povos indígenas

Cimi lança documento contra extermínio dos povos indígenas

Fonte: site da Arquidiocese de São Paulo

Com o objetivo de denunciar o genocídio, assassinatos e a violência, o Cimi lança o documento Povos Indígenas: aqueles que devem viver – Manifesto Contra os Decretos de Extermínio. O manifesto foi apresentado durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4. Na ocasião, a Associação dos Juízes pela Democracia (AJD) e o Cimi entregaram manifesto subscrito por mais de 20 mil pessoas que aderiram à campanha Eu Apoio a Causa Indígena.

“Se durante a ditadura militar a resistência dos Waimiri Atroari ante a construção da rodovia transamazônica, na década de 1970, foi reprimida com bombas, metralhadoras e até armas químicas, hoje tal premissa genocida segue em curso na busca por uma identidade nacional desenvolvimentista, homogênea, sem a presença das comunidades em seus territórios tradicionais. Um exemplo é a construção de megaprojetos (estradas, hidrelétricas e projetos de mineração), que por onde passam deixam rastros de destruição e morte”, lê-se no site do Cimi.

O extermínio contra os indígenas continua através do confinamento dos povos e comunidades em terras insuficientes, da morosidade do governo na condução dos processos de demarcação das terras de povos que vivem em acampamentos provisórios, com o descaso na área da saúde e educação. Segue ainda na omissão do poder público diante das agressões cotidianas sofridas pelos povos, além da invasão do território tradicional por madeireiros, fazendeiros, narcotraficantes. A violência sistemática é cometida contra como um decreto de extermínio que nunca foi revogado pelas forças anti-indígenas.

Alguns exemplos concretos podem ser apresentados, como é o caso do povo Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso, em luta pela extrusão do seu território invadido por fazendeiros. Também dos Guarani Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul, expropriados de suas terras pelo agronegócio, vivendo em situações desumanas. No mesmo estado, os Kadiwéu tiveram suas terras demarcadas há mais de 100 anos e correm o risco de serem novamente expulsos.

Chamam também a nossa atenção as dezenas de acampamentos à beira de rodovias, espalhados na região sul do país, nos quais os povos Guarani e Kaingang enfrentam baixas temperaturas e o perigo dos atropelamentos. No Maranhão, os Awá-Guajá sofrem as mais diversas pressões, com destaque para assassinatos e invasões de terras homologadas.

Embora seja consenso a importância da pluralidade étnica e cultural, por outro lado não existem políticas concretas em defesa do modo de viver dos indígenas, em pese tais povos tenham seus direitos resguardados pela Constituição Federal. Após quase 40 anos (1974) da publicação do documento Y-Juca-Pirama: O índio aquele que deve morrer – que denunciou a política genocida do governo brasileiro e gerou impacto junto à opinião pública nacional e internacional, durante os anos da ditadura – muita das ameaças aos povos indígenas denunciadas pelo Cimi naquela ocasião ainda persistem.

O Cimi publica esse segundo manifesto no intuito de concretizar a profecia anunciada pelo Y- juca Pirama: “Chegou o momento de anunciar, na esperança, que aquele que deveria morrer é aquele que deve viver”.

O sumário do manifesto ainda traz um bloco de artigos sobre o projeto de vida dos povos indígenas, os principais documentos indígenas dos últimos 40 anos e a republicação do Y Juca Pirama, lançado em 1974. Como anexo, as terras e povos indígenas afetados pelos grandes empreendimentos.

Downoad do documento:

Povos Indígenas: aqueles que devem viver – Manifesto Contra os Decretos de Extermínio


Povos Indígenas: aqueles que devem viver – Manifesto Contra os Decretos de Extermínio

Carta aberta ao Pe. Ezequiel Ramin

Pe. Dário

Tinha apenas 33 anos, estava no Brasil há pouco mais de um ano… Sempre me pergunto quão forte devia ser a raiva dele, para assinar tão cedo uma condenação à morte.

