desigualdade

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Rede Nossa São Paulo divulga quadro de desigualdade na cidade

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A cidade de São Paulo é dividida em 96 distritos, alguns com população maior que muitos municípios brasileiros, e isso contribui para que haja má distribuição de renda e dos equipamentos e serviços públicos.

A Rede Nossa São Paulo, uma organização não governamental, divulgou na última sexta-feira, 7, o “Quadro da Desigualdade em São Paulo”, em evento realizado no Sesc Consolação, que contou com a participação de representantes do poder público, do secretário municipal de Governo, Antonio Donato, dos vereadores Nabil Bonduki, José Police Neto e Ricardo Young, representantes de entidades civis e o bispo referencial do Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, dom Milton Kenan Júnior. Este “mapeamento” traz dados e informações sobre as diferenças entre os distritos.

Foram avaliados 55 indicadores, entre eles cultura, educação, esporte, habitação e meio ambiente. Vinte e nove distritos tiveram as piores avaliações, e destes, três são do centro da cidade: Brás, Sé e Pari. Os demais são de regiões periféricas.

Alguns índices, como a área verde por habitante, revelam que na subprefeitura de Parelheiros, extremo da zona sul, há mais áreas verdes por habitantes do que na subprefeitura da Mooca.

Há dados que deixam transparecer as desigualdades da cidade de São Paulo. Quem tem acesso a convênio médico, por exemplo, pode ter uma consulta marcada e realizada em 16 dias, já quem depende do serviço público será atendido no prazo médio de 66 dias.
Conforme a Rede Nossa São Paulo, é preciso fazer da cidade um lugar mais igualitário para todos. Por isso, a entidade pede que na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) sejam levados em consideração esses dados.

O PDE é um instrumento para o planejamento da cidade, criado em 2002, e que neste ano passa por um processo de revisão. Audiências públicas estão sendo convocadas, e a população chamada a dar sua contribuição. A Rede Nossa São Paulo divulgou, no evento, um manifesto no qual destaca: “neste momento crucial de discussão sobre as diretrizes da nova legislação, cabe a nós observar os vergonhosos dados sobre a desigualdade em São Paulo, a cidade mais rica do Brasil. Os números são claros e não resta dúvida de que combater as desigualdades deveria ser a grande prioridade do novo Plano Diretor”.

No manifesto, a entidade destacou quatro aspectos que devem ser observados e priorizados na elaboração do novo Plano Diretor: “eleger o melhor indicador que a cidade já atingiu como meta a ser perseguida para todos os distritos”; “dotar todos os distritos da cidade com um mínimo de equipamentos e serviços públicos”; “priorizar as ações nos itens em que há menor satisfação da população, conforme pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo sobre a qualidade de vida na cidade (Irbem – Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) – na edição mais recente da pesquisa, dos 169 itens avaliados, 139 receberam notas abaixo da média”; “priorizar investimentos e políticas públicas nos 30 distritos com os piores indicadores da cidade”.

Em entrevista ao O SÃO PAULO, dom Milton destacou que o tema da desigualdade toca a todos, pois “se queremos ser testemunhas de Jesus Cristo na cidade de São Paulo, não podemos ignorar essa realidade, esse desafio”.

Ainda nessa reflexão, o Bispo salientou a importância da presença da Igreja, “tendo em vista o Projeto Obras da Fé, vemos uma realidade daquilo que, enquanto Igreja, queremos assumir na cidade de São Paulo, o papel de sermos promotores de solidariedade, justiça e paz”.

Fonte: O São Paulo – Arquidiocese de São Paulo

 

Reflexões

Desigualdade social no Brasil

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Frei Betto

Relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a 30 dólares por mês (cerca de R$ 54) O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos dez anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos este índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas… E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do IPEA, este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de π do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008 eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.

O Brasil é rico, mas não é justo.

Reflexões

A economia da insensatez

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Celso Vicenzi

Não é raro ouvir de pessoa simples, quando questionada no comércio para a elaboração de um cadastro de loja: “Não moço, eu não trabalho. Só o meu marido”. Essa mulher – imaginemos – levanta-se quando ainda é noite, prepara o café para a família e a comida que o marido e os filhos levarão, para o trabalho e a escola, depois dá banho nos filhos pequenos, lava roupa, passa roupa, limpa a casa, cuida das crianças, vai à feira, cozinha; enfim, faz uma infinidade de tarefas que, se remuneradas, garantiriam um bom salário mensal. Afinal, compute-se aí, entre outros serviços: cozinheira, lavadeira, arrumadeira, passadeira, serviços gerais, babá, educadora etc. Mas, para a economia, isso tudo é ficção, é miragem, não existe, não é computado no PIB.

