concentração de terra

Testemunhos

Carta aberta ao Pe. Ezequiel Ramin

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Pe. Dário

Tinha apenas 33 anos, estava no Brasil há pouco mais de um ano… Sempre me pergunto quão forte devia ser a raiva dele, para assinar tão cedo uma condenação à morte.

Missionário Comboniano, Ezequiel Ramin foi morto em 1985, numa Rondônia em plena agitação pela febre colonizadora de fazendeiros e muitos pobres em busca de futuro.

Imensa fronteira em desenvolvimento, onde grupos poderosos disputavam cada palmo de chão. Fazendeiros contra posseiros, grileiros contra pequenos agricultores, fazendeiros e madeireiros contra índios. O missionário tomou o lado dos pobres e foi brutalmente executado. Hoje, a vinte cinco anos de seu martírio, seus companheiros combonianos escrevem uma carta aberta para ele.

Ezequiel, o que é ressurreição?

Diga-nos, mártir da luta: como acreditarmos na vida quando ainda continua tamanha violação dos direitos?

Lembramos de sua paixão pela causa dos povos indígenas. Pois é, ainda hoje mais de 50% das terras deles continuam sem identificação, demarcação ou homologação.

Você deu a vida pelo chão de seu povo, mas ainda hoje o Brasil é campeão mundial na concentração da terra. Imaginamos sua ansiedade a respeito do plebiscito de setembro 2010, para pôr um limite à propriedade, pois a terra é o bem mais essencial que temos.

Ainda ressoam suas palavras: “muitas vezes sinto uma grande vontade de chorar, ao ver os quilômetros de cerca…”.

Ezequiel: como não chorar, hoje, enquanto está sendo aprovada a reforma ao Código Florestal? Em vez de preservar a natureza fonte de vida, isso vai matar as florestas e reduzir as áreas de preservação permanente!

A vida é cada vez mais ameaçada pela ilusão do crescimento e do progresso! Mas que progresso é este que suga das veias abertas da America Latina a madeira do mato, o ferro da terra e a fertilidade do chão?

Na sua Rondônia, no ano passado, quatro mil pessoas durante o Intereclesial das CEBs ajoelharam-se, pedindo perdão frente às enormes barragens para usinas hidroelétricas no rio Madeira. Ainda dá, Ezequiel, para acreditar que Davi vencerá Golias?

Até sua irmã no sangue, Dorothy Stang , ainda não conheceu justiça e os assassinos dela estão impunes em liberdade… Cadê o estado, defensor de direitos?

Cadê a igreja da libertação pela qual você derramou seu sangue? Como e quando essa igreja reconhece e imita seus mártires?

Sumiram os mártires; hoje a medida da fé não parece mais ser a cruz da perseguição, mas o ibope de quem manipula os sentimentos do povo, oferecendo nas praças públicas a religião como um grande espetáculo…

Os próprios movimentos sociais, com que você tanto trabalhou, hoje em vários casos parecem presos a lógicas de controle e de repartição do poder.

No meio das contradições e falências, você costumava repetir que “trabalhar com os pobres é como criar primavera”. Acreditamos nessa primavera, padre!

Sentimos que a vida pulsa nas veias desse povo, apesar das ameaças que pairam em cima dele. Admiramos a cada dia a resistência e dedicação das mulheres líderes de comunidade: é delas que você deve ter aprendido!

Sua paixão não foi em vão: hoje os olhos do povo iluminam-se quando fazem memória de pe. Ezequiel e ir. Dorothy. Luzes distantes, mas permanentes, estrelas fixas no horizonte.

Sim, nossos povos ainda têm horizonte, apesar de tudo.

Alguns perderam o sonho, vêem-se obrigados a viver dia após dia. Mas outros, ao lado desses, ainda enxergam longe, lutam por mudança, acreditam na honestidade, doam-se até o fim. Você não imagina, Ezequiel, quanto é importante para eles seu exemplo e a vida de muitos outros batalhadores do dia de hoje!

