A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e Paz da CNBB, em parceria com movimentos sociais, promove em Brasília (DF), de 2 e 5 de setembro de 2013, o seminário que marca o encerramento da 5ª Semana Social Brasileira (SSB). O evento será realizado no Centro Cultural de Brasília e debaterá “O Estado que temos e o Estado que queremos”. A abertura, na tarde desta segunda-feira, 2 de setembro, às 15 horas, contará com a presença do presidente da Conferência, cardeal Raymundo Damasceno Assis.

A SSB é uma mobilização da sociedade a partir das comunidades eclesiais, dos movimentos sociais, das pastorais e dos organismos para uma reflexão crítica das estruturas do Estado. Nesta edição, a Semana propõe um reforço aos mecanismos de controle do Estado, mediante a ampliação e universalização da democracia participativa e direta, para além da democracia representativa.

A mobilização é realizada no Brasil desde o final da década de 1990. A temática desta edição foi motivada pelas constantes denúncias de corrupção de agentes do Estado brasileiro. Em março de 2010, a CNBB, como uma forma de contribuir com o debate crítico sobre a situação, publicou o documento “Por uma reforma do Estado com participação”. Desde então, as pastorais sociais decidiram promover a 5ª SSB para aprofundar o debate sobre o Estado. Em abril de 2011, a Assembleia Geral dos Bispos do Brasil aprovou, por unanimidade, a realização da 5ª SSB. No seminário, que tem início hoje em Brasília, serão expostos os resultados da reflexões feitas nos Regionais desde 2011.

A seguir, a íntegra da programação do evento.

02/09 – segunda

15h – Mesa de abertura. Presenças:
Cardeal Raymundo Damasceno Assis – Arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB
Dom Guilherme Werlang – Bispo de Ipameri (GO) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB
Representantes dos Regionais
16h – Reunião dos Regionais.
17h – Celebração de abertura.
19h – Jantar.
19h45 – Filme sobre as manifestações de junho.
21h – Lançamento dos livros: Haití, Quilombolas, Presença pública da igreja; Livro do CEBI.
21h45 – Caminhada celebrativa com as lamparinas.

03/09 – terça

9h – Início dos trabalhos: Primeira rodada de socialização, em forma de testemunhos, a partir dos impactados pelo Estado que temos e fila do povo.
Primeira mesa – Impactados pelo Estado que temos
1- Comitê popular da copa
2- Representantes dos povos tradicionais (quilombolas, indígenas e pescadores)
3- MONADES (atingidos pelas mudanças sócio ambientais)
4- Movimento dos Atingidos pelas Atividades Mineradoras

11h – Segunda mesa de debates – Impactados pelo Estado que temos
1 – Educação (Fórum nacional da educação ou UNE ou CNTE)
2 – Saúde (Pastoral da Saúde)
3 – Transporte (Movimento passe livre)
4 – Trabalho (Pastoral Operária)
5 – Juventude (Levante Popular da Juventude)
6 – Dívida Pública (Jubileu)
7 – Questão Agrária

12h30 – Almoço.

14h – Debate sobre a Reforma Política (na sede da CNBB)
– Lançamento da Coalizão democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas.

17h – Composição da mesa e continuidade do debate sobre a Reforma Política (no CCB)
18h – Momento celebrativo
19h – Jantar
19h30 – Cine-fórum “O ano em que meus pais saíram de férias”. Lançar a campanha pela Reforma Política reunindo as entidades da sociedade civil para pressionar o Congresso Nacional.

04/09 – quarta-feira

9h15 – Oficinas.
1ª oficina – Estado e Direitos sociais (educação, saúde)
2ª oficina – Estado e Meio ambiente
3ª oficina – Estado e Reforma urbana
4ª oficina – Estado e Trabalho
5ª oficina – Estado e Meios de comunicação
6ª oficina – Estado, Dívida Pública e Reforma tributaria
7ª oficina – Estado e Juventudes
8ª oficina – Estado e Sociedade Civil (Marco regulatório)
9ª oficina – Estado e Territórios (comunidades tradicionais)
10ª oficina – Estado e Violência
11ª oficina – Estado e Direitos Humanos

11h – Oficinas
Plenária das oficinas (cada oficina apresentará a proposta de três compromissos que, oportunamente, serão votados e assumidos com compromisso da 5ª SSB).

12h30 – Almoço

14h15 – Plenária das oficinas

18h – Celebração eucarística

19h – Jantar e Noite cultural

05/09 – Quinta-feira

9h – Orientação da coordenação.
Trabalhos em grupos por Regional.

12h30 – Almoço

14h15 – Leitura e aprovação da carta compromisso da 5ª SSB e avaliação

15h – Celebração de envio.

Fonte: CNBB