Dia do Trabalhador

Mensagem da CNBB para o 1º de Maio

Neste 1º de maio, dia do trabalho, celebra-se também em Roma, um grande acontecimento: a beatificação do papa João Paulo II. Ele acompanhou de perto as grandes mudanças culturais, políticas e econômicas ocorridas no final do milênio, fazendo-se ele próprio um dos protagonistas dessas mudanças.

Neste dia do trabalhador e da trabalhadora, a CNBB, fazendo-se solidária com a classe trabalhadora brasileira, quer manifestar suas preocupações com o que vem acontecendo hoje no mundo do trabalho, consciente de que se trata de amplo debate político sobre as opções econômicos às quais o trabalho está sendo submetido.

A desregulamentação social que vem se impondo às relações trabalhistas, está atingindo de cheio a vida da classe trabalhadora. Muitas conquistas seguidamente são desrespeitadas pelo poder publico e pelas corporações econômicas nacionais e internacionas.

O sagrado direito do trabalhador ao descanso semanal ficou seriamente comprometido. Acentua-se o ritmo acelerado de execução das grandes obras de infraestrutura, com contratos coletivos de trabalho, que acabam esgotando rapidamente a capacidade do trabalhador e sua resistência física. Basta lembrar, recentemente, os problemas acontecidos nas obras das represas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia.

Continua a exploração do trabalho, sob formas novas e de diversas maneiras. Ainda persistem em nosso país situações de trabalho escravo, inclusive, utilizando-se de crianças e adolescentes, que o poder público procura combater com severidade.

Doutro lado, multiplicam-se milhares de iniciativas de trabalho em mutirões, visando o bem comum, em múltiplas formas de economia solidária, onde o fruto do trabalho é um bem coletivo. O trabalho humano permanece sendo um meio indispensável de sobrevivência e lugar de desenvolvimento das capacidades das pessoas, e que as habilita para o desenvolvimento da sociedade.

Essas desafiantes realidades no mundo do trabalho nos obrigam a prosseguirmos na luta pelo trabalho livre, digno, remunerado com justiça e que respeite a pessoa do trabalhador e o meio ambiente. É necessário provocar uma mobilização nacional que envolva desde as comunidades eclesiais, os movimentos sociais, os sindicatos, os órgãos de administração pública, municipal, estadual e federal, para lançar mão de todos os recursos humanos e materiais, a fim de acelerar o processo de ampliação de oportunidade de trabalho digno para todos.

O Beato João Paulo II, que tanto amou a classe trabalhadora, continue a interceder, lá no céu, pelo bem de toda a humanidade e nos ensine sempre a reconhecer no trabalho humano a realidade mais importante, fundamental e decisiva da vida em sociedade.

Brasília, 1º de maio de 2011

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB

Mensagem da CNBB para o Dia do Trabalho – 1º de Maio

“Por meio do seu trabalho o ser humano se une e serve os seus irmãos, pode exercitar uma caridade autêntica e colaborar no acabamento da criação divina” (Concílio Vaticano II, GS 67,2).

Ao celebrar o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a CNBB reafirma seu compromisso de colaborar na construção de uma sociedade politicamente democrática, economicamente justa, ecologicamente sustentável e culturalmente plural. Afirmam os bispos na Conferência de Aparecida: “Com sua voz, a Igreja unida à de outras instituições nacionais e mundiais, tem ajudado a dar orientações prudentes e a promover a justiça, os direitos humanos e a reconciliação dos povos” (Documento de Aparecida, 98).

A Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010 denunciou os desvios decorrentes de um modelo econômico voltado para o lucro e para o acúmulo de bens, sem considerar o valor da pessoa humana e sem estar a serviço do bem comum. Entre os desvios encontra-se a prioridade do capital sobre a pessoa humana e, em decorrência disso, do trabalho.

No Brasil e em outros países, o mundo do trabalho continua dividido em categorias: a dos integrados, em número reduzido, com bons salários e vínculo aos círculos mundiais da produção; os semi-integrados, trabalhadores em situação de risco, aqueles que trabalham precariamente e de forma intermitente; e os excluídos, trabalhadores que estão fora da sociedade salarial ou dos vínculos de proteção dos direitos sociais, os desempregados, sub-empregados. Há que se lembrar também dos aposentados e aposentadas, nem sempre reconhecidos pelo bem que fizeram e ainda podem fazer pelo País, e convivendo, tantas vezes, com graves perdas salariais. O direito de todos ao trabalho e a inclusão universal na rede de proteção social tornam-se objetivos obrigatórios para todos os que buscam construir uma sociedade justa e solidária.