Missionário Comboniano, Ezequiel Ramin foi morto em 1985, numa Rondônia em plena agitação pela febre colonizadora de fazendeiros e muitos pobres em busca de futuro.

Imensa fronteira em desenvolvimento, onde grupos poderosos disputavam cada palmo de chão. Fazendeiros contra posseiros, grileiros contra pequenos agricultores, fazendeiros e madeireiros contra índios. O missionário tomou o lado dos pobres e foi brutalmente executado. Hoje, a vinte cinco anos de seu martírio, seus companheiros combonianos escrevem uma carta aberta para ele.

Ezequiel, o que é ressurreição?

Diga-nos, mártir da luta: como acreditarmos na vida quando ainda continua tamanha violação dos direitos?

Lembramos de sua paixão pela causa dos povos indígenas. Pois é, ainda hoje mais de 50% das terras deles continuam sem identificação, demarcação ou homologação.

Você deu a vida pelo chão de seu povo, mas ainda hoje o Brasil é campeão mundial na concentração da terra. Imaginamos sua ansiedade a respeito do plebiscito de setembro 2010, para pôr um limite à propriedade, pois a terra é o bem mais essencial que temos.

Ainda ressoam suas palavras: “muitas vezes sinto uma grande vontade de chorar, ao ver os quilômetros de cerca…”.

Ezequiel: como não chorar, hoje, enquanto está sendo aprovada a reforma ao Código Florestal? Em vez de preservar a natureza fonte de vida, isso vai matar as florestas e reduzir as áreas de preservação permanente!

A vida é cada vez mais ameaçada pela ilusão do crescimento e do progresso! Mas que progresso é este que suga das veias abertas da America Latina a madeira do mato, o ferro da terra e a fertilidade do chão?

Na sua Rondônia, no ano passado, quatro mil pessoas durante o Intereclesial das CEBs ajoelharam-se, pedindo perdão frente às enormes barragens para usinas hidroelétricas no rio Madeira. Ainda dá, Ezequiel, para acreditar que Davi vencerá Golias?

Até sua irmã no sangue, Dorothy Stang , ainda não conheceu justiça e os assassinos dela estão impunes em liberdade… Cadê o estado, defensor de direitos?

Cadê a igreja da libertação pela qual você derramou seu sangue? Como e quando essa igreja reconhece e imita seus mártires?

Sumiram os mártires; hoje a medida da fé não parece mais ser a cruz da perseguição, mas o ibope de quem manipula os sentimentos do povo, oferecendo nas praças públicas a religião como um grande espetáculo…

Os próprios movimentos sociais, com que você tanto trabalhou, hoje em vários casos parecem presos a lógicas de controle e de repartição do poder.

No meio das contradições e falências, você costumava repetir que “trabalhar com os pobres é como criar primavera”. Acreditamos nessa primavera, padre!

Sentimos que a vida pulsa nas veias desse povo, apesar das ameaças que pairam em cima dele. Admiramos a cada dia a resistência e dedicação das mulheres líderes de comunidade: é delas que você deve ter aprendido!

Sua paixão não foi em vão: hoje os olhos do povo iluminam-se quando fazem memória de pe. Ezequiel e ir. Dorothy. Luzes distantes, mas permanentes, estrelas fixas no horizonte.

Sim, nossos povos ainda têm horizonte, apesar de tudo.

Alguns perderam o sonho, vêem-se obrigados a viver dia após dia. Mas outros, ao lado desses, ainda enxergam longe, lutam por mudança, acreditam na honestidade, doam-se até o fim. Você não imagina, Ezequiel, quanto é importante para eles seu exemplo e a vida de muitos outros batalhadores do dia de hoje!

Suas palavras fecundam a vida de muitos jovens: “Tenho a paixão de quem persegue um sonho. Essa palavra tem tamanha intensidade que, quando a acolho em meu ânimo, sinto que uma libertação sangra por dentro de mim”.

A igreja que você sonhava e pela qual trabalhou ainda está em construção: depende de nós dar-lhe um sabor de libertação.

