Bolsa Família

Reflexões

Do capital ao social

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Frei Betto

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, calcula que, em 2010, através de programas sociais, o governo federal repassou a 31,8 milhões de brasileiros – a maioria, pobres – R$ 114 bilhões. Ao incluir programas de transferência de renda de menor escala, o montante chega a R$ 116 bilhões.

Este valor é mais que o dobro de todo o investimento feito pelo governo no mesmo ano – R$ 44,6 bilhões, incluindo construção de estradas e obras de infraestrutura.

Os R$ 116 bilhões foram destinados à rede de proteção social, que abarca aposentadoria rural, seguro-desemprego, Bolsa Família, abono salarial, Renda Mensal Vitalícia (RMV) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses programas abocanharam 3,1% do PIB.

A RMV, criada em 1974, era um benefício previdenciário destinado a maiores de 70 anos ou inválidos, definitivamente incapacitados para o trabalho, que não exerciam atividades remuneradas, nem obtinham rendimento superior a 60% do valor do salário mínimo. Também não poderiam ser mantidos por pessoas de quem dependiam, nem dispunham de outro meio de prover o próprio sustento.

Em janeiro de 1996, a RMV foi extinta ao entrar em vigor a concessão do BPC. Hoje, a RMV é mantida apenas para quem já era beneficiário até 96. Já o BPC é pago a idosos e portadores de deficiências comprovadamente desprovidos de recursos mínimos.

Há quem opine que o governo federal “gasta” demais com programas sociais, prejudicando o investimento. Ora, como afirma Lula, quando o governo canaliza recursos para empresas e bancos, isso é considerado “investimento”; quando destina aos pobres, é “gasto”…

O Brasil, por muitas décadas, foi considerado campeão mundial de desigualdade social. Hoje, graças à rede de proteção social, o desenho da pirâmide (ricos na ponta estreita e pobres na ampla base) deu lugar ao losango (cintura proeminente graças à redução do número de ricos e miseráveis, e aumento da classe média).

Segundo o Ipea, entre 2003 e 2009, 28 milhões de brasileiros deixaram a miséria. Resultado do aumento anual do salário mínimo e da redução do desemprego, somados ao Bolsa Família, às aposentadorias e ao BPC.

A lógica capitalista considera investimento o que multiplica o lucro da iniciativa privada, e não o que qualifica o capital humano. Essa lógica gera, em nosso mercado de trabalho, a disparidade entre oferta de empregos e mão de obra qualificada. Devido à baixa qualidade de nossa educação, hoje o Brasil importa profissionais para funções especializadas.

Se o nosso país resiste à crise financeira que, desde 2008, penaliza o hemisfério Norte, isso se deve ao fato de haver mais dinheiro em circulação. Aqueceu-se o mercado interno.

Há queixa de que os nossos aeroportos estão superlotados, com filas intermináveis. É verdade. Se o queixoso mudasse o foco, reconheceria que nossa população dispõe, hoje, de mais recursos para utilizar transporte aéreo, o que até pouco tempo era privilégio da elite.

Há, contudo, 16,2 milhões de brasileiros ainda na miséria. O que representa enorme desafio para o governo Dilma. Minha esperança é que o programa “Brasil sem miséria” venha resgatar propostas do Fome Zero abandonadas com o advento do Bolsa Família, como a reforma agrária.

Não basta promover distribuição de renda e facilitar o consumo dos mais pobres. É preciso erradicar as causas da pobreza, e isso significa mexer nas estruturas arcaicas que ainda perduram em nosso país, como a fundiária, a política, a tributária, e o sistema de educação e saúde.

Reflexões

Grito dos Exclúidos 2011

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Frei Betto

Há 17 anos a Semana da Pátria é dedicada, no Brasil, à manifestação popular conhecida como Grito dos Excluídos. Ele é promovido pelo Setor de Pastoral Social da CNBB, Comissão Pastoral da Terra, Cáritas, Ibrades e outros movimentos e instituições.

O lema do 17º Grito é “Pela vida grita a Terra… Por direitos, todos nós!” Trata-se de associar a preservação ambiental do planeta aos direitos do povo brasileiro.