Em sua saudação neste 1º de maio, a CNBB faz ressoar as aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras pelo reconhecimento de seus direitos, e expressa seu apoio em favor da consolidação e ampliação dos direitos trabalhistas em nosso país. Entre esses direitos, destacamos, sobretudo, o combate ao trabalho escravo pela aprovação da PEC 438/0; a reforma agrária e o limite da propriedade da terra; o incentivo à agricultura familiar e camponesa nos contornos de cada bioma brasileiro; a diminuição da jornada de trabalho sem redução de salários; a ampliação dos fundos solidários e a construção do marco da economia solidária; a implementação de uma política de emprego para a juventude; a correção das perdas nas aposentadorias e a indexação justa de seus benefícios; a universalização da proteção social previdenciária para todo o mundo do trabalho, de sorte que o Brasil possa incluir totalmente a força de trabalho no seguro social.

A CNBB convida todos os trabalhadores e trabalhadoras, que participam da obra criadora de Deus pela dignidade de seu trabalho, a manterem viva a fé em Jesus Cristo, na busca de relações justas e solidárias no mundo do trabalho e no conjunto da sociedade brasileira.

Que Nossa Senhora Aparecida e São José Operário acompanhem todas as pessoas que, pelo seu trabalho, constroem condições dignas para sua família, buscam o bem comum e protegem a vida em nosso Planeta.

Brasília, 01 de maio de 2010

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB

Primeiro de Maio de Festa e de Luta

Selvino Heck

Comecei a participar das celebrações de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, na segunda metade dos anos setenta na Lomba do Pinheiro, conjunto de vilas populares nos arredores de Porto Alegre e Viamão, Região Metropolitana, onde eu morava como frade franciscano. Fazíamos, Pastoral Operária e Comunidades Eclesiais de Base, uma encenação da data (às vezes o famoso poema de Vinícius de Morais, Operário em Construção, que eu mesmo tinha teatralizado), relembrando a origem da data e atualizando-a aos temas e problemas do momento, e uma celebração final.

Eram então tempos duros. Primeiras greves no ABC, Lula despontando, greves com assassinatos como o de Santo Dias em São Paulo, greves da construção civil e bancários em Porto Alegre. O problema central não era o emprego ou desemprego. Na Lomba do Pinheiro, quase todos que queriam trabalhar achavam espaço e oportunidade como pedreiros, serventes, mestres de obra, domésticas. Quem trabalhava conseguia comprar terreno e construir sua casa aos poucos, cada ano mais uma parede, o reboco, o forro, a pintura, um banheiro melhor. O problema maior era a liberdade de organização e expressão, o direito de greve, a autonomia sindical. A maior parte dos sindicatos não eram combativos. Eram pelegos, atrelados aos patrões, ou não tinham interesse em mobilização social e organização de base.

A luta era contra a ditadura. Derrubada esta, ou ainda antes, contra ela, a organização sindical floresceu, veio o sindicalismo combativo, grandes lideranças como Lula, Olívio Dutra, Paim, Jacó Bittar, Manoel da Conceição, João Paulo de Monlevade, Avelino Ganzer e muitos outros. Conquistou-se a liberdade de organização e o direito de greve, os sindicatos combativos aumentaram de número com as oposições sindicais no campo e na cidade. Junto com a liberdade, porém, veio o desemprego crescente, a favelização nas cidades e seu cordão de pobreza e miséria, despencaram a renda e o salário.

O 1º de Maio passou a ser mais que nunca dia de luta contra a fome, o desemprego, a carestia, a inflação alta. Vieram os tempos neoliberais, seus valores e conseqüências, que se abateram sobre o movimento sindical, os movimentos populares, as pastorais. Nestes mais de 30 anos de minha participação, o Dia do Trabalhador sempre foi mais de luta que de festa: ou por liberdade e contra a ditadura, ou por emprego, salário e renda.

2010 tem novidades. Desde o início do governo Lula, 2003, o desemprego vem decrescendo. Foram criados mais de doze milhões de empregos com carteira assinada. Só no primeiro trimestre deste ano foram mais de 650 mil, coisa inédita. Dizem os jornais: a taxa é a menor para março desde 1998. Editorial de um grande jornal do sul diz que a indústria brasileira apresentou indicadores de aquecimento em março na comparação com os dois primeiros meses do ano, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O resultado puxou o nível de emprego industrial no trimestre para o maior patamar desde o terceiro trimestre de 2004. O emprego na indústria alcançou 55,5 pontos no primeiro trimestre, o que representa 2,4 pontos acima do registrado no primeiro trimestre de 2008, quando não havia sinais de crise no Brasil. Está em curso em todo país e em todos os setores um processo positivo de crescimento. Expandem-se a produção e o consumo, amplia-se o número de novos empregos”, diz o editorial.

