Agência Adital

“Há Qualidade na TV Brasileira?”. A indagação é o tema, este ano, do Dia Nacional Contra a Baixaria na TV, incentivado pela Campanha Nacional “Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania”. Na data, celebrada sempre no dia 18 de outubro, será veiculado o programa Ver TV Especial: “O que a TV Brasileira tem de bom para oferecer?”, a partir das 17h na TV Brasil e TV Câmara, como parte das ações de mobilização do Dia.

A proposta de levar a campanha à frente surgiu de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e movimentos sociais relacionados à área da comunicação, no sentido de fomentar o respeito aos pontos éticos que deveriam nortear a imprensa televisiva, além de incentivar a participação do povo, principal atingido pela mídia de baixaria, nas denúncias dos casos mais graves.

A Campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”, lançada em 2002, já registrou mais de 35.000 denúncias de telespectadores insatisfeitos com a falta de ética na TV.

Augustino Veit, membro da coordenação nacional da Campanha, explicou o procedimento que se segue ao recebimento da denúncia pelas entidades parceiras: “As denúncias recebidas são analisadas e, desde que devidamente fundamentadas, são encaminhadas ao Ministério Público, que pode ajuizar uma ação judicial contra a emissora que exibe o programa”.

Em outubro de 2005, por exemplo, após trâmite judicial iniciado pelo Ministério Público em conjunto com seis organizações não governamentais, o programa Tarde Quente, comandado pelo apresentador João Kleber, foi retirado do ar, depois de seguidas denúncias de discriminação e violação dos direitos humanos.

Augustino rebate as acusações dos produtores, que recebem advertências do Ministério Público, de que a ação da Campanha é uma forma de censura. “Tratar o que fazemos como censura é uma estratégia retórica do empresariado para tentar negar o controle social que precisa ser exercido pelas instituições do governo”, diz ele. “As emissoras são concessões públicas, e devem primar pelo respeito ás normas constitucionais. A Campanha é uma forma de controle público sobre concessões públicas”, completa.

O tema da Campanha para o Dia Nacional Contra a Baixaria na TV é inusitado por levantar um questionamento sobre a qualidade dos programas que dispomos nas redes de televisão brasileira. Segundo a coordenação da Campanha, o tema deve instigar uma reflexão nos espectadores acerca do assunto. Augustino destaca ainda o artigo 221 da Constituição Federal Brasileira, “que explicita o dever das emissoras de informar, divertir e prestigiar a programação regional, sempre com a observância dos padrões éticos”.

O Melhor Programa da TV aberta brasileira

A Campanha para o Dia Nacional Contra a Baixaria na TV convidou um grupo de especialistas ligados à comunicação para indicar uma lista com os cinco melhores programas em exibição na TV aberta brasileira.

Os escolhidos participam de uma enquete, cujo resultado final será divulgado no dia 18, e funcionam como estímulo aos demais programas. Os concorrentes são: CQC, Observatório de Imprensa, Roda Viva, Altas Horas e Castelo Rá Tim Bum.

Para votar na enquete ou denunciar algum programa: http://www.eticanatv.org.br/