O salário mínimo atual – R$ 545,00 – possui, hoje, metade do valor de compra de quando foi criado, em 1940. Para equipará-los, precisaria valer R$ 1.202,80. Segundo o DIEESE, para atender as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas, conforme prescreve o art. 7 da Constituição, o atual salário mínimo deveria ser de R$ 2.149,76.

As políticas sociais do governo são, sem dúvida, importantes. Mas não suficientes para erradicar a miséria. Isso só se consegue promovendo distribuição de renda através de salários justos, e não mantendo milhões de famílias na dependência de recursos do poder público.

O Brasil começa a ser atingido pela crise financeira internacional. Com a recessão nos países ricos, nossas exportações tendem a diminuir. O único modo de evitar que o Brasil também caia na recessão é aquecendo o consumo interno – o que significa aumento de salários e de crédito, e redução dos juros.

A população extremamente pobre do Brasil é estimada em 16 milhões de pessoas. Dessas, 59% (9,6 milhões de pessoas) estão concentradas no Nordeste.

Dos que padecem pobreza extrema no Brasil, 51% têm menos de 19 anos e 40%, menos de 14. O desafio é livrar essas crianças e jovens da carência em que vivem, propiciando-lhes educação e profissionalização de qualidade.

Um dos fatores que impedem nosso governo de destinar mais investimentos aos programas sociais e à educação e saúde é a dívida pública. Hoje, a dívida federal, interna e externa, ultrapassa R$ 2 trilhões. Em 2010, o governo gastou, com juros e amortizações dessa dívida, 44,93% do orçamento geral da União.

Quem lucra e quem perde com as dívidas do governo? O Grito dos Excluídos propõe, há anos, uma auditoria das dívidas interna e externa. Ninguém ignora que boa parcela da dívida é fruto da mera especulação financeira. Como aqui os juros são mais altos, os especuladores estrangeiros canalizam seus dólares para o Brasil, a fim de obter maior rendimento.

Há um aspecto da realidade brasileira que atende à dupla dimensão do lema do Grito deste ano: preservação ambiental e direitos sociais. Trata-se da reforma agrária. Só ela poderá erradicar a miséria no campo e paralisar o progressivo desmatamento da Amazônia e de nossas florestas pela ambição desenfreada do latifúndio e do agronegócio.

Dados do governo indicam que, no Brasil, existem, hoje, 62,2 mil propriedades rurais improdutivas, abrangendo área de 228,5 milhões de ha (hectares). Mera terra de negócio e, portanto, segundo a Constituição, passível de desapropriação.

Comparados esses dados de 2010 aos de 2003, verifica-se que houve aumento de 18,7% no número de imóveis rurais ociosos, e a área se ampliou em 70,8%.

Se o maior crescimento de áreas improdutivas ocorreu na Amazônia, palco de violentos conflitos rurais e trabalho escravo, surpreende o incremento constatado no Sul do país. Em 2003, havia nesta região 5.413 imóveis classificados como improdutivos. Ano passado, o número passou para 7.139 imóveis – aumento de 32%. São 5,3 milhões de hectares improdutivos em latifúndios do Sul do Brasil!

De 130,5 mil grandes propriedades rurais cadastradas em 2010, com área de 318,9 milhões de ha, 23,4 mil, com área de 66,3 milhões de ha, são propriedades irregulares – terras griladas ou devolutas (pertences ao governo), em geral ocupadas por latifúndios.

O Brasil tem, sim, margem para uma ampla reforma agrária, sem prejuízo dos produtores rurais e do agronegócio. Com ela, todos haverão de ganhar – o governo, por recolher mais impostos; a população, por ver reduzida a miséria no campo; os produtores, por multiplicarem suas safras e rebanhos, e venderem mais aos mercados interno e externo.

Reflexões

Desigualdade social no Brasil

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Frei Betto

Relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a 30 dólares por mês (cerca de R$ 54) O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos dez anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos este índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas… E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do IPEA, este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de π do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008 eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.

O Brasil é rico, mas não é justo.