Noticia-se também que, pela primeira vez em décadas, o número de trabalhadores com carteira assinada supera o dos demais trabalhadores. Além disso, em Porto Alegre, supõe-se em todo Brasil, “também ocorreu 2,7% de acréscimo em março no rendimento médio dos ocupados da capital gaúcha, passando para R$ 1,267 mil”. Além disso, o salário mínimo que anos atrás comprava 1,4 cesta básica, hoje compra 2,5 cestas básicas, um avanço e tanto.

Festa portanto, nada de luta neste Primeiro de Maio?

É bom refletir um pouco. Sem dúvida, melhoraram as condições de vida e trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A economia cresce, o mercado interno está aquecido, há políticas públicas que enfrentam alguns problemas históricos como a fome, a exclusão social, a miséria absoluta.

Por outro lado, a jornada de trabalho continua a mesma. A luta é por 40 horas semanais. Assim como continuam a desigualdade e a concentração de renda. Se melhorou o salário mínimo nos últimos anos, nem de longe recuperou o poder aquisitivo alcançado no final dos anos cinqüenta e sessenta. O Brasil continua sendo um dos países com maior concentração de renda do mundo e um dos piores salários, embora seja a oitava economia mundial.

Podemos, pois, festejar, sim. Mas ainda é preciso lutar e muito para superar a injustiça e a desigualdade. Parabéns aos trabalhadoras e trabalhadores no seu dia. Muita festa e muita luta!

Mensagem da CNBB para o Dia do Trabalhador

“O salário que vós deixastes de pagar está gritando e o clamor dos trabalhadores chegou aos ouvidos do Senhor” (Tg 5,4).

Ao celebrar o Dia do Trabalhador, a CNBB confirma seu compromisso em favor dos direitos sociais do povo e, em especial, dos direitos trabalhistas e dos esforços para consolidar as suas organizações. Expressa também a solidariedade com todos os desempregados, vítimas da crise ou dos que se aproveitam dela. Os princípios da Doutrina Social da Igreja – a dignidade da pessoa humana, a destinação universal dos bens da terra e a prioridade do trabalho sobre o capital – inspiram alternativas para uma nova ordem econômica, em vista de um mundo justo e solidário.

Neste ano, o dia 1º de maio acontece no contexto da crise que assola o conjunto da economia mundial. A crise mostra a sua face mais cruel ao se deslocar do capital financeiro para o setor produtivo, dizimando milhares de postos de trabalho, na cidade e no campo. Os países e as populações pobres sofrem mais diretamente as conseqüências do atual modelo capitalista de desenvolvimento, incapaz de assegurar a dignidade humana, garantir os direitos sociais básicos e preservar a vida em nosso planeta.

Na origem da crise estão o sistema neoliberal globalizado e a falta de ética na economia e na regulamentação do mercado, gerando corrupção e especulação. O mercado financeiro, na medida em que comanda as relações dos seres humanos entre si e com a natureza, reforça o consumismo comprometendo a justiça social e o equilíbrio ambiental. A crise financeira e econômica é apenas uma parte da crise mais profunda que é social, política, cultural, ambiental, ética e espiritual. Todas essas dimensões devem ser consideradas com coragem e lucidez, na busca de uma saída sustentável.

A crise atinge, sobretudo, os trabalhadores, os pobres, as pequenas e médias empresas. Os bancos recebem verbas milionárias dos governos para salvar o sistema financeiro. No entanto continuam as demissões, levando muitas pessoas a buscarem sua sobrevivência no trabalho informal. Tal situação corre o risco de ser agravada, caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional sobre a Reforma Tributária, do modo como está sendo apresentada. Ela atingiria o cerne do sistema de Seguridade Social e reduziria gravemente a proteção de mais de 36 milhões de trabalhadores aposentados e pensionistas.

Os tempos atuais, mesmo difíceis, representam oportunidades para as mudanças necessárias em direção a uma nova ordem econômica. Nesse contexto, a Igreja faz ressoar o clamor dos trabalhadores por vida e dignidade. As aspirações do povo trabalhador, por meio de suas organizações, indicam caminhos para a consolidação dos direitos, tais como: não às demissões, valorização das aposentadorias, queda nos juros, redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar e agro-ecológica, combate ao trabalho escravo e degradante, valorização dos movimentos de trabalhadores desempregados, incentivo às iniciativas de economia popular solidária, investimento nas políticas públicas de saúde, educação e moradia.

A CNBB convida trabalhadoras e trabalhadores a manterem viva a fé, a esperança e a alegria em Jesus Cristo Ressuscitado. Que Nossa Senhora Aparecida e São José Operário, o Carpinteiro de Nazaré, intercedam junto a Deus, a fim de que as mais copiosas bênçãos sejam derramadas sobre todos os que, irmanados pelos laços do trabalho, constroem o nosso País.

Indaiatuba- SP, 28 de abril de 2009.

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana-MG
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus-AM
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro-RJ
Secretário Geral da CNBB