Antônio Mesquita Galvão

“A liberdade é o domínio de nós mesmos
e da natureza, baseado na consciência das necessidades”
(F. W. Engels)

Há algum tempo fui convidado para promover um wokshop, em uma universidade do interior do Paraná sobre uma dialética que os alunos propuseram: globalização e livre-arbítrio. Recordo que comecei a jornada, que teve duração de cinco dias, (40 horas) com a questão: o que é ser livre? Debater a liberdade, ou a falta dela, também é uma forma de praticar a espiritualidade.

Acostumados com livros de história, ciência política, sociologia e outras ciências sociais, a gente sempre se acostumou a ver os autores, nos capítulos finais de suas obras, ou no encerramento de suas conferências, encaminhar tudo para um happy-end, conduzindo o assunto para um melífluo e enganador gran-finale, todo pintado com as cores róseas da utopia alienada de quem não quer que nada mude. Afinal, a mantença do status quo interessa a muita gente…

Eu creio que tentar mascarar as coisas, seria desonesto de minha parte, e contrário a todos os princípios de ética que postulo e anuncio. Fruto dos últimos estertores da ditadura e da desorientação das décadas perdidas (80 e 90), o neoliberalismo, por “direita”, sempre lutou para que as mudanças não ocorram, que as reformas não saiam do papel (e do discurso deles mesmos).

Onde está o Espírito de Deus ali há liberdade (2Cor 3,17)

Sobra-nos alguma utopia ou apenas o amargo da decepção da perda de todos os paradigmas? Suspeita-se que o novo século nos trouxe, com a radicalização da globalização, como que um bloqueio, cada vez maior, de nossa capacidade de decidir. A doutrina globalizante tem por escopo bloquear o senso crítico, a partir do ensino dirigido à juventude. A mudança do quadro sociopolítico, o retorno às origens de bem e de ética, só é possível através de um profundo, sério e comprometido “contrato social”, em que todos tenham a capacidade de pensar. É o que afirma o jurista Tarso Genro (hoje ministro da Justiça), em sua obra “O futuro por armar”. Ed. Vozes 1999:

Há a necessidade e a possibilidade de se adotar um novo tipo de contrato social. Um contrato que tenha como pressuposto que o Estado atual e a nossa representação política tradicional são insuficientes para mediar as novas conflitividades que emergem da globalização econômica e dos parâmetros produtivos, originários da terceira revolução científico-tecnológica. Há 200 anos não criamos novas instituições, não obstante as mudanças profundas que se operaram neste período.

A liberdade do ser humano, é lamentável consignar, está delimitada pelos interesses do mercado. Na verdade, não temos liberdade absoluta, pois a grande mídia, a serviço do poder mercantil, atrela nossas necessidades, básicas ou secundárias, a situações de consumo. Liberdade, livre-iniciativa, livre-arbítrio é aquele direito natural que a pessoa tem para agir, escolher, decidir o que é melhor para si, para sua vida. É preciso, uma vez que a globalização neoliberal se organizou para sufocá-lo de vez, que se resgate esse direito de ser livre, arremetendo, com o apoio da crítica, contra todas as formas de liberalismo que andam por aí, sejam elas morais, ideológicas, econômicas, oficiais. Há que se insurgir contra a idolatria do mercado, contra os efeitos alienantes da mídia, denunciando, pressionando os patrocinadores, estabelecendo boicotes, deixando de comprar este ou aquele produto. É preciso sublevar-se – sobretudo – contra os efeitos da política internacionalizante, que já tirou nossa aposentadoria, saúde e outros direitos. Se deixamos assim como está, logo vamos perder o teto, o pão, a vida.

Foi para a liberdade que Cristo nos resgatou (Gl 5,1).

Segundo os postulados neoliberais (leia-se o ideário de Von Hayek), muitas (ou a maioria) das tarefas da sociedade (e aí se relacionam economia, política, etc.) devem ter sua soluções “confiadas” a peritos, fora da chamada esfera democrática. Utilitaristas como poucos, os neoliberais acreditaram que a democracia só seria boa quando favorecesse a máquina do livre-mercado. Democracia do “poder vindo do povo e em seu nome sendo exercido” é – para “eles”, os capitalistas – uma balela.