A economia se impõe no mundo com suas leis pouco transparentes, embora pretensamente científicas e corretas. Parece que o jogo funciona enquanto os ganhadores mantêm um acordo entre si e os perdedores acreditam que não melhoram de vida porque são ignorantes. Pobre conhece muito bem o desemprego, mas nunca sabe se ele é estrutural, friccional, keynesiano ou conjuntural. Pode estar aí a explicação porque ganha tão mal. Se soubesse de âncoras cambiais, taxas de câmbio flutuante e inflação inercial, certamente teria pouco a se queixar.

Há muito que os pobres desconfiam que há algo muito errado no mundo da economia. A começar por trocas injustas. Como explicar que cidadãos começam a trabalhar jovens na construção civil; erguem centenas de prédios luxuosos e quando se aposentam, já debilitados pelo peso de tanto cimento, ferro e tijolos, nunca ganharam o suficiente para uma moradia digna. Mal conseguem se equilibrar sobre barracos de madeira pendurados no morro, permanentemente expostos ao risco de desabamento.

A economia institui valores. Mas quem disse que o operário que ergue um prédio precisa ganhar muito, muito menos do que um arquiteto ou engenheiro que sabe projetá-lo ou calculá-lo? Tudo são convenções e poderiam ser diferentes do que são. Quanto tempo leva para uma pessoa que é explorada tomar consciência da sua exploração? Quanto tempo leva para uma pessoa que é beneficiada pelo sistema político e econômico tomar consciência da injustiça social? E, ao invés de exigir sempre mais vantagens, lutar para desfazê-las e reparti-las?

Nunca nos vemos como parte do problema. A miséria que se produz no planeta, nunca tem o nosso aval. Limitamo-nos a trabalhar, a ganhar -não raro- um bom dinheiro, e a olhar com espanto, como se produz tanta miséria. Quando os miseráveis querem o nosso fígado, além das nossas carteiras e relógios, damos a isso o nome de violência. A poucos ocorre chamar pelo mesmo nome o que se passa nos arredores da cidade que habitamos.

Com o tempo nos acostumamos a driblar os mendigos espalhados pelas vias públicas, a desviar dos pedintes, a não se sensibilizar com aqueles que moram embaixo de pontes e viadutos. Só pedimos às autoridades que nos protejam e se possível limpem esse lixo humano que se acumula nas calçadas.

Por que será que nos tornamos tão insensíveis? Por que nos enganamos com respostas como “não tem jeito”, “isso é um problema do governo”, “é gente que não quer trabalhar” e nunca nos interrogamos sobre as causas de todo esse desequilíbrio? Quase todos poderíamos fazer mais, muito mais – e não fazemos. Estamos sempre muito ocupados em ganhar mais, sempre mais.

Seria muito mais sensato e barato eliminar as causas da pobreza e da violência do que se proteger com grades, cães, câmeras, armas e todo um aparato cada vez mais caro e sofisticado. E a vida seria mais feliz, para todos. Por que não fazemos? Eis uma questão complexa.

Tem a ver com a política, com a economia, com a ética, com o tipo de pessoas que nos tornamos. Insensíveis. Algumas mais, outras menos.

Hoje, quando olhamos para o passado de escravidão de negros e índios, perguntamos: como isso foi possível? Afinal, aqui não viveram monstros, mas pessoas normais – até padres tiveram escravos e isso tudo parecia tão normal. Quando olhamos para o horror nazista, indagamos: como isso foi possível? Muitos dos que ajudaram a fazer funcionar a máquina de extermínio de 6 milhões de judeus eram pessoas que chegavam em casa, beijavam suas esposas, brincavam com os filhos. Liam livros, escutavam música clássica. Eram cidadãos de uma nação com elevado índice de civilização, de educação, de cultura.

Quando aqueles que nos sucederem, daqui a décadas ou séculos, olharem sobressaltados as estatísticas de tanta desigualdade, que produziu tantas mortes, tanta miséria e injustiça, perguntarão: “como isso foi possível?” Nós não estaremos mais aqui para responder. E nem precisaríamos, somos mesmo culpados.

CF

Economia centrada na vida

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Frei Betto

O tema da Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB e o CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), é “Economia e vida”. Lançada na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha tem como lema o versículo do evangelho de Mateus: “Não se pode servir a Deus e ao dinheiro” (6, 24).

