golpe de estado

Reflexões

América Latina em foco

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Dom Demétrio Valentini

Neste domingo se realizam eleições em Honduras. Em princípio, eleições deveriam ser expressão tranquila de democracia. Mas, desta vez, o conturbado ambiente político, criado com a deposição do presidente Zelaya, lança uma nuvem de suspeitas sobre a validade destas eleições presididas por um governo que não foi reconhecido por nenhum país do mundo, numa evidente demonstração da existência de irregularidades, em que pesa a insistente afirmação dos atuais detentores do poder em Honduras, de que a deposição de Zelaya teria sido legítima e constitucional.

O fato é que a truculência usada para depor Zelaya, depõe contra os autores do complicado imbróglio que resultou no impasse de difícil digestão política, que envolve agora não só este pequeno país da América Central, mas todo o continente americano, que passou a se defrontar com o espantalho do retorno dos golpes de estado, que infelizmente marcaram, em passado recente, a história de nossos países.

Outro lado preocupante, que emerge desta situação confusa, é a indisfarçável inclinação dos Estados Unidos, em serem complacentes com os golpes da direita, enquanto se mostram arautos da democracia ao alertarem contra os alegados perigos da esquerda. Havia a esperança de que com Obama esta postura tivesse mudado, mas infelizmente o poderio dos velhos falcões americanos se mostrou de novo em plena forma, a ponto de exigir a tácita anuência do próprio Obama aos ditames de seus posicionamentos.

E assim, enquanto a OEA, por unanimidade, exigia o retorno de Zelaya para a retomada do processo democrático em Honduras, os Estados Unidos, por conta própria, passaram a colocar as eleições deste domingo como fachada de democracia para assimilar o golpe realizado. De modo que, com Obama ou sem Obama, “está tudo como dantes nas terras de Abrantes”.

Mas existe mais. A situação de Honduras pode servir de intróito para um longo e intenso período de efervescência política na América Latina, que nos aguarda nos próximos anos.

Acontece que estamos nos aproximando das celebrações do “bicentenário” da independência da maioria dos países latino americanos. Este período de celebrações já está por começar no próximo ano, em que alguns países vão iniciar a celebração dos 200 anos de sua independência frente à metrópole espanhola.

Este fato, somado ao aumento das tensões em diversos países, vai se constituir em caldo político que promete muitos desdobramentos. Vai ser colocada de novo a velha questão da soberania dos países da América Latina, frente a antigos ou novos centros de hegemonia. Será a oportunidade para confrontar o que foi feito dos ideais democráticos dos heróis de nossos processos de independência. E voltará com novas feições a generosa proposta de um relacionamento solidário entre os países da América Latina, marcados por episódios históricos que delinearam o seu destino comum. A utopia da “pátria grande”, envolvendo todos os países da América Latina, precisará se confrontar com as iniciativas práticas que possam abrir caminho para a concretização deste sonho, que ainda permanece distante da realidade.

O fato é este: duzentos anos depois das independências, a América Latina ainda não levou a bom termo o seu processo de soberania política e a afirmação de sua solidariedade continental.

Enquanto torcemos para que a pobre Honduras se livre do enrosco em que mergulhou, a América Latina inteira está nos convocando para seguir de perto os passos que a historia lhe aponta, e que precisam ser dados com sabedoria e discernimento.

Reflexões

Lições de Tegucigalpa

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Dom Demétrio Valentini

A situação em Honduras preocupa cada dia mais. Os desdobramentos do precipitado gesto de destituir à força o Presidente Zelaya se apresentam cada vez mais complicados e colocam em causa a prática da democracia, especialmente nos países latinoamericanos. De imediato põem em risco a segurança de tantas pessoas, com o perigo da deflagração da violência que ameaça o povo hondurenho.

Evitar a violência deveria ser a primeira preocupação de todos os envolvidos mais diretamente no conflito. Em consequência, a predisposição para a o diálogo deveria ser assegurada de todas as maneiras. Mas, para que isto aconteça, agora é evidente que o diálogo só pode ser iniciado com a prévia demonstração de ambas as partes de que todos estão dispostos a ceder, para que se chegue a um consenso mínimo para a saída do impasse.

O fato de Zelaya ter se refugiado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa não só aumentou o interesse da opinião pública, mas aumentou a responsabilidade do Brasil, já sinalizada pela decisão do presidente deposto de buscar refúgio junto à representação brasileira.

A questão ultrapassa os limites do pequeno país de Honduras e adquire significado mais amplo, sobretudo, no contexto latinoamericano, que parecia ter superado o período das ditaduras militares e retomado o caminho da democracia, consignada nas respectivas constituições nacionais.

Se permanecer a deposição do Presidente Zelaya, feita à força e de maneira truculenta, seria um duro golpe contra os frágeis regimes democráticos da América Latina e Caribe, quase todos eles, palco de escaramuças ditatoriais nas últimas décadas do século 20. Abriria um perigoso precedente, que ninguém seria capaz de imaginar os desdobramentos que poderia ter.

A angústia do impasse atual aponta com meridiana clareza a importância de se respeitar os procedimentos democráticos, para que sirvam de instrumento não só para implementar as decisões governamentais, mas também para solucionar, de maneira civilizada, os possíveis conflitos que a política pode suscitar numa democracia.