E a liberdade? “Ora – dizem os novos senhores feudais do século XXI – isto é bobagem! Para quê o povo quer liberdade? Primeiro não sabe usá-la, e depois tem quem se preocupe com isso e mostre o caminho. Haja vista que alguns, medianamente livres, conduzem mal suas vidas, enchendo-se de filhos, dívidas, más companhias”. É disto que “eles” acusam o povo. Embora se confessem amantes da democracia, os capitalistas (neo)liberais se revelam, na prática, muito pouco afeitos a essa prerrogativa política. A lógica intrínseca da democracia (o poder é de todos) os incomoda, pois preconiza a repartição do poder deles (endinheirados) com os outros (pés-de-chinelo).

Para o dono do capital, conforme o axioma geral de J. S. Mill († 1873), a maioria deve ser governada pelos cultos, inteligentes e donos do capital. Isto está escrito em sua obra “Sobre a liberdade”, (Londres, 1859). No mesmo rastro, Von Hayek vê uma contradição no Estado (que segundo ele deve ser limitado), conceder poderes ilimitados (democracia) à turba.

Mas a questão inicial retorna teimosa: o que é ser livre? Ser livre é exercer todos os direitos humanos. Pois a liberdade, depois da vida é o direito mais fundamental da pessoa. Até o constitucional ir-e-vir escora-se no ser livre. Ser livre, axiologicamente, é fazer tudo o que é bom para nós. Ou, fazer tudo o que se tem vontade de fazer (definição anárquico-existencialista). Ser livre é fazer o que se deve fazer (definição ontológica). A vida em sociedade, regulada por normas de comportamento, não permite ao homem fazer tudo o que pode; muito menos aquilo que quer. Ser livre é desfrutar de liberdade, sim, mas controlar os atos de conduta, de forma autodeterminada, de acordo com os ditames considerados válidos pela ética e pela moral.

Nesse contexto, a liberdade exige sempre condições de ordem social, cultural, política e econômica que tornam possível seu completo exercício. No terreno da moral, ser livre é exercer direitos e deveres frente ao outro. Liberdade é uma relação entre pessoas. Ser livre significa “ser livre para o outro”, uma vez que o outro me liga a ele. De nada me adianta ser livre se eu estiver isolado.

No famoso “paradoxo de Sócrates”, vemos que a virtude se identifica com o conhecimento enquanto que o vício com a ignorância. Assim, desde aquele tempo, a condição para o homem ser livre é ter ciência de sua liberdade, assim como a capacidade de avaliar o bem que dispõe em sendo livre. Na obra de Aristóteles (In: Ética a Nicômaco) vamos encontrar a expressão proairésis como “escolha deliberada” ou decisão voluntária, aquela que é tomada como fruto de uma vontade livre. Trata-se de uma crítica aos paradoxos socráticos, onde erros e pecados não são voluntários, mas fruto de alguma compulsão ou limitação incontrolada.

Em sua magistral obra “O livre-arbítrio” Santo Agostinho afirma que a liberdade de escolha, a capacidade de decidir, em suma, o livre-arbítrio é o que nos diferencia dos animais. Agindo instintivamente, o animal não tem muitas opções de decisão, agindo previsivelmente, conforme sua natureza. O ser humano é diferente. Diante das alternativas que se colocam à sua frente, a pessoa é capaz de decidir, certo ou errado, contra si ou a favor, mas decidir com liberdade. Essa propriedade só o homem possui. Tirá-la, deixando o ser humano sem alternativas, escolhendo por ele, é reduzi-lo à condição animal mais primária, onde apenas o instinto decide.

O livre-arbítrio nasce com a filosofia estóica, que o chamavam de auteksosion, a lei maior da fysis (natureza), única força capaz de orientar a razão, talvez em resposta ao determinismo. Posteriormente seria ampliado sob Tomas de Aquino († 1274) e dogmatizado como essência do ser humano no Concílio de Trento (séc. XVI). É a águia se opondo à galinha Os racionalistas, empiristas e positivistas negam o livre-arbítrio, por julgarem-no contrário à razão.

