1º de maio

Notícias

Mensagem da CNBB para o Dia do Trabalhador

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Meu Pai trabalha sempre, e eu também trabalho (Jo, 5,17)

Ao celebrar o dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a CNBB manifesta seu apoio aos que pelo trabalho contribuem na construção de um mundo melhor. O trabalho tem uma dimensão que vai além da produção de riquezas. É o processo de humanização da pessoa e do mundo. Ele “comporta em si uma marca particular do homem e da humanidade, a marca de uma pessoa que atua numa comunidade de pessoas; e uma tal marca determina a qualificação interior do próprio trabalho e, em certo sentido, constitui a sua própria natureza” (Laborem Exercens 1).

Saudamos com alegria especial os empregados domésticos que, após grande esforço, têm reconhecidos pelo Congresso Nacional seus direitos, no mesmo regime de outros ramos de atividade, com a aprovação da PEC 66/12. Esta vitória implica agora a necessidade de vigilância para que o preceito legal seja cumprido integralmente.

Causa-nos preocupação o grande número de pessoas em situação de trabalho análoga à escravidão, nas atividades rurais e urbanas, especialmente migrantes e imigrantes. Esta violação à dignidade humana precisa ser coibida e punida com severidade. Um sistema produtivo que desconsidera a centralidade da pessoa, priorizando o lucro e o acúmulo de bens, peca contra a dignidade humana. Reiteramos o apelo ao Estado brasileiro para que se comprometa efetivamente na defesa e proteção das pessoas vitimadas e também dos que combatem este mal, e que crie políticas públicas que ataquem os fatores geradores: a miséria e a impunidade.

Neste ano em que a Campanha da Fraternidade tratou do tema da Juventude lembramos as condições ainda difíceis pelas quais passa a maioria dos nossos jovens em relação ao trabalho: desemprego, baixa renumeração, condições de trabalho precárias, informalidade, necessidade de conciliar estudos e trabalho e a alta taxa de rotatividade. A sociedade tem a missão de dar à juventude as condições para o pleno desenvolvimento dos seus dons e potencialidades, incluído o que se refere à atividade produtiva. É importante aprofundar a política governamental de incentivo ao primeiro emprego para os jovens.

Lembramos à classe trabalhadora a importância da atenção para a preservação dos seus direitos, garantidos constitucionalmente, especialmente a seguridade social. Os constantes processos de desonerações do chamado setor produtivo, operados pelo governo, não podem implicar em perdas para os trabalhadores e trabalhadoras.

A CNBB convida a todos os trabalhadores e trabalhadoras a continuarem colaborando no aperfeiçoamento da obra da criação, na busca de relações justas e solidárias no mundo do trabalho e na sociedade.

Que São José Operário acompanhe e proteja a todas as famílias trabalhadoras do Brasil.

Brasília-DF, 1º de maio de 2013

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

Reflexões

Sempre o trabalho

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Dom Demétrio Valentini

Por mais que o Primeiro de Maio tenha perdido sua fisionomia de luta social, o trabalho permanece na ordem do dia. Nas palavras do Papa João Paulo Segundo, em sua Encíclica Laborem Exercens, o trabalho continua sendo “uma chave, provavelmente a chave essencial, de toda a questão social”

Em seguida, acrescenta que a questão social vai se tornando cada vez mais complexa, e dentro dela “a realidade do trabalho humano assume uma importância fundamental e decisiva”.

Acontece que o trabalho voltou à ordem do dia, na encruzilhada dos debates políticos e econômicos.

A recente onda de “desregulamentação social” atingiu o trabalho de maneira frontal. Algumas conquistas conseguidas a duras penas, durante décadas de lutas sindicais, se diluem hoje e perdem força social.

O descanso semanal ficou seriamente comprometido. É crescente o número de empresas que nem interrompem suas atividades nos finais de semana. Ou até fazem dos finais de semana a oportunidade para suas promoções especiais. Desta maneira, é relegado a segundo plano o direito do trabalhador ao descanso coletivo.

Desta maneira, até a programação pastoral fica comprometida. É cada vez mais difícil encontrar um horário que seja propício à comunidade, pois a necessidade do trabalho para a sobrevivência inviabiliza a participação nos encontros de pastoral.

Outra realidade que emerge hoje, e atinge diretamente o trabalho humano, é o ritmo alucinante na execução das grandes obras de infraestrutura, onde se fazem os contratos coletivos de trabalho, que acabam esgotando rapidamente a capacidade do trabalhador e sua resistência física.