Suas palavras fecundam a vida de muitos jovens: “Tenho a paixão de quem persegue um sonho. Essa palavra tem tamanha intensidade que, quando a acolho em meu ânimo, sinto que uma libertação sangra por dentro de mim”.

A igreja que você sonhava e pela qual trabalhou ainda está em construção: depende de nós dar-lhe um sabor de libertação.

Você comentava: “É um novo jeito de ser igreja. Avanço nessa lógica. As atividades são ligadas ao social, a uma transformação concreta. O papel principal é dos leigos. Eles são igreja. Interessam-se por tudo. O trabalho é de coesão: juntos buscamos saídas para os problemas interconectados da terra, dos índios, da saúde e do analfabetismo…”.

“Meus olhos buscam com dificuldade a história de Deus aqui. A cruz é a solidariedade de Deus para com a caminhada e a dor humanas. O amor de Deus é mais forte do que a morte. A vida é bela e estou feliz em doá-la!”.

Ressurreição é isso, Ezequiel: doar-se com alegria para que esse povo viva! Você ainda vive, mártir da terra e do sonho de Deus. Que essa vida se transmita, apaixonada, nas muitas e muitos seguidores de Cristo que ainda seguem criando primavera!

“Quero dizer só uma coisa,
uma coisa especial para aqueles que
têm sensibilidade para as coisas bonitas.
Tenham um sonho.
Tenham um sonho bonito.
Procurem somente um sonho.
Um sonho para a vida toda.
Uma vida que sonha é alegre.
Uma vida que procura seu sonho
renova-se dia após dia.
Seja um sonho que procure alegrar
Não somente todas as pessoas,
Mas, também, seus descendentes.
É bonito sonhar de tornar feliz
a humanidade toda.
Não é impossível…”.

Padre Ezequiel Ramin,
missionário comboniano
MÁRTIR no Brasil.

Notícias

Qual o limite da propriedade da terra? Entrevista especial com Gilberto Portes

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Em setembro deste ano, será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da terra propriedade e uso dela por estrangeiros. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Gilberto Portes, do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, explica a inicia tiva. “Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, há quatro milhões e duzentas mil famílias que não têm acesso à terra, ou seja, mais de doze milhões de pessoas”, aponta. Portes fala também da importância da revisão dos índices de produtividade para a efetiva realização da Reforma Agrária no país. “Os índices de produtividade são fundamentais, principalmente nas regiões que teoricamente dizem que não têm terra para Refor ma Agrária”, defendeu.

O advogado Gilberto Portes é secretário executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Foi coordenador estadual do MST no RS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Para começarmos, o senhor pode nos explicar a ideia central da questão do “Limite da Propriedade da Terra”?

Gilberto Portes – O Brasil é o segundo país com maior concentração de terra do mundo. Este é o elemento central. O outro, que está relacionado a esta situação, é que o Brasil, desde a sua descoberta ou da sua invasão, teve o poder econÿmico, o poder político e o próprio poder social concentrados através da propriedade da terra. A mudança da relação de trabalho, renda, alimentação, desenvolvimento econÿmico social do país passa necessariamente pela democratização da terra. Isso porque só dessa maneir a será possível garantir mais pessoas produzindo alimentos, mantendo o trabalho no campo e, assim, desenvolvendo o país através da produção de produtos de qualidade e, consequentemente, eliminando a violência das grandes periferias das cidades. Hoje, para cada família que é assentada, é possível empregar, em média, cinco pessoas no campo e mais três na cidade. Precisamos mostrar esse dado para a sociedade brasileira. O limite da propriedade da terra é a base para que se quebre a espinha dorsal de um problema histórico estrutural do Brasil.

IHU On-Line – Como está a preparação do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra?

