CPT

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Relatório da CPT revela aumento de conflitos e violência no campo em 2009

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Karol Assunção
Adital

O ano de 2009 registrou um aumento tanto no número de conflitos quanto de violência no campo. Isso é o que afirma o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2009” lançado hoje (15) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Publicado anualmente pela Comissão, o relatório apresenta informações sobre conflitos e violências no campo, além de ações realizadas por trabalhadoras e trabalhadores rurais em todo o país.

De acordo com o documento, a cifra de conflitos passou de 1.170, em 2008, para 1.184, no ano passado. O destaque foi para os conflitos por terra, que subiu de 751 para 854, em relação aos mesmos anos. A situação não foi diferente em relação à violência no campo. Apesar da leve queda no número de assassinatos, que passou de 28, em 2008, para 25, no ano passado, outros atos violentos cresceram consideravelmente.

As tentativas de assassinato, por exemplo, saltaram de 44 para 62. Em relação ao ano anterior, a CPT registrou um incremento no número de ameaças de morte, pessoas presas e torturas. O relatório destaca ainda a quantidade de pessoas despejadas: 12.388, 36,5% a mais que em 2008. Também é alta a cifra de famílias ameaçadas por pistoleiros. Enquanto em 2008 registrou-se 6.963 famílias nessa situação, no ano passado, a quantia pulou para 9.031.

De acordo com Edmundo Rodrigues, da coordenação nacional da CPT, 2009 não registrou somente um aumento de conflitos, mas também de ações realizadas por movimentos do campo. Dados do relatório mostram que o número de ocupações de terras avançou de 252, em 2008, para 290, no ano passado. A quantidade de pessoas em acampamentos também subiu para 4.176 no ano passado; 1.421 a mais que o ano anterior.

25 anos

O relatório de 2009 marca a 25ª edição de “Conflitos no Campo Brasil”, publicação anual da CPT. Edmundo Rodrigues enfatiza que a Comissão elabora o relatório há 25 anos e que os conflitos e as violências no campo sempre estiveram presentes durante todos esses anos.

De acordo com ele, é possível dividir esses 25 anos em cinco períodos distintos: no primeiro, de 1985 a 1990, destaca-se a violência praticada pelo poder privado; no segundo, entre 1991 e 1995, há a ação de movimentos sociais; o terceiro, de 1996 a 2000, é marcado pelas mobilizações pela terra; já no quarto período, referente aos anos de 2001 e 2002, há um “refluxo” nos índices de conflitos e de violência; o quinto período, entre 2003 e 2009, destaca-se pelo aumento dos conflitos. “É o período [que bate o] recorde em conflitos”, afirma.

Os dados da CPT estão disponíveis em: http://www.cptnac.com.br

Notícias

Freira ameaçada de morte por defender direitos humanos

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“Se for preciso darei a minha vida, mas não vou parar com o meu trabalho”, diz Geralda da Fonseca. A religiosa trabalha com os Sem Terra em Minas Gerais

Em entrevista à rádio CBN, a religiosa denuncia que, além dela, outros militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) têm sido ameaçados de morte. A freira dominicana trabalha há 17 anos no Vale do Jequitinhonha na evangelização e conscientização política, em defesa da reforma agrária na região, pelo que tem recebido várias ameaças de morte por telefone.

A freira, conhecida como irmã Geraldinha, reside numa casa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Belo Horizonte. Ela afirma que já apresentou queixa e pretende levar o caso à Justiça. As ameaças têm se intensificado, mas a religiosa tem intenção de retomar o trabalho, não obstante corra o risco de ser morta. “Estou em busca de justiça para continuarmos a nossa luta de libertação pela reforma agrária. Que o povo possa adquirir seu pedaço de terra e trabalhar feliz”.

Em nota divulgada recentemente sobre o assunto, a CPT denunciou “as cobardes ameaças de morte à Irmã Geraldinha”. A mesma nota exige “que o Estado brasileiro assegure a ela e a todos […] os meios necessários para que lhes seja garantido o direito fundamental à vida e à integridade física e moral”. A polícia garantiu à jornalista da rádio CBN que em caso de confrontos poderá reforçar o policiamento e localizar o autor das ameaças à religiosa.

Fonte: Fátima Missionária

Notícias

Mais uma vez a mídia e os ruralistas investem contra o MST

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CPT Nacional

NOTA PÚBLICA DA CPT

A Coordenação Nacional da CPT vem a público para manifestar sua estranheza diante do “requentamento” por toda a grande mídia de um fato ocorrido na segunda feira da semana passada, 28 de setembro, e que foi noticiado naquela ocasião, mas que voltou com maior destaque, uma semana depois, a partir do dia 5 de outubro até hoje.