Você comentava: “É um novo jeito de ser igreja. Avanço nessa lógica. As atividades são ligadas ao social, a uma transformação concreta. O papel principal é dos leigos. Eles são igreja. Interessam-se por tudo. O trabalho é de coesão: juntos buscamos saídas para os problemas interconectados da terra, dos índios, da saúde e do analfabetismo…”.

“Meus olhos buscam com dificuldade a história de Deus aqui. A cruz é a solidariedade de Deus para com a caminhada e a dor humanas. O amor de Deus é mais forte do que a morte. A vida é bela e estou feliz em doá-la!”.

Ressurreição é isso, Ezequiel: doar-se com alegria para que esse povo viva! Você ainda vive, mártir da terra e do sonho de Deus. Que essa vida se transmita, apaixonada, nas muitas e muitos seguidores de Cristo que ainda seguem criando primavera!

“Quero dizer só uma coisa,
uma coisa especial para aqueles que
têm sensibilidade para as coisas bonitas.
Tenham um sonho.
Tenham um sonho bonito.
Procurem somente um sonho.
Um sonho para a vida toda.
Uma vida que sonha é alegre.
Uma vida que procura seu sonho
renova-se dia após dia.
Seja um sonho que procure alegrar
Não somente todas as pessoas,
Mas, também, seus descendentes.
É bonito sonhar de tornar feliz
a humanidade toda.
Não é impossível…”.

Padre Ezequiel Ramin,
missionário comboniano
MÁRTIR no Brasil.

Documento Final da XVIII Assembléia Geral do Cimi

Agência Adital

“Paz e Terra para os Povos Indígenas”! Este foi o tema da XVIII Assembléia Geral do Cimi, realizada em Luziânia, Goiás, de 27 a 30 de outubro de 2009. O tema se inspira no texto do Profeta Isaias “O fruto da Justiça será a Paz, e a obra da justiça consistirá na tranqüilidade e na segurança para sempre” (Is 32, 17) e enfatiza que o direito assegurado dos povos indígenas à terra tradicional é condição prioritária para que haja paz na terra. Sem justiça, não haverá demarcação das terras, não haverá respeito às diferenças, não haverá tranquilidade e segurança, não haverá futuro com dignidade para os povos indígenas.

Ao analisarmos a conjuntura indigenista, política, econômica e social, concluímos que, embora haja êxitos e conquistas no que tange à participação indígena nas esferas públicas de controle social, vivemos um período de profundas e graves adversidades porque estão sendo consolidados programas e políticas que desrespeitam os direitos humanos, sociais, ambientais e culturais.

As prioridades absolutas do Governo Federal são empreendimentos exploratórios dos recursos naturais existentes nas terras e nas águas. Para viabilizar tais projetos desenvolvimentistas o Estado disponibiliza suas estruturas administrativas, financeiras, jurídicas e políticas. As leis precisam corresponder a essas expectativas e, quando isso não acontece do ponto de vista dos setores da produção, novas leis serão criadas. O Governo entende que os demais entraves que comprometem os planos desenvolvimentistas – tais como os povos indígenas, os quilombolas e outras populações tradicionais, o Ministério Público, o meio ambiente e suas riquezas não monetárias – devem ser removidos.

Para a remoção destes entraves, o Estado também se estrutura com departamentos e secretarias que atuam em três frentes: no convencimento pela persuasão, na cooptação e na repressão quando as primeiras não surtirem o efeito desejado. Nesta mesma direção vão as ações do Governo Federal que objetivam impedir a presença e acesso de aliados dos povos indígenas às aldeias. Essa é mais uma das estratégias dos interesses econômicos e do Governo para facilitar a extração dos recursos naturais das terras indígenas.

