Paraguai

Reflexões

Laços latino-americanos

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Dom Demétrio Valentini

Os recentes acontecimentos na América Latina mostram como os laços de solidariedade entre os seus países são ainda muito frágeis. Sobretudo quando se trata de urgir a lisura democrática nos processos de decisões políticas, é propriamente nula a influência dos posicionamentos oficiais expressos pelos países que entre si já firmaram, de maneira solene, compromissos formais com a democracia.

Esta fraqueza de persuasão faz com que as tomadas de posição dos países assumam a configuração de formalidades, aparentando convicções democráticas, mas na verdade significando a concordância tácita diante de decisões que atropelam a democracia. A tradição golpista ainda se legitima, respaldada na certeza de que será tolerada, acabará sendo aceita, e por fim apoiada.

E tudo continua como se todos fossem democratas confessos, políticos convictos e militantes ativos da ordem constitucional.

Mas da democracia se cuida só as aparências, deixando espaço para manobras que possam eventualmente ser úteis para a manutenção de interesses de minorias privilegiadas, que, evidentemente não podem ficar atrelados a formalidades da democracia.

Desde meados do século passado, os países latino-americanos viveram momentos privilegiados de despertar de sua própria identidade, e de afirmação de sua legítima autonomia.

Houve momentos em que a afirmação da própria autonomia, contou com o eficaz apoio da presença e da atuação da Igreja, incentivando os cidadãos a assumirem suas responsabilidades políticas.

Os momentos de sintonia entre a atuação da Igreja e o compromisso de ação democrática dos cidadãos, se constituíram nos tempos mais promissores, que permitiam sonhar com um verdadeiro processo de libertação integral e de afirmação positiva dos países latino-americanos.

Mas estes momentos propiciaram a reação orquestrada de ditaduras de direita, apoiadas por quem queria que a América Latina continuasse submissa aos seus interesses estratégicos.

Nos últimos anos, parecia se fortalecer, de vez, a prática democrática, com a coincidência de governos eleitos democraticamente, e que contavam com o respaldo popular para a sua atuação democrática.

O recente episódio de destituição de um presidente, eleito democraticamente, e deposto com procedimentos que mal disfarçavam suas intenções golpistas, mostra quando ainda é frágil a democracia nos países latino-americanos, seja na prática interna de cada país, seja no relacionamento externo entre os países formalmente unidos em torno de tratados de ordem econômica ou política.

Só a efetiva, e pertinaz, prática interna da democracia, poderá fortalecer o posicionamento comum dos países latino americanos.

Até que ela não se consolide, continuará capenga a democracia na América Latina.

Reflexões

Paraguai, democracia falsificada

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Frei Betto

O país foi governado, durante 61 anos, pelo Partido Colorado, ao qual pertencia o general Stroessner, e também se filia o atual presidente golpista, Federico Franco. Após 35 anos sob a ditadura Stroessner, o povo paraguaio elegeu Lugo presidente, em abril de 2008. Eu estava em Assunção e o acompanhei às urnas. Havia esperança de que o país, resgatada a democracia, haveria de reduzir a desigualdade social.

O novo governo tornou-se vulnerável ao não cumprir importantes promessas de campanha, como a reforma agrária, e se distanciar dos movimentos sociais. Apenas 20% dos proprietários rurais do país são donos de 80% das terras. Há que incluir na cota os “brasilguaios”, grileiros brasileiros que expulsaram pequenos agricultores de suas terras para expandirem ali seus latifúndios.

Lugo errou ao aprovar a lei antiterrorista e a militarização do norte do Paraguai, detendo lideranças camponesas e criminalizando movimentos sociais. Não soube depurar o aparelho policial, herança maldita de Stroessner.

Em rito sumaríssimo, a 22 de junho o Congresso paraguaio destituiu Lugo, sem assegurar-lhe amplo direito de defesa. É o chamado “golpe constitucional”, adotado pelos EUA em Honduras e, agora, no Paraguai. Preocupa a Casa Branca o progressivo número de países latino-americanos governados por lideranças identificadas com os anseios populares e incômodas aos interesses da oligarquia.

Ao contrário de Zelaya, em Honduras, Lugo sequer pensou, ao ser derrubado, em convocar os movimentos sociais a apresentar resistência, embora contasse com a unânime solidariedade dos governos da Unasul.

