mobilização

Reflexões

Faça bom uso de seu voto

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Frei Betto

Neste domingo, 7 de outubro, eleitores brasileiros irão às urnas –exceto em Brasília, Distrito Federal– para eleger novos prefeitos e vereadores.

O voto é uma conquista do direito de o povo decidir quem, em seu nome, deve ocupar as instâncias de poder. Durante séculos, a população ficou submetida a governos monárquicos, absolutistas, que nem sequer admitiam a existência de parlamento. A sucessão no trono dependia apenas da linhagem familiar. Como ainda hoje ocorre na Arábia Saudita, com o apoio dos EUA, e na Coreia do Norte, com o apoio da China.

A Revolução Francesa, em 1789, cortou a cabeça dos reis e instalou um governo popular. Já a coroa britânica havia admitido o parlamento desde o século 13. Assim, aos poucos o poder deixou de ser monopólio de uma família ou casta para ser ocupado por aqueles escolhidos pelo voto popular nas urnas.

Embora nosso atual sistema democrático esteja longe da perfeição, foi graças a ele que, nas últimas décadas, se elegeram presidentes de países da América Latina tantas personalidades incômodas aos interesses dos EUA no Continente, que sempre tratou a região como se fosse sua colônia. Vide o protesto de Obama às medidas protecionistas tomadas pela presidente Dilma em prol dos produtos brasileiros.

É o preço que a Casa Branca paga, hoje, por propalar tanto as virtudes da democracia e ter implantado ditaduras militares em nosso Continente, inclusive no Brasil (1964-1985). Quem conhece a história dos EUA sabe como Tio Sam sempre foi mestre em pregar uma coisa e fazer outra, exatamente o contrário.

No próximo domingo, o eleitor brasileiro decide quem haverá de governar seu município – o novo prefeito – e quem haverá de governar o governante – os novos vereadores.

Há quem prefira não votar, votar em branco ou anular o voto. Esses estarão, de fato, colocando sua azeitona na empadinha dos candidatos preferidos nas pesquisas eleitorais, em geral os mais apoiados pelo poder econômico.

Em política não há indiferença. Participa-se por omissão ou opção. E quem não coloca na urna um voto válido, que pesa na matemática do quociente eleitoral, acaba reforçando, com seu voto inválido, os candidatos à frente nas pesquisas eleitorais.

Serão eleições livres e democráticas as de domingo? Ainda não. Porque estarão condicionadas pelo poder econômico. Candidato que mereceu robustos recursos financeiros se tornou mais conhecido que os demais. Sua imagem, maquiada pelas campanhas publicitárias, que têm poder até de transformar demônios em anjos, se projetou mais amplamente na opinião pública. Quem não contou com recursos certamente merecerá votos que irão favorecer os candidatos mais conhecidos de sua legenda ou partido.

Enquanto não pressionarmos para que haja reforma política já, temos que dançar conforme a música do atual sistema político. Ela não é tão maravilhosa quanto gostaríamos. Mas é bem melhor que uma ditadura que fecha Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas, indica governadores e prefeitos, e impede o eleitor de votar. Isso o Brasil conheceu ao longo de 21 anos.

Agora é hora de aprimorar o nosso processo democrático. Não na ilusão de que eleição é o remédio para todos os males. Não é. Mais importante que votar é mobilizar-se em movimentos sociais – os verdadeiros protagonistas da democracia, da conquista de direitos civis e da reforma do Estado.

Quem, hoje, participa de movimentos sociais? Quem acredita que “o povo unido jamais será vencido”? O neoliberalismo pressiona para que a nossa indignação não mais resulte em mobilização. Protestamos em casa e nas redes sociais, desde que sem enfrentar o desconforto das ruas. O que é ótimo para aqueles que desejam que tudo permaneça como dantes no quartel de Abrantes.

Reflexões

Advento: tempo de mobilização

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José Lisboa Moreira de Oliveira

Dentro de poucos dias estaremos vivendo mais um período litúrgico do Advento, tempo no qual algumas Igrejas cristãs se preparam para a celebração do nascimento de Jesus. Talvez o que ainda não esteja tão claro é que, tanto no seu significado etimológico como no sentido litúrgico, o Advento pede mobilização por parte das pessoas. O prefixo “Ad” que está no início da palavra expressa essa necessidade de ação. Ao consultarmos qualquer gramática vamos perceber que os prefixos são morfemas colocados antes dos radicais com a finalidade básica de modificar-lhes o sentido. O morfema é a menor unidade gramatical que se pode identificar numa língua. Ele é sumamente importante na definição do sentido exato de uma palavra.

Assim sendo, tanto do ponto de vista teológico como do ponto de vista etimológico, o Advento implica um duplo movimento. O primeiro e mais importante é o da aproximação da chegada. Cristo é aquele que está se aproximado, que está chegando. E está chegando como um ladrão: de surpresa, sem hora marcada, causando impacto, roubando a cena e provocando reviravoltas. Para os cristãos e as cristãs esta chegada de improviso exige vigilância e atenção aos sinais dos tempos. Não se pode impor a Jesus uma maneira de chegar; uma maneira que atenda às nossas exigências e que se encaixe nos nossos esquemas pré-montados. Ele chegará sem avisar e quer encontrar todo mundo de pé, vigilante, pronto para acolhê-lo e servi-lo (Lc 12,35-48), especialmente no irmão e na irmã necessitada (Lc 14,15-24).

