Ir. Dorothy

Dom Erwin Kräutler fala sobre o caso Dorothy Stang

Em entrevista dada a assessoria de imprensa da CNBB, o bispo prelado de Xingu (PA), dom Erwin Kräutler fala sobre a decisão da 1ª Câmara Criminal Isolada, do Tribunal de Justiça do Pará, que acatando recurso solicitado pelo promotor Édson Cardoso, anulou o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, Biba, que é suspeito de mandar matar a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.

O que o senhor achou da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, anulando o julgamento e pedindo a prisão imediata do principal suspeito de mandar matar a missionária?

Sinceramente, não acreditei mais que chegaríamos a esse desfecho. Nós esperávamos que o julgamento de Vitalmiro Bastos, que tanto envergonhou esse país fosse anulado imediatamente. Custou, mas aconteceu. Mesmo assim, o Bida é apenas um dos integrantes desse consórcio criminoso que reina por aqui. Há outros envolvidos nesse bárbaro crime, uns diretamente, outros indiretamente. Alguns que prepararam todo o ambiente hostil à irmã Dorothy, exigindo que ela seja expulsa da região, ainda estão em liberdade.

Como é o clima na cidade de Altamira, após o anúncio da decisão do Tribunal de Justiça?

A notícia percorreu logo a cidade toda, mas o povo continua desconfiado. Infelizmente a Justiça é muito desacreditada por essa região. O povo não esquece que nos casos de abuso sexual de menores e dos mais perversos crimes cometidos contra meninos, os implicados, inclusive julgados e condenados a penas entre 35 e 77 anos de reclusão, encontram-se em liberdade. Por isso, as notícias sobre prisão de suspeitos e acusados dos mais diversos delitos são recebidas pela população com indiferença ou ceticismo.

O senhor acredita que agora ele, Vitalmiro Bastos, possa ser condenado pela morte da missionária?

Ele já foi condenado pela morte da irmã Dorothy! Nunca entendemos como Vitalmiro Bastos de Moura pôde ter sido posto em liberdade e como foi possível um segundo julgamento chegar a anular o primeiro que se baseou em provas irrefutáveis.

A Justiça decidiu pela anulação do julgamento porque a defesa foi acusada de usar provas ilegais, incluída nos autos sem o conhecimento do juiz e da Promotoria. A prova, que teria ajudado a inocentar Bida, foi um vídeo exibido durante seu julgamento, em maio do ano passado, onde outro acusado de participar do crime, Amair Feijoli da Cunha, inocenta Bida.

Com relação ao julgamento de Rayfran das Neves, o assassino confesso, no entendimento dos desembargadores, a avaliação do júri foi prejudicada porque, na época do julgamento, a Promotoria não teria conseguido provar a qualificadora de promessa de recompensa. Para a Justiça, se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran seria maior.

A Justiça deve marcar uma nova sessão de julgamento para os acusados.

O grande levante social e religioso de Irmã Dorothy

IHU – Unisinos *

Adital – Por Moisés Sbardelotto

Na quinta-feira, dia 12 de fevereiro, completaram-se quatro anos da morte da Irmã Dorothy Mae Stang, assassinada em 2005 com seis tiros à queima-roupa, aos 73 anos de idade, em uma estrada de terra de difícil acesso no interior do município de Anapu, no Estado do Pará. Seu assassinato ocorreu a mando de grileiros e madeireiros da região que já a ameaçavam há muito tempo por seu compromisso com a defesa da terra e dos direitos humanos.

Nascida nos Estados Unidos, em 1931, e naturalizada brasileira, Dorothy fazia parte das Irmãs de Nossa Senhora de Namur, uma congregação com mais de duas mil integrantes que realizam trabalho pastoral nos cinco continentes. Foi em 1966 que ela decidiu mudar-se para o Brasil. Chegou primeiro ao Maranhão, onde se dedicou às comunidades eclesiais de base, e, em 1974, Irmã Dorothy mudou-se para o Pará, onde ajudou a estabelecer a Comissão Pastoral da Terra na diocese de Marabá.