Trata-se do seguinte: no dia 28 de setembro, integrantes do MST ocuparam a Fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do estado de São Paulo. A área faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e que pertencem à União. A fazenda Capim, com mais de 2,7 mil hectares, foi grilada pela Sucocítrico Cutrale, uma das maiores empresas produtora de suco de laranja do mundo, para a monocultura de laranja. O MST destruiu dois hectares de laranjeiras para neles plantar alimentos básicos. A ação tinha por objetivo chamar a atenção para o fato de uma terra pública ter sido grilada por uma grande empresa e pressionar o judiciário, já que, há anos, o Incra entrou com ação para ser imitido na posse destas terras que são da União.

As primeiras ocupações na região aconteceram em 1995. Passados mais de 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos. A maioria das terras, porém, ainda está nas mãos de grandes grupos econômicos. A Cutrale instalou-se há poucos anos, 4 ou 5 mais ou menos. Sabia que as terras eram griladas, mas esperava, porém, que houvesse regularização fundiária a seu favor.

As imagens da televisão, feitas de helicóptero, mostram um trator destruindo as plantas. As reações, depois da notícia ser novamente colocada em pauta, vieram inclusive de pessoas do governo, mas, sobretudo, de membros da bancada ruralista que acusam o movimento de criminoso e terrorista.

A quem interessa a repetição da notícia, uma semana depois?

No mesmo dia da ação dos sem-terra foi entregue aos presidentes do Senado e da Câmara, um Manifesto, assinado por mais de 4.000 pessoas, entre as quais muitas personalidades nacionais e internacionais, declarando seu apoio ao MST, diante da tentativa de instalação de uma CPMI para investigar os repasses de recursos públicos a entidades ligadas ao Movimento. Logo no dia 30, foi lido em plenário o requerimento para sua instalação, que acabou frustrada porque mais de 40 deputados retiraram seu nome e com isso não atingiu o número regimental necessário. A bancada ruralista se enfureceu.

A ação do MST do dia 28, que ao ser divulgada pela primeira vez não provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para novamente se propor uma CPI contra o MST. E numa ação articulada entre os interesses da grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos defensores do agronegócio, se lançaram novamente as imagens da ocupação da fazenda da Cutrale.

A ação do MST, por mais radical que possa parecer, escancara aos olhos da nação a realidade brasileira. Enquanto milhares de famílias sem terra continuam acampadas Brasil afora, grandes empresas praticam a grilagem e ainda conseguem a cobertura do poder público.

Algumas perguntam martelam nossa consciência:

Por que a imprensa não dá destaque à grilagem da Cutrale?

Por que a bancada ruralista se empenha tanto em querer destruir os movimentos dos trabalhadores rurais? Por que não se propõe uma grande investigação parlamentar sobre os recursos repassados às entidades do agronegócio, ao perdão rotineiro das dívidas dos grandes produtores que não honram seus compromissos com as instituições financeiras?

Por que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), declarou, nas eleições ao Senado em 2006, o valor de menos de oito reais o hectare de uma área de sua propriedade em Campos Lindos, Tocantins? Por que por um lado, o agronegócio alardeia os ganhos de produtividade no campo, o que é uma realidade, e se opõe com unhas e dentes á atualização dos índices de produtividade? Por que a PEC 438, que propõe o confisco de terras onde for flagrado o trabalho escravo nunca é votada? E por fim, por que o presidente Lula que em agosto prometeu em 15 dias assinar a portaria com os novos índices de produtividade, até agora, mais de um mês e meio depois, não o fez?

São perguntas que a Coordenação Nacional da CPT gostaria de ver respondidas.

Goiânia, 7 de outubro de 2009.

Coordenação Nacional da CPT

Ir. Dorothy Stang

Mulheres da história recente do Brasil: Dorothy Stang

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Maria Clara Lucchetti Bingemer

No dia 12 de fevereiro de 2005 seis tiros soaram no calor da manhã ensolarada de Anapu, estado do Pará. Seis balas penetraram a cabeça, o coração e as entranhas de uma mulher idosa em anos e jovem de coração. Seis vezes a irmã Dorothy Stang teve seu corpo perfurado e sua vida liquidada por aqueles a quem incomodavam seu compromisso e sua ação em favor dos camponeses da Amazônia.