É o segundo sacerdote católico eleito presidente de um país no continente americano. O primeiro foi Jean-Bertrand Aristide, que governou o Haiti em 1991, de 1994 a 1996, e de 2000 a 2004. Os dois decepcionaram suas bases de apoio. Não souberam levar à prática o discurso da “opção pelos pobres”. Receosos diante das elites, a quem fizeram importantes concessões, não confiaram nas organizações populares.

Os bispos paraguaios apoiaram a destituição de Lugo. E o Vaticano os respaldou. Isso não surpreende quem conhece a história da Igreja Católica no Paraguai e sua cumplicidade à ditadura Stroessner, enquanto camponeses eram massacrados e opositores políticos torturados, exilados e assassinados.

A lógica institucional da Igreja Católica julga positivo um governo que a favoreça, e não que favoreça o povo. Exatamente o contrário do que ensina o Evangelho, para o qual o direito dos pobres é o critério prioritário na avaliação de qualquer exercício de poder.

A derrubada de Zelaya e Lugo demonstra que a política intervencionista dos EUA prossegue. Agora em nova modalidade: valer-se de artimanhas legais para promover ritos sumários. Já que a última tentativa de golpe, em 2002, ao presidente Chávez, da Venezuela, não deu resultado. Ao contrário, toda a América Latina reagiu em defesa da legalidade e da democracia.

Uma importante lição fica para os governos progressistas de Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Bolívia, Equador, Nicarágua, e vacilantes como El Salvador e Peru. Eleição não é revolução. Muda dirigentes mas não a natureza do poder e o caráter do Estado. Nem revoga a luta de classes. Portanto, há que assegurar a governabilidade no bojo desse paradoxo. Como fazê-lo?

Há dois caminhos: através de alianças e concessões às forças oligárquicas ou mediante mobilização dos movimentos sociais e implantação de políticas que se traduzam em mudanças estruturais.

A primeira opção é mais sedutora para quem se elegeu, porém mais fácil de ficar vulnerável à “mosca azul” e acabar cooptado pelas mesmas forças políticas e econômicas outrora identificadas como inimigas. A segunda via é mais estreita e árdua, mas apresenta a vantagem de democratizar o poder e tornar os movimentos sociais sujeitos políticos.

A primavera democrática em que vive a América Latina pode, em breve, se transformar em longo inverno, caso os governos progressistas e suas instituições como Unasul, Mercosul e Alba não se convençam de que fora do povo mobilizado e organizado não há salvação.

Reflexões

El Salvador – D. Oscar Romero, FMNL, Mauricio Funes

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Selvino Heck

A história anda, sim. Primeiro de fevereiro de 1932: Agustín Farabundo Martí Rodriguez é fuzilado em El Salvador por forças militares organizadas pelos EUA. 24 de março de 1980: D. Oscar Romero, o bispo dos pobres, é assassinado em El Salvador durante a celebração. Abre-se a guerra civil no país e em 10 de outubro de 1980 surge a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional – FMLN, que só termina em 1992, com a transformação da FMLN em partido institucional. 15 de março de 2009, com o lema ‘Nasce a Esperança’, o jornalista Mauricio Funes, indicado pela FMLN, é eleito presidente de El Salvador com 51% dos votos, depois de mais de 60 anos de luta clandestina das forças populares e de esquerda e de 20 anos de hegemonia da direita conservadora.

Em 1977, D. Romero disse: “A missão da Igreja é identificar-se com os pobres”. 2009, o presidente eleito (casado com Vanda Pignato, brasileira, filiada do PT) diz: “Neste dia, triunfou a cidadania que acreditou na esperança e venceu o medo. Esta é uma vitória de todo o povo salvadorenho”; “Monsenhor Romero disse que a Igreja tinha uma opção preferencial pelos pobres. Isso eu farei: favorecer os pobres e os excluídos.”

Nestes momentos não há como escapar da celebração da vitória, da alegria, da lágrima. Os dias não são todos igualmente tristes. Chora-se também de felicidade. A história não é feita apenas de derrotas e derrotados.

Os mais antigos lembram de Fidel, Che e Raul entrando em Havana em 1959, há 50 anos, sob as bênçãos de José Martí. Alguns um pouco mais novos acompanharam a chegada da Frente Sandinista de Libertação Nacional em Manágua em 1979, sob as bênçãos de Augusto César Sandino. Outros tantos aprenderam a admirar a Frente Farabundo Martí e sua luta pela libertação de El Salvador, que agora chega ao governo com a vitória de Mauricio Funes, sob as bênçãos de Agustín Farabundo Martí Rodriguez.

