eleição

O fato relevante

Dom Demétrio Valentini

Nestas eleições um fato novo está acontecendo. Fato verdadeiramente relevante. Mas, que não precisa ser publicado na grande imprensa. Aliás, o fato relevante consiste exatamente nisto: o povo já não se guia pelos “fatos relevantes” publicados pela mídia. A grande imprensa perdeu o poder de criar a “opinião pública”.

A “opinião pública” não coincide mais com a “opinião publicada”.

O povo encontrou outros caminhos para chegar às suas próprias opiniões, e traduzi-las em suas opções eleitorais.

Já houve eleições que mudaram de rumo por causa do impacto produzido pela divulgação de “fatos relevantes”, tidos assim porque assim divulgados pela grande imprensa.

Agora, a grande imprensa fica falando sozinha, enquanto o povo vai tomando suas decisões.

Bem que ela insiste em lançar fatos novos, na evidente tentativa de influenciar os eleitores, e mudar o rumo das eleições. Mas não encontram mais eco. São como foguetes pífios, que explodem sem produzir ruído.

A reiterada publicação de fatos, que ainda continua, já não encontra sua justificativa nas reações suscitadas, que inexistem. Assim, as publicações necessitam se apoiar mutuamente, uma confirmando o que divulga a outra, mostrando-se interdependentes mais que duas irmãs siamesas, tal a impressão que deixam, por exemplo, determinado jornal e determinada revista.

Esta autonomia frente à grande imprensa se traduz também em liberdade diante das recomendações de ordem autoritária. Elas também já não influenciam. Ao contrário, parecem produzir efeito contrário. Quando mais o bispo insiste, mais o povo vota contra a opinião do bispo.

Este também é um “fato relevante”, às avessas. Não pela intervenção da Igreja no processo eleitoral. Mas pela constatação de que o povo dispensa suas recomendações, e faz questão de usar sua liberdade.

Este “fato relevante” antecede o próprio resultado eleitoral, e pode se tornar ponto de partida para um processo político muito promissor. O povo brasileiro mostra que já aprendeu a formar sua opinião a partir de “fatos concretos”, que ele experimenta no dia a dia, dos quais ele próprio é sujeito. Já passou o tempo das falácias divulgadas pela imprensa, onde o povo era reduzido a mero expectador.

Em tempos de eleições, como agora, fica mais fácil o povo identificar em determinadas candidaturas a concretização da nova situação que passou a viver nos últimos anos. Mas para consolidar esta mudança, e atingir um patamar de maior responsabilidade política, certamente será necessário trabalhar estes espaços novos de autonomia e de participação, que o povo começou a experimentar.

Temos aí o ponto de partida para engatar bem a proposta de uma urgente reforma política, e também de outras reformas estruturais, indispensáveis para superar os gargalos que impedem a implementação de um processo democrático amplo e eficaz.

O fato novo, a boa notícia, não consiste só em saber quem estará na Presidência da República, nos Governos Estaduais, e nos parlamentos nacionais e estaduais. A boa notícia é que o povo se mostra disposto a tomar posição e assumir o seu destino de maneira soberana e responsável.

Fé e política: de novo?

Jung Mo Sung

Eu sou de uma geração de cristãos que foi marcada intensamente pelo debate sobre “a fé e a política”. Na década de 1980, ser um cristão que assumia a tarefa de anunciar a boa-nova de Jesus ao mundo e de “construir” o Reino de Deus era sinônimo de discutir e fazer política. Como diziam os teólogos e assessores das pastorais de então, a política é o campo da luta pelo bem comum e justiça social e as comunidades cristãs devem participar dela. More →

Votar Bem – Texto dos bispos do Estado de SP

Os Bispos Católicos do Regional Sul 1, da CNBB (Estado de São Paulo), no cumprimento de sua missão pastoral, oferecem as seguintes orientações aos seus fiéis para a participação consciente e responsável no processo político-eleitoral deste ano:

1. O poder político emana do povo. Votar é um exercício importante de cidadania; por isso, não deixe de participar das eleições e de exercer bem este poder. Lembre-se de que seu voto contribui para definir a vida política do País e do nosso Estado.