Dorothy Mae Stang, conhecida como Irmã Dorothy, nascida em Dayton, a 7 de junho de 1931, assassinada em Anapu , no estado do Pará, Brasil, a 12 de fevereiro de 2005 era uma religiosa norte-americana naturalizada brasileira. Pertencia às Irmãs de Nossa Senhora de Namur, congregação religiosa fundada em 1804 por Santa Julie Billiart (1751-1816) e Françoise Blin de Bourdon (1756-1838).
Dorothy ingressou na vida religiosa em 1948, e emitiu seus votos perpétuos de pobreza, castidade e obediência em 1956. De 1951 a 1966 foi professora em escolas da congregação: St. Victor School (Calumet City, Illinois), St. Alexander School (Villa Park, Illinois) e Most Holy Trinity School (Phoenix, Arizona).

Em 1966 iniciou seu ministério no Brasil, na cidade de Coroatá, no Estado do Maranhão. Irmã Dorothy estava presente na Amazônia desde a década de setenta junto aos trabalhadores rurais da Região do Xingu. Sua atividade pastoral e missionária buscava a geração de emprego e renda com projetos de reflorestamento em áreas degradadas, junto aos trabalhadores rurais da área da rodovia Transamazônica. Seu trabalho focava-se também na minimização dos conflitos fundiários na região.
Participou ativamente nos movimentos sociais no Pará. Seu compromisso em projetos de desenvolvimento sustentável ultrapassou as fronteiras da pequena Vila de Sucupira, no município de Anapu, no Estado do Pará, a 500 quilômetros de Belém do Pará, ganhando reconhecimento nacional e internacional.

A religiosa participava da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) desde a sua fundação e acompanhou com determinação e solidariedade a vida e a luta dos trabalhadores do campo, sobretudo na região da Transamazônica, no Pará. Defensora de uma reforma agrária justa e conseqüente, Irmã Dorothy mantinha intenso diálogo com lideranças camponesas, políticas e religiosas, na busca de soluções duradouras para os conflitos relacionados à posse e à exploração da terra na Região Amazônica.

Dentre suas inúmeras iniciativas em favor dos mais empobrecidos, Irmã Dorothy ajudou a fundar a primeira escola de formação de professores na rodovia Transamazônica, que corta ao meio a pequena Anapu. Era a Escola Brasil Grande.

Mesmo recebendo diversas ameaças de morte, não se deixou intimidar. Pouco antes de ser assassinada declarou: “Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar.”

Ainda em 2004 recebeu premiação da Ordem dos Advogados do Brasil (secção Pará) pela sua luta em defesa dos direitos humanos.

As 600 famílias que compunham a comunidade de Ir. Dorothy se encontraram órfãs da maternidade espiritual e pastoral dessa corajosa mulher. Aquela que não temia coisa alguma e diante de nada recuava para defendê-los jazia agora no chão e seu sangue era bebido pela terra brasileira, tão amada, que ela escolhera como sua e pela qual dera a vida.

Irmã Dorothy Stang, 74 anos, norte-americana de nascimento e cidadã brasileira por opção, membro da Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, viveu quase metade de sua vida na Amazônia. Durante esse tempo, tudo que fez foi dar voz às comunidades rurais, defendendo o direito à terra e lutando por um modelo de desenvolvimento sem destruição da floresta. Lutava para que o Estado se fizesse presente na Amazônia, denunciando inclusive o envolvimento de policiais com fazendeiros e grileiros da região. Defendia a Amazônia e seus habitantes da ação destruidora dos madeireiros ávidos de lucro, que não hesitavam em derrubar a mata e privar as famílias que dela viviam de seu sustento e segurança.

Ao longo destes mais de vinte anos, Ir. Dorothy foi ameaçada de morte inúmeras vezes. Aconselhada a se afastar de Anapu para proteger sua vida, repetia sem cessar: “Eu não corro risco de vida, mas os colonos sim. Eles têm família para sustentar”. Sua firmeza inabalável provinha da beleza e da grandeza da causa à qual se dedicava: a vida dos agricultores pobres e explorados e a defesa do meio ambiente na cobiçada Amazônia, pulmão do mundo e sempre sob a mira cúpida das grandes potências.

Na esteira de homens como Chico Mendes e ao lado de pessoas e grupos idealistas, Ir. Dorothy e sua comunidade eram semente e símbolo de resistência na luta por um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, pautado em critérios éticos de cuidado com a natureza e com a vida das pessoas.

Em corajosa e emocionante nota, a Conferência dos Religiosos do Brasil assim interpretou o bárbaro assassinato da religiosa norte-americana: “Irmã Dorothy foi assassinada com seis tiros, dos quais três fatais e simbólicos. Uma bala atingiu seu cérebro, outra seu coração e outra suas vísceras. Quiseram eliminar o pensar, o sentir e o gerar desta pequena, simples, humilde e idosa mulher. Seu cérebro, seu coração e seu útero eram uma ameaça para o modelo de desenvolvimento econômico implantado neste país, especialmente na Amazônia.”