Em 1982, vai para Anapu, onde quase 90% do município são formados por terras pertencentes à União. Lá, sua atividade pastoral e missionária busca a geração de emprego e renda com projetos de reflorestamento e de desenvolvimento sustentável, além da luta pela reforma agrária, com uma intensa agenda de diálogo com lideranças camponesas, políticas e religiosas, na busca de soluções para os conflitos relacionados à posse e à exploração da terra na Amazônia, crimes sempre denunciados por ela.

Nesta entrevista, IHU On-Line conversou por telefone com a Irmã Margarida Pantoja, das Missionárias de Santa Teresinha, de Belém do Pará. Ir. Margarida é coordenadora do Comitê Dorothy Stang, grupo formado por religiosos e religiosas de diversas congregações, ativistas dos direitos humanos e jovens de Belém. Uma das fundadoras do Comitê, Ir. Margarida nos fala sobre as celebrações em homenagem a Ir. Dorothy, as iniciativas tomadas pelo Comitê para que a justiça seja feita no caso dos assassinos e também sobre o “banho de conscientização” provocado por Dorothy, uma mulher que “levou muito a sério o profetismo e a missão dentro da Igreja”.

Confira a entrevista:

IHU On-Line – O que está sendo programado para marcar os quatro anos da morte da irmã missionária Dorothy Stang?

Margarida Pantoja – Neste ano, estamos fazendo diferente, porque todo ano vamos para a rua, fazemos protestos. Neste ano, preferimos marcar uma audiência, nesta quinta-feira às 10h, com o presidente do Tribunal de Justiça [do Estado do Pará], porque está entrando um presidente novo [Desembargador Rômulo Nunes]. Nessa audiência, iremos pedir e tentar pressionar para que aconteça o julgamento do Regivaldo [Pereira], que não foi julgado até agora pelo crime de mando do assassinato da Ir. Dorothy, e do Bida [Vitalmiro Bastos de Moura], para que seja anulado o julgamento que o inocentou.

Às 18h, temos a missa presidida por Dom Orani [João Tempesta], arcebispo de Belém, na Paróquia Maria Goretti, onde o corpo da Ir. Dorothy ficou durante a noite em que saiu do IML [Instituto Médico Legal], do dia 13 para o dia 14 [de 2005]. Em Anapu, vários movimentos também fizeram um documento que, amanhã, vai dar entrada junto com o nosso, com esses mesmos pedidos, fazendo pressão também.

IHU On-Line – Qual o significado dessas celebrações?

Margarida Pantoja – O significado forte disso tudo é não deixar o sonho da Ir. Dorothy se acabar. Precisamos fortalecê-lo, e as pessoas precisam continuar acreditando que é possível realizá-lo.
IHU On-Line – Após quatro anos do assassinato, como é possível avaliar o legado da Ir. Dorothy com relação à questão ecológica, à preservação da floresta amazônica e à defesa dos direitos humanos dos povos rebeirinhos?

Margarida Pantoja – Sem dúvida nenhuma, foi um banho de conscientização. A partir da morte da Ir. Dorothy, parece que as pessoas começaram a tomar consciência de que aquilo que ela fazia era muito importante, era vital para a continuidade desse ecossistema amazônico que está aqui. Não adianta tentar manter seres humanos vivos onde não há uma floresta viva. Então, um precisa do outro, um depende do outro.

Depois da morte da Ir. Dorothy, uma gama de trabalhos começou a ser feita ou foram reiniciados, porque havia muitos trabalhos do Incra e do Ibama que estavam parados, especialmente no que toca às políticas das questões agrárias, de reforma agrária, de regularização de lotes de terra. Tudo isso continua a ser feito.