Gilberto Portes – Em torno de 12 estados brasileiros já realizaram suas plenárias. Temos cerca de cem lideranças ligadas às pastorais sociais, movimentos sociais e movimento sindical. Estas instituições estão se envolvendo com lideranças das periferias dos bairros, associações de moradores, comunidades eclesiais. Agora, no final de junho, início de julho, teremos a consolidação destas plenárias estaduais, onde estamos formando os comitês nas comunidades. Em agosto, estaremos na fase intensiva de mobilização nacional que culminará no grande momento do plebiscito que acontecerá entre 1º e 7 de setembro. Faremos uma grande manifestação popular junto com o grito dos excluídos, em que vamos buscar apoio da sociedade para entrar no Congresso Nacional com uma prop osta de emenda constitucional para limitar o tamanho da propriedade de terra. Esse é o instrumento que estamos utilizando como forma de pressão política para fazer o debate com a sociedade brasileira. Nós precisamos retomar a Reforma Agrária para mudarmos a condiÍ ão social do povo brasileiro e, consequentemente, fazer com que as pessoas exerçam sua cidadania e sua participação popular.

IHU On-Line – Em que contexto surge a ideia de organizar um plebiscito sobre esse tema?

Gilberto Portes – A partir do estudo da luta pela terra no Brasil, os movimentos foram aprofundando este debate, vimos o quanto é necessário, assim como já foi feito em outros países, construir um processo de limitação da propriedade da terra. Esse processo ajuda muito no que diz respeito ao desenvolvimento do país, tanto do ponto de vista do capitalismo como do ponto de vista mais socialista. No Brasil, como nossas elites são as mais atrasadas deste mundo, não foi feito um investimento na democratização da terra para que a população tivesse acesso a alimento barato e emprego. Os movimentos, as organizações, as Igrejas, sempre se preocuparam com que a nossa Constituição Brasileira tivesse inciso ou um artigo que estabelecesse claramente que a propriedade de terra no Brasil tem que ter limite.

Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, há quatro milhões e duzentas mil famílias que não têm acesso à terra, ou seja, mais de doze milhões de pessoas. Só as pessoas que têm dinheiro e poder possuem acesso a nossa biodiversidade, natureza, terra. Nossa ideia é fazer um debate mais ab erto com a sociedade e apresentar uma proposta para incluir, na Constituição Brasileira, no artigo 186, um inciso que estabeleça, com clareza, que devemoslimitar a propriedade da terra em tantos módulos.

IHU On-Line – E o que são módulos?

Gilberto Portes – São áreas que o INCRA tem como mecanismo de estabelecer para cada agricultor ou pequeno camponês, para ele sobreviver com a famíl ia. Isso varia de região para região. No Sul, por exemplo, o módulo varia de 25 a 30 hectares, já no norte vai até cem hectares, no Centro-Oeste varia de 30 a 35 hectares. Fizemos um cálculo que aponta que o máximo, para um brasileiro ou estrangeiro, deveria ser de 35 módulos, que já é um grande latifúndio. O Estado Brasileiro precisa ser obrigado constitucionalmente a democratizar a terra.

IHU On-Line – Qual é o uso que o estrangeiro dá a terra no Brasil?

Gilberto Portes – Os estrangeiros veem o Brasil como seu laboratório para duas coisas. Primeiro, para despejar os agrotóxicos que os europeus e os americanos não querem mais. Para você ter uma ideia, o Brasil consome anualmente 750 mil toneladas de agrotóxicos, isso significa que se nós dividirmos esses milhares de litros de agrotóxicos por membro da população brasileira, cada cidadão brasileiro consome anualmente cinco litros de veneno. Como aqui ainda não existe uma legislação, um controle maior, eles jogam este veneno na nossa terra. O segundo aspecto: qualquer propriedade que é conduzida por estrangeiro no Brasil trabalha com exportação, nenhuma propriedade de estrangeiro vem aqui para produzir comida para o povo brasileiro. Ele vem aqui para levar nossa riqueza, destruir os recursos naturais, retirar da propriedade a matéria-prima para enriquecer seus investimentos no mercado financeiro, esta é a lógica dos investimentos internacionais.