De consequência, o segundo movimento é o de ir para junto, ir ao encontro daquele que vem. Os cristãos e as cristãs não só devem ficar atentos aos sinais da aproximação de Cristo, mas devem ir ao encontro dele, antecipando de certa forma a sua chegada. Este ir ao encontro de Jesus que vem se traduz em ações concretas em favor de quem neste momento mais precisa de nós: “Vá, e faça a mesma coisa” (Lc 10,37).

Infelizmente estes aspectos não são enfatizados nas liturgias, na catequese e na práxis cristã. De um modo geral os cristãos e as cristãs costumam aguardar acomodados o desenrolar dos fatos. A forma atual de celebrar e de viver a fé é completamente dispersiva. Também as igrejas introduziram em suas celebrações e rezas a barulheira da sociedade atual. Não há mais espaço nas comunidades cristãs para aquele clima de silêncio e de escuta, de modo a se perceber os sinais da presença de Deus, o qual costuma se manifestar de maneiras bem diferentes daquelas que estamos acostumados (Jo 3,8). Além disso, nessas comunidades não existe mais uma reflexão séria, crítica, questionadora, que provoque e desinstale as pessoas. Não há mais catequese, entendida como ação que faz ressoar a Palavra no coração dos crentes. As homilias dos padres, salvo honrosas exceções, não passam de frases soltas e desconexas que a ninguém toca ou incomoda.

Isso é agravado pela presença forte nas comunidades cristãs do pieguismo, da resignação e da crença no destino e na fatalidade. Acredita-se piamente que tudo já está previamente definido por Deus e não há mais nada a fazer, a não ser aceitar passivamente o que acontece. As idas às igrejas visam apenas vantagens pessoais e egoístas e não encontrar estímulo para mudar o que Deus quer que nós mudemos. As pessoas querem apenas receber um pouco de água benta na cabeça para se sentirem aliviadas. Elas não querem se envolver com os outros e com os problemas da sociedade. Cada um que se vire para viver e se livrar de situações complicadas. A experiência da fé foi totalmente privatizada.

Nestes dias fiquei surpreso ao descobrir que aqui em Brasília algumas igrejas evangélicas estão introduzindo o “drive thru” em suas celebrações. Como as pessoas não têm mais tempo para ir aos templos, os pastores estão criando “drive in” em suas igrejas para, no domingo, receber os “clientes” que estão indo almoçar. Antes de seguirem para os restaurantes as pessoas passam pela igreja, o pastor lê um trecho bíblico, fala meia dúzia de palavras bobas, passa a sacolinha, dá uma bênção e o pessoal segue adiante. Tudo isso muito rápido, sem que ninguém precise sair do carro. A santa ceia está se tornando um “fast food”! Não vai demorar e a Igreja Católica estará adotando a prática. Afinal de contas virou moda os católicos imitarem os evangélicos. Como não há mais criatividade parte-se para o comportamento mimético. Hoje o mais importante não é criar, mas imitar.

Se estivermos atentos aos textos bíblicos, lidos e meditados durante o período do Advento, vamos perceber que a liturgia nos convida a agir de forma diferente. Neles é muito claro o convite a prestar atenção aos sinais e a sair do comodismo para ir ao encontro do Senhor que está chegando e, muitas vezes, chegando na pessoa necessitada. Os personagens bíblicos (Profetas, Maria, Zacarias, Ana mãe de Samuel, José, Isabel, João Batista), apresentados como paradigmas da espera ativa, deveriam nos incomodar e nos desinstalar. Eles são modelos de pessoas que não ficaram acomodadas, esperando que Deus resolvesse os seus problemas e os problemas dos outros. Basta lembrar Maria se deslocando através das montanhas da Judéia para ir ao encontro de Isabel. Ou recordar o carpinteiro José, que pensa em profundidade e se questiona sobre o que está acontecendo com sua noiva. Ao ter certeza do que estava acontecendo, levou Maria para a sua casa e assumiu a paternidade de um filho que não era seu (Mt 1,24-25).

Não há, pois, como viver intensamente o Advento se não nos mobilizarmos, se não nos sintonizarmos com os sinais dos tempos e não buscarmos antecipar as soluções para tantos problemas com os quais convivemos no momento atual. Sobre o mundo paira a inquietação. O ano de 2011 está para se concluir com um saldo muito grande de acontecimentos preocupantes. Desde a “primavera árabe” até as recentes manifestações contra a corrupção e contra o colapso econômico mundial há sede de democracia, de justiça, de igualdade, de fraternidade e de paz.