Reflexões

Declaração de voto

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Frei Betto

Voto este ano, para presidente da República, no candidato decidido a implementar reformas estruturais tão prometidas e jamais efetivadas: agrária, tributária, política, judiciária. E que a previdenciária e a trabalhista não sejam um engodo para penalizar ainda mais os trabalhadores e aposentados e beneficiar grandes empresas.

Voto em quem se dispõe a revolucionar a saúde e a educação. É uma vergonha o sucateamento do SUS e do ensino público. De 190 milhões de brasileiros, apenas 30 milhões se agarram esperançosamente na boia de salvação dos planos privados de saúde. Os demais são tratados como cidadãos de segunda classe, abnegados penitentes de filas hospitalares, obrigados a adquirir remédios onerados por uma carga tributária de 39% em média.

Segundo o MEC, há 4,1 milhões de brasileiros, entre 4 e 17 anos de idade, fora da escola. Portanto, virtualmente dentro do crime. Nossos professores são mal remunerados, a inclusão digital dos alunos é um penoso caminho a ser percorrido, o turno curricular de 4 horas diárias é o verniz que encobre a nação de semianalfabetos.

Voto no candidato disposto ao controle rigoroso de emissão de gás carbônico das indústrias, dos pastos e das áreas de preservação ambiental, como a Amazônia. Não se pode permitir que o agronegócio derrube a floresta, contamine os rios e utilize mão de obra desprotegida da legislação trabalhista ou em regime de escravidão.

Voto em quem se comprometer a superar o caráter compensatório do Bolsa Família e resgatar o emancipatório do Fome Zero, abrindo a porta de saída para as famílias que sobrevivem à custa do governo, de modo que possam gerar a própria renda.

Voto no candidato disposto a mudar a atual política econômica que, em 2008, canalizou R$ 282 bilhões para amortizar dívidas interna e externa e apenas R$ 44,5 bilhões para a saúde. Em termos percentuais, foram 30% do orçamento destinados ao mercado financeiro e apenas 5% para a saúde, 3% à educação, 12% a toda a área social.

Voto no candidato contrário à autonomia do Banco Central, pois a economia não é uma instância divorciada da política e do social. Voto pela redução dos juros, a desoneração da cesta básica e dos medicamentos, o aumento real do salário mínimo, a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas.

Voto na legalização e preservação das áreas indígenas, de quilombolas e ribeirinhos, no diálogo permanente com os movimentos sociais e repúdio a qualquer tentativa de criminalizá-los, nas iniciativas de economia solidária e comércio justo, na definição constitucional do limite máximo de propriedade rural.

Voto no candidato convicto de que urge reduzir as tarifas de energia destinada ao consumo familiar e de uso de telefonia móvel. Disposto a valorizar fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica, a dos mares e lixões etc. E que seja contrário à construção de termoelétricas e hidrelétricas nocivas ao meio ambiente.

Voto no candidato que priorize o transporte coletivo de qualidade, com preços acessíveis subsidiados; exija a identificação visível dos alimentos transgênicos oferecidos ao consumidor; impeça a participação e uso de crianças em peças publicitárias; e condene veementemente o trabalho infantil.

Voto no candidato decidido a instalar a Comissão da Verdade, de modo a abrir os arquivos das Forças Armadas concernentes ao período ditatorial e apurar os crimes cometidos em nome do Estado, bem como o paradeiro dos desaparecidos.

Voto em quem dê continuidade à atual política externa, de fortalecimento da soberania e independência do Brasil, diversificação de suas relações comerciais, apoio a todas as formas de integração latino-americana e caribenha sem a presença dos EUA; direito de o nosso país ter assento no Conselho de Segurança da ONU; de repúdio ao criminoso bloqueio dos EUA a Cuba e à instalação de bases militares estadunidenses na América Latina.

Voto, sobretudo, em quem apresentar um programa convincente de redução significativa da maior chaga do Brasil: a desigualdade social.

Este o meu voto.

Resta achar o candidato.

Reflexões

Zilda Arns, a mãe do Brasil

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Frei Betto

Pode-se repetir que ninguém é insubstituível, mas a Dra. Zilda Arns, vítima do terremoto que arruinou o Haiti, era, sim, uma pessoa imprescindível. Nela mostrava-se imperceptível a distância entre intenções e ações. Formada em medicina e movida por profundo espírito evangélico – era irmã do Cardeal Ddom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito de São Paulo – fundou a Pastoral da Criança, alarmada com o alto índice de mortalidade infantil no Brasil.

