Fernando Geronazzo

A Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo e o Movimento Nacional da População de Rua participaram de uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (10), para reivindicar providências contra atos de violência da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra moradores rua da cidade.

A denúncia foi veiculada pelo telejornal “SBT Brasil” na terça-feira, 8 (veja abaixo). As imagens mostram os guardas municipais jogando gás de pimenta no rosto de um morador de rua que dormia na calçada. Depois da agressão, o guarda passa o spray para uma outra agente, que esconde o cilindro na farda. Em seguida, eles chutam o papelão em que o homem dormia e vão embora sem prestar ajuda ao morador de rua. Em outra ação, pessoas que dormiam no coreto da praça da República são retiradas do local pelos GCMs com golpes de cassetetes.

A segunda reportagem (veja abaixo), exibida no dia seguinte (9), mostra um vídeo no qual um homem é cercado por sete membros da GCM, leva golpes, é algemado e depois é levado. O Ministério Público de São Paulo também irá investigar os envolvidos na ação.

Padre Julio Lancellotti, vigário episcopal para a Pastoral do Povo da Rua, em nome das entidades presentes na sessão, pediu aos vereadores a demissão do secretário de segurança urbana de São Paulo, Edson Ortega e o afastamento do comandante da GCM, Joel Malta de Sá.

Para Lancellotti, a prática da GCM mostra que há uma “política de violência” contra moradores de rua da capital. “A prática da Guarda Civil Metropolitana é sistemática, contínua e permanente. Essa violência que nós assistimos não é episódica. Ela acontece todos os dias, ao anoitecer, na madrugada”, afirmou.

Padre Julio também explicou que reiteradas vezes tem manifestado essa preocupação da Pastoral do Povo da Rua à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e também ao secretário de segurança urbana, bem como aos comandantes da GCM. “A única conclusão que uma pessoa de bom senso pode ter é que esta é uma diretriz”.

Anderson Lopes, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, enfatizou que “morador de rua não é caso de polícia, mas sim de políticas públicas” e por isso, “o primeiro atendimento não pode ser da polícia”. Também de acordo com ele, atitudes ostensivas como as da GCM desencadeiam medo e violência. Anderson explicou, ainda, que o Movimento Nacional da População de Rua luta para que haja capacitações dos guardas para uma abordagem humana das pessoas em situação de rua. “Estamos discutindo com o Ministério da Justiça, orçamentos para capacitar guardas municipais e policiais militares”.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Jamil Murad (PCdoB) afirmou que irá encaminhar a solicitação para o plenário e assumiu o compromisso de cobrar medidas urgentes para solucionar esse caso. Ficou marcada uma sessão extraordinária da comissão para a próxima quarta-feira (16), às 10h.

O vereador Juscelino Gadelha (PSD) sugeriu que as imagens veiculadas pelo “SBT” sejam exibidas para os demais vereadores no plenário. Gadelha ainda se manifestou favorável à reivindicação feita pelas entidades. “É inaceitável uma agressão como essa”, afirmou.

As entidades sociais reforçaram que essa prática da força pública é inaceitável e contra a própria lei orgânica do município. “O espírito da nossa cidade não é esse e a nossa posição é que haja uma mudança radical dessa situação”, ressaltou padre Julio, que solicitou aos vereadores uma audiência também com o prefeito Gilberto Kassab para apresentarem sua reivindicação.

Outro lado: ‘Desvio de conduta pontual’

Em nota, a Administração Pública Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) afirmam que essa ocorrência é um “desvio de conduta pontual”. “As normas e o procedimento operacional padrão não permitem esse tipo de comportamento”, diz a nota, que ainda informa que os envolvidos já foram identificados e afastados de suas funções pelo Comando da GCM.

“A Corregedoria Geral já requisitou as imagens e abriu processo que poderá levar a demissão dos servidores envolvidos. Os treinamentos da GCM são realizados com base no respeito ao cidadão e aos direitos humanos”, acrescenta a nota.

Ainda de acordo com a secretaria, qualquer denúncia deve ser encaminhada à Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana – pelos telefones: 3149-3804 e à Ouvidoria GCM através do telefone: 0800 – 7700263, órgãos independentes responsáveis por investigar irregularidades da corporação.