Segundo uma testemunha, antes de receber os disparos que lhe ceifaram a vida, ao ser indagada se estava armada, Ir. Dorothy afirmou “eis a minha arma!” e mostrou a Bíblia. Leu ainda alguns trechos deste livro para aquele que logo em seguida a mataria.

O fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do crime, havia sido condenado em um primeiro julgamento a 30 anos de prisão. Num segundo julgamento, contudo, foi absolvido.

A fragilidade e simplicidade de Ir. Dorothy dão ainda maior força e eloqüência ao seu testemunho. Era uma mulher, frágil e indefesa diante da força bruta dos jagunços. Religiosa, era alguém que, respondendo a um chamado de Deus, escolheu não casar-se nem constituir família. Na Amazônia, longe da proteção das casas onde vivem as outras irmãs de sua congregação, encontrava-se totalmente sozinha e exposta, tendo como companheiros e porta-vozes apenas os agricultores e camponeses, tão pobres e indefesos como ela. Tinha 74 anos. Portanto, uma pessoa de idade, que normalmente, a esta altura da vida, deveria encontrar-se confortavelmente repousando dos muitos anos de trabalho e atividade. Todas estas características tornam ainda mais bárbaro e indignante seu assassinato.

Seis balas foram atiradas contra uma mulher pacífica, uma mulher de fé, cuja única alegria era seguir os passos de seu Senhor, servindo aos mais pobres do seu povo. Nem a Palavra de Deus deteve o ímpeto assassino das balas fatais. No seio da terra que tanto amou e pela qual deu a vida, o corpo de Ir. Dorothy descansa, velado pela dor dos companheiros. Seu martírio, no entanto, é força viva que, como grão de trigo enterrado e morto, dará abundantes e fecundos frutos em prol de maior justiça para o povo brasileiro.

Notícias

Comissão Pastoral da Terra divulga dados sobre os conflitos no campo

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Agência Adital – Em 2008, o número de conflitos no campo diminuiu, porém o número de pessoas assassinadas foi mantido em relação a 2007, alcançando 28. As informações foram divulgadas hoje (28) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante uma coletiva dentro da 47ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba, no Estado de São Paulo.

Os dados de conflitos no campo no Brasil revelam um aumento da violência em 2008, pois, em 2007, registrava-se uma morte em cada 54 conflitos, já em 2008, houve uma morte em cada 42 conflitos. A Amazônia é a região com maior número de mortes, 72%. Mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, o que evidencia o interesse do capital sobre territórios ocupados por essas comunidades.

Segundo a CPT, a ausência da reforma agrária tem mantido a conflitividade e a violência no campo. Mesmo com uma redução de 23% no número total dos conflitos de 2007 para 2008, o número total de pessoas envolvidas continua elevado, bem como o número de assassinatos. A Comissão destaca que 47% dos conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal. O Pará continua a ser o estado com o maior número de conflitos (245), seguido pelo vizinho estado do Maranhão (101) que ocupa o segundo lugar.

De acordo com as análises do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, os dados da CPT mostram uma mudança significativa na geografia dos assassinatos, posto que o ano de 2008 retoma o padrão histórico da geografia da violência, onde o Pará ocupa o primeiro lugar com 46,4% dos casos ocorridos no país, enquanto em 2007 ele contava com apenas cerca de 18% do total de assassinatos.

Essa queda, segundo o professor, deu-se devido à repercussão do assassinato da freira Dorothy Stang, o que ensejou que os governos federal e estadual tomassem medidas que, como demonstram os dados de 2008, não tocaram no padrão histórico de violência que vem caracterizando a reprodução da nossa estrutura de poder.

Em relação aos protagonistas da luta pela terra, os Sem-Terra participaram de 36,3% dos conflitos em 2008, evidenciando uma queda em comparação com 2007, quando protagonizaram 44% dos conflitos. As populações tradicionais passaram então a ocupar o primeiro lugar em 2008 com 53% do total. A análise afirma que a prevalência dessas duas categorias está relacionada ao fato de que os Sem-Terra de hoje são as populações que ocupavam terras e foram expropriadas e, entre essas, as populações tradicionais ocupam um lugar cada vez mais protagônico, o que indica a atualidade do grave processo expropriatório que está em curso desde os anos 1970.

A CPT destaca também uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças propagada em 2008. A Comissão cita casos de defensores de direitos humanos que foram condenados à prisão ou ao pagamento de multas. Um dos casos ocorreu em Alagoas. Ex-coordenadores do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), os irmãos Valdemir Augustinho de Souza e Ivandeje Maria de Souza foram condenados a 24 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, dano ao patrimônio, roubo qualificado e extorsão.

