Maria Clara Lucchetti Bingemer

No último dia 12 de fevereiro, o mundo “celebrou” uma data de tristes características: o dia das crianças soldado. Estima-se que existam 300 mil crianças envolvidas em conflitos armados em mais de 30 países ao redor do mundo. De acordo com o Unicef, a maioria é de adolescentes, mas existem crianças de até sete anos nessa situação. O recrutamento de crianças em guerras se dá geralmente para as linhas de batalha, mas elas são usadas também como espiões, mensageiros, escudos humanos, trabalhadores ou escravos sexuais.

Afeganistão, Birmânia, Burundi, Chade, República Centro-Africana, Colômbia, República Democrática do Congo, Filipinas, Nepal, Somália, Sudão, Sri Lanka e Uganda são os. países onde mais casos se verificam de crianças recrutadas para atuar em guerras e portar armas.

Em 2007, dez destes países assinaram os ”Compromissos de Paris”, onde os países prometem combater a “impunidade” de autores de recrutamento ou utilização ilegal de menores e “investigar e perseguir” essas pessoas, opondo-se à anistia destes crimes nos acordos de paz. A libertação das crianças não deverá estar sujeita a condições e as crianças soldados acusadas de crimes devem ser consideradas “em primeiro lugar como vítimas e violação do direito internacional e não apenas como presumíveis culpados”.

Se a violência e o flagelo maior da nossa época, quando crianças inocentes são forçadas a participar como agentes desse flagelo, a coisa torna-se ainda mais revoltante. Uma criança-soldado não é só aquela que vai combater. É também usada como mensageira, espia e escrava sexual dos grupos armados. A pobreza, a propaganda e os interesses ideológicos continuam a provocar o envolvimento de crianças em vários conflitos.

A maioria das crianças-soldado é raptada de suas casas. Vivem em meios pobres e marcados pelo analfabetismo, sendo, muitas vezes, de zonas rurais. Aquelas que se voluntariam são guiadas pelo desejo de se libertarem da pobreza e fazerem parte de um grupo político e ideológico. Aquelas que sobrevivem aos conflitos ficam física e psicologicamente afetadas e necessitam de apoio psicológico para posteriormente se reintegrarem na sociedade.

Em 1996, a ex-ministra da Educação e Cultura e ex-primeira-dama de Moçambique, Graça Machel, concluiu um estudo de impacto patrocinado pelas Nações Unidas e que a levou a viajar por nações assoladas por guerras civis como Angola, Camboja, Colômbia, Irlanda do Norte, Líbano, Ruanda, Serra Leoa e a antiga Iugoslávia. Durante quase dois anos de pesquisa, a Professora Machel estudou um contingente armado cujas vozes nunca tinham sido ouvidas porque eram jovens demais.

O estudo “O impacto dos conflitos armados sobre as crianças” tirou os jovens combatentes da invisibilidade, o que significou o primeiro passo para trazê-los para a luz da Lei Internacional. Com vitórias legais importantes como legislação contra o recrutamento forçado de crianças para a guerra, especialistas e defensores dos direitos das crianças se encontram agora para fazer uma revisão no documento com um olho no futuro.

“O estudo de Graça Machel cobriu exaustivamente o tema”, afirmou Paula M. Claycomb, do Escritório de Programas Emergenciais do Unicef, que está participando do processo de revisão. “Mas nós estamos agora olhando para os avanços conquistados nos últimos 10 anos, para as mudanças ocorridas e para os desafios que estão à nossa frente”, disse Claycomb, destacando que este deve ser um documento que “realmente enxergue a questão com um olhar no futuro”.

No Brasil, vemos a realidade triste e terrível de crianças serem recrutadas, não talvez para guerras político-ideologicas, mas para outra guerra, talvez mais letal e monstruosa: a guerra do tráfico de drogas. É comum ver nos morros cariocas e em outros lugares onde a droga circula meninos de 12 anos ou até menos fazendo de aviãozinho”, ou seja, portando droga de um ponto para outro.