Escreve Emir Sader: “Quando da posse de Fernando Lugo, presidente do Paraguai, em agosto de 2008, a revista ‘The Economist’ afirmou que, com a crise, aquele era o último presidente de esquerda a ser eleito. Com a chegada da crise, os temas centrais passariam a ser favoráveis à direita – ajuste fiscal e violência.”

Os oráculos dos sábios neoliberais mais uma vez erraram em seus vaticínios. A direita perdeu em El Salvador. O presidente Lula, no encontro com o presidente Obama, pede o fim do embargo a Cuba, dizendo que os EUA, através de seu presidente, têm a obrigação de estabelecer uma nova relação com a América Latina: “Uma relação não como a Aliança para o Progresso dos nos anos 60, nem uma política de ingerência, mas uma relação de parceria”. Sobre o embargo a Cuba, Lula afirmou: “Não sei o que os cubanos querem, eu não falo por eles. Mas não existe, do ponto de vista política, sociológico e da racionalidade humana, nada mais que impeça o restabelecimento da relação diplomática entre EUA e Cuba. Não é possível que a gente continue fazendo, no século 21, política com um olhar do que aconteceu no século 20.”

Evo Morales, presidente da Bolívia, publica um artigo no ‘New York Times’, com o título: DEIXEM-ME MASCAR MINHA FOLHA DE COCA. Diz Evo: “A folha da coca é um importante símbolo da história e da identidade das culturas indígenas dos Andes. O costume de mascar folhas de coca existe na região andina da América do Sul desde 3000 AC. Ele ajuda a mitigar a sensação de fome, proporciona energia durante os longos dias de trabalho, ajuda a conter o enjôo da altitude e não causa nenhum dano à saúde.” E o indígena Evo mascou uma folha de coca à frente da imprensa presente na reunião da Comissão da ONU para Drogas e Crime em Viena.

A história anda, sim. Disse Rigoberta Menchú, guatemalteca, prêmio Nobel da Paz de 1992: “As eleições de El Salvador marcam uma nova pauta para a América Central e para a América Latina. Há ordens que já estão no passado, como a recusa à mudança, quando precisamos de uma mudança.” E as palavras de Hugo Chávez: “Esta vitória consolida a corrente histórica que, na primeira década do século XXI, se levantou em toda a América Latina e no Caribe, e abre as portas a outros povos irmãos nos desafios que têm adiante.”

A crise econômica internacional que afeta, especialmente os EUA, Europa e Japão, criada por eles, é a oportunidade histórica de afirmar a soberania nacional e construir um projeto de desenvolvimento alternativo ao neoliberal e um projeto de sociedade alternativo ao capitalista.

Disse o presidente Lula há poucos dias no Seminário Internacional sobre Desenvolvimento promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social: “Um novo paradigma emerge em meio às ruínas das finanças desreguladas. Consolida-se rapidamente um novo idioma político, que recupera e fortalece a luta por uma sociedade cada vez mais democrática e justa socialmente. A ideologia neoliberal do Estado mínimo experimenta o seu crepúsculo. Emprego e oportunidade, saúde pública e educação de qualidade, infância amparada e velhice digna são as renovadas balizas do desenvolvimento. Permitam-me dizer-lhes – não sem um ponta de orgulho – que na América do Sul e em especial no Brasil, a partir de 2003, essas balizas conquistaram ampla legitimidade em todos os escrutínios a que foram submetidas nos últimos anos. Não me peçam para fazer com que os trabalhadores paguem a crise outra vez, arrochando salário, não me peçam porque estou convencido de que a nossa teoria estava correta. Quando diziam, neste Brasil, que a gente só poderia distribuir se o país crescesse, nós ficamos esperando crescer 30 anos, e cresceu. Alguns poucos comeram e nós ficamos sem nada. E a gente dizia: é preciso distribuir para a gente garantir que a economia cresça.” Lula terminou o discurso com a seguinte frase: “Qualquer política econômica só será séria se for subordinada à produção, à geração de empregos e à distribuição de renda.”

A América latina, finalmente, respira ares de democracia. A vontade popular soberana se espraia. A luta de Bolívar, de José Martí, de Farabundo Martí, Sandino, Che, tantos e tantos outros e outras não foi em vão. Nem a nossa luta está sendo.