A Pastoral ressalta ainda o aumento de denúncias de trabalho escravo em 2008. No ano passado, registrou-se 5,6% de denúncias a mais que em 2007. O número de pessoas libertadas alcançou, em 2008, seu segundo maior número histórico desde a criação do Grupo Móvel: 5.266, logo atrás do ano anterior 5.974. O maior número de trabalhadores libertados foi no setor sucro-alcooleiro, 2553 pessoas, 48% do total.

Reflexões

Dorothy Stang

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Frei Betto

Em fevereiro fez quatro anos que a irmã Dorothy Stang, 73, missionária da congregação de Notre Dame, foi assassinada com seis tiros à queima-roupa, em Anapu (PA). Conheci-a em meados dos anos 1970, quando preguei retiro espiritual no Maranhão, do qual ela participou.

A inserção de Dorothy no conflito fundiário na Amazônia teve início em 1982, quando o bispo Dom Erwin Krautler (também ameaçado de morte), da prelazia do Xingu, a indicou para trabalhar na pequena localidade de Anapu, cortada pela rodovia Transamazônica, na qual o fracasso dos projetos mirabolantes da ditadura militar deixaram um rastro de miséria e conflitos. “Ela queria dedicar a vida às famílias isoladas que estão na miséria. Daí eu indiquei a Transamazônica leste, o trecho entre Altamira e Marabá. E para lá ela foi”, conta o bispo. Com área de 11.895 km2 e cerca de 8 mil habitantes, Anapu é marcada por conflitos decorrentes de disputas de terras.

Desde os anos 80 intensificaram-se, naquela região, o desmatamento da floresta, sobretudo na área conhecida como Terra do Meio, agravando a disputa entre grileiros, madeireiros, posseiros e pequenos agricultores. Inspirada em Chico Mendes, Dorothy empenhou-se na criação de reservas extrativistas. “Os moradores que estavam nesses lugares sempre eram retirados porque chegava alguém e dizia que já era dono daquela terra”, lembra Toinha (Antônia Melo), do Grupo de Trabalho Amazônico em Altamira (PA), amiga da religiosa assassinada. Dorothy lutava por projetos de desenvolvimento sustentável e pelo direito de os pequenos produtores terem acesso à posse da terra.

Em junho de 2004, em Brasília, Dorothy depôs na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência no Campo, quando denunciou a impunidade como fator de agravamento dos conflitos. Toinha afirma que Dorothy era “uma mulher comprometida com a justiça, com as causas sociais, com o meio ambiente e o desenvolvimento responsável”.

Dorothy nasceu a 7 de junho de 1931, em Dayton (Ohio), nos EUA. Veio para o Brasil em 1966. Em Coroatá (MA), trabalhou com as Comunidades Eclesiais de Base integradas por pequenos agricultores. Devido ao avanço do latifúndio, muitas famílias abandonaram suas terras e migraram para o Pará. Dorothy as acompanhou.

Seu apoio aos assentamentos baseados na agricultura familiar, voltados às atividades extrativistas de subsistência e reduzido impacto ambiental, provocou a ira de grileiros e latifundiários da região. Quando uma área de Anapu foi destinada ao projeto conhecido como PDS (Pólos de Desenvolvimento Sustentável), os grileiros a invadiram e ameaçaram as famílias, obrigando-as a se retirar.

O promotor do Ministério Público do Pará, Lauro Freitas Júnior, declarou não ter dúvidas de que o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e o pecuarista Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, fizeram um consórcio para financiar o assassinato da missionária Dorothy Stang. “É necessário ir além da morte. O que está por trás não é só o mandante, mas toda uma estrutura que não envolve só o estado do Pará, mas todo o Brasil”, disse dom Tomás Balduíno, um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e seu presidente até 1999. As duas principais causas de crimes na zona rural, como o assassinato da irmã Dorothy Stang, são a tradicional impunidade dos latifundiários e a falta de regularização da posse da terra. Uma das grandes dívidas do governo Lula é a tão esperada e prometida reforma agrária!

Em maio de 2008, o fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, levado a júri pela segunda vez, foi absolvido. A sentença não é definitiva, permite recursos. No primeiro julgamento, ele havia sido condenado a 30 anos de prisão. O pistoleiro Rayfran das Neves Sales, réu confesso, foi condenado a 28 anos de reclusão. Confirmou-se, mais uma vez, uma característica perversa do sistema judiciário brasileiro: neste país quem não é pobre goza de plena imunidade e impunidade.