Como consequência desse modelo de desenvolvimento, nenhuma terra indígena foi regularizada nos dois últimos anos. Os povos Guarani-Kaiowá e Terena em Mato Grosso do Sul sofrem violências sistemáticas pela expansão do agronegócio, especialmente do monocultivo da cana e da soja. Grandes e pequenas hidrelétricas são projetadas e construídas sem respeitar os povos que sofrerão terríveis impactos e sem levar em conta riquezas naturais que serão destruídas. Belo Monte no rio Xingu, Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, a transposição do rio São Francisco, e centenas de outros empreendimentos afetarão os povos indígenas em todas as regiões do país. De modo particular preocupa-nos os povos em situação de isolamento que serão atingidos pelo complexo hidrelétrico do rio Madeira e dezenas de outros que sofrerão impactos em função do avanço do desmatamento e da exploração mineral na Amazônia.

Representantes de diversos povos indígenas participaram desta Assembléia e externaram, uma vez mais, seu clamor e sua indignação diante da violência, criminalização de lideranças, omissão do poder público e a devastação decorrentes da implantação dos grandes projetos de morte – e não de vida – para a grande maioria da população. Em sua firme resistência e esperança, lançaram o apelo para que mais setores da sociedade compreendam e apóiem seus direitos e suas lutas. Fizeram um apelo especial aos missionários, insistindo que, além de continuarem solidários e compromissados com eles, se esmerem em conseguir sempre mais aliados para essa causa.

Como missionários e missionárias do Cimi, seguindo a tradição da entidade desde a primeira Assembléia Geral em 1975, assumimos o compromisso de apoio irrestrito aos povos indígenas na luta pela demarcação e garantia de seus territórios tradicionais, conforme determina a Constituição Federal e convenções e declarações internacionais da qual o Brasil é signatário. Definimos como ação estratégica prioritária o apoio aos povos Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. A expulsão destes povos de suas terras ancestrais configura-se em verdadeiro processo genocida e etnocida. Continuaremos a denunciar os órgãos de Estado que praticam atos de violência contra os povos indígenas, a exemplo do caso dos indígenas Tupinambá torturados pela Polícia Federal na Bahia.

Revigoramos nesta Assembléia o espírito de justiça e compromisso missionário junto aos povos indígenas deste país e do continente. Reafirmamos nossa abertura para o diálogo interreligioso e ecumênico. Celebramos o testemunho dos lutadores e lutadoras, que consagram suas vidas a esta causa e dos que já partiram, em especial nossos companheiros de décadas de luta e trabalho em favor dos povos indígenas de pouco contato ou em situação de isolamento e risco, Padre Günter Kroemer e Carlos Tavares dos Passos.

Unimo-nos ao clamor da natureza, contra a destruição da vida no planeta Terra. Os povos indígenas continuam a oferecer a todo o mundo seus projetos históricos de convivência harmoniosa com a natureza.

Mesmo que campanhas antiindígenas tentem abafar nossos gritos por terra e justiça, jamais conseguirão matar nossos sonhos e nossa decisão inquebrantável de lutar pela vida, a dignidade e os direitos dos povos indígenas.

A primavera em flor em Luziânia, Goiás, tornou a Assembléia mais alegre e esperançosa. A resistência dos povos indígenas desabrocha na luta por seus direitos e fundamenta a nossa mística militante. Acreditamos que “um outro mundo é possível” que coincide para nós com o Reino de Deus em que “Amor e Verdade se encontram, Justiça e Paz se abraçam.” (Sl 85 (84),11).

Luziânia, 30 de outubro de 2009.

Padre Ezequiel Ramin, mártir da terra!

Hoje fazemos memória dos 24 anos da morte violenta do Pe. Ezequiel Ramin, missionário comboniano assassinado em Cacoal,  Rondônia .

Defensor dos índios e posseiros, vítima de emboscada, foi crivado de balas assassinas pelo seu compromisso com os pobres da terra.

D. Luciano Mendes de Almeida um ano depois inaugurou o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pe. Ezequiel Ramin que atua por 23 anos na defesa da vida e dos direitos humanos em nossa cidade.

Atualmente o Centro de Defesa atua com destaque na área da infância e adolescência no Forum das Varas Especiais, de jovens em conflito com a Lei , atendendo em parceria com a Defensoria Publica, Fundação Casa, Universidade São Judas, Secretaria Especial de Direitos Humanos, cerca de 800 jovens e famílias por mês.