Aqueles e aquelas que pretendem celebrar o Advento fechados em seu mundinho ou dentro das quatro paredes de um templo estão distorcendo o verdadeiro significado deste tempo litúrgico. Cristo não vem para distribuir “kits de salvação” ou para ficar escutando rezas barulhentas, no estilo dos profetas de Baal (1Rs 18,25-29). Vem nos convocar para um engajamento sério, para um compromisso com a transformação do mundo. “Eu vim para lançar fogo sobre a terra: e como gostaria que já estivesse aceso!” (Lc 12,49). A verdadeira celebração do Advento se dá fora dos templos, nas ruas e praças de nossas cidades. Deve acontecer debaixo dos viadutos ou num cantinho deste país onde um “sem-terra” ou um indígena luta para ter seu pedaço de chão.

Reflexões

Twitter, Facebook e o povo na rua: a novidade é suficiente?

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Jung Mo Sung

Um novo fenômeno social está se consolidando em diversas partes do mundo: a convocação de mobilizações e protestos sociais a partir do uso de redes sociais da internet. Em alguns países, essas manifestações levaram a consequências políticas mais sérias, em outros não. Mas, ninguém pode negar que estamos presenciando um novo tipo de fenômeno social.

No último dia 7 de setembro, por exemplo, os noticiários brasileiros deram destaque a diversas manifestações contra a corrupção no Brasil. Sem entrar em discussão aqui sobre o problema da corrupção no Brasil – que não é só culpa ou responsabilidade dos políticos, pois há corruptores da área privada– ou da democracia nos países árabes, eu quero focar a atenção sobre esta novidade de manifestações sociais mais ou menos espontâneas através do uso de redes sociais.

Uma das características desses movimentos é que não há um líder carismático ou político visível, nem um partido ou um grupo político dirigindo por detrás dessas manifestações. As redes sociais, como facebook ou twitter, permitem que insatisfações sociais dispersas se articulem de uma forma mais ou menos “espontânea”, como um vírus que se espalha e se multiplica aproveitando dessa insatisfação.

Diante dessa realidade social nova, há muitos que proclamam que a era da política ou das articulações políticas já passou e que vivemos agora o tempo das mobilizações sociais que prescindiriam do campo político para gerar transformações sociais ou para criar uma sociedade alternativa. No fundo, a nova tecnologia possibilitaria o sonho antigo de uma sociedade sem política, isto é uma sociedade sem Estado: uma sociedade anarquista.

O interessante é que a ideologia ainda dominante no mundo, o neoliberalismo, é também uma proposta de uma sociedade sem Estado, ou com o mínimo de Estado necessário; utopia de uma sociedade baseada somente nas relações de mercado. Parece que muitos procuram uma alternativa à globalização neoliberal sem romper com o mesmo princípio: o fim do Estado; e veem nessas mobilizações descentralizadas o caminho para nova sociedade.

O problema é que uma sociedade alternativa não pode ser pensada como um movimento perpétuo, sem institucionalizações ou regras que estabeleçam uma “normalidade”. Penso aqui a normalidade no duplo sentido: a) no sentido de normal, isto é, de procedimentos e hábitos que realizamos sem ter que pensar a cada momento; b) no de normas, de regras, que fazem todos aceitarem os mesmos limites dentro dos quais a liberdade é exercida na relação cotidiana com outras pessoas e com a sociedade.

É claro que essas mobilizações sociais contra a corrupção, que se tornou endêmica ao nosso sistema político, são importantes e constituem um bom sinal. Mas, não podemos esquecer que essas mobilizações precisam impactar e influenciar o campo político, sem deixar de ser cooptado por este. Pois, sem novas regras e procedimentos políticos e novas leis, não é possível realizar mudanças estruturais na sociedade; muito menos criar um novo patamar, eticamente superior, de “normalidade” na vida pública.

Protestar e resistir são momentos importantes, mas não são suficientes. É preciso também pensar nos passos seguintes de ação política e social visando criação de uma nova institucionalidade eticamente superior, socialmente mais justo e politicamente mais democrático.

Reflexões

Memória de uma tragédia e esperança

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Pablo Richard

HAITI: Terremoto 12 de janeiro de 2010

Partilho minha experiência no Haiti, de 21 a 31 de agosto de 2011.

Realidades

Um país com 10 milhões de habitantes (2 milhões no exterior), agora com a memória inapagável de 250.000 mortos (aproximadamente) e um milhão e meio de atingidos gravemente pelo terremoto (aproximadamente).

Imaginam como pode ter sido um enterro de 250.000 pessoas? Quantos caminhões carregados de cadáveres enterrados em fossas profundas escavadas com máquinas gigantescas.

Em Porto Príncipe (epicentro) a destruição é quase total. A Casa de Governo e quase todos os edifícios públicos destruídos. Incontáveis casas de família, negócios, total ou parcialmente destruídos. 84 acampamentos de “emergência”, sendo o maior de todos com 20.000 pessoas. Acampamentos situados nos espaços livres dentro da cidade, em praças e terrenos do Estado e em todos os lugares vazios. Os serviços de água comuns, serviços higiênicos provisórios.

Edifícios da Igreja destruídos

Catedral da capital, Porto Príncipe, destruída totalmente.

Cúria arcebispal, afundada.