Rayfran das Neves mudou seu depoimento 14 vezes! A demora em processar os responsáveis foi fundamental na construção da impunidade. O resultado do júri demonstra a importância de se federalizar casos emblemáticos de violação dos direitos humanos, como quer a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Assim, seria possível evitar que autoridades judiciárias e o júri fiquem vulneráveis às pressões locais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de federalização do caso Dorothy Stang.

O pecuarista Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, passou um ano e três meses na prisão e fugiu após ser beneficiado com habeas corpus concedido pela STF (Supremo Tribunal Federal). Felizmente foi preso no dia 29 de dezembro de 2008, quando, de novo, tentava se apropriar ilegalmente de terras em Anapu.

Segundo a CPT, 819 pessoas, entre 1971 e 2007, morreram vítimas de conflitos agrários no Pará. Desses crimes, apenas 92 resultaram em processos. Desses processos, 22 foram ao Tribunal do Júri: só seis mandantes foram condenados. Apenas Taradão está preso.

Notícias

Nota da CPT sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

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CPT Nacional

‘Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos’ (MT 23,24)

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”… e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.

Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges
Presidente da Comissão Pastoral da Terra

Ir. Dorothy Stang/ Notícias

O grande levante social e religioso de Irmã Dorothy

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IHU – Unisinos *

Adital – Por Moisés Sbardelotto

Na quinta-feira, dia 12 de fevereiro, completaram-se quatro anos da morte da Irmã Dorothy Mae Stang, assassinada em 2005 com seis tiros à queima-roupa, aos 73 anos de idade, em uma estrada de terra de difícil acesso no interior do município de Anapu, no Estado do Pará. Seu assassinato ocorreu a mando de grileiros e madeireiros da região que já a ameaçavam há muito tempo por seu compromisso com a defesa da terra e dos direitos humanos.

Nascida nos Estados Unidos, em 1931, e naturalizada brasileira, Dorothy fazia parte das Irmãs de Nossa Senhora de Namur, uma congregação com mais de duas mil integrantes que realizam trabalho pastoral nos cinco continentes. Foi em 1966 que ela decidiu mudar-se para o Brasil. Chegou primeiro ao Maranhão, onde se dedicou às comunidades eclesiais de base, e, em 1974, Irmã Dorothy mudou-se para o Pará, onde ajudou a estabelecer a Comissão Pastoral da Terra na diocese de Marabá.

Em 1982, vai para Anapu, onde quase 90% do município são formados por terras pertencentes à União. Lá, sua atividade pastoral e missionária busca a geração de emprego e renda com projetos de reflorestamento e de desenvolvimento sustentável, além da luta pela reforma agrária, com uma intensa agenda de diálogo com lideranças camponesas, políticas e religiosas, na busca de soluções para os conflitos relacionados à posse e à exploração da terra na Amazônia, crimes sempre denunciados por ela.

Nesta entrevista, IHU On-Line conversou por telefone com a Irmã Margarida Pantoja, das Missionárias de Santa Teresinha, de Belém do Pará. Ir. Margarida é coordenadora do Comitê Dorothy Stang, grupo formado por religiosos e religiosas de diversas congregações, ativistas dos direitos humanos e jovens de Belém. Uma das fundadoras do Comitê, Ir. Margarida nos fala sobre as celebrações em homenagem a Ir. Dorothy, as iniciativas tomadas pelo Comitê para que a justiça seja feita no caso dos assassinos e também sobre o “banho de conscientização” provocado por Dorothy, uma mulher que “levou muito a sério o profetismo e a missão dentro da Igreja”.

Confira a entrevista:

IHU On-Line – O que está sendo programado para marcar os quatro anos da morte da irmã missionária Dorothy Stang?

Margarida Pantoja – Neste ano, estamos fazendo diferente, porque todo ano vamos para a rua, fazemos protestos. Neste ano, preferimos marcar uma audiência, nesta quinta-feira às 10h, com o presidente do Tribunal de Justiça [do Estado do Pará], porque está entrando um presidente novo [Desembargador Rômulo Nunes]. Nessa audiência, iremos pedir e tentar pressionar para que aconteça o julgamento do Regivaldo [Pereira], que não foi julgado até agora pelo crime de mando do assassinato da Ir. Dorothy, e do Bida [Vitalmiro Bastos de Moura], para que seja anulado o julgamento que o inocentou.

Às 18h, temos a missa presidida por Dom Orani [João Tempesta], arcebispo de Belém, na Paróquia Maria Goretti, onde o corpo da Ir. Dorothy ficou durante a noite em que saiu do IML [Instituto Médico Legal], do dia 13 para o dia 14 [de 2005]. Em Anapu, vários movimentos também fizeram um documento que, amanhã, vai dar entrada junto com o nosso, com esses mesmos pedidos, fazendo pressão também.

IHU On-Line – Qual o significado dessas celebrações?