Neste sentido, o respeito à democracia, sobretudo, em seu ritual de procedimentos jurídicos e políticos não pode nunca ser dispensado. Em meio a uma espessa neblina de razões alegadas, não se justifica, de maneira nenhuma, a truculência praticada contra Zelaya, preso em sua casa e deportado à força para o exterior.

Este gesto profundamente equivocado deveria ter recebido o pronto repúdio internacional, com pressões eficazes para o imediato restabelecimento da democracia.

Pela maneira violenta como foi praticada, a deposição do Presidente Zelaya não pode ser justificada em nenhuma hipótese, mesmo que, democraticamente, ele pudesse vir a ser julgado e condenado, mas pela via de processo constitucional, e respeitando a sua integridade física e os seus direitos constitucionais. Errou quem praticou o golpe, e continua errando quem o justifica.

Outra lição a tirar é a validade do bom exemplo a ser dado pelos detentores do poder político. Uma democracia bem praticada comporta a alternância de poder, e não precisa temer a descontinuidade administrativa com a troca dos administradores.

Neste sentido, o Presidente Lula está dando para a América Latina e para o mundo um exímio exemplo de estadista. De todos os mandatários da América Latina, com certeza, Lula goza do maior prestígio, com excepcional aprovação popular ao seu governo. Se esta aprovação fosse pretexto de alterar a Constituição para lhe dar outro mandato, Lula seria o primeiro a merecer esta mudança. Mas, o fato de ele não postular um terceiro mandato se constitui em preciosa contribuição para solidificar a democracia.

Bom seria que este exemplo ajudasse na solução do impasse de Honduras, que todos acompanhamos com aflição.

Reflexões

Democracia em xeque

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Dom Demétrio Valentini

Não pegou bem o golpe de estado em Honduras. Mesmo que se deva sempre estar atento às peculiaridades de cada país, também das pequenas repúblicas centro-americanas, fica difícil aceitar a versão de que o presidente Manuel Zelaya teria violado a constituição pelo fato de convocar um plebiscito, não vinculante, para consultar o povo sobre a conveniência de realizar uma assembléia constituinte.

Será que consultar o povo é tão perigoso assim? É evidente que o fato serviu de pretexto para a deposição do presidente. E aí, cessam os escrúpulos com a legalidade, e o uso da força militar acaba determinado uma situação de fato, e a democracia é jogada de escanteio.

Para sermos bem realistas, quando há um golpe, é porque outro poder se sobrepõe. O poder real, em muitos países latinoamericanos, continua na mão de oligarquias locais, que detém o poder econômico. Para elas, a democracia vale até que não ameace seus privilégios. Quando o processo democrático abre a possibilidade de mudanças substanciais, logo se orquestra uma gritaria revestida de escrúpulos democráticos, para criar o clima para a intervenção de força. Usam-se máscaras de democracia para desvirtuar os procedimentos legais, e usá-los contra as suas finalidades.

Todo golpista faz questão de mostrar escrúpulos democráticos. A atual situação de Honduras se reveste deste emaranhado complexo de ingredientes.

Alega-se que o presidente Zelaya pretendia, com a consulta popular, abrir caminho para outro mandato, que a atual constituição impede. Argumenta-se que ele pretendia seguir o caminho de Chávez na Venezuela, que tanto fez até deixar o caminho aberto para reeleições indefinidas. O que, convenhamos, é uma temeridade para a democracia. Uma das prevenções contra a perpetuação no poder são os mandatos bem determinados, que favoreçam a rotatividade no exercício do poder político.

Neste sentido, é louvável a postura do presidente Lula, de dissuadir qualquer tentativa de lhe facultar uma nova candidatura presidencial, no momento em que ele goza de grande apoio popular.

É um bom testemunho de democracia, que somos chamados a dar, especialmente no contexto latino americano, de frágil tradição democrática.

Ao mesmo tempo, é importante dar-nos conta que entre nós a democracia corre perigo por outros motivos. O panorama desolador do Senado, com acusações irrefutáveis de corrupção e de favorecimentos políticos, mostra quanto é urgente uma reforma política que exorcize essas manobras, e impeça o Congresso Nacional de virar balcão de negócios, em vez de exercer sua indispensável função legislativa e seu ofício de moderador do Executivo, com responsabilidades bem determinadas e bem assumidas.

No Brasil precisamos com urgência de uma reforma política, que mesmo progressiva, comece a enfrentar os gargalos que impedem o exercício eficaz e correto da democracia.

Já foram apresentadas tantas sugestões de mudanças. Até agora esbarraram no interesse dos atuais detentores do poder legislativo, só preocupados com sua reeleição. Daí a indispensável participação da cidadania, para a elaboração de propostas viáveis, que iniciem uma verdadeira reforma política, que entre outras coisas detenha a sangria desatada de gastos de um aparato estatal que perdeu o senso da medida e da conveniência.

Ficou marcado para a próxima quarta-feira, dia 08 deste mês de julho, o “manifesto para uma reforma política ampla, democrática e participativa”, proposto por diversos movimentos e entidades, entre as quais está a CNBB.

Ao menos se espera que sintomas tão evidentes de crise política despertem para a necessidade de aprovar algumas propostas mínimas, que constam deste manifesto.