Cifor: Centro Intercongregacional de Formação de religiosos e religiosas

Destruição total ou parcial de 90% das paróquias em Porto Príncipe. Dado curioso: as cruzes construídas fora e em frente às Igrejas não caíram.

Seminários diocesanos destruídos.

Casas de religiosas e religiosos destruídos.

Villa Manresa, destruída.

Casa dos Padres da Santa Cruz, metade destruída (aí me alojei quando vim ao Haiti um mês antes do terremoto).

Mortes no âmbito da Igreja institucional

Dom Serge Miot, arcebispo de Porto Príncipe

Bispo Auxiliar, Dom Benoit

Estudantes do Cifor: 16 mortos, entre eles 10 Montfornianos, no desabamento total do Cifor.

Sacerdotes diocesanos: 4

Filhas de La Salle: 20

Irmãs Filhas de Maria: 35, em sua maioria, anciãs

Irmãs de Santa Teresa: 5

Muitos não morreram; porém, ficaram afetados severamente e para sempre.

Análise da realidade global

Desde o terremoto não se vê nenhuma reconstrução do país, especialmente em Porto Príncipe, onde foi o epicentro.

Os países que mais colaboraram são o Brasil, a Venezuela (com combustível, indispensável para gerar eletricidade), Cuba (especialmente com ajuda médica), Argentina e Chile. A ajuda é, fundamentalmente, para responder às emergências; porém, se torna ineficaz se não há um plano mínimo de desenvolvimento. As grandes potências do mundo rico não têm vontade real de levantar o Haiti. Muitos pensam que estão experimentando no Haiti a possibilidade de fazer desaparecer povos pobres no mundo. Pode-se estar estudando a capacidade de resistência de um povo. Busca-se saber se é possível destruir a memória em âmbito mundial das grandes catástrofes no mundo pobre.

O Presidente da República Martely assumiu seu cargo no dia 16 de março de 2011; porém, todavia não conseguiu construir seu governo, por oposição das Câmaras Legislativas. Essa falta de condução política torna mais ineficaz a ajuda internacional e a reconstrução do país.

Há umas 10 mil ONGs (alguns calculam que, realmente, existem umas 6 mil) que são muito díspares. Não têm muita eficácia, além a de atender emergências.

Há críticas parciais de corrupção/dinheiro que não chega ou que é mal utilizado.

Organismos civis internacionais: Cruz Vermelha, Médicos Sem Fronteiras, Centro de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, PNUD, OIM e muitos outros têm tido uma presença e atividade comprometida com a emergência e um desenvolvimento incipiente.

Minustah: Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti – Exerce uma função de controle que desmobiliza e atemoriza o povo. Cria insegurança e destrói uma autoestima popular. É uma presença incômoda, que as pessoas não amam. Em uma parede li uma grande pichação que dizia “Minustah e Cólera são dois irmãos gêmeos”.

Grande parte do apoio internacional ainda não chegou ao Haiti.

Não se investe em desenvolvimento; o país não se levanta e vive em estado de emergência até o dia de hoje. O país está cada dia mais pobre e cresce o sofrimento do povo. O desemprego é de 80% ou mais. Porém, muitos desempregados trabalham para resolver situações de sobrevivência, que se reduz ao mercado informal, de rua; mercado onde se vendem todas as coisas usadas possíveis para qualquer coisa. O mercado de rua bloqueia veredas e ruas. É um mercado de sobrevivência desesperada. Assegura a vida de cada dia. O povo haitiano, em geral, é muito trabalhador, pacífico e não tão corrompido como o de países desenvolvidos.

Situação eclesial global

A Conferência Nacional dos Bispos está relativamente desarticulada. Há um vazio profético e pastoral.

Há um clima de medo de comprometer-se nos assuntos nacionais e internacionais de emergência e de ajuda ao desenvolvimento.

Multiplicam-se as “seitas”, sem nenhuma relação com as Igrejas já constituídas em âmbito nacional. Em muitos povoados rurais e bairros das cidades há mais ou menos 10 igrejas sectárias para cada igreja católica. Isso confunde muito e as “seitas” tiram muito dinheiro do povo em troca de milagres e exaltações carismáticas. Com certeza, há alguns sacerdotes comprometidos material e espiritualmente com o povo.

Primeiro Encontro das Escolas Bíblicas do Haiti

Algumas referências que resumi de um relatório de Marta Boiocchi (do Movimento claretiano), que reflete a situação eclesial e espiritual no Haiti, de consequências muito positivas a curto e largo prazo. De 22 a 26 de agosto, realizou-se esse primeiro encontro sobretudo das escolas bíblicas, de outros movimentos e das Comunidades de Base. Estiveram presentes 122 alunos de 6 escolas: Mons. Romero (primeira e segunda promoção); Enrique Angelelli (para jovens e adolescentes de Kazal); Martin Luther King (escola para irmãs e irmãos protestantes, também de Kazal); Berthony Pierre, uma escola paroquial de Lazil (Diocese de Nippes); Bárbara Maix, uma escola diocesana (Diocese de Jeremi) e, claro, “Por la Ruta de la Palabra”, a escola criada pelos claretianos para fortalecer a animação bíblica de toda a pastoral. Também estiveram presentes representantes da coordenação nacional das CEBs, que se sentiram motivados para aprofundar a formação bíblica das comunidades e para fortalecer sua Equipo Móvil.