Com o florescimento dos sistemas sociais, políticos e econômicos, a capacidade de as pessoas usarem seu livre-arbítrio, foi ficando cada vez mais restrita. Embora seja dito que o homem moderno é livre, observa-se que sua atuação é bloqueada por uma série de condicionantes, que o tornam elo de um sistema, uma marionete que se movimenta no placo de acordo com o script. A organização de tantas forças atuantes em nossa sociedade tem limitado a capacidade humana de raciocinar e de tomar decisões. O que o sociólogo austríaco Ivan Illich disse, anos passados, e que foi visto na época como uma crítica ao capitalismo americano, hoje se revela uma brutal realidade:

Logo, logo eles vão transformar a nossa sede em vontade de tomar Coca-Cola. A aprendizagem livre e criativa está afogada na acomodação e burocratização da escola, sustentada por mecanismos eternos de controle que são os exames, estabelecidos para a aprovação e a falta de liberdade de expressão.

Se a gente for olhar a fundo, nosso livre-arbítrio está indo (ou já foi) pro beleléu. A gente vê um comercial, de comida, chocolate, pizza, refrigerante, cerveja e fica com água na boca. A própria Coca Cola, citada por Illich, na década de 50 cunhou o slogan “A pausa que refresca”. Recordam? Nos Estados Unidos, legítimo laboratório do marketing globalizado, criaram recentemente a divisa cheering is thirsty work (torcer dá uma sede!) endereçada ao público dos estádios. No Brasil eles simplificaram: é só o ruído do refrigerante caindo no copo e a frase final: “Enjoy” (curta!). O condicionamento dispensa maiores legendas.

De uma feita, há tempos atrás, um leitor mandou-me um e-mail sobre algumas colocações que fiz em uma crônica de jornal, dizendo não concordar com a afirmação de que “nossa liberdade é relativa”. Para citar exemplos de lugares sem liberdade, ele citou Cuba, China e alguns locais da antiga União Soviética. Na verdade, fiz ver ao leitor que, em Cuba, como em qualquer outra ditadura escancarada, eles “prendem e arrebentam” e ninguém pode dizer nada. Até aí ele tem razão. A diferença é que aqui nos podemos dizer, chorar, denunciar e espernear. Só que ninguém dá bola para as nossas perorações. No Brasil, do jeito que estamos, a liberdade é de fachada, mas não é real. Venderam a Vale, a CELPE, o Meridional, e outras estatais rentáveis. Você queria que vendessem? A sociedade queria? Não! No entanto, para fazer um cash político, o governo vendeu a despeito de nossos protestos, sem dar a mínima importância à nossa indignação. Isto é liberdade?

Todos serão julgados pela lei da liberdade (Tg 2,12)

A aposentadoria, de uma hora para outra, passou a ser algo intangível. A pessoa de cinqüenta anos é velha para conseguir emprego, mas jovem para se aposentar. Alguém deu ouvidos aos nossos clamores? Os pensionistas e aposentados são explorados e ainda vão ter que pagar a conta do sucateamento da Previdência. Subiu a alíquota do Imposto de Renda, assim como subiram remédios, combustíveis, taxas de serviço público. A nação chiou. Alguém ouviu? A gente vota em presidente, governador, senador, deputado e eles fazem o contrário daquilo que queríamos. Isso é liberdade? E onde fica o direito de protesto? As greves foram esvaziadas, os sindicalistas calados sob a ameaça de demissão, os sindicatos falidos com multas e penas de “ilegalidade”. Queixar-se a quem?

