Leandro Konder, Fábio Konder Comparato, Fernando Morais, Jacques Alfonsin e Nilo Batista. Do exterior, recebemos o sopro da solidariedade de Eduardo Galeano (Uruguai), István Mészáros (Hungria), Miguel Urbano (Portugal) e Vandana Shiva (Índia).

Da Igreja, recebemos a oração de Dom Ladislau Biernaski (Presidente da CPT), Dom Pedro Casaldáliga (bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia), Reverendo Carlos Alberto Tomé da Silva (Anglicano, Capelão Militar), Dom Tomás Balduino, Frei Betto e Leonardo Boff.

As entidades da classe trabalhadora do nosso país também estão do nosso lado contra essa ofensiva. Os partidos de esquerda manifestaram solidariedade contra a manobra dos parlamentares da extrema-direita

Além desses companheiros e companheiras, agradecemos as mais de 400 pessoas que já assinaram o nosso manifesto. Mais do que o conteúdo expresso no manifesto, a companhia de vocês, e de todas e todos que o subscrever, atesta que estamos na luta e no caminho certo.

Poderá tardar, por conta da mentalidade retrógrada e latifundiária da elite brasileira, mas conquistaremos um Brasil socialmente justo, democrático e com igualdade.

Abaixo segue o link do Manifesto. Assine-o e promova sua divulgação. Para assinar, entre em: http://www.petitiononline.com/manifmst/petition.html