Basta lembrar, recentemente, os problemas acontecidos nas obras das represas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira.

A exploração do trabalho é uma tendência que emerge, sob formas novas, de diversas maneiras. Já acabou o tempo da escravidão. Mas ainda encontramos em nosso país situações de trabalho escravo, que o poder público procura combater com severidade. As grandes fazendas no interior do Brasil são os lugares mais propícios para estas aberrações que ainda existem.

Elas se tornam mais graves ainda, quando são escravizadas crianças e adolescentes, como recentemente a Pastoral dos Migrantes denunciou nas carvoarias do Mato Grosso.

São todas realidades que mostram como não podemos arriar a bandeira da luta pelo trabalho livre, digno, e remunerado com justiça.

Por outro lado, graças a Deus estão surgindo formas de colocar em comum, livremente, o trabalho feito em mutirões, visando o bem coletivo, em múltiplas formas de economia solidária, onde o fruto do trabalho deixa de ser alienado para outros interesses, mas é colocado a serviço dos próprios promotores desta solidariedade que se expressa pelo trabalho, colocado como contribuição pessoal ao bem coletivo.

Por aí podemos perceber como é mutante a realidade do trabalho humano. Mas ele sempre vem ligado à sua finalidade precípua, de meio de sobrevivência, e de atividade que desabrocha as capacidades das pessoas, e as habilita para sua contribuição pessoal ao progresso da sociedade.

Notícias

Mensagem da CNBB para o 1º de Maio

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Neste 1º de maio, dia do trabalho, celebra-se também em Roma, um grande acontecimento: a beatificação do papa João Paulo II. Ele acompanhou de perto as grandes mudanças culturais, políticas e econômicas ocorridas no final do milênio, fazendo-se ele próprio um dos protagonistas dessas mudanças.

Neste dia do trabalhador e da trabalhadora, a CNBB, fazendo-se solidária com a classe trabalhadora brasileira, quer manifestar suas preocupações com o que vem acontecendo hoje no mundo do trabalho, consciente de que se trata de amplo debate político sobre as opções econômicos às quais o trabalho está sendo submetido.

A desregulamentação social que vem se impondo às relações trabalhistas, está atingindo de cheio a vida da classe trabalhadora. Muitas conquistas seguidamente são desrespeitadas pelo poder publico e pelas corporações econômicas nacionais e internacionas.

O sagrado direito do trabalhador ao descanso semanal ficou seriamente comprometido. Acentua-se o ritmo acelerado de execução das grandes obras de infraestrutura, com contratos coletivos de trabalho, que acabam esgotando rapidamente a capacidade do trabalhador e sua resistência física. Basta lembrar, recentemente, os problemas acontecidos nas obras das represas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia.

Continua a exploração do trabalho, sob formas novas e de diversas maneiras. Ainda persistem em nosso país situações de trabalho escravo, inclusive, utilizando-se de crianças e adolescentes, que o poder público procura combater com severidade.

Doutro lado, multiplicam-se milhares de iniciativas de trabalho em mutirões, visando o bem comum, em múltiplas formas de economia solidária, onde o fruto do trabalho é um bem coletivo. O trabalho humano permanece sendo um meio indispensável de sobrevivência e lugar de desenvolvimento das capacidades das pessoas, e que as habilita para o desenvolvimento da sociedade.

Essas desafiantes realidades no mundo do trabalho nos obrigam a prosseguirmos na luta pelo trabalho livre, digno, remunerado com justiça e que respeite a pessoa do trabalhador e o meio ambiente. É necessário provocar uma mobilização nacional que envolva desde as comunidades eclesiais, os movimentos sociais, os sindicatos, os órgãos de administração pública, municipal, estadual e federal, para lançar mão de todos os recursos humanos e materiais, a fim de acelerar o processo de ampliação de oportunidade de trabalho digno para todos.

O Beato João Paulo II, que tanto amou a classe trabalhadora, continue a interceder, lá no céu, pelo bem de toda a humanidade e nos ensine sempre a reconhecer no trabalho humano a realidade mais importante, fundamental e decisiva da vida em sociedade.

Brasília, 1º de maio de 2011

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB

Reflexões

Primeiro de Maio de Festa e de Luta

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Selvino Heck

Comecei a participar das celebrações de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, na segunda metade dos anos setenta na Lomba do Pinheiro, conjunto de vilas populares nos arredores de Porto Alegre e Viamão, Região Metropolitana, onde eu morava como frade franciscano. Fazíamos, Pastoral Operária e Comunidades Eclesiais de Base, uma encenação da data (às vezes o famoso poema de Vinícius de Morais, Operário em Construção, que eu mesmo tinha teatralizado), relembrando a origem da data e atualizando-a aos temas e problemas do momento, e uma celebração final.