Consequentemente, estes grupos internacionais fazem aliança com o próprio agronegócio do Brasilpara aplicar a mesma política, há uma relação íntima entre este setor de investimento internacional com o agronegócio brasileiro. Um exemplo: no Mato Grosso, um político, que foi governador do estado, tem um milhão de hectares produzindo soja. Ele é o maior produtor de soja do mundo, e é brasileiro. Porém, ele tem uma forte relação com as transnacionais que produzem aqui e exportam. A nossa interpretação é que o agronegócio estÍ articulado essencialmente com o capital internacional para explorar e destruir a nossa natureza. Todo o desmatamento, destruição do bioma cerrado, da mata Atlântica, da Amazÿnia, da caatinga, do pampa no sul é consequência deste investimento nacional e internacional do agronegócio que tem como essência a exploração da matéria-prima para divisas do capital de seus interesses.

IHU On-Line – Quem está apoiando o Plebiscito?

Gilberto Portes – Nós temos 54 entidades nacionais que estão vinculadas à mobilização do plebiscito. A maior delas é a CNBB, que tem uma orientação do Conselho dos Bispos para que os agentes pastorais se envolvam efetivamente no processo de mobilização popular. Nós temos também o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs – CONIC -, que fez um trabalho com suas Igrejas para que todas as pessoas se envolvam nessa mobilização.

A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema central Economia e Vida, e o gesto concreto dela vai ser a participação do Plebiscito. Dos movimentos nacionais, temos a CUT, a CONTAG, a Via Campesina, o MST e outras organizações. A Comissão Pastoral da Terra também tem nos apoiado muito, assim como a Pastoral do Migrante e o Grito dos Excluídos. E, em vários estados, nós também temos o apoio de alguns partidos políticos de esquerda, que têm como proposta a reforma agrária como mudança no Brasil.

IHU On-Line – Quem e como as pessoas podem participar e votar no plebiscito?

Gilberto Portes – O primeiro passo é participar do abaixo assinado. Percebemos nas comunidades que há muita dúvida, porque está havendo uma contra-informação para tentar manipular a opinião pública sobre a nossa proposta. Estão dizendo, em alguns lugares, que limitar a propriedade de terra significa limitar também as propriedades dos pequenos e médios agricultores. A sociedade precisa estar presente no debate político e, assim, entender qual é a importância que nossa proposta delimite da propriedade da terra tem para a população urbana, para as comunidades tradicionais e pa ra os camponeses.

IHU On-Line – A revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da Reforma Agrária efetiva no Brasil?

Gilberto Portes – Isso é básico e essencial para a Reforma Agrária. Os índices de produtividade são fundamentais, principalmente nas regiões que teoricamente dizem que não têm terra para Reforma Agrária. A correção desses dados é constitucional, e precisava ser feita há muito tempo. O governo não fez e não sei se vai fazer. A população tem uma expectativa enorme em relação à revisão desses índices para ampliar o número de áreas para a Reforma Agrária.

CF

Economia centrada na vida

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Frei Betto

O tema da Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB e o CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), é “Economia e vida”. Lançada na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha tem como lema o versículo do evangelho de Mateus: “Não se pode servir a Deus e ao dinheiro” (6, 24).

Em plena crise do sistema capitalista, que ameaça as finanças de vários países, o tema escolhido por bispos e pastores cristãos é de suma atualidade no ano em que os eleitores brasileiros deverão escolher seus novos governantes. A economia, palavra que deriva do grego oikos+nomos, “administração da casa”, não deveria ser encarada pela ótica da maximização do lucro, e sim pelo bem-estar da coletividade.

A Campanha da Fraternidade objetiva sensibilizar a sociedade sobre o valor sagrado de cada pessoa que a constitui; criticar o consumismo e superar o individualismo; enfatizar a relação entre fé e vida, através da prática da justiça; ampliar a democracia firmada em metas de sustentabilidade.

