Fonte: O Trecheiro – Maio de 2009
Por Pe. Júlio Lancellotti

A construção da Lei nº 12,316 em São Paulo, que anuncia a política pública de atenção à população de rua foi construída com forte participação das entidades sociais, Igrejas e, principalmente, com a participação da população em situação de rua.

O mesmo tem acontecido com a Política Nacional. O método é exigente e trabalhoso, mas é garantia de êxito na contrução de cidadania, vista como relação de direitos e deveres. Fator importante sempre foi o de não isolar na Assistência Social toda a responsabilidade de garantia de direitos sociais.

Todo esse trabalho num imenso e complexo processo tem como pano de fundo a filosofia da Pessoa Humana vista em sua totalidade e relações e não a busca fragmentada e imediatista de soluções falsas ou temporárias que respondem muito mais a outros interesses que aos da população em situação de rua.

A promulgação legal da política pública não encerra o processo de sua construção, mas o inicia, tornando o desafio maior ainda, porque tem direção e sentido. O marco legal torna-se ferramenta e instrumento de trabalho que poderá em diferentes maios e tempos significar avanços e vitórias na emancipação de grupo social tão vulnerável e de diferentes respostas para tão diferentes necessidades.

A construção da Política Nacional para a população em situação de rua é fruto de um longo e amadurecido processo de mobilização que ganhou reconhecimento nacional e, este clamor não poderia mais se calar.

Hoje a população em situação de rua se faz representar em várias instâncias de participação nos âmbitos federal, estadual e municipal.

As visitas do Presidente da República à população de rua todo fim de ano em São Paulo e a criação do Grupo de Trabalho Interministerial foram passos decisivos para se chegar hoje, apesar de todos os acidentes de percurso, à elaboração de uma proposta de Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Nesse longo caminho, muitos foram os aliados, os desafios, idas e vindas, mas maior será a possibilidade de tornar realidade a Esperança que durante todo esse tempo nos alimentou.

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