Os “supremos” tribunais nacionais, nomeados pelo governo, só decidem em favor deste, em geral à revelia do interesse maior da sociedade. Apenas na Justiça do Trabalho – e assim mesmo os “liberais” querem acabar com ela – ainda decide em favor dos mais pobres. A ditadura da grande mídia, ao nítido estilo macartista, sempre quer provar que, aqueles que não pensam conforme o “sistema”, em favor de um estado “moderno” (leia-se banana, cordato, fantoche, genuflexo ao estrangeiro), é inimigo do país e da modernidade. Por isso, penso que nossa liberdade é relativa. Temos liberdade para ir à praia, ao cinema, ao futebol. Mas não podemos pensar diferente do esquema oficial, pois nossos eleitos não nos representam e decidem quase sempre contra nós. Assim, somos livres para pensar como pensam os áulicos do sistema. Nada mais que isso…

A globalização – e a definição é de Betinho – serve para o processo de anestesia que nos conduz ao consumo em massa. Ao velho Adão foram colocadas duas alternativas, comer ou não do fruto da árvore do bem e do mal. A nós, hoje, pela propaganda globalizada, e pelos estímulos psicossociais, não é dado direito de escolha, Quando menos se espera estamos bebendo Coca-Cola, usando Nike, comendo no McDonald’s, usando a moda internacional, pilotando um “importado” e cantarolando o último sucesso de Bob Dylan.

A globalização, apoiada pela mídia neoliberal (“é preciso levar vantagem em tudo”, lembram?) e pela emergência do mercado, nos tira, em muitos casos o direito de pensar a vida, a moral, a história. E quem denunciou isso, no Fórum Social, por exemplo, foi chamado, por alguns, de retrógrado, membro da “esquerda festiva” e outros encômios padrão das direitas radicais.

A mídia brasileira – eu sempre falo n(d)ela nas minhas conferências – foi como que “colonizada” pela ideologia internacional. A gente liga rádio só escuta música americana. Perece que estamos no Bronx. Essa cooptação -a partir do cultural- só ajuda o capital e não soma nada em favor da população. O homem, quando não tem acesso ao trabalho e à sobrevivência, vira um animal. Quem é incapaz de tomar decisões por si só, é como um índio, um limitado, um bicho. Os reacionários das elites, nacionais e internacionais, não cansam de afirmar que a preocupação com o social é discurso anacrônico, dos anos 70. É de se questionar: existe coisa mais atrasada que transformar pessoas em escravos, em zumbis ou em bichos? É este o modelo de sociedade moderna que eles querem? O governo articula os projetos do capital, a mídia fiel elabora o script e boa parte da sociedade, mesmo as vítimas, se volta contra qualquer tentativa de protesto ou de organização popular. Isso é liberdade?

A superveniência do mercado, como “fim da história”, pregada por Fukuyama no final do século passado hoje é premissa bastante contestada. Mesmo assim, a globalização – por estar a serviço do consumo – ainda é pintada com as cores mais sedutoras. O povo é livre, desde que não se rebele contra a imponência da “liberdade”, senão vêm as trevas e tome polícia, cacetadas, atentados, prisões, jatos de água, dentadas de cães ferozes…

Jesus nos libertou do império das trevas (Cl 1,13).

Com o capital sem bandeira, estandarte da globalização, no seu laissez-faire, vale mais o princípio ético do “é feio perder” do que o respeito aos anseios do homem, desde os mais humildes até os letrados. Os conglomerados fazem todo o tipo de pressão para esvaziar os sindicatos, por exemplo, que a esta altura do campeonato, são praticamente a única voz em defesa da liberdade da classe trabalhadora. O resgate dos valores sociais, como melhora da qualidade de vida humana, traz consigo duas dimensões de transformações. Na dimensão individual, eu devo me conscientizar (esta palavra sofreu anátemas nos tempos da ditadura) da amplitude do problema, mudando e empreendendo novas práticas, com vistas à reforma da sociedade, a partir da base. No segundo aspecto, o social, depois que eu me transformo e adquiro consciência do problema, devo lutar para implantar, na sociedade pluralista em que se vive, um humanismo que seja capaz de banir o individualismo.