Margarida Pantoja – O significado forte disso tudo é não deixar o sonho da Ir. Dorothy se acabar. Precisamos fortalecê-lo, e as pessoas precisam continuar acreditando que é possível realizá-lo.
IHU On-Line – Após quatro anos do assassinato, como é possível avaliar o legado da Ir. Dorothy com relação à questão ecológica, à preservação da floresta amazônica e à defesa dos direitos humanos dos povos rebeirinhos?

Margarida Pantoja – Sem dúvida nenhuma, foi um banho de conscientização. A partir da morte da Ir. Dorothy, parece que as pessoas começaram a tomar consciência de que aquilo que ela fazia era muito importante, era vital para a continuidade desse ecossistema amazônico que está aqui. Não adianta tentar manter seres humanos vivos onde não há uma floresta viva. Então, um precisa do outro, um depende do outro.

Depois da morte da Ir. Dorothy, uma gama de trabalhos começou a ser feita ou foram reiniciados, porque havia muitos trabalhos do Incra e do Ibama que estavam parados, especialmente no que toca às políticas das questões agrárias, de reforma agrária, de regularização de lotes de terra. Tudo isso continua a ser feito.

IHU On-Line – Qual a importância de Dorothy Stang como mulher, tanto na sociedade como na Igreja?
Margarida Pantoja – Apesar de ser uma mulher tão pequenininha, em sua forma física, a Ir. Dorothy deixa um legado muito grande no sentido do seu profetismo, de mulher missionária. Ela levou muito a sério o profetismo e a missão dentro da Igreja. Sempre dizemos que ela foi como um Moisés, que acompanhou o povo no deserto. Ela fez isso com o povo que saiu do Maranhão, veio caminhando com esse povo até chegar em Anapu [uma distância de mais de mil quilômetros, n.dr.], onde começou a fazer seu trabalho e disse: “Olha, daqui nós não saímos mais, porque aqui tem uma terra que é da União, uma terra propícia para a reforma agrária”.

Para nós, é um verdadeiro exemplo de uma pessoa que seguiu esse projeto e que assumiu com muita garra o projeto de Jesus Cristo, que soube ser profeta seguindo o exemplo de Jesus Cristo, se entregando até a morte.

“Ir. Dorothy levou muito a sério o profetismo e a missão dentro da Igreja. Soube ser profeta seguindo o exemplo de Jesus Cristo, se entregando até a morte”

IHU On-Line – Das cinco pessoas acusadas pelo assassinato da Ir. Dorothy, dos dois fazendeiros apontados como mandantes, Vitalmiro Bastos de Moura, foi absolvido. Já Regivaldo Pereira aguarda julgamento. O executor do crime, Rayfran Sales, foi condenado a 28 anos de prisão. Seus comparsas, Amair da Cunha e Clodoaldo Batista receberam penas de 18 e 17 anos de prisão, respectivamente. Quais são as próximas ações que o Comitê aguarda ou irá tomar dentro do processo de punição dos assassinos e mandantes do crime?

Margarida Pantoja – De imediato, é a audiência desta quinta-feira. Nós precisamos que o caso Dorothy seja um caso exemplar. E, para ser um caso exemplar, ele precisa chegar até o fim dos julgamentos. Para nós, é de fundamental importância que o Regivaldo seja julgado e condenado pelo crime de mando. O Rayfran assumiu o crime sozinho. Se ele não assumir enquanto crime de mando, ele inocenta os fazendeiros. Então, é preciso acrescentar nos autos – e isto vai ser pedido nesta quinta-feira – a culpabilidade do Rayfran de crime de mando também. Ele precisa assumir isso. Daí sim, iremos pegar os fazendeiros, que fizeram o consórcio. Para encerrarmos esse caso no âmbito da justiça, precisamos julgar e condenar esses fazendeiros.

Regivaldo, conhecido como Taradão, foi preso no dia 26 de dezembro, mas não porque matou Dorothy. Ele foi preso porque foi mais uma vez pego falsificando documentos de terra, inclusive do mesmo lote 55, que é onde Ir. Dorothy foi assassinada.

IHU On-Line – Como você avalia a postura do governo, tanto federal como local, na questão desse processo de punição e julgamento?

Margarida Pantoja – Eu cheguei a mandar uma carta ao presidente Lula, quando ele esteve em Belém, e a resposta que recebi é de que isso não é do seu âmbito, é do Judiciário, e que ele não pode fazer nada. Mas é impressionante como um poder não pode interferir no outro. E o mesmo governo que se diz popular não pode fazer nada. Pessoas continuam sendo mortas e assassinadas, principalmente no campo, no Estado do Pará. E, mesmo estando com os dois governos, em nível estadual e federal, que se diziam do lado do povo, as coisas continuam acontecendo, infelizmente.