Lema do Encontro:

“NÃO PERDEMOS A ESPERANÇA; QUEREMOS AJUDAR A RECONSTRUIR O HAITI COM A FORÇA DO EVANGELHO”.

O bispo da Diocese de Jeremi. Dom Dekòz (SJ), abriu o encontro com uma missa participada, onde nos alentou e agradeceu por ter escolhido sua diocese como sede desse primeiro encontro nacional. O lugar do encontro está a 10 horas de ida e outras tantas de regresso, em carros poderosos.

Meu tema foi: “O caminho do Espírito Santo no livro dos Atos dos Apóstolos, nas origens do Cristianismo e hoje no Haiti”.

O livro dos Atos dos Apóstolos nos mostra o caminho do Espírito não somente como um dom pessoal, mas como a força de Deus dada aos discípulos e discípulas de Jesus, para romper as barreiras e muros que impedem que a Boa Nova chegue a todas as pessoas, povos, culturas. OS discípulos frente ao muro, porém, também os que estão atrás do muro, o rompem com a força do Espírito. Assim se fez o caminho desde Jerusalém até os confins da terra; desde o Haiti até os confins do Mundo Pobre e Esquecido.

Várias irmãs religiosas que coordenam a Escola na Diocese de Jeremi e os padres Petyèl e Ternier estiveram acompanhando. A ausência de outros sacerdotes e religiosas nos mostra que o caminho da Palavra terá como sujeitos e destinatários fundamentalmente as leigas e leigos.

Como projeção desse primeiro encontro foi proposta a formação de uma Comissão Nacional Ecumênica das Escolas Bíblicas, os coordenadores das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e outras redes bíblicas. O Serviço Bíblico Claret do Haiti terá a missão e o desafio de continuar preparando materiais e acompanhando às equipes que vão surgindo.

Esse encontro marca um antes e um depois na Igreja e no povo do Haiti. Para o padre Petyèl, fundador dessa experiência, mudou sua vida e o sentido de sua missão; para Gaston Kerby, pastor da Igreja Batista, foi o encontro mais significativo nos 21 anos que leva trabalhando no movimento bíblico do Haiti. Para mim foi uma das experiências mais fortes nesses 20 anos circulando pela América Central e Caribe. Com certeza, se sustentarmos com constância e exigência esse caminho e rompermos os muros que sejam necessários, dentro de 10 anos colheremos os frutos preciosos de vida evangélica na Igreja e na sociedade do Haiti. Demonstramos que o terremoto não derrotou o Evangelho e a força demolidora do Espírito Santo.

Tem um significado extraordinário que a esperança e a decisão de reconstruir o Haiti se iniciem na Igreja Povo de Deus, que nasce do Movimento Bíblico Popular e das CEBs em âmbito nacional. É a primeira reunião desse tipo depois do terremoto e envolvendo gente de todo o país.

Notícias/ Vídeos

Grito dos Excluídos: mobilização nacional pelos direitos do povo brasileiro

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httpv://www.youtube.com/watch?v=M-AvcQODKgo

Ao longo da semana de 1º a 7 de setembro, todas as regiões do país celebram a 17ª edição do Grito dos Excluídos, cujo lema é “Pela vida grita a terra… Por direitos todos nós”. Trata-se de um conjunto de manifestações populares carregada de simbolismo, aberta às pessoas, grupos, entidades, Igrejas e movimentos sociais comprometidos.

Três são os objetivos da mobilização nacional: denunciar o modelo político e econômico que concentra riquezas e condena milhões de pessoas à exclusão social; tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; e por último, propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social.

Realizado desde 1995, o Grito dos Excluídos teve origem no então Setor Pastoral Social da CNBB, cujo presidente na época, era o bispo de Jales (SP), dom Luiz Demétrio Valentini. Para ele, os 17 anos de realização do Grito mostram sua força e modelo eficiente para propor discussões em torno dos problemas sociais do país. O bispo elenca algumas das bases que sustentam a mobilização por tantos anos.

“Sua ligação com a temática tratada pela Campanha da Fraternidade a cada ano, depois a vinculação com a CNBB, a convocação para o dia da pátria, da Independência; o resgate de valores da cidadania”, sublinhou. Tem contribuído também para o crescimento do Grito as reflexões sobre temas essenciais para a vida da democracia brasileira.

“A cada ano somos levados a refletir sobre os gritos que se levantam e que precisam ser ouvidos; somos chamados a dar respostas conscientes para a nossa pátria, como em relação às drogas e à juventude que é traiçoeiramente envolvida por ela, tendo em vista que a população brasileira corre perigo; o grito muito forte contra a corrupção política, que se estende por tanto tempo e, em relação à natureza, que precisa ser cuidada”, enumerou.