2. O exercício do poder é um serviço ao povo. Verifique se os candidatos estão comprometidos com as grandes questões que requerem ações decididas dos governantes e legisladores: a superação da pobreza, a promoção de uma economia voltada para a criação de postos de trabalho e melhor distribuição da renda, educação de qualidade para todos, saúde, moradia, saneamento básico, respeito à vida e defesa do meio ambiente.

3. Governar é promover o bem comum. Veja se os candidatos e seus partidos estão comprometidos com a justiça e a solidariedade social, a segurança pública, a superação da violência, a justiça no campo, a dignidade da pessoa, os direitos humanos, a cultura da paz e o respeito pleno pela vida humana desde a concepção até à morte natural. São valores fundamentais irrenunciáveis para o convívio social. Isso também supõe o reconhecimento à legítima posse de bens e à dimensão social da propriedade.

4. O bom governante governa para todos. Observe se os candidatos representam apenas o interesse de um grupo específico ou se pretendem promover políticas que beneficiem a sociedade como um todo, levando em conta, especialmente, as camadas sociais mais frágeis e necessitadas da atenção do Poder público.

5. O homem público deve ter idoneidade moral. Dê seu voto apenas a candidatos com “ficha limpa”, dignos de confiança, capazes de governar com prudência e equidade e de fazer leis boas e justas para o convívio social.

6. Voto não é mercadoria. Fique atento à prática da corrupção eleitoral, ao abuso do poder econômico, à compra de votos e ao uso indevido da máquina administrativa na campanha eleitoral. Fatos como esses devem ser denunciados imediatamente, com testemunhas, às autoridades competentes. Questione também se os candidatos estão dispostos a administrar ou legislar de forma transparente, aceitando mecanismos de controle por parte da sociedade. Candidatos com um histórico de corrupção ou má gestão dos recursos públicos não devem receber nosso apoio nas eleições.

7. Voto consciente não é troca de favores, mas uma escolha livre. Procure conhecer os candidatos, sua história pessoal, suas ideias e as propostas defendidas por eles e os partidos aos quais estão filiados. Vote em candidatos que representem e defendam, depois de eleitos, as convicções que você também defende.

8. A religião pertence à identidade de um povo. Vote em candidatos que respeitem a liberdade de consciência, as convicções religiosas dos cidadãos, seus símbolos religiosos e a livre manifestação de sua fé.

9. A Família é um patrimônio da humanidade e um bem insubstituível para a pessoa. Ajude a promover, com seu voto, a proteção da família contra todas as ameaças à sua missão e identidade natural. A sociedade que descuida da família, destrói as próprias bases.

10. Votar é importante, mas ainda não é tudo. Acompanhe, depois das eleições, as ações e decisões políticas e administrativas dos governantes e parlamentares, para cobrar deles a coerência para com as promessas de campanha e apoiar as decisões acertadas.

Aparecida, 29 de junho de 2010

Dom Nelson Westrupp, scj
Presidente do CONSER

Dom Benedito Beni dos Santos
Vice-Presidente

Dom Airton José dos Santos
Secretário-Geral

Intervalo de jogo

Dom Demétrio Valentini

O intervalo não muda o placar do jogo, todos o sabemos. Mas muitas vezes é no intervalo que se pode mudar o rumo da partida, por alterações na estratégia coletiva, e até por mudanças na escalação dos atletas.

Agora estamos vivendo, na verdade, um grande intervalo coletivo, pela atenção prioritária que é dada, de maneira nacional, ao andamento da copa do mundo na África. E logo depois teremos outro intervalo, resultante das distrações produzidas pela campanha eleitoral.

