Dom Mauro Morelli

Em manhã de Páscoa o Sopro da Vida renova a face da Terra. Tudo precisa ser renovado neste início de milênio. No atual estágio do desenvolvimento da vida em nosso planeta estamos acordando para um tempo em que tudo será novo ou não será.

A síntese da vida se manifesta em sabedoria e beleza no ser humano. Porém, a arrogância e a soberba nos desfiguram, tornando-nos grave ameaça para a vida de nossa casa, o Planeta Terra. Crescemos muito, principalmente na voracidade do consumo. Não se trata apenas dos alimentos que consumimos, mas do desperdício e do acúmulo de bens. A degradação ambiental, a concentração de riqueza e do poder em poucas mãos, a legião imensa de excluídos e famintos, são alguns dos males que fermentam no caldeirão da civilização que gestamos ao longo de milênios.

Como ninguém vive sem se alimentar, portanto um direito humano básico, alimento será caminho da guerra ou da paz. Bom lembrar que nos alimentamos de oxigênio, luz, água, leite materno, ternura, leguminosas, frutas, sementes e de muitas outras dádivas da natureza.

Nas casas e nas escolas aprendamos a viver em paz, não apenas cultivando relações de justiça, de fraternidade e de solidariedade entre nós, mas com tudo que existe e habita esta nossa Casa, um pontinho azul na imensidão do universo. A riqueza e a diversidade da composição de nosso pequenino “cosmos” garantem e sustentam a teia de vida que nos envolve.

O caminho da paz passa pelo respeito às fontes da vida de onde brotamos e pela simplicidade e frugalidade. Precisamos de uma porção para existir e viver, ou seja, alimento, teto, agasalho, espaço e oportunidade, não muito mais. Urge inaugurar uma nova administração dos dons e riquezas de nossa Casa ou “OIKOS”, ou seja, uma nova economia. Uma Economia com Mercado e Solidária, que seja regida pelos ditames do bem comum à luz de nossa vocação à vida em comunhão.

Um mundo livre da miséria, da violência, dos males da fome que atrofiam o corpo e o espírito, não surgirá por um passe de mágica ou por um milagre.

Em nosso próprio país, tarefas inadiáveis nos desafiam. Com sede de justiça e famintos de paz, não seremos saciados sem que as grandes fortunas sejam taxadas para prover recursos exigidos pela cidadania, o povo seja livre do analfabetismo e que ninguém seja privado da porção que necessita para nascer, crescer e participar do processo evolutivo de nossa presença no Cosmos.

Não ignorando os caminhos percorridos, ao longo da história de nossos povos e nos tempos mais recentes, para o surgimento de um mundo em que possamos viver com dignidade e liberdade, desejo chamar atenção para a Medida Provisória 455, de 28 de Janeiro de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Enquanto tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2877, o Presidente Lula, com força de lei, dá novas diretrizes e toma providências sobre todo o alimento oferecido no ambiente escolar.

Não entrando no mérito da própria medida provisória ou do projeto que tramita no Congresso Nacional, proponho que sejamos práticos e tenhamos pressa em criar condições políticas, sociais, econômicas, jurídicas e administrativas para que a MP seja aprovada, regulamentada e implementada. Assim, a médio e longo prazo, possamos libertar nossas escolas do alimento-mercadoria, cujo valor principal consiste mais em nutrir a corrupção e a engordar contas bancárias.

Um estudo acurado da MP vai nos dar elementos fundamentais para um processo de planejamento da produção de alimentos saudáveis, adequados e solidários, em micro regiões que integrem vários municípios, através de um modelo de desenvolvimento econômico e social que valoriza a agricultura familiar e as várias modalidades de associações produtivas rurais e Peri – urbanas. Feliz será o país quando atingir o mínimo proposto pela MP sobre a produção e aquisição de alimentos saudáveis e adequados (cfr. Artigo 14). Forte e saudável, quando alcançar cem por cento! Taxas sobre grandes fortunas poderão prover recursos financeiros indispensáveis para a efetiva realização de excelente programa de alimentação escolar em toda a rede pública de ensino, em todos os seus níveis. Então, a infância e a juventude brasileira serão saudáveis e inteligentes. Teremos atingido estágio avançado de democracia.

Valorizando-se a competência e as atribuições dos profissionais das áreas afins, o controle social deverá ser exercido principalmente pelos Conselhos de Alimentação Escolar (cfr. Artigos 18 e 19 da MP455), à luz da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, das diretrizes formuladas por Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional, realizadas nos três níveis da federação, do Guia Alimentar para o Povo Brasileiro e de tantos outros subsídios que procuram orientar as famílias e instituições sociais para a produção, processamento e consumo de alimentos saudáveis e adequados. De grande importância, as seis diretrizes do artigo segundo da MP.

A educação, como determina o artigo 13 da MP, é o grande caminho para a superação da miséria e dos males da fome. Depois de nossas casas, a escola deveria ser um centro de referência em tudo o que se refere ao direito ao alimento e à nutrição. Por que não assumir também o monitoramento nutricional de toda a comunidade escolar? A cozinha, o refeitório, a biblioteca e a horta, sejam considerados como excelentes e nobres espaços de educação.

A MP, como o PL, marcada pelas contradições e ambigüidades que caracterizam a sociedade e o Estado, oferece-nos ocasião para agir com sabedoria, coragem, ousadia, humildade e competência.

Votos de Feliz Páscoa para o povo brasileiro. A MP do Presidente Lula, como Moisés, não nos conduz até o coração da Terra Prometida. Contudo não será pouca coisa, se o povo se levantar e caminhar para a vida com liberdade e dignidade. Chegaremos lá! Então reinarão a Paz e o Bem.