O membro da coordenação nacional do Grito dos Excluídos, Ari Alberti, destaca que o Grito tem um papel muito forte de conscientização e envolvimento da população brasileira. “É uma forma de dizer que não queremos apenas ver no dia da pátria, passivamente, o desfile de soldados e armas de guerra, mas queremos participar e exigir os nossos direitos e uma sociedade igual para todos”. Segundo Alberti, o evento tem crescido nos últimos anos e recebido adesão de muitas cidades, como exemplo o município de Jundiaí, no interior de São Paulo, que vai realizar o Grito pela primeira vez.

“O Grito dos Excluídos é hoje uma realidade nacional e acontece em todos os estados, além de receber adesão de novas cidades todos os anos. É um processo de construção coletiva que não se esgota no evento, mas há um antes, um durante e um depois com consequências para a vida das pessoas”, afirmou.

As atividades desenvolvidas na Semana da Pátria são as mais variadas: atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários e cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, acampamentos.

Histórico

O Grito dos Excluídos teve origem no então Setor Pastoral Social da CNBB. Sua primeira edição deu continuidade à reflexão da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo tema foi “Fraternidade e Excluídos” e lema foi “Eras, tu, Senhor”.

Por outro lado, brotou da necessidade de concretizar os debates da 2ª Semana Social Brasileira, realizada nos anos de 1993 e 1994, com o tema “Brasil, alternativas e protagonistas”. Ou seja, o Grito é promovido pela Pastoral Social, mas, desde o início, conta com numerosos parceiros ligados às demais Igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), aos movimentos sociais, entidades e organizações.

O pressuposto básico do Grito é o contexto de aprofundamento do modelo neoliberal como resposta à crise generalizada a partir dos anos 70 e que se agrava nas décadas seguintes.

Notícias

Projeto Ficha Limpa aguarda sanção presidencial

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MCCE
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Após a luta pela aprovação do projeto Ficha Limpa no Congresso Nacional, a sociedade brasileira está agora a um passo de ter em sua legislação a lei da Ficha Limpa, faltando apenas a sanção presidencial. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) ressalta que a mobilização nacional conquistada com essa campanha deve permanecer, cobrando tanto a sanção da lei quanto sua aplicação ainda nas eleições de 2010.

No último dia 19/05, o projeto de lei da Ficha Limpa foi aprovado no Senado Federal e já seguiu, nesse mesmo dia, para a sanção presidencial. Após uma semana, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral aguarda que a promulgação da lei ocorra o quanto antes. “Estamos correndo contra o tempo para que a lei valha nas eleições de 2010 e esperamos essa compreensão da Presidência da República após seis meses de luta no Congresso Nacional”, ressalta a secretária executiva do MCCE, Cristiane Vasconcelos.

Para o MCCE, o projeto não deixará de afetar os políticos já condenados. Como esclarece o membro do Movimento, Márlon Reis, no artigo de sua autoria “Ficha Limpa e a polêmica dos tempos verbais”, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já havia deliberado sobre o assunto quando em decisão do ministro Carlos Velloso, colocou: “Inelegibilidade não constitui pena. Possibilidade, portanto, de aplicação da lei de inelegibilidade, Lei Compl. nº 64/90, a fatos ocorridos anteriormente a sua vigência (MS nº 22087-2, Rel.: Min. Carlos Velloso)”.

Visto isso, e com a necessidade de termos a lei promulgada até o início de junho, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lança mais uma campanha de mensagens da sociedade a seus governantes, desta vez, direcionadas à Presidência da República. Alguns endereços disponíveis no site www.presidencia.gov.br são: [email protected] e o link Fale com o presidente. Há ainda opção de envio de mensagens no Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/).

Qualquer cidadão ou cidadã pode mandar sua mensagem pedindo a celeridade da sanção presidencial, última ação que nos falta para a criação da lei. A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008. Dois anos depois, o MCCE acredita que a sociedade brasileira conseguiu entender a importância de se considerar a vida pregressa dos candidatos como forma de melhorar o cenário eleitoral e político do país – além de ter sido a força maior que levou à aprovação deste projeto no Congresso.

Notícias

VITÓRIA! Projeto Ficha Limpa é aprovado

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MCCE

Os senadores aprovaram por unanimidade na quarta-feira, dia 19 de maio, o projeto de lei da Ficha Limpa no plenário, encerrando a tramitação da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O próximo passo será a sanção presidencial. O texto aprovado é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, sem emendas. O projeto obteve 76 votos favoráveis.

O projeto de lei, entregue ao deputado Michel Temer, em setembro do ano passado, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), passou por duas alterações, a primeira no grupo de trabalho coordenado pelo deputado Miguel Martini, com relatoria de Índio da Costa, e a segunda com a relatoria de José Eduardo Cardozo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Nos dois casos, o MCCE acredita que o projeto foi aperfeiçoado e permanece de encontro aos anseios da sociedade, expressos em 1,6 milhão de assinaturas coletadas em todo o país. Além destas, a instituição parceira da MCCE, Avaaz, coletou virtualmente mais de 2 milhões de adesões à iniciativa.