O certo é que entramos num período em que o placar da vida continuará do mesmo jeito, mas será tempo oportuno para refletir sobre as providências a tomar para garantir que o grande jogo da vida nacional possa dar certo. É urgente, em outras palavras, pensar num projeto de Brasil que nós queremos, escalando prioridades estratégicas, e estabelecendo com clareza metas indispensáveis para guiar a ação coletiva que garanta nosso futuro como nação com as responsabilidades que as circunstâncias naturais e históricas nos impõem.

Não sabemos quem será o campeão nesta copa da África. Mas com certeza, a vitória final levará as marcas do plano coletivo posto em prática pela equipe vencedora.

A necessidade de um plano, que leve em conta as excepcionais condições oferecidas pela natureza, mas também os desafios que ainda aguardam solução, se torna cada vez mais urgente, sob o risco do Brasil perder a grande oportunidade histórica que o contexto mundial lhe proporciona.

Para definir este plano, algumas referências são indispensáveis, e precisam ser colocadas à mesa com evidência.

Uma delas, que ultimamente vem emergindo com contundência, é a dimensão ecológica. Para alcançarmos o crescimento necessário, não podemos comprometer o equilíbrio ambiental, ainda mais diante das responsabilidades do nosso país em relação ao mundo.

Em termos estratégicos, outra referência imprescindível é a educação. Sem uma educação de qualidade, não se assimilam os avanços tecnológicos, e não se sustentam os valores que precisam presidir a vida pública. Está mais do que na hora de se empreender um grande esforço para colocar os benefícios da educação ao alcance de todos os brasileiros.

Como desafio, é imprescindível uma adequada estratégia para diminuir, e aos poucos suprimir, as injustas desigualdades sociais e regionais. Um verdadeiro projeto de país precisa contemplar o conjunto dos cidadãos, evitando que o crescimento seja feito às custas dos mais fracos e em benefício dos privilegiados.

Em todo o caso, é bom aproveitar este tempo de intervalos, que se apresentam à nossa frente neste ano. Pois somos convidados, desta vez mais que em outras eleições, a escolher para o país um plano de desenvolvimento, que corresponda às reais possibilidades do nosso país. E em função deste plano, decidir nosso voto.

Na copa, já caíram fora países que possuíam algum craque excepcional, mas que não conseguiu resolver o jogo sozinho. Para o Brasil também, não basta escalar um craque excepcional, e achar que ele resolve tudo por conta própria.

É preciso ter um bom plano. Assim é no esporte. Muito mais na administração de um país do tamanho do Brasil.

Para votar com responsabilidade, será necessário observar bem quem apresenta o melhor plano para o Brasil que nós queremos. E conferir quais são as garantias de que este plano possa ser executado com êxito.

Declaração de voto

Frei Betto

Voto este ano, para presidente da República, no candidato decidido a implementar reformas estruturais tão prometidas e jamais efetivadas: agrária, tributária, política, judiciária. E que a previdenciária e a trabalhista não sejam um engodo para penalizar ainda mais os trabalhadores e aposentados e beneficiar grandes empresas.

Voto em quem se dispõe a revolucionar a saúde e a educação. É uma vergonha o sucateamento do SUS e do ensino público. De 190 milhões de brasileiros, apenas 30 milhões se agarram esperançosamente na boia de salvação dos planos privados de saúde. Os demais são tratados como cidadãos de segunda classe, abnegados penitentes de filas hospitalares, obrigados a adquirir remédios onerados por uma carga tributária de 39% em média.

Segundo o MEC, há 4,1 milhões de brasileiros, entre 4 e 17 anos de idade, fora da escola. Portanto, virtualmente dentro do crime. Nossos professores são mal remunerados, a inclusão digital dos alunos é um penoso caminho a ser percorrido, o turno curricular de 4 horas diárias é o verniz que encobre a nação de semianalfabetos.

Voto no candidato disposto ao controle rigoroso de emissão de gás carbônico das indústrias, dos pastos e das áreas de preservação ambiental, como a Amazônia. Não se pode permitir que o agronegócio derrube a floresta, contamine os rios e utilize mão de obra desprotegida da legislação trabalhista ou em regime de escravidão.