Em plena crise do sistema capitalista, que ameaça as finanças de vários países, o tema escolhido por bispos e pastores cristãos é de suma atualidade no ano em que os eleitores brasileiros deverão escolher seus novos governantes. A economia, palavra que deriva do grego oikos+nomos, “administração da casa”, não deveria ser encarada pela ótica da maximização do lucro, e sim pelo bem-estar da coletividade.

A Campanha da Fraternidade objetiva sensibilizar a sociedade sobre o valor sagrado de cada pessoa que a constitui; criticar o consumismo e superar o individualismo; enfatizar a relação entre fé e vida, através da prática da justiça; ampliar a democracia firmada em metas de sustentabilidade.

Isso significa “denunciar a perversidade de todo modelo econômico que vise, em primeiro lugar, ao lucro, sem se importar com a desigualdade, a miséria, a fome e a morte; educar para a prática de uma economia de solidariedade; conclamar igrejas, religiões e sociedade para ações sociais e políticas que levem à implantação de um modelo econômico de solidariedade e justiça.”

O documento reconhece que “um bom número de brasileiros, na última década, saiu do estado convencionalmente definido de pobreza, mas o Brasil confirma hoje a realidade de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Segundo o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, em 2007 existiam no Brasil 10,7 milhões de indigentes (ou seja, famintos), e 46,3 milhões de pobres (ou seja, sem acesso às necessidades básicas: alimentação, habitação, vestuário, higiene, saúde, educação, transporte, lazer, entre outras), considerando valor dos bens em cada local pesquisado.”

A parcela da população brasileira que vive em estado classificado, tecnicamente, como de extrema pobreza, continuará a ser indigente, pois não consegue, de modo geral, quebrar esse círculo vicioso, a não ser que a sociedade se organize de outro modo, colocando acima dos interesses de mercado o ser humano.

Na raiz da desigualdade social está a concentração de terras rurais em mãos de poucas famílias ou empresas. Cerca de 3% do total das propriedades rurais do Brasil são latifúndios, ou seja, têm mais de 1.000 ha e ocupam 57% das terras agriculturáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do INCRA. É como se a área ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná, juntos, estivesse em mãos dos 300 maiores proprietários rurais, enquanto 4,8 milhões de famílias sem-terra estão à espera de chão para plantar.

A lógica econômica que predomina na política do governo insiste em elevar os juros para favorecer o mercado financeiro e prejudicar os consumidores. Basta dizer que governo federal gastou em 2008, com a dívida pública, 30,57% do orçamento da União, para irrigar a especulação financeira. E apenas 11,73% com saúde (4,81%), educação (2,57%), assistência social (3,08%), habitação (0,02%), segurança pública (0,59%), organização agrária (0,27%), saneamento (0,05%), urbanismo (0,12%), cultura (0,06%) e gestão ambiental (0,16%).

E, no Brasil, quem mais paga impostos são os pobres, pois os 10% mais pobres da população destinam 32,8% de sua escassa renda ao pagamento de tributos, enquanto os 10% mais ricos apenas 22,7% da renda.

A Campanha da Fraternidade convida os fiéis a refletirem sobre a contradição de um sistema econômico prensado entre cidadãos interessados em satisfazer suas necessidades e desejos, e empreendedores e agentes financeiros em busca da maximização do lucro. Uma importante parcela da moderna economia capitalista é meramente virtual, decorre de vultosas movimentações de capital, não gera bens e produtos em benefício da sociedade, serve apenas para o enriquecimento de uns poucos com o fruto da especulação financeira.

O ciclo da moderna economia política fecha-se num mundo autossuficiente, indiferente a qualquer consideração ética sobre a vida humana e a preservação da natureza. A evolução da história, a miséria em que vive grande parte da humanidade, põem em questão o rigor e a seriedade dessa ciência e a bondade das políticas econômicas voltadas mais ao crescimento e à acumulação da riqueza do que ao verdadeiro desenvolvimento sustentável.

A CNBB e o CONIC propõem a realização de um plebiscito no próximo 7 de setembro – data da Independência do Brasil e dia do Grito dos Excluídos – em prol do limite de propriedade da terra e em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar. É preciso que haja leis limitando o tamanho das propriedades rurais no Brasil, de modo a evitar latifúndios improdutivos, êxodo rural, trabalho escravo e exploração da mão de obra migrante, como ocorre em canaviais.

O Evangelho, ao contrapor serviço a Deus e ao dinheiro, apela à nossa consciência: as riquezas resultantes da natureza e do trabalho humano se destinam ao bem-estar de toda a humanidade ou à apropriação privada de uns poucos que, nos novos templos chamados bancos, adoram a Mamon, o ídolo que traz felicidade à minoria que se nutre do sofrimento, da miséria e da morte da maioria?