IHU On-Line – Como as organizações sociais avaliam a viabilidade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) para a Amazônia, defendido pela Ir. Dorothy? Como estão avançando as negociações?

Margarida Pantoja – Segundo o doutor Felício Pontes Júnior, procurador da República aqui de Belém, que conhecia a Ir. Dorothy e o seu trabalho e que continua apoiando os grupos de Anapu, os PDSs Virola, Esperança e Jatobá estão sendo dados como modelo em nível de Brasil. Ele disse que em lugar nenhum existem projetos como esses de desenvolvimento sustentável que deram certo como os de Anapu, com todas as dificuldades que se tem, que são muitas. Mas o povo está plantando, está colhendo, está tendo dignidade e está vivendo da sua produção, porque é isso que o povo quer.
É interessante quando você ouve o povo de Anapu. Na apresentação do documentário “Mataram a Irmã Dorothy”, agora no Fórum Social Mundial, um trabalhador disse: “Nós não queremos esmola. Nós não queremos bolsa disso e daquilo. Nós queremos terra para trabalhar. Nós queremos trabalhar para nos manter”. É bonito ouvir o povo dizer isso, porque isso também é dignidade. E os povos dos PDSs querem trabalhar, querem viver do seu suor.

IHU On-Line – A Irmã Dorothy recebeu recentemente o Prêmio de Direitos Humanos das Nações Unidas, em razão de seus trabalhos na Amazônia. Como você avalia o reconhecimento do trabalho e da vida da Ir. Dorothy no Brasil?

Margarida Pantoja – Durante o Fórum Social Mundial, nós tivemos muitas manifestações de apoio ao trabalho da Ir. Dorothy. O espaço do Comitê Dorothy foi muito visitado. Já estamos tentando formar uma rede internacional de apoio ao Comitê e ao povo de Anapu. O Comitê existe por conta do povo de Anapu, então agora também é preciso que o trabalho daquele povo seja reconhecido. Não fica só na questão dos PDSs, na questão do assassinato, mas fica para nós um questionamento muito grande sobre o futuro dessa floresta, sobre o futuro desse planeta também. Porque se não cuidarmos, se não vivermos de forma sustentável, com aquilo que precisamos – porque tem muita gente acumulando, derrubando florestas, criando gado simplesmente para acumular, para ter regalias, e não para viver, para sustentar a humanidade -, se continuarmos com esse padrão de vida, daqui a pouco não vamos mais ter floresta, não vamos mais ter água, mas sim seres humanos escravos.

“A vida religiosa, após o sangue da Ir. Dorothy ter sido derramado, se levanta e assume, com muito mais vigor, com muito mais paixão, a causa da vida, a defesa dos povos”

IHU On-Line – Latifúndio, monocultura, escravidão, devastação ainda persistem. É possível ainda acreditar no sonho da Ir. Dorothy, sonhado com tantos outros, com relação à Amazônia?

Margarida Pantoja – Sem dúvida nenhuma, é possível. Quando visitamos os PDSs, a floresta, sentimos a presença da Dorothy e sentimos que, sim, é possível continuar sonhando e que muita coisa está acontecendo. Porque essas pessoas agora têm, dignidade, estão vivendo daquela terra, sem precisar derrubar. O trabalho que é feito com as biojóias, com a produção dos próprios produtos da terra que são comercializados sem muito barulho, sem muito alarde: é a agricultura familiar que está acontecendo, e isso é muito bonito.

IHU On-Line – Considerada uma mártir da terra, quais são os primeiros frutos e conquistas que a vida e a morte da Ir. Dorothy produziram para a sociedade e para a Igreja locais?

Margarida Pantoja – Um grande levante. Especialmente para a vida religiosa. A vida religiosa, após o sangue da Ir. Dorothy ter sido derramado, se levanta e assume, com muito mais vigor, com muito mais paixão, a causa da vida, a defesa dos povos, especialmente dos povos da floresta, dos povos indígenas, dos quilombolas. Mas também na Igreja como um todo, nas Pastorais Sociais que se reanimam, nos próprios bispos que estavam ameaçados de morte: nós tínhamos um, Dom Erwin [Kräutler, bispo da prelazia do Xingu, no Pará], e hoje temos três bispos sendo ameaçados de morte [além de Dom Erwin, Dom José Luiz Azcona, da prelazia do Marajó, e Dom Flavio Giovenale, de Abaetetuba, ambos no Pará], porque assumiram essa causa com muito mais vigor e de peito aberto, saindo dos seus esconderijos.

* Instituto Humanitas Unisinos

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