Isso significa “denunciar a perversidade de todo modelo econômico que vise, em primeiro lugar, ao lucro, sem se importar com a desigualdade, a miséria, a fome e a morte; educar para a prática de uma economia de solidariedade; conclamar igrejas, religiões e sociedade para ações sociais e políticas que levem à implantação de um modelo econômico de solidariedade e justiça.”

O documento reconhece que “um bom número de brasileiros, na última década, saiu do estado convencionalmente definido de pobreza, mas o Brasil confirma hoje a realidade de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Segundo o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, em 2007 existiam no Brasil 10,7 milhões de indigentes (ou seja, famintos), e 46,3 milhões de pobres (ou seja, sem acesso às necessidades básicas: alimentação, habitação, vestuário, higiene, saúde, educação, transporte, lazer, entre outras), considerando valor dos bens em cada local pesquisado.”

A parcela da população brasileira que vive em estado classificado, tecnicamente, como de extrema pobreza, continuará a ser indigente, pois não consegue, de modo geral, quebrar esse círculo vicioso, a não ser que a sociedade se organize de outro modo, colocando acima dos interesses de mercado o ser humano.

Na raiz da desigualdade social está a concentração de terras rurais em mãos de poucas famílias ou empresas. Cerca de 3% do total das propriedades rurais do Brasil são latifúndios, ou seja, têm mais de 1.000 ha e ocupam 57% das terras agriculturáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do INCRA. É como se a área ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná, juntos, estivesse em mãos dos 300 maiores proprietários rurais, enquanto 4,8 milhões de famílias sem-terra estão à espera de chão para plantar.

A lógica econômica que predomina na política do governo insiste em elevar os juros para favorecer o mercado financeiro e prejudicar os consumidores. Basta dizer que governo federal gastou em 2008, com a dívida pública, 30,57% do orçamento da União, para irrigar a especulação financeira. E apenas 11,73% com saúde (4,81%), educação (2,57%), assistência social (3,08%), habitação (0,02%), segurança pública (0,59%), organização agrária (0,27%), saneamento (0,05%), urbanismo (0,12%), cultura (0,06%) e gestão ambiental (0,16%).

E, no Brasil, quem mais paga impostos são os pobres, pois os 10% mais pobres da população destinam 32,8% de sua escassa renda ao pagamento de tributos, enquanto os 10% mais ricos apenas 22,7% da renda.

A Campanha da Fraternidade convida os fiéis a refletirem sobre a contradição de um sistema econômico prensado entre cidadãos interessados em satisfazer suas necessidades e desejos, e empreendedores e agentes financeiros em busca da maximização do lucro. Uma importante parcela da moderna economia capitalista é meramente virtual, decorre de vultosas movimentações de capital, não gera bens e produtos em benefício da sociedade, serve apenas para o enriquecimento de uns poucos com o fruto da especulação financeira.

O ciclo da moderna economia política fecha-se num mundo autossuficiente, indiferente a qualquer consideração ética sobre a vida humana e a preservação da natureza. A evolução da história, a miséria em que vive grande parte da humanidade, põem em questão o rigor e a seriedade dessa ciência e a bondade das políticas econômicas voltadas mais ao crescimento e à acumulação da riqueza do que ao verdadeiro desenvolvimento sustentável.

A CNBB e o CONIC propõem a realização de um plebiscito no próximo 7 de setembro – data da Independência do Brasil e dia do Grito dos Excluídos – em prol do limite de propriedade da terra e em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar. É preciso que haja leis limitando o tamanho das propriedades rurais no Brasil, de modo a evitar latifúndios improdutivos, êxodo rural, trabalho escravo e exploração da mão de obra migrante, como ocorre em canaviais.

O Evangelho, ao contrapor serviço a Deus e ao dinheiro, apela à nossa consciência: as riquezas resultantes da natureza e do trabalho humano se destinam ao bem-estar de toda a humanidade ou à apropriação privada de uns poucos que, nos novos templos chamados bancos, adoram a Mamon, o ídolo que traz felicidade à minoria que se nutre do sofrimento, da miséria e da morte da maioria?