O trabalho é árduo e fecundo na humanização do atendimento no Forum e no devido Processo Legal, tendo por abjetivo maior a diminuição da violência.

O nosso Centro de Defesa passa por grandes desafios e logo iniciaremos, pelo nosso site, uma campanha para ajudá-lo e para manter firme a memória do Pe. Ezequiel Ramin e sua caminhada em Defesa da VIDA!

Padre Ezequiel Ramin: paixão pela missão

Quem foi Padre Ezequiel?
Um servo de Deus, missionário, consagrado sacerdote, pertencente à Congregação dos Missionários Combonianos. Nascido em Pádua, Itália, aos 09 de fevereiro de 1953, em uma família simples e religiosa, e ordenado sacerdote em 29 de setembro de 1980. Em 01 de setembro de 1983, foi destinado a terras brasileiras, para morar em Cacoal, Rondônia, Diocese de Ji-Paraná.

Como diz o canto: “muito tempo não dura a verdade, nessas margens estreitas demais…” (Ir Cecília), e semelhante ao que aconteceu com o próprio Jesus, assim também aconteceu com o Padre Ezequiel. Em tão pouco tempo de missão, sua presença incomodou tanto, a ponto de os ricos tramarem sua morte. E aos 24 de julho de 1985, quando em missão de paz em favor dos indígenas e posseiros, seu caminho foi interrompido pela maldade dos donos do poder. O Padre Ezequiel fez sua entrega plena ao Pai, juntando-se à multidão dos que alvejaram suas vestes com o sangue do Cordeiro (Ap 7, 14).

Por quais motivos mataram o Padre Ezequiel?
Certamente pelos mesmos motivos que mataram o Filho de Deus e, bem como, daí para cá, tantos homens e mulheres que vêm sendo tombados desde a origem da Igreja. O motivo é sempre o anúncio do Reino que consiste na justiça e no bem comum. Podemos afirmar que nossa Igreja nasceu com a perseguição, e por muito tempo foi fecundada com o sangue do martírio. Pois só é possível saber qual a verdadeira Igreja e se somos verdadeiramente Igreja, quando somos perseguidos e mortos pelo Evangelho e pela defesa dos pobres.

E, neste dia 24 de julho, a Diocese de Ji-Paraná, em Rondônia, por meio do Projeto Pe Ezequiel, das lideranças, pastorais e movimentos de luta pela justiça, faz memória a este grande missionário, nosso primeiro mártir. E como bem falou João Paulo II: “Ele é testemunha da caridade”. Pois não há caridade maior do que dar a vida pelos irmãos (Jo 15, 13).

A causa que levou o Padre Ezequiel à morte e os que a tramaram continuam bem presentes em nosso meio, disfarçados de muitas maneiras. Continuam mandando e desmandando bem à vontade, porque os que deveriam incomodar simplesmente, com o silêncio, estão consentindo a situação. Não nos assustemos se algum dia as pedras começarem a gritar, pois elas são menos tolerantes com o poder do mal e farão de tudo para quebrar o silêncio do medo que nos domina.

A essência do cristianismo é provada em realidades como a nossa. Porque jamais irão perseguir a igreja que se fecha em sacristias, sem levar em conta o martírio do povo e da Criação-Natureza. Mas com certeza, vão nos atacar e nos matar quando definirmos que estamos do lado do verdadeiro Evangelho de Jesus de Nazaré, cobrando a efetivação da Reforma Agrária e o respeito às áreas indígenas, exigindo atenção do Estado para com a agricultura familiar e sustentável e a valorização da educação rural. Quando tivermos coragem de dizer NÃO ao agronegócio, ao avanço do latifúndio, às construções de barragens para fins de interesses particulares de grupos fechados, que vêm causando a expulsão e a migração forçada de muitas famílias. Quando formos capazes de abrir a boca e denunciarmos os que sustentam a prostituição infantil e a proliferação das drogas que matam nossa infância e juventude todos os dias.

