A Presidência da CNBB divulgou uma declaração a respeito do direito à objeção de consciência afirmando que é direito de toda pessoa “manifestar sua objeção de consciência frente a tudo o que contraria as exigências da ordem moral, os princípios e valores éticos e a fé professada, de modo que ninguém, por tal motivo, possa ser punido ou forçado a agir de modo contrário àquilo que a consciência o move a fazer”.

A Declaração foi divulgada após a reunião do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep), que terminou na  quinta-feira, 24 de setembro.

Eis a íntegra da Declaração.

Declaração sobre o direito à objeção de Consciência

“A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem, onde ele está sozinho com Deus e onde ressoa sua voz” (Gaudium et Spes 16).

Em nome dos Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB, reunidos em Brasília, nos dias 22 a 24 de setembro de 2009, desejamos expressar nossa solidariedade a todas as pessoas que se empenham na defesa e promoção da vida humana em todas as fases de seu desenvolvimento, sobretudo, daqueles seres sem nenhuma possibilidade de defesa.

Em nossa sociedade, marcada por tantas e tão contrastantes concepções acerca do ser humano e de sua dignidade, todos os que se propõem a assumir o compromisso de promover a justiça e defender a vida, certamente, enfrentarão muitas resistências e objeções. Movidos pelos ideais cristãos e empenhados na nobre e grave causa da defesa da vida, não nos é permitido ceder a qualquer tipo de pressão ou arrefecer nosso ânimo frente às dificuldades que continuamente enfrentamos.

É direito de toda pessoa manifestar sua objeção de consciência frente a tudo o que contraria as exigências da ordem moral, os princípios e valores éticos e a fé professada, de modo que ninguém, por tal motivo, possa ser punido ou forçado a agir de modo contrário àquilo que a consciência o move a fazer. Em certas ocasiões, com destemida firmeza, é necessário dizer: “É preciso obedecer antes a Deus que aos homens” (At 5,29).

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Presidente da CNBB
Arcebispo de Mariana

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB