A edição desta semana do jornal O São Paulo, semanário oficial da Arquidiocese de São Paulo, traz uma entrevista com o Pe. Julio Lancellotti, Vigário Episcopal para o Povo da Rua, sobre o discurso do Papa Francisco na abertura do Encontro Mundial de Movimentos Populares, realizado no Vaticano.
Leia a íntegra:
Clique aqui para acessar a mensagem do Papa
O Seu Jornal, da A TVT – TV dos Trabalhadores, exibe nesta primeira semana de agosto a série de reportagens “Povo de Rua”, mostrando a realidade da população que vive nas ruas e a sua mobilização. Assista:
>> 1ª parte
httpv://www.youtube.com/watch?v=kPN2UiKrBxU
>> 2ª parte
httpv://www.youtube.com/watch?v=G2pA9X9HNio
>> 3ª parte
httpv://www.youtube.com/watch?v=lz90Hibu-Rw
>> 4ª parte
httpv://www.youtube.com/watch?v=uT1d9YpjA1o
>> Última parte
httpv://www.youtube.com/watch?v=HP4Drc9QDjQ
Leia a carta do Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Regional Sul I sobre o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra: More →
1- Qual o mapa populacional existente hoje no Brasil?
Resp: Mais de 80% da população brasileira vive hoje nas cidades, com perspectivas de números ainda maiores com o novo censo que está sendo realizado atualmente. Isso significa que a população rural está sendo expulsa de suas terras, vindo morar nas favelas e periferias das cidades, não encontrando nesses lugares, infra-estrutura adequada para uma vida digna. Fonte IBGE 2002
2- Como se compõem hoje as propriedade rurais existentes no Brasil?
Resp: Quase 50% das propriedades têm menos de 10 hectares e ocupam 2,36% da área total disponível do país. Na outra ponta, menos de 1% tem área acima de 1000 hectares e ocupam 44% das terras. Aí faz parte o agro-negócio. Fonte IBGE- 2006
3- Sendo assim, como está o mapa econômico agropecuário no Brasil?
Resp: Apesar do disparate que verificamos acima, as pequenas propriedades (agricultura camponesa), produzem 87% da produção nacional de mandioca, 70% de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo, 58% da produção do leite, 59% de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. A agricultura camponesa emprega 74,4% das pessoas no campo, enquanto que o agro-negócio ao contrário do que se ouve na mídia, só oferece 25,6% do total de mão de obra.
4- A concentração de terras gera violência no campo aqui no Brasil?
Resp: Nos últimos 25 anos desse processo de expulsão das famílias das terras pelos grandes latifundiários, 1546 pessoas perderam a vida no campo, e o que mais nos impressiona é que das 1163 ocorrências de assassinato existentes, apenas 85 foram a julgamento, com apenas 20 mandantes dos crimes condenados. Esse é um quadro triste da impunidade que reina absoluta em nosso país.
5- Outros países já aprovaram o limite de propriedade da terra?
Resp: Sim, muitos. Podemos citar alguns como Japão (1946), Itália (1950), Peru (1969), Índia (1972), Coréia do Sul (1950), Egito (1969), Filipinas (1988) etc….
Cabe salientar que os limites estipulados nesses países, variou de 3 hectares como no caso da Coréia do Sul à 300 hectares na Itália, sempre portanto levando-se em consideração suas realidades. Fonte:Carter, Miguel- Combatendo a desigualdade social
6- E no Brasil, o que está sendo sugerido como limite de terra?
Resp: Como o Brasil é muito grande, com tantas diferenças geográficas e geológicas, criou-se em 1993, a Lei no. 8.629 que estabeleceu os tamanhos das propriedades em função de um referencial criado pelo Incra, chamado “ Módulo Fiscal” que significa “ Área mínima suficiente para prover o sustento e a vida digna de uma família rural”. Sendo assim, hoje todos os estados do Brasil já apresentam valores diferentes em ha, para o Módulo Fiscal. Por ex: em SP o MF máximo é 40 hectares. Já no Amazonas é 100. No Rio G. do Sul é 40, na Bahia 70. A proposta de limite é para 35 módulos fiscais, ou seja em SP por exemplo teríamos 35 x 40 = 1400 hectares , enquanto no Amazonas, seria de 35 x 100= 3500 hectares.
7- Quantas propriedades então seriam atingidas nesse limite?
Resp: Apenas 1% (50.000) de todas as propriedades existentes no Brasil seriam atingidas por esse instrumento de democratização da terra. Todas as demais permaneceriam como estão.
Lia Lima
No período de 1º a 7 de setembro, o Fórum Nacional da reforma agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o Plebiscito pelo Limite da Propriedade Rural, que tem como objetivos conscientizar, mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade, a importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra e demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária. More →
Frei Betto
Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país. More →
CPT-BA
Este ano será realizado um Plebiscito Popular que consultará a sociedade brasileira sobre o limite da propriedade da terra. Para Cátia Cardoso, a efetivação desse limite e da Reforma Agrária vai permitir mais justiça e dignidade para o conjunto do povo brasileiro.
Coordenadora da Cáritas Bahia-Sergipe e integrante da Coordenação Estadual da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, Cátia nos fala sobre o histórico da campanha, as principais dificuldades em pautar a questão agrária e as perspectivas com a realização do plebiscito popular.
Confira a entrevista
Entrevista com Cátia Cardoso, da Coordenação da Cáritas Bahia-Sergipe
-Em que contexto surge a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra?
-A Campanha surgiu em 1998, quando tínhamos na sociedade um debate já bem aprofundado em torno da importância da Reforma Agrária. Naquela época, dados apontavam uma aceitação de 68% da sociedade brasileira em torno desse tema, porque conseguíamos naquele momento articular o debate da Reforma Agrária com as questões relativas ao emprego e renda, à diminuição do êxodo rural, ao modelo de desenvolvimento sustentável. Então, foi um momento onde havia um acúmulo de mobilização na sociedade que nos permitia trazer o debate sobre o limite da propriedade.
-De 1998 até hoje, com a realização do Plebiscito, quais as principais ações e resultados que a Campanha já gerou?
-Ao longo desse período estamos acumulando no debate político na sociedade na compreensão da importância do limite da propriedade, no sentido de garantir um modelo de desenvolvimento que permita até um papel social que nós conseguimos garantir na Constituição de 88, mas que de fato ainda não se materializa. Então, nessa trajetória tivemos em 2000 a discussão sobre a elaboração da emenda constitucional do limite da propriedade e temos trabalhado ao longo desse período com grandes atividades, envolvendo principalmente os trabalhadores rurais, as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, pescadores, que são os povos diretamente envolvidos na importância da limitação da propriedade e da materialização concreta do processo de Reforma Agrária no Brasil.
-Quais têm sido as principais dificuldades encontradas em pautar a questão agrária na sociedade?
-Temos, historicamente, um Estado Brasileiro que se organiza a partir do interesse do grande latifúndio, desde o processo da colonização portuguesa. E isso tem sido uma dificuldade concreta dentro dos espaços de formulação das leis, de efetivação dos direitos garantidos. Além disso, há o processo de informação, afinal temos os grandes veículos de comunicação que também se posicionam numa perspectiva de defesa desse modelo de concentração de terra e de riquezas.
Então, furar esse espaço de informação e garantir um debate amplo na sociedade de que se limitarmos a propriedade e fizermos a Reforma Agrária, como muitos países da Europa e da própria América já têm isso garantido em sua legislação e efetivado, vamos avançar para uma sociedade mais justa, mais digna para o conjunto do povo brasileiro.
Enfim, esses têm sido os nossos grandes imites: o posicionamento dos nossos governantes e também a barreira midiática que os grandes veículos impõem. Precisamos superar para avançar num processo de mobilização mais caudaloso que gere a transformação social.
-Muito tem se discutido sobre a necessidade de articular campo e cidade para a transformação social. Mas, como de fato, tem sido feito o debate da questão agrária junto ao público urbano?
-Nesse período de 98 culminando agora com o Plebiscito temos conseguido construir um debate que vai dando maior visibilidade a essa relação. Quando discutimos, por exemplo, o crescimento da violência, o aumento do desemprego, a falta de respostas que esse tipo de desenvolvimento dá no sentido de distribuição de riquezas, da concentração de renda que continua crescente no Brasil, visualizamos e estamos conseguindo pontuar que o processo da Reforma Agrária, o processo do limite da propriedade vai permitir uma fixação maior dos povos tradicionais, dos agricultores nas suas comunidades de forma produtiva.
Além disso, o próprio processo de alimentação das cidades depende da agricultura familiar, depende das pequenas propriedades. O Brasil é hoje o quarto produtor de grãos, mas é também um país com índice grande de fome, de mortalidade infantil por desnutrição. Então, temos conseguido estabelecer isso de uma forma muito concreta. Tudo isso facilita a aproximação com o movimento urbano, que se reflete com a participação ativa de movimentos sem-teto, movimentos de desempregados, movimento negro e a juventude das cidades.
-Ao final do dia 7 de setembro, que resultado você deseja que o Plebiscito deixe para a sociedade brasileira?
-A concretização, de fato, da lei que limite a propriedade da terra. Por isso, estamos trabalhando de uma forma articulada, com o abaixo-assinado para a constituição de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para o limite da propriedade.
Então, queremos mostrar que a sociedade Brasileira é favorável ao limite da propriedade e estamos trabalhando para que possamos ter uma quantidade de participação que represente esse posicionamento da sociedade. Mas concretamente também conseguir ter as assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro para que possamos apresentar a lei como apresentamos a lei do Ficha Limpa, a lei de iniciativa popular do combate à corrupção eleitoral. Acreditamos que vamos conseguir concretizar isso também com relação ao limite da propriedade da terra.
Entrevista realizada por Paulo Victor Melo
Comunicação CPT Juazeiro – Bahia
Publicada pela Agência Adital
A Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira à noite 3 destaques ao projeto de lei conhecido como “Ficha Limpa”, mantendo o texto principal. Faltam ser votados outros 9 destaques.
Esses destaques suprimem pontos críticos do projeto, por isso o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e demais organizadores da campanha defendem a mobilização para que todos sejam rejeitados.
Leia a nota do MCCE:
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) não aceitará alterações no texto atual do projeto Ficha Limpa, considerando que qualquer nova mudança será feita com o intuito de descaracterizar a idéia original da proposta. Como exemplo, citamos a alteração que o deputado Sandro Mabel (PR-GO) pretende fazer ao sugerir, em seu destaque, que seja retirado do projeto Ficha Limpa a inelegibilidade para pessoas condenadas por abuso de poder político e econômico, incluindo a retirada da punição de perda de mandato.
O MCCE reitera que mudanças como essas nada têm a aperfeiçoar a proposta, pelo contrário, desvirtua o desejo de mais de 1,6 milhão de brasileiros de melhorar o cenário eleitoral brasileiro por meio do projeto Ficha Limpa.
Agência Adital
No próximo dia 7 de Setembro – dia da suposta Independência do Brasil – centenas de organizações civis, movimentos sociais, entidades, cidadãos e cidadãs, levarão para as ruas de diversas cidades brasileiras suas demandas, motivadas pelo desejo profundo por um Brasil melhor e mais justo. Em sua 15ª edição, o Grito dos Excluídos traduz bem essa urgência, constatando em seu tema que “A força da transformação está na organização popular”.
Marchas, celebrações, caminhadas, palestras, protestos, romarias. Várias são as formas de manifestações do Grito dos Excluídos. O objetivo é tornar evidente as desigualdades sociais, expor os prejuízos que o modelo econômico vigente traz para a população excluída, denunciar os danos causados pelas empresas que não respeitam o meio ambiente, denunciar a corrupção e o papel desempenhando pelo Brasil nesse contexto de exclusão.
De acordo com Luiz Bassegio, Secretário do Grito dos Excluídos Continental, alguns eixos básicos e principais serão refletidos nesta edição como o Projeto Popular Nacional com base na sustentabilidade e contra todas as formas de imperialismo. “Não é só o imperialismo norte-americano, mas também o imperialismo que o Brasil exerce sobre alguns países da América”, esclarece.
Outro ponto é a Defesa, Ampliação e Universalização dos direitos, além daqueles já previstos na constituição. Um dos eixos fundamentais, diz o secretário, é a Integração dos Povos e não só dos mercados como o sistema financeiro quer. “A integração dos povos e a troca de experiências enriquece a todos”, reforça.
Ao longo desses 15 anos é expressiva a participação das localidades que se envolvem com o evento. Atualmente, cerca de 500 cidades já aderiram ao evento. E é fato: para os militantes, o Grito mudou a cara do desfile de 7 de setembro. “Antes era só desfile de alunos, das escolas e dos militares. Hoje os excluídos também participam e mostram sua cara para o país”, diz, ressaltando que o Brasil é um país feito também dos excluídos.
Algumas histórias marcam a trajetória do movimento. O secretário conta que numa das edições, em Porto Velho (RO), a polícia não permitiu que os manifestantes entrassem na Avenida Dom Pedro, onde acontecia o desfile oficial. Então, alguns membros distraíram os policiais, enquanto a maioria foi para o final da avenida, entrando na contra mão do desfile. Já em Minas Gerais, uma determinada cidade não teria manifestação do Grito por falta de organização antecipada. Para que a data não passasse em branco, um grupo comprou cartões vermelhos e apitos e distribuiu numa feira livre. O resultado foi uma manifestação criativa e inesperada.
Luiz Bassegio enfatiza que uma das características do grito é a ousadia e a criatividade. E ressalta que essa manifestação popular e social mostra que o grau de exclusão ainda é grande no país. Mas ele comemora como avanço a participação política dos excluídos.
Pré-Grito
Diversas cidades brasileiras começam a se organizar com meses de antecedência. Algumas realizam o “Pré-Grito”, um momento preparatório que mostra um pouco do que será feito no grande dia.
Em São Paulo, manifestantes se reunirão na Catedral da Sé, na capital, às 8h e depois seguem para o Parque do Ipiranga, local onde foi dado o Grito de Independência do país. Na Paraíba a caminhada do grito aconteceu dia 3 e teve grupos temáticos protestando contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e da Pobreza, além de gritar em prol dos direitos humanos, reforma agrária e defesa da natureza.
Já na capital federal, Brasília, o Pré-Grito aconteceu no dia 29 de agosto. Na ocasião, os manifestantes fizeram um julgamento popular do governador José Roberto Arruda, por crimes contra a população. Os militantes pediram a cassação dos direitos políticos e prisão de 150 anos denunciando crimes de corrupção, improbidade administrativa, compra de votos, fraudes em licitações, entre outros. No dia 7 o Grito será realizado na Esplanada dos Ministérios e pelo teor do ato preparatório é possível imaginar o que vai acontecer.
O Grito
Embalados pelo entusiasmo da Campanha da Fraternidade de 1995 que voltava seu tema para a questão do excluídos, os envolvidos na campanha, realizaram, sem imaginar que criariam tradição, o 1° do que viria a ser uma série de Grito dos Excluídos. Atualmente, o Grito tomou dimensões maiores e, agora, acontece em vários Continentes no dia 12 de outubro.
Dom Demétrio Valentini
Estamos próximos a mais uma Semana da Pátria. Mesmo com todo o ritual de praxe garantido, paira no ar um sentimento de resignação e de apatia. Tempos atrás havia expectativa e efervescência em torno de um projeto amplo de Brasil a ser pensado e urgido pelos cidadãos que o idealizavam.
Passou-se a cunhar uma expressão que serviu de mote para amplos debates, em todo o país, que tomaram forma sobretudo de “semanas sociais”. Chegou-se a cunhar uma expressão dinâmica e motivadora: “O Brasil que a gente quer”.
Agora, parece que a bandeira foi arriada. Não pensamos mais no Brasil que a gente quer. Parecemos resignados com o Brasil que aí está!
Verdade que o governo presidido pelo Presidente Lula trouxe inegáveis avanços sociais, possivelmente irreversíveis, através de pequenos mecanismos de distribuição de renda.
Simultaneamente à implementação das políticas sociais por parte do governo, houve uma acomodação da cidadania, um refluxo à passividade, somado com uma falta de motivação e uma dificuldade de articulação dos movimentos sociais que ainda conseguem mobilizar seus membros.
Convenhamos que assim não se avança. Pois caberá sempre à cidadania reconvocar continuamente o governo e todo o aparelho estatal, urgindo-o a cumprir suas finalidades constitucionais.
Este déficit de cidadania pode ser constatado em duas circunstâncias, como exemplo de outras.
A primeira salta aos olhos: a pouca participação popular nos diversos “conselhos paritários” a nível de município. O único que desperta um pouco de interesse é o “conselho da criança e do adolescente”, porque o grupo executor das políticas públicas afetas a este conselho, o “conselho tutelar” é eleito pelo povo e seus membros são remunerados.
Os outros “conselhos paritários”, quase não despertam interesse, são pouco conhecidos, não se leva a debate as questões que lhes seriam pertinentes, e não contam com o interesse da cidadania.
Seriam ótimos instrumentos de participação da cidadania, e de ação articulada com as instâncias governamentais. Mas na maioria dos municípios não cumprem sua função, por falta de interesse dos cidadãos, por sua pouca consciência política e por seu fraco compromisso social.
Outro caso que revela ausência de cidadania é a situação das “rádios comunitárias”. A idéia seria boa. Colocar ao alcance da cidadania local um meio de comunicação, que fosse instrumento para divulgar assuntos de interesse cotidiano, e ser expressão da cultura local.
Acontece que a grande maioria dessas “rádios comunitárias” se igualaram às rádios piratas. Acabaram se tornando propriedade de alguém que explora a concessão para interesse próprio, ou caíram na mão de alguma igreja que usa a rádio com finalidade exclusiva de proselitismo. E´ comum escutar alguém dizendo: “eu tenho uma rádio comunitária”. Ora, se alguém é dono de uma rádio, ela deixa de ser comunitária! Pior que tudo, essas ditas “rádios comunitárias” acabam se tornando instrumento de deformação da cidadania. Estimulam a sonegação de impostos, incentivam nas empresas o “caixa dois” para pagarem a propaganda que eles chamam de “apoio cultural” para disfarçar, e acabam fazendo concorrência desleal com as rádios tradicionais, que precisam arcar com os todos os encargos sociais e outros impostos que o governo se incumbe de cobrar.
Sem o exercício atento da cidadania até os instrumentos da democracia são pervertidos. Usando um símbolo do evangelho, a cidadania é como o sal. Se ele se corrompe, quem o poderá salgar, pergunta Cristo. Se não praticamos a cidadania, tudo pode ser corrompido, até as eleições que temos pela frente.
