editor conselhos municipais, fé e política, Liturgia, natal, participação, terço dos homens
No domingo, 8/12, São Paulo elege os representantes para os Conselhos Municipais, novo espaço de participação dos cidadãos na vida pública. A Arquidiocese de São Paulo, por meio da Pastoral Fé e Política, estimula a participação dos cristãos nesse processo. Veja mais detalhes nos avisos da semana, começando com informações sobre o Terço dos Homens e a reunião de Liturgia:
editor Conselho Participativo Municipal, fé e política, participação, política
“A Escola de Fé e Política Waldemar Rossi e a Pastoral de Fé e Política veem com muita esperança a instalação do Conselho Participativo Municipal. Eles são instrumentos de educação política da sociedade, abrem a possibilidade de discussão de que a política não pertence aos ‘políticos’ entendidos aqui como os parlamentares. O espaço da política é de todos nós que vivemos, trabalhamos e construímos essa cidade. Na política não existem espaços vazios, se as pessoas de bem não ocupam os espaços, eles certamente serão ocupados pelos interesses de apenas alguns e não do bem comum.”
Assim, com essa afirmação, Márcia Castro, coordenadora da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi, define a instalação do Conselho Participativo Municipal na cidade de São Paulo e a participação de membros da Escola e da Pastoral Fé e Política no processo eleitoral.
De acordo com Márcia, são 18 candidatos ligados à Escola – a lista de nomes e a que subprefeituras se candidataram pode ser lida no site da Pastoral Fé e Política (www.pastoralfp.com). “Esse é um aspecto que nos causa imensa alegria, temos consciência de que se não estivessem participando da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi a maioria não seria candidato/a, nem sequer saberia da importância desse processo”, afirmou Márcia.
Candidata pela Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, a estudante da Escola de Fé e Política e membro da Pastoral Fé e Política da Paróquia Santa Zita, Kamila Gomes afirmou que decidiu participar da candidatura ao Conselho Participativo, pois acredita na participação popular e na democracia participativa. “Estes espaços nos fazem ser parte da construção da cidade que queremos, sabemos das limitações da prefeitura, mas não podemos nos omitir deste processo”, afirmou.
Para Kamila, a candidatura dos alunos, contribuirá para que a teoria se torne prática, além de ter ajudado a “esclarecer dúvidas sobre política, mas também nos fez acreditar ainda mais na fé atrelada à nossa militância. Por isso, ela nos impulsionou a querer ser parte deste processo”.
Sobre a participação dos leigos neste processo democrático na cidade de São Paulo, Márcia afirma ser necessário compreender que “para ser testemunha de Jesus Cristo na cidade de São Paulo, como nos impulsiona o atual Plano de Pastoral da Arquidiocese, precisamos ser ‘sal da terra e luz do mundo’ (Mt 5, 13-14) na cidade. A experiência deste ano deixou muito clara a importância da Escola de Fé e Política que permitiu a informação, o olhar à realidade, a reflexão na perspectiva cristã e a conscientização da urgência da participação da população no processo de diminuição da desigualdade e democratização da cidade. Não podemos esperar que outros façam, nós somos chamados a ser sementes de transformação.”
editor cidade, Conselho Participativo Municipal, Gestão, participação, Prefeitura, São Paulo, Subprefeituras
Em carta enviada às Paróquias, Dom Milton Kenan Junior, bispo auxiliar na Arquidiocese de São Paulo, responsável pela Região Episcopal Brasilândia, diz que “A presença dos fiéis, leigos e leigas, nos Conselhos Participativos representará o exercício do serviço solidário para a construção de uma cidade justa e digna, capaz de gerar bem estar e felicidade para todos e todas que nela habitam.”
Clique aqui para ler a carta de Dom Milton Kenan Junior
Dia 01 de agosto, próximo passado, o prefeito Fernando Haddad assinou decreto regulamentando o funcionamento dos Conselhos Participativos.
Em cada uma das 32 subprefeituras da cidade, ao lado dos subprefeitos, estará um grupo de cidadãos e cidadãs, eleitos diretamente pelos munícipes, para tratar dos problemas e das ações a serem efetivadas no território da respectiva subprefeitura.
A presença de representantes eleitos pela população junto aos subprefeitos é resultado de uma longa luta de entidades que, desde o ano 2000, vem cobrando, dos sucessivos governos municipais e dos vereadores, a importância do controle exercido pela população sobre o trabalho que acontece nas subprefeituras.
Cada uma das subprefeituras da cidade de São Paulo é muitas vezes maior, em número de habitantes, do que muitos dos 644 municípios do Estado. As subprefeituras são territórios complexos, a maioria delas com graves problemas de moradia, segurança, transporte e emprego, que trazem imensos prejuízos para a qualidade de vida da população.
O governo dos territórios das subprefeituras não pode ficar, exclusivamente, nas mãos dos subprefeitos, muitas vezes sem conhecimento e vivência dos problemas dos distritos que formam a subprefeitura.
A população local e as entidades, igrejas, associações de moradores organizadas no território precisam dizer ao subprefeito quais as principais necessidades de cada distrito, precisam acompanhar as ações do subprefeito e fiscalizar sua atuação.
Com esse controle e apoio dos Conselhos Participativos e com um orçamento que permita atuação vigorosa, os subprefeitos estarão fortalecidos em sua administração e poderão responder aos munícipes com ações significativas de melhora na qualidade de vida local.
Junto com a população poderão exigir a urgente e necessária descentralização das instituições do governo municipal: é preciso que as secretarias municipais se organizem para que, em cada subprefeitura o munícipe encontre o atendimento de que necessita, sem se deslocar para outras regiões da cidade. O atendimento de saúde, educação , lazer, emprego, variada documentação, cultura devem ser realizados nas subprefeituras.
Nos sábados, 24 e 31 de agosto, cada uma das subprefeituras promoverá audiências públicas para a composição das comissões eleitorais, responsáveis por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar, as eleições para os Conselhos Participativos.
Durante o mês de setembro, nas subprefeituras, cada uma destas Comissões Eleitorais receberá as inscrições dos cidadãos e cidadãs interessados em se candidatar como conselheiro daquela subprefeitura.
Os candidatos se apresentarão pelo distrito onde moram e serão votados também pelos moradores daquele distrito, em eleições que acontecerão no domingo, dia 08 de dezembro, em todas as subprefeituras, sendo o número de conselheiros em cada um dos conselhos participativos proporcional ao número de habitantes da subprefeitura.
Como igreja, cada uma das comunidades e paróquias, pastorais e movimentos têm a sua frente, neste momento das eleições das Comissões Eleitorais e dos membros dos conselhos participativos, excelente oportunidade, e mesmo uma convocação, para se colocar a serviço da vida plena na cidade como candidatos às Comissões Eleitorais ou aos Conselhos Participativos.
Certamente, os Conselhos Participativos não são o remédio para a perversa exclusão que se estrutura na dinâmica de crescimento da cidade de São Paulo. Mas a presença dos cristãos nestes conselhos, certamente também, será o indicativo de que respostas solidárias, includentes, éticas, democráticas, construtoras de vida digna para todos e todas, estarão sendo buscadas e implementadas.
Os sábados 24 e 31 de agosto serão particularmente importantes para a presença cidadã nas subprefeituras, pois em cada uma delas, no dia 24 ou no dia 31, estarão acontecendo três eventos que vão interferir na futura qualidade de vida da cidade.
Primeiro evento: serão eleitos os 5 membros que comporão a Comissão Eleitoral responsável pelas eleições dos Conselhos Participativos.
Segundo evento: a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão apresentará à população as modificações que introduziu no Plano de Metas, depois das audiências com a sociedade.
Terceiro evento: as audiências marcarão o início de uma nova etapa do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, dando início às discussões em torno do Plano Plurianual 2014-2017 e da Lei Orçamentária Anual para 2014, momento importantíssimo, pois se fará a previsão de verbas do orçamento de que cada distrito deverá dispor para bem atender aos moradores locais.
Que cada um se disponha a mobilizar a comunidade, vizinhos, conhecidos e desconhecidos, para participar deste processo de construção de uma cidade justa: sábados, 24 ou 31 de agosto, vamos às subprefeituras. Assim, estaremos respondendo ao apelo que fez o Papa Francisco em sua visita à comunidade de Varginha, no Rio de janeiro, durante a JMJ:
“Queria lançar um apelo a todos os que possuem mais recursos, às autoridades públicas e a todas as pessoas de boa vontade comprometidas com a justiça social: Não se cansem de trabalhar por um mundo mais justo e mais solidário! Ninguém pode permanecer insensível às desigualdades que ainda existem no mundo! Cada um, na medida das próprias possibilidades e responsabilidades, saiba dar a sua contribuição para acabar com tantas injustiças sociais!”
(Papa Francisco, na Comunidade de Varginha – 25/07/2013)
Consulte aqui mais informações e os endereços das subprefeituras.
Fonte: Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo
editor Democracia, grito dos excluídos, mobilização nacional, participação, Vida em primeiro lugar
O Grito dos Excluídos, atividade organizada há 15 anos por várias pastorais sociais, organizações e movimentos sociais, aconteceu no dia 7 em 25 estados e no Distrito Federal. Neste ano, a manifestação tem como lema “Vida em primeiro lugar: a força da transformação está na organização popular”. Segundo o arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, o Grito dos Excluídos fortalece a participação do povo para a concretização de uma verdadeira democracia.
Uma das coordenadoras do Grito, Rosilene Wansetto, também falou neste sentido. Ela avalia que neste ano as atividades conclamaram a população para a organização popular em torno das necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras. “Neste momento em que vivemos uma grande crise, com desemprego e diminuição dos salários, cada vez mais é necessário que o povo vá às ruas para reivindicar suas demandas e a ampliação dos direitos sociais”, afirmou ela.
Em Manaus, no coração da Amazônia, cerca de 4 mil manifestantes realizaram o Grito dos Excluídos sob um sol de 40 graus e discutiram temas como o problema da privatização da água, do abastecimento, do transporte coletivo e da saúde pública. Além disso, os manifestantes criticam a criação do Porto das Lages, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser realizada na união dos rios Negro e Solimões. Segundo as lideranças está acontecendo uma série de ameaças e a criminalização de quem se manifesta contra a construção do porto.
Em Belém, cerca de 2500 pessoas se manifestaram no bairro Terra Firme, um dos pioneiros na realização do Pré-Grito. Lá eles debateram sobre a pedofilia, a violência no estado e os encarcerados. Já em Goiânia (GO), o Grito discutiu principalmente sobre as dificuldades e a negligências do sistema prisional entre outros temas que foram trabalhados durante a caminhada no centro da cidade.
Em Minas Gerais, as atividades aconteceram em pelo menos 21 cidades. Em Montes Claros, o Grito foi realizado por cerca de 2 mil pessoas de organizações que compõe a Assembléia Popular. Lá existe o Palanque do Eleitor, no espaço os manifestantes criticaram a postura do prefeito, conhecido como o prefeito das lonas pretas, por não adotar uma política de habitação, fornecendo apenas lonas pretas para as famílias.
Na cidade, também foram pautados os problemas com o transporte coletivo. “Existe uma ação no Ministério Público que considera inconstitucional o valor cobrado na tarifa”, afirmou Sônia Gomes, da coordenação. Além disso, o Grito também debateu a reivindicação que pede uma política aos catadores de material reciclado. Eles foram ameaçados pelo prefeito local de não poderem mais coletar. Os organizadores afirmaram também que tanto o prefeito quanto a guarda municipal foram truculentos e tentaram impedir a manifestação da população.