Eram então tempos duros. Primeiras greves no ABC, Lula despontando, greves com assassinatos como o de Santo Dias em São Paulo, greves da construção civil e bancários em Porto Alegre. O problema central não era o emprego ou desemprego. Na Lomba do Pinheiro, quase todos que queriam trabalhar achavam espaço e oportunidade como pedreiros, serventes, mestres de obra, domésticas. Quem trabalhava conseguia comprar terreno e construir sua casa aos poucos, cada ano mais uma parede, o reboco, o forro, a pintura, um banheiro melhor. O problema maior era a liberdade de organização e expressão, o direito de greve, a autonomia sindical. A maior parte dos sindicatos não eram combativos. Eram pelegos, atrelados aos patrões, ou não tinham interesse em mobilização social e organização de base.

A luta era contra a ditadura. Derrubada esta, ou ainda antes, contra ela, a organização sindical floresceu, veio o sindicalismo combativo, grandes lideranças como Lula, Olívio Dutra, Paim, Jacó Bittar, Manoel da Conceição, João Paulo de Monlevade, Avelino Ganzer e muitos outros. Conquistou-se a liberdade de organização e o direito de greve, os sindicatos combativos aumentaram de número com as oposições sindicais no campo e na cidade. Junto com a liberdade, porém, veio o desemprego crescente, a favelização nas cidades e seu cordão de pobreza e miséria, despencaram a renda e o salário.

O 1º de Maio passou a ser mais que nunca dia de luta contra a fome, o desemprego, a carestia, a inflação alta. Vieram os tempos neoliberais, seus valores e conseqüências, que se abateram sobre o movimento sindical, os movimentos populares, as pastorais. Nestes mais de 30 anos de minha participação, o Dia do Trabalhador sempre foi mais de luta que de festa: ou por liberdade e contra a ditadura, ou por emprego, salário e renda.

2010 tem novidades. Desde o início do governo Lula, 2003, o desemprego vem decrescendo. Foram criados mais de doze milhões de empregos com carteira assinada. Só no primeiro trimestre deste ano foram mais de 650 mil, coisa inédita. Dizem os jornais: a taxa é a menor para março desde 1998. Editorial de um grande jornal do sul diz que a indústria brasileira apresentou indicadores de aquecimento em março na comparação com os dois primeiros meses do ano, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O resultado puxou o nível de emprego industrial no trimestre para o maior patamar desde o terceiro trimestre de 2004. O emprego na indústria alcançou 55,5 pontos no primeiro trimestre, o que representa 2,4 pontos acima do registrado no primeiro trimestre de 2008, quando não havia sinais de crise no Brasil. Está em curso em todo país e em todos os setores um processo positivo de crescimento. Expandem-se a produção e o consumo, amplia-se o número de novos empregos”, diz o editorial.

Noticia-se também que, pela primeira vez em décadas, o número de trabalhadores com carteira assinada supera o dos demais trabalhadores. Além disso, em Porto Alegre, supõe-se em todo Brasil, “também ocorreu 2,7% de acréscimo em março no rendimento médio dos ocupados da capital gaúcha, passando para R$ 1,267 mil”. Além disso, o salário mínimo que anos atrás comprava 1,4 cesta básica, hoje compra 2,5 cestas básicas, um avanço e tanto.

Festa portanto, nada de luta neste Primeiro de Maio?

É bom refletir um pouco. Sem dúvida, melhoraram as condições de vida e trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A economia cresce, o mercado interno está aquecido, há políticas públicas que enfrentam alguns problemas históricos como a fome, a exclusão social, a miséria absoluta.

Por outro lado, a jornada de trabalho continua a mesma. A luta é por 40 horas semanais. Assim como continuam a desigualdade e a concentração de renda. Se melhorou o salário mínimo nos últimos anos, nem de longe recuperou o poder aquisitivo alcançado no final dos anos cinqüenta e sessenta. O Brasil continua sendo um dos países com maior concentração de renda do mundo e um dos piores salários, embora seja a oitava economia mundial.

Podemos, pois, festejar, sim. Mas ainda é preciso lutar e muito para superar a injustiça e a desigualdade. Parabéns aos trabalhadoras e trabalhadores no seu dia. Muita festa e muita luta!