De acordo com a diretora do MCCE, Jovita José Rosa, a aprovação do PLP no Senado Federal representa a vitória da sociedade e das 44 entidades que lutaram pela tramitação da lei. “No início, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu com o tema e hoje só podemos comemorar, porque é uma vitória do povo”, afirmou. Os membros do MCCE, que acompanharam a votação da CCJ e no plenário, também comemoraram o desfecho da tramitação no Congresso, entre eles os membros da CBJP, Daniel Seidel e Marcelo Lavenère, do Confea, Oziris Barboza, da AMB, Mozart Valladares, e da OAB, Ophir Cavalcante Júnior. Eles aguardam que a sanção do presidente Lula acontece nos próximos dias.

Além da sanção presidencial, outro aspecto que deverá ser abordado é a validade da lei já nestas eleições. O MCCE entende que não é preciso o prazo de um ano antes do pleito, para que a legislação passe a vigorar. No entanto, outras interpretações entendem que a lei seria aplicada a partir de 2012. A decisão ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.

Nota oficial do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE

O MCCE, diante dos comentários repercutidos pela mídia sobre o alcance da “emenda de redação” aprovada no Senado na votação do projeto Ficha Limpa, vem esclarecer que:

1- O projeto Ficha Limpa foi aprovado unanimemente, sem nenhuma “emenda de texto”, no Senado, exatamente como recebido da Câmara Federal.

2- Foi feita, tão somente, uma “emenda de redação” – que não altera o texto – para uniformizar os tempos verbais utilizados nos vários dispositivos do projeto.

3- Como simples “emenda de redação”, não gera a necessidade legal de retorno do projeto à Câmara Federal, uma vez que dela não decorre nenhuma modificação na natureza ou no alcance do projeto.

4- Não tem, pois, nenhum fundamento os comentários repercutidos na mídia, de que a referida “emenda de redação” poderia ter alterado o sentido do projeto impedindo a sua aplicação às condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa.

5- O MCCE com a responsabilidade da autoria do projeto e de quem acompanhou todo o trâmite do texto no Congresso Nacional, espera que o assunto passe a ser matéria definitivamente esclarecida, e possa receber, sem demora, sanção presidencial para que passe a vigorar nas próximas eleições de outubro, aplicando-se a todos quantos tenham cometido os desvios de conduta ali previstos.

Notícias

Ficha Limpa: texto principal é aprovado, mas discussão de destaques prossegue

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Com 388 votos, o substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo, da Ficha Limpa, foi aprovado na noite desta de terça-feira, 04/05. Apenas um deputado, Marcelo Melo, votou contra a proposta, por engano, na hora de digitar o voto, de acordo com o presidente da Casa Michel Temer. O próximo passo, acordado entre os líderes partidários, será a votação dos doze destaques apresentados ao texto, na sessão de hoje.

O presidente da Câmara, Michel Temer, definiu a aprovação do projeto como uma demonstração de que “sem um Congresso forte e soberano não há democracia, principalmente quando se trata de um Congresso sensível como o atual.”

Já o MCCE aguarda a finalização da tramitação na Câmara dos Deputados. Por enquanto, no entanto, a direção do movimento é favorável ao texto elaborado por José Eduardo Cardozo. Pontos importantes, como o que trata de efeito suspensivo para condenações, foram inclusive discutidos com membros do MCCE, antes da apresentação da matéria na Comissão de Constitutição e Justiça (CCJ).

O texto original foi proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em setembro de 2009 e recebeu 1, 6 milhão de assinaturas de apoio, coletadas em todo o país. Ontem, a entidade Avaaz, parceira do MCCE, entregou mais 2 milhões de assinaturas coletadas no site da instituição (www.avaaz.org).

Notícias

A urgência do Projeto Ficha Limpa

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Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Ficha Limpa - o Brasil precisa

Há exatamente dois anos o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançou a Campanha Ficha Limpa, com o objetivo de levar ao Congresso o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. À época, integrado por 39 entidades, o MCCE iniciou um intenso trabalho de coleta rumo a 1,3 milhão de assinaturas. Hoje, somos 44 entidades e já ultrapassamos a marca de 1,6 milhão de assinaturas coletadas. Frente a esse cenário de significativa participação popular, o Projeto de Lei da Ficha Limpa – agora com o número PLP 518/09, prepara-se para ser votado na Câmara dos Deputados, por meio de um texto substitutivo (veja o texto no site do MCCE).

Dia 7 de abril é a data marcada para o início da apreciação da proposta na Casa. Dia em que o MCCE e toda a sociedade brasileira, que tão bem vem desempenhando sua cidadania com a Campanha Ficha Limpa, precisa estar atenta a cada passo dos deputados federais. Chegou a hora dos parlamentares darem a demonstração de comprometimento que a sociedade espera deles. O voto será nominal, o que nos permite saber o posicionamento de cada parlamentar. Acompanhem o voto do(a) seu deputado(a). Temos certeza que é a vontade de um país que move esse projeto, por isso, temos que nos manter unidos nesse momento.