Em Cuiabá (MT), centenas de manifestantes marcharam logo atrás do desfile oficial de 7 de setembro. Eles requereram os direitos e a preservação ambiental neste estado que é um dos mais desmatados pelo agronegócio. Além disso, criticaram os conflitos agrários e o trabalho escravo. “Só neste ano, três trabalhadores e uma indígena foram mortos no estado e 200 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo, não podemos mais aceitar isso”, afirmou Inácio Werner, da coordenação do Grito. Quanto a isso, no Grito foi lançado o Fórum dos Defensores dos Direitos Humanos do Mato Grosso.
Em Aracaju (SE), mais de 20 mil manifestantes dos movimentos sociais, pastorais e da Cáritas marcharam o percurso de 1 quilômetro por qualidade de vida. O Bispo auxiliar da arquidiocese, dom Henrique Costa, marchou com os manifestantes.
No Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, interior de São Paulo, 80 mil romeiros participaram do Grito dos Excluídos e da 22ª Romaria do Trabalhador. Os participantes deram um cartão vermelho à violência sofrida pelas mulheres, jovens e crianças. O cartão vermelho também foi dado ao Golpe de Estado em Honduras e disseram basta à corrupção e a impunidade e à criminalização dos movimentos sociais e às suas lideranças. O ato em Aparecida se encerrou no final desta manhã com uma missa na basílica. O Arcebispo Dom Raymundo Damasceno pediu mais participação da população para a concretização de uma verdadeira democracia.
Em Brasília, centenas de manifestantes realizaram o Grito dos Excluídos em paralelo ao desfile oficial na Esplanada dos Ministérios, do qual participaram 17 organizações e movimentos sociais. Eles organizaram o Tribunal Popular e o segundo julgamento do Governo Arruda, que tem feito gastos vultuosos com propaganda. “Queremos que este dinheiro seja investido na construção de moradias para o povo. Nesse julgamento, pela segunda vez foi dado o Impeachment do governador Arruda”, afirmou Thiago Ávila, coordenador do ato.
Em São Paulo, cerca de 6 mil pessoas participaram nesta manhã das atividades do Grito dos Excluídos, que incluiu uma missa na catedral Sé. De lá os participantes caminharam para o Monumento do Ipiranga, durante o trajeto, foram trabalhados temas como emprego, salário, moradia, terra e direitos sociais. Eles também protestam contra a criminalização dos movimentos sociais. “Somos contra o processo de criminalização que os movimentos sociais e as lideranças estão sofrendo no país. Quem luta pelo direito dos trabalhadores não pode ser criminalizado pelas ações que realiza”, afirmou um dos coordenadores do ato.
Em Vitória, no Espírito Santo, cerca de 6 mil pessoas fizeram uma lavagem simbólica das escadarias do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e da Assembléia Legislativa. No estado, os eixos de debate da manifestação foram a crise que assola os trabalhadores, a política econômica e o desenvolvimento sustentável.
No Ceará, o Grito dos Excluídos foi realizado em pelo menos 16 municípios. Em Fortaleza, cerca de 5 mil pessoas protestaram contra os altos preços da energia elétrica, eles também pediram a reestatização da Coelce, a distribuidora de energia elétrica do estado, e a aplicação da Tarifa Social de energia para as famílias que consomem até 140 kwh/mês, o limite máximo estadual para enquadrarem-se na lei da Tarifa Social.