Voto em quem se comprometer a superar o caráter compensatório do Bolsa Família e resgatar o emancipatório do Fome Zero, abrindo a porta de saída para as famílias que sobrevivem à custa do governo, de modo que possam gerar a própria renda.

Voto no candidato disposto a mudar a atual política econômica que, em 2008, canalizou R$ 282 bilhões para amortizar dívidas interna e externa e apenas R$ 44,5 bilhões para a saúde. Em termos percentuais, foram 30% do orçamento destinados ao mercado financeiro e apenas 5% para a saúde, 3% à educação, 12% a toda a área social.

Voto no candidato contrário à autonomia do Banco Central, pois a economia não é uma instância divorciada da política e do social. Voto pela redução dos juros, a desoneração da cesta básica e dos medicamentos, o aumento real do salário mínimo, a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas.

Voto na legalização e preservação das áreas indígenas, de quilombolas e ribeirinhos, no diálogo permanente com os movimentos sociais e repúdio a qualquer tentativa de criminalizá-los, nas iniciativas de economia solidária e comércio justo, na definição constitucional do limite máximo de propriedade rural.

Voto no candidato convicto de que urge reduzir as tarifas de energia destinada ao consumo familiar e de uso de telefonia móvel. Disposto a valorizar fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica, a dos mares e lixões etc. E que seja contrário à construção de termoelétricas e hidrelétricas nocivas ao meio ambiente.

Voto no candidato que priorize o transporte coletivo de qualidade, com preços acessíveis subsidiados; exija a identificação visível dos alimentos transgênicos oferecidos ao consumidor; impeça a participação e uso de crianças em peças publicitárias; e condene veementemente o trabalho infantil.

Voto no candidato decidido a instalar a Comissão da Verdade, de modo a abrir os arquivos das Forças Armadas concernentes ao período ditatorial e apurar os crimes cometidos em nome do Estado, bem como o paradeiro dos desaparecidos.

Voto em quem dê continuidade à atual política externa, de fortalecimento da soberania e independência do Brasil, diversificação de suas relações comerciais, apoio a todas as formas de integração latino-americana e caribenha sem a presença dos EUA; direito de o nosso país ter assento no Conselho de Segurança da ONU; de repúdio ao criminoso bloqueio dos EUA a Cuba e à instalação de bases militares estadunidenses na América Latina.

Voto, sobretudo, em quem apresentar um programa convincente de redução significativa da maior chaga do Brasil: a desigualdade social.

Este o meu voto.

Resta achar o candidato.

Nota sobre o adiamento da votação do Projeto Ficha Limpa

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Ficha Limpa - o Brasil precisa

Foi com surpresa e decepção que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) recebeu a notícia que, antes mesmo de ser levado a Plenário, o colégio de líderes, em sua maioria, decidiu encaminhar o substitutivo do PLP 518/09, Projeto Ficha Limpa, à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Pelos sucessivos diálogos com parlamentares, pela qualidade do texto e pelo tempo de discussão da proposta na Casa, entendemos que o projeto já está pronto para votação.

O Movimento defende que não há argumento concreto que justifique o adiamento desta votação. Do mesmo modo, tentativas de descaracterizar o projeto não serão aceitas, uma vez que o grupo de trabalho, criado pelo próprio presidente da Casa, com representantes de todos os partidos políticos, não só acatou as sugestões do MCCE, como aprimorou a proposta.

O maior questionamento do Movimento e da sociedade é quanto à necessidade de remeter o projeto à CCJ, o que nada mais seria do que uma forma de atrasar a votação da proposta. Ora se entre 23 de fevereiro e 17 de março, repetimos, um Grupo de Trabalho foi formado na casa com o único objetivo de elaborar um substitutivo que agregasse sugestões de todos os partidos, qual a razão para retroceder à CCJ?