IHU On-Line – Qual a importância de Dorothy Stang como mulher, tanto na sociedade como na Igreja?
Margarida Pantoja – Apesar de ser uma mulher tão pequenininha, em sua forma física, a Ir. Dorothy deixa um legado muito grande no sentido do seu profetismo, de mulher missionária. Ela levou muito a sério o profetismo e a missão dentro da Igreja. Sempre dizemos que ela foi como um Moisés, que acompanhou o povo no deserto. Ela fez isso com o povo que saiu do Maranhão, veio caminhando com esse povo até chegar em Anapu [uma distância de mais de mil quilômetros, n.dr.], onde começou a fazer seu trabalho e disse: “Olha, daqui nós não saímos mais, porque aqui tem uma terra que é da União, uma terra propícia para a reforma agrária”.

Para nós, é um verdadeiro exemplo de uma pessoa que seguiu esse projeto e que assumiu com muita garra o projeto de Jesus Cristo, que soube ser profeta seguindo o exemplo de Jesus Cristo, se entregando até a morte.

“Ir. Dorothy levou muito a sério o profetismo e a missão dentro da Igreja. Soube ser profeta seguindo o exemplo de Jesus Cristo, se entregando até a morte”

IHU On-Line – Das cinco pessoas acusadas pelo assassinato da Ir. Dorothy, dos dois fazendeiros apontados como mandantes, Vitalmiro Bastos de Moura, foi absolvido. Já Regivaldo Pereira aguarda julgamento. O executor do crime, Rayfran Sales, foi condenado a 28 anos de prisão. Seus comparsas, Amair da Cunha e Clodoaldo Batista receberam penas de 18 e 17 anos de prisão, respectivamente. Quais são as próximas ações que o Comitê aguarda ou irá tomar dentro do processo de punição dos assassinos e mandantes do crime?

Margarida Pantoja – De imediato, é a audiência desta quinta-feira. Nós precisamos que o caso Dorothy seja um caso exemplar. E, para ser um caso exemplar, ele precisa chegar até o fim dos julgamentos. Para nós, é de fundamental importância que o Regivaldo seja julgado e condenado pelo crime de mando. O Rayfran assumiu o crime sozinho. Se ele não assumir enquanto crime de mando, ele inocenta os fazendeiros. Então, é preciso acrescentar nos autos – e isto vai ser pedido nesta quinta-feira – a culpabilidade do Rayfran de crime de mando também. Ele precisa assumir isso. Daí sim, iremos pegar os fazendeiros, que fizeram o consórcio. Para encerrarmos esse caso no âmbito da justiça, precisamos julgar e condenar esses fazendeiros.

Regivaldo, conhecido como Taradão, foi preso no dia 26 de dezembro, mas não porque matou Dorothy. Ele foi preso porque foi mais uma vez pego falsificando documentos de terra, inclusive do mesmo lote 55, que é onde Ir. Dorothy foi assassinada.

IHU On-Line – Como você avalia a postura do governo, tanto federal como local, na questão desse processo de punição e julgamento?

Margarida Pantoja – Eu cheguei a mandar uma carta ao presidente Lula, quando ele esteve em Belém, e a resposta que recebi é de que isso não é do seu âmbito, é do Judiciário, e que ele não pode fazer nada. Mas é impressionante como um poder não pode interferir no outro. E o mesmo governo que se diz popular não pode fazer nada. Pessoas continuam sendo mortas e assassinadas, principalmente no campo, no Estado do Pará. E, mesmo estando com os dois governos, em nível estadual e federal, que se diziam do lado do povo, as coisas continuam acontecendo, infelizmente.

IHU On-Line – Como as organizações sociais avaliam a viabilidade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) para a Amazônia, defendido pela Ir. Dorothy? Como estão avançando as negociações?