É difícil? Vai demorar? As grandes caminhadas sempre começaram pelo primeiro – e decisivo – passo. Buscar as mudanças é um ato de coragem, como que um indicador de que o livre-arbítrio ainda está atuante na busca da ética e do bem comum. É aquela ruptura dos paradigmas que tanto se fala. É preciso mudar. As elites (até algumas religiosas) gostam do pobre humilde, cordato, pedinte, cabeça baixa: é mais fácil manipulá-los. Não admitem organização nem autonomia. Nos anos da ditadura, o secretário de estado americano, H. Kissinger, um dos que mandavam no Brasil, referindo-se a alguns religiosos brasileiros, que incentivavam o povo a exercer o senso-crítico e a buscar direitos, aconselhou o governo a buscar novos missionários, que rezassem mais e pensassem menos. Voltando às elites, elas aceitam que os miseráveis reivindiquem cestas básicas, mas não aceitam que eles pensem com suas próprias cabeças. Não admitem que o pobre faça política. Votar pode; fazer política, não! Isso é liberdade? Sobre esse cerceamento de expressar-se livremente, falando em Paris, certa vez, por volta de 1970, a estudantes universitários, dom Helder Câmara († 1998) disse:

Quando ajudo os pobres, me chamam de profeta. Quando questiono por que há pobres, dizem que sou comunista.

Na verdade, um processo de emperramento sociocultural nos impede de pensar com liberdade. Sempre nos disseram: “você é livre, desde que…”. Essas várias condicionantes foram como que minando a capacidade do povo decidir. Quando veio o neoliberalismo, a globalização e sua mídia, ficamos como aquele cidadão do fecho, do poema de Maiakovski (†1930), “…porque nunca dissemos nada, já não podíamos dizer mais nada”. É o que nos diz Stédile: “lutamos contra três cercas: o latifúndio, o capital selvagem (neoliberal e excludente) e a ignorância”. No roldão do “capital selvagem” eu incluiria a mídia.

No terreno da busca da liberdade há que salientar os movimentos populares, urbanos e rurais, onde as mulheres têm um papel importante nessa luta. Lúcidas, ativas, politizadas e determinadas, elas sabem onde aperta a fome, a injustiça, a discriminação e todas as faltas, de saúde, educação, segurança, moradia, políticas agrárias, etc. Ademais, quando uma liberdade específica é questionada, há um indicativo irrefutável de que toda a liberdade fracassou.

A modernidade está em crise – afirma Frei Beto – porque as quatro grandes instituições, nas quais ela se apoiou, estão em crise: família, igreja, escola e Estado. Sabemos que os modelos antigos não estão vigorando mais. Alguns, numa atitude saudosista, querem ainda manter ou trazer à atualidade aquilo que foi bom no passado. Não é fácil, porque há novos modelos sendo forjados nisso que hoje os filósofos já chamam de pós-modernidade.

O Espírito de Deus me ungiu para libertar… (Lc 4, 18)

É lamentável constatar que na globalização, nosso livre-arbítrio, por causa do ateísmo do capital fica postergado a planos irrelevantes. Liberdade e livre-arbítrio são dons de Deus. Os poderosos não querem que as pessoas pensem; que decidam; que elejam candidatos próprios, etc. A mídia, manipulando habilmente dados, pesquisas e “tendências” já anuncia, meses antes, quem vai ganhar.

O sistema globalizado, de corte eminentemente neoliberal, tem na limitação da liberdade do homem seu maior trunfo para seguir vencendo e dominando. Muito dinheiro (e poder) nas mãos de poucos, gera pobreza e redução de liberdade. Esse ainda é o quadro atual, triste, porém irretocável, da globalização no Brasil e nos países de Terceiro-Mundo. Essa perda de liberdade embrutece o homem e faz infletir sobre toda a sociedade uma avalancha de violência, por vezes incontrolável. É o que Santo Agostinho nos diz, enfaticamente:

Quando tiramos a liberdade do homem, ele passa a agir como um animal, apenas segundo a natureza (e às vezes contra ela). Quando o ser humano é privado do livre-arbítrio, isto é, da capacidade de tomar decisões livres, criam-se as origens do mal moral.