Diante disso, o MCCE afirma que a Campanha Ficha Limpa seguirá, com a mobilização da sociedade e a pressão popular para a votação do projeto. Se para alguns líderes partidários, 1,6 milhão de assinaturas dizem pouco, para as entidades que compõem o MCCE, elas expressam que a luta por um cenário eleitoral brasileiro mais transparente não deve esmorecer, principalmente às vésperas de mais um pleito eleitoral.

O Corruptômetro

Frei Betto

A Transparência Internacional divulgou, a 17 de novembro, na Alemanha, o índice de corrupção no mundo. Numa escala de 0 (sem corrupção) a 10 (haja lanterna de Diógenes para descobrir um honesto!), o Brasil mereceu 3,7 pontos. Avançou da 80a posição para a 75a, entre 180 nações analisadas. Nosso país se equipara, agora, à Colômbia, ao Peru e ao Suriname. O país onde há menos corrupção é a Nova Zelândia.

Por que há tanta corrupção no Brasil? Temos leis, sistema judiciário, polícias e mídia atenta. Prevalece, entretanto, a impunidade – a mãe dos corruptos. Você conhece o nome de um notório corrupto brasileiro? Ele foi processado e está na cadeia?

Padre Vieira, no sermão em homenagem à festa de santo Antônio, em 1654, indagava: “O efeito do sal é impedir a corrupção, mas quando a terra se vê tão corrupta como está a nossa, havendo tantos nela que têm ofício de sal, qual será, ou qual pode ser a causa desta corrupção?” A seu ver, havia duas causas principais: a contradição de quem deveria salgar e a incredulidade do povo diante de tantos atos que não correspondiam às palavras.

O corrupto caracteriza-se por não se admitir como tal. Esperto, age movido pela ambição de dinheiro. Não é propriamente um ladrão. Antes, trata-se de um requintado chantagista, desses de conversa frouxa, sorriso amável, salamaleques gentis. Anzol sem isca peixe não belisca.

O corrupto não se expõe; extorque. Considera a comissão um direito; a porcentagem, pagamento por serviços; o desvio, forma de apropriar-se do que lhe pertence; o caixa dois, investimento eleitoral. Bobos aqueles que fazem tráfico de influência sem tirar proveito.

Há muitos tipos de corruptos. O corrupto oficial se vale da função pública para tirar proveitos a si, à família e aos amigos. Troca a placa do carro, embarca a mulher com passagem custeada pelo erário, usa cartão de crédito debitável no orçamento do Estado, faz gastos e obriga o contribuinte a pagar. Considera natural o superfaturamento, a ausência de licitação, a concorrência com cartas marcadas.

A lógica do corrupto é corrupta: “Se não aproveito, outro leva vantagem em meu lugar”. Seu único temor é ser apanhado em flagrante delito. Não se envergonha de se olhar no espelho, apenas teme ver o nome estampado nos jornais. Confiante, jamais imagina a filha pequena a indagar-lhe: “Papai, é verdade que você é corrupto?”

O corrupto não tem nenhum escrúpulo em dar ou receber caixas de uísque no Natal, presentes caros de fornecedores ou patrocinar férias de juízes. Afrouxam-no com agrados e, assim, ele relaxa a burocracia que retém as verbas públicas.

Há o corrupto privado. Jamais menciona quantias, tão somente insinua, cauteloso. Assim, torna-se o rei da metáfora. Nunca é direto. Fala em circunlóquios, seguro de que o interlocutor saberá ler nas entrelinhas.

O corrupto franciscano pratica o toma lá, dá cá. Seu lema é “quem não chora, não mama”. Não ostenta riquezas, não viaja ao exterior, faz-se de pobretão para melhor encobrir a maracutaia. É o primeiro a indignar-se quando o assunto é a corrupção que grassa pelo país.

O corrupto exibido gasta o que não ganha, constrói mansões e castelos, enche o latifúndio de bois, convencido de que puxa-saquismo é amizade e sorriso cúmplice, cegueira. Vangloria-se de sua astúcia ao enganar e mentir.