Margarida Pantoja – Segundo o doutor Felício Pontes Júnior, procurador da República aqui de Belém, que conhecia a Ir. Dorothy e o seu trabalho e que continua apoiando os grupos de Anapu, os PDSs Virola, Esperança e Jatobá estão sendo dados como modelo em nível de Brasil. Ele disse que em lugar nenhum existem projetos como esses de desenvolvimento sustentável que deram certo como os de Anapu, com todas as dificuldades que se tem, que são muitas. Mas o povo está plantando, está colhendo, está tendo dignidade e está vivendo da sua produção, porque é isso que o povo quer.
É interessante quando você ouve o povo de Anapu. Na apresentação do documentário “Mataram a Irmã Dorothy”, agora no Fórum Social Mundial, um trabalhador disse: “Nós não queremos esmola. Nós não queremos bolsa disso e daquilo. Nós queremos terra para trabalhar. Nós queremos trabalhar para nos manter”. É bonito ouvir o povo dizer isso, porque isso também é dignidade. E os povos dos PDSs querem trabalhar, querem viver do seu suor.

IHU On-Line – A Irmã Dorothy recebeu recentemente o Prêmio de Direitos Humanos das Nações Unidas, em razão de seus trabalhos na Amazônia. Como você avalia o reconhecimento do trabalho e da vida da Ir. Dorothy no Brasil?

Margarida Pantoja – Durante o Fórum Social Mundial, nós tivemos muitas manifestações de apoio ao trabalho da Ir. Dorothy. O espaço do Comitê Dorothy foi muito visitado. Já estamos tentando formar uma rede internacional de apoio ao Comitê e ao povo de Anapu. O Comitê existe por conta do povo de Anapu, então agora também é preciso que o trabalho daquele povo seja reconhecido. Não fica só na questão dos PDSs, na questão do assassinato, mas fica para nós um questionamento muito grande sobre o futuro dessa floresta, sobre o futuro desse planeta também. Porque se não cuidarmos, se não vivermos de forma sustentável, com aquilo que precisamos – porque tem muita gente acumulando, derrubando florestas, criando gado simplesmente para acumular, para ter regalias, e não para viver, para sustentar a humanidade -, se continuarmos com esse padrão de vida, daqui a pouco não vamos mais ter floresta, não vamos mais ter água, mas sim seres humanos escravos.

“A vida religiosa, após o sangue da Ir. Dorothy ter sido derramado, se levanta e assume, com muito mais vigor, com muito mais paixão, a causa da vida, a defesa dos povos”

IHU On-Line – Latifúndio, monocultura, escravidão, devastação ainda persistem. É possível ainda acreditar no sonho da Ir. Dorothy, sonhado com tantos outros, com relação à Amazônia?

Margarida Pantoja – Sem dúvida nenhuma, é possível. Quando visitamos os PDSs, a floresta, sentimos a presença da Dorothy e sentimos que, sim, é possível continuar sonhando e que muita coisa está acontecendo. Porque essas pessoas agora têm, dignidade, estão vivendo daquela terra, sem precisar derrubar. O trabalho que é feito com as biojóias, com a produção dos próprios produtos da terra que são comercializados sem muito barulho, sem muito alarde: é a agricultura familiar que está acontecendo, e isso é muito bonito.

IHU On-Line – Considerada uma mártir da terra, quais são os primeiros frutos e conquistas que a vida e a morte da Ir. Dorothy produziram para a sociedade e para a Igreja locais?

Margarida Pantoja – Um grande levante. Especialmente para a vida religiosa. A vida religiosa, após o sangue da Ir. Dorothy ter sido derramado, se levanta e assume, com muito mais vigor, com muito mais paixão, a causa da vida, a defesa dos povos, especialmente dos povos da floresta, dos povos indígenas, dos quilombolas. Mas também na Igreja como um todo, nas Pastorais Sociais que se reanimam, nos próprios bispos que estavam ameaçados de morte: nós tínhamos um, Dom Erwin [Kräutler, bispo da prelazia do Xingu, no Pará], e hoje temos três bispos sendo ameaçados de morte [além de Dom Erwin, Dom José Luiz Azcona, da prelazia do Marajó, e Dom Flavio Giovenale, de Abaetetuba, ambos no Pará], porque assumiram essa causa com muito mais vigor e de peito aberto, saindo dos seus esconderijos.

* Instituto Humanitas Unisinos