saúde

Saúde natimorta

Maria Clara Lucchetti Bingemer

O paraense Raimundo Cícero e sua esposa Vanessa são jovens, com menos de 30 anos. Não são ricos e lutam para viver. Apesar disso, esperavam com cuidado e alegria os gêmeos que habitavam o ventre de Vanessa havia sete meses. Ela fazia o pré-natal no hospital da Santa Casa de Belém, acompanhando passo a passo o delicado processo de uma gravidez gemelar.

Por isso, quando começou a sentir contrações, foi