Em iniciativas de voluntariado podem-se mapear dois tipos de pessoas: As que, primeiro, agem, põem o bloco na rua e depois buscam os recursos e as que se enredam no cipoal das fontes financiadoras e jamais passam da utopia à topia. Zilda Arns arregaçou as mangas e, inspirada na pedagogia de Paulo Freire, encontrou, primeiro, recursos humanos capazes de mobilizar milhares de pessoas em prol da drástica redução da mortalidade infantil: Mães e pais das crianças de 0 a seis anos atendidas pela pastoral transformados em agentes multiplicadores.

Ela, sim, fez o milagre da multiplicação dos pães, ou seja, da vida. Aonde chega a Pastoral da Criança, o índice de mortalidade infantil cai, no primeiro ano, no mínimo 20%. Seu método de atenção às gestantes pobres e às crianças desnutridas tornou-se paradigma mundial, adotado hoje em vários países da América Latina e da África. Por essa razão, ela estava no Haiti, onde pagou com a morte sua dedicação em salvar vidas. Trabalhamos juntos no Fome Zero.

No lançamento do programa, em 2003, ela discordou de exigir dos beneficiários comprovantes de gastos em alimentos, de modo a garantir que o dinheiro não se destinasse a outras compras. Oded Grajew e eu a apoiamos: Ressaltamos que apresentar comprovantes não era relevante, valia como forma de verificar resultados. Haveria que confiar na palavra dos beneficiários.

Em março de 2004, no momento em que o governo trocava o Fome Zero pelo Bolsa Família, ela me convocou a Curitiba, sede da Pastoral da Criança. Em reunião com José Tubino, da FAO e Dom Aloysio Penna, Arcebispo de Botucatu (SP), que representava a CNBB, debatemos as mudanças na área social do governo. Expus as tensões internas na área social, sobretudo a decisão de acabar com os comitês gestores, pelos quais a sociedade civil atuava na gestão pública.

Zilda Arns temia que o Bolsa Família priorizasse a mera transferência de renda, submetendo-se à orientação que propõe tratar a pobreza com políticas compensatórias, sem tocar nas estruturas que promovem e asseguram a desigualdade social. Acreditava que as políticas sociais do governo só teriam êxito consolidado se combinassem políticas de transferência de renda e mudanças estruturantes, ações emergenciais e educativas, como qualificação profissional. Dias após a reunião, ela publicou, neste espaço da Folha, o artigo “Fôlego para o Fome Zero”, no qual frisava que a política social “não deve estar sujeita à política econômica. É hora de mudar esse paradigma. É a política econômica que deve estar sujeita ao combate à fome e à miséria”.

E alertava: “Erradicar os comitês gestores seria um grave erro, por destruir uma capilaridade popular que fortalece o empoderamento da sociedade civil; (…) por reforçar o poder de Prefeitos e Vereadores que nem sempre primam pela ética e pela lisura no trato com os recursos públicos. O Governo não deve temer a parceria da sociedade civil, representada pelos comitês gestores”.

O apelo da mãe da Pastoral da Criança não foi ouvido. Os comitês gestores foram erradicados e, assim, a participação da sociedade civil nas políticas sociais do governo. Apesar de tudo, o Ministro Patrus Ananias logrou aprimorar o Bolsa Família e o índice de redução da miséria absoluta no país, conforme dados recentes do Ipea. Falta encontrar a porta de saída aos beneficiários, de modo a produzirem a própria renda.

Zilda Arns nos deixa, de herança, o exemplo de que é possível mudar o perfil de uma sociedade com ações comunitárias, voluntárias, da sociedade civil, ainda que o poder público e a iniciativa privada permaneçam indiferentes ou adotem simulacros de responsabilidade social. Se milhares de jovens e adultos brasileiros sobreviveram às condições de pobreza em que nasceram, devem isso em especial à Dra. Zilda Arns, que merece, sem exagero, o titulo perene de mãe da pátria.