Hoje, 23 anos depois, nossa realidade ainda é cercada de “catuvas, trincheiras e barricadas” que ameaçam calar a voz da verdade. E por incrível que pareça estão conseguindo. É por isso que a Igreja não deve esquecer seus mártires, pois o “esquecimento” pode ser traduzido com o consentimento com o pecado e a fuga do compromisso. E um povo que não faz memória do seu passado é um povo sem história e fácil de ser manipulado.

O Padre Ezequiel deixou muitos escritos relatando a amigos os desafios encontrados na missão. Entre tantos, um deles nos chama muito à atenção, diz o seguinte:

“Esta noite, diante de sua vida, este missionário chorou. Contudo, continuo o mesmo com este povo (…) Estou caminhando com a fé que, como o inverno, cria a primavera. Em minha volta as pessoas morrem – a malária cresceu assustadoramente – os latifundiários aumentam, os pobres são humilhados, os policiais matam lavradores, as reservas indígenas são invadidas. (…) Com dificuldade os meus olhos conseguem ler a história de Deus por aqui”
Pe. Ezequiel Ramin

Padre Ezequiel, você deu exemplo de verdadeiro pastor, colocou sua vida como garantia em favor dos menos favorecidos. A terra de dois continentes alimentou-se do seu SER. O Brasil recebeu todo o seu sangue, e a Itália, o seu berço original, e familiares receberam seu corpo. Por isso, você é nosso também e cada dia mais, você está vivo na luta de mulheres e homens que se doam e tentam manter erguida a mesma bandeira que você segurou até aquele dia 24 de julho de 1985. Ao ler seus escritos percebe-se a dimensão de sua paixão pelo Evangelho e pela justiça. Portanto, o seu sonho mantém vivo em muitos Projetos, CEBs e Pastorais.

Fonte: CEBs Acontecendo, 25 de julho de 2008 – n.º 35– Ano I

Celebração indígena marca segundo dia do 12º Intereclesial

Agência Adital

O Ginásio Mário Amato, do Serviço Social da Indústria (Sesi), batizado neste 12º Intereclesial de “Porto”, parecia pequeno para abrigar a todas as delegações que, animadas e acolhedoras, participaram da celebração indígena que abriu hoje, 22, as atividades deste segundo dia de encontro em Porto Velho (RO).

Em meio a várias canções, as delegações iam respondendo às chamadas da equipe animadora. Foi num clima de muita atenção e respeito que os cerca de 3.000 participantes deram passagem para a entrada dos povos indígenas, responsáveis pela celebração de hoje.

O momento espiritual foi iniciado pelo povo Guarani. Vindos do Mato Grosso do Sul, os indígenas, com diversos instrumentos, evocaram a força comunitária, a solidariedade e o respeito por todas as coisas vivas que habitam a terra.

Em seguida, o cacique da aldeia Tupinambá, do Pará, Flávio Silva Rodrigues, subiu ao palco e reafirmou o valor místico da celebração. “Não se trata de um momento cultural, mas sim um de um momento de respeito, de espiritualidade com Deus, com o Espírito Santo”, disse.

Flavio mencionou ainda as perseguições das quais são vítimas os povos amazônicos. “Estamos aqui para dar nosso testemunho. Para mostrar para as pessoas que também somo gente. Que os seringueiros, os quilombolas, os ribeirinhos também merecem respeito. Até agora sempre fomos perseguidos pelas nossas terras”, denunciou o cacique.

Exposição Dom Helder

Em homenagem ao centenário de Dom Helder Camara, a organização do 12º Intereclesial preparou uma exposição no Porto (ginásio do Sesi). Por todo o local, os participantes puderam conhecer e relembrar vários momentos da vida do “profeta da paz”.

O ano de 2009 é marcado pelo centenário de nascimento de Dom Helder. Nascido no dia 7 de fevereiro de 1909, em Fortaleza, capital do Ceará, Dom Helder foi bispo do Rio de Janeiro e arcebispo de Olinda e Recife.

Seu legado ultrapassou limites e é referência essencial para todas as iniciativas da Igreja voltadas para as questões sociais e para os direitos humanos.