Como balanço deste ano, o coordenador nacional do Grito dos Excluídos, Ari Alberti, avaliou que a manifestação nos estados revelou mais uma vez que a crítica à falta de ética na política é um dos pontos muito abordados. Além disso, segundo ele, neste ano, a criminalização das lideranças e dos movimentos sociais foi um dos pontos de forte denúncia nas mobilizações. “Este é um espaço propício para a população se manifestar em defesa dos que lutam pela melhoria das condições de vida das pessoas. Há 15 anos estamos nas ruas manifestando nossa posição em favor da vida”, finalizou.
editor Cidadania, Democracia, mobilização popular, participação
Dom Demétrio Valentini
Estamos próximos a mais uma Semana da Pátria. Mesmo com todo o ritual de praxe garantido, paira no ar um sentimento de resignação e de apatia. Tempos atrás havia expectativa e efervescência em torno de um projeto amplo de Brasil a ser pensado e urgido pelos cidadãos que o idealizavam.
Passou-se a cunhar uma expressão que serviu de mote para amplos debates, em todo o país, que tomaram forma sobretudo de “semanas sociais”. Chegou-se a cunhar uma expressão dinâmica e motivadora: “O Brasil que a gente quer”.
Agora, parece que a bandeira foi arriada. Não pensamos mais no Brasil que a gente quer. Parecemos resignados com o Brasil que aí está!
Verdade que o governo presidido pelo Presidente Lula trouxe inegáveis avanços sociais, possivelmente irreversíveis, através de pequenos mecanismos de distribuição de renda.
Simultaneamente à implementação das políticas sociais por parte do governo, houve uma acomodação da cidadania, um refluxo à passividade, somado com uma falta de motivação e uma dificuldade de articulação dos movimentos sociais que ainda conseguem mobilizar seus membros.
Convenhamos que assim não se avança. Pois caberá sempre à cidadania reconvocar continuamente o governo e todo o aparelho estatal, urgindo-o a cumprir suas finalidades constitucionais.
Este déficit de cidadania pode ser constatado em duas circunstâncias, como exemplo de outras.
A primeira salta aos olhos: a pouca participação popular nos diversos “conselhos paritários” a nível de município. O único que desperta um pouco de interesse é o “conselho da criança e do adolescente”, porque o grupo executor das políticas públicas afetas a este conselho, o “conselho tutelar” é eleito pelo povo e seus membros são remunerados.
Os outros “conselhos paritários”, quase não despertam interesse, são pouco conhecidos, não se leva a debate as questões que lhes seriam pertinentes, e não contam com o interesse da cidadania.
Seriam ótimos instrumentos de participação da cidadania, e de ação articulada com as instâncias governamentais. Mas na maioria dos municípios não cumprem sua função, por falta de interesse dos cidadãos, por sua pouca consciência política e por seu fraco compromisso social.
Outro caso que revela ausência de cidadania é a situação das “rádios comunitárias”. A idéia seria boa. Colocar ao alcance da cidadania local um meio de comunicação, que fosse instrumento para divulgar assuntos de interesse cotidiano, e ser expressão da cultura local.
Acontece que a grande maioria dessas “rádios comunitárias” se igualaram às rádios piratas. Acabaram se tornando propriedade de alguém que explora a concessão para interesse próprio, ou caíram na mão de alguma igreja que usa a rádio com finalidade exclusiva de proselitismo. E´ comum escutar alguém dizendo: “eu tenho uma rádio comunitária”. Ora, se alguém é dono de uma rádio, ela deixa de ser comunitária! Pior que tudo, essas ditas “rádios comunitárias” acabam se tornando instrumento de deformação da cidadania. Estimulam a sonegação de impostos, incentivam nas empresas o “caixa dois” para pagarem a propaganda que eles chamam de “apoio cultural” para disfarçar, e acabam fazendo concorrência desleal com as rádios tradicionais, que precisam arcar com os todos os encargos sociais e outros impostos que o governo se incumbe de cobrar.
Sem o exercício atento da cidadania até os instrumentos da democracia são pervertidos. Usando um símbolo do evangelho, a cidadania é como o sal. Se ele se corrompe, quem o poderá salgar, pergunta Cristo. Se não praticamos a cidadania, tudo pode ser corrompido, até as eleições que temos pela frente.