O MCCE recebe diariamente centenas de ligações e emails de todo o Brasil com incentivos, elogios e apoio à Campanha Ficha Limpa. A todos e todas que nos procuram e para os que de algum modo acompanham o projeto, convidamos a se unirem numa grande rede nacional. Vamos mandar emails aos parlamentares, cartas, telefonemas e demonstrações públicas de apoio à aprovação da Ficha Limpa para as eleições de 2010.

A partir do dia 7 de abril, o Brasil tem que manter uma mobilização em torno dessa causa. A pressão popular é o nosso maior trunfo!

Nessa data, vamos construir uma rede virtual na internet onde blogs, sites e demais redes sociais tragam como texto principal em suas páginas a votação do projeto Ficha Limpa com o chamado “Aprovação Já!”. Como tantos exemplos já vividos na história do país, esse será mais um momento que a força popular fará a diferença. Vamos mostrar ao país e aos parlamentares qual é a verdadeira vontade do povo brasileiro.

O MCCE acredita na mobilização social e se coloca à disposição para qualquer orientação de ações a serem desenvolvidas, no seu estado ou na sua cidade. Acesse: www.mcce.org.br

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Manifesto em defesa do MST

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Secretaria Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Bastou realizarmos mais uma jornada de lutas – cobrando o cumprimento de uma pauta de reivindicações apresentada ao governo Lula ainda em 2005 – e exigirmos a atualização dos índices de produtividade agrícola, como estabelece a Constituição Federal para que viesse a reação.

Os setores mais conservadores do Congresso e da sociedade, liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que começaram a orquestrar uma nova ofensiva contra o MST.

Na semana passada, os parlamentares ruralistas protocolaram mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST – a terceira em menos de 5 anos. É exatamente uma represália à nossa ousadia de solicitar a atualização dos índices de produtividade agrícola, que poderá beneficiar os proprietários rurais que realmente produzem em nosso país.

Os que não produzem, certamente, aprovados os novos índices, terão dificuldades de acessar os recursos dos cofres públicos. Assim, os “modernos” defensores do agronegócio não apenas defendem uma agricultura atrasada, em defesa própria, como também expressam, mais uma vez, seu caráter anti-social e parasitário dos recursos públicos.

Os ruralistas, agora parlamentares, alegam que há uma malversação dos recursos públicos destinados à Reforma Agrária para justificar essa CPI. É um direito deles fazer esse questionamento e elogiamos a disposição de prezar pelos recursos públicos.

Mesmo sabendo que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que a senadora Kátia Abreu preside, financiou a campanha eleitoral da senadora e até hoje não foi investigada. Mas se há problemas com esses recursos públicos, para que serve o Tribunal de Contas da União (TCU), subordinado ao Congresso Nacional, ou a Receita Federal?

Há a necessidade de criar uma nova CPI ou os objetivos são apenas imobilizar um movimento social e ocupar espaços na mídia para inibir a bandeira da Reforma Agrária? Parlamentares identificados ou coniventes com esses objetivos é que não faltam.

Mas se não nos faltam inimigos da Reforma Agrária, fortalecidos política e economicamente há cinco séculos pela existência do latifúndio, também não nos faltam solidariedade e apoio de incansáveis e valorosas lutadoras e lutadores da Reforma Agrária.

E por iniciativa de companheiros que nunca nos faltam, principalmente nas horas mais difíceis, surgiu um Manifesto em Defesa da Democracia e do MST. O nosso muito obrigado pela iniciativa desses companheiros.

Agradecemos a iniciativa dos companheiros Plínio de Arruda Sampaio, Osvaldo Russo, Hamilton Pereira, Alípio Freire e Heloisa Fernandes, por escrever o manifesto e fazer o levantamento de assinaturas.

Temos orgulho de receber o apoio e palavras de carinho de Antônio Cândido, Leandro Konder, Fábio Konder Comparato, Fernando Morais, Jacques Alfonsin e Nilo Batista. Do exterior, recebemos o sopro da solidariedade de Eduardo Galeano (Uruguai), István Mészáros (Hungria), Miguel Urbano (Portugal) e Vandana Shiva (Índia).

Da Igreja, recebemos a oração de Dom Ladislau Biernaski (Presidente da CPT), Dom Pedro Casaldáliga (bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia), Reverendo Carlos Alberto Tomé da Silva (Anglicano, Capelão Militar), Dom Tomás Balduino, Frei Betto e Leonardo Boff.

As entidades da classe trabalhadora do nosso país também estão do nosso lado contra essa ofensiva. Os partidos de esquerda manifestaram solidariedade contra a manobra dos parlamentares da extrema-direita

Além desses companheiros e companheiras, agradecemos as mais de 400 pessoas que já assinaram o nosso manifesto. Mais do que o conteúdo expresso no manifesto, a companhia de vocês, e de todas e todos que o subscrever, atesta que estamos na luta e no caminho certo.

Poderá tardar, por conta da mentalidade retrógrada e latifundiária da elite brasileira, mas conquistaremos um Brasil socialmente justo, democrático e com igualdade.

Abaixo segue o link do Manifesto. Assine-o e promova sua divulgação. Para assinar, entre em: http://www.petitiononline.com/manifmst/petition.html

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