O corrupto nostálgico orgulha-se do pai ferroviário, da mãe professora, da origem humilde na roça, mas está intimamente convencido de que, tivessem as mesmas oportunidades de meter a mão na cumbuca, seus antepassados não deixariam passar.

O corrupto previdente, calculista, já está de olho na Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e nas Olimpíadas do Rio, em 2016. Ele sabe que os jogos Panamericanos no Rio, em 2007, tiveram orçamento de R$ 800 milhões e consumiram R$ 4 bilhões.

O corrupto não sorri, agrada; não cumprimenta, estende a mão; não elogia, incensa; não possui valores, apenas saldo bancário. De tal modo se corrompe que nem mais percebe que é um corrupto. Julga-se um negocista bem-sucedido.

Melífluo, o corrupto é cheio de dedos, encosta-se nos honestos para se lhe aproveitar a sombra, trata os subalternos com uma dureza que o faz parecer o mais íntegro dos seres humanos. Aliás, o corrupto acredita piamente que todos o consideram de uma lisura capaz de causar inveja em madre Teresa de Calcutá.

O corrupto julga-se dotado de uma inteligência que o livra do mundo dos ingênuos e torna-o mais arguto e esperto do que o comum dos mortais.

Enquanto os corruptos brasileiros não vão para a cadeia, ao menos nós, eleitores, ano que vem podemos impedi-los de serem eleitos para funções públicas.

Campanha Ficha Limpa intensifica coleta de assinaturas no dia 7 de Setembro

O Movimento de Combate à Corrupção eleitoral intensificará, em todo o país, a coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa, neste 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. O objetivo da campanha é garantir número suficiente de assinaturas para o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

Já foram coletadas cerca de 1 milhão e 100 mil assinaturas, correspondentes a quase 90% da totalidade exigida para garantir a análise oficial do Projeto de Lei pelo Congresso, que só será realizada com a anuência expressa de 1% do eleitorado brasileiro (1 milhão e 300 mil eleitores).

A data escolhida também vai encerrar a ação “300 em 30”, iniciada no dia 7 de agosto com o objetivo de estimular a coleta das 300 mil assinaturas que faltavam antes de seu início.

Jovita José, diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), explicou o que motivou a escolha da simbólica data para encerrar a coleta da ação “300 em 30” em nível nacional. “O 7 de setembro é o momento cívico apropriado, e representa a liberdade que foi retirada do povo brasileiro pela corrupção, pela falta de pessoas sérias envolvidas na disputa por cargos públicos, pelo voto de cabresto e pelas empresas que influenciam o voto de seus funcionários”, explicou.

Após a coleta de segunda-feira, desde que a meta seja atingida, o Projeto será levado ao Congresso Nacional. A diretora do MCCE diz que a data ideal para a apresentação oficial da proposta seria o dia 29 de setembro, por coincidir com a data de criação da primeira lei de iniciativa popular no Brasil (Lei No.9840, criada em 1999 para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral).

Segundo ela, a eficácia da lei 9840, que cassou mais de 400 políticos, não deve ser tomada como motivo de orgulho, e que o novo projeto vai impedir que a corrupção chegue até mesmo às campanhas eleitorais.

A diretora destacou o apoio da sociedade civil ao Projeto: “As pessoas anseiam por mudanças, mas se sentem impotentes”, diz ela, “o Projeto trouxe esperança e reanimou a população”.

Membros dos 298 comitês 9840 espalhados pelo país e voluntários de outras entidades parceiras, estarão nas principais praças das capitais brasileiras, durante todo o dia 7, coletando assinaturas.

É importante lembrar que o dia 7 marca o encerramento da ação “300 em 30”, mas que a coleta continua em âmbito nacional.

Para mais informações, o site do MCCE divulga os locais e horários das coletas (www.mcce.org.br). O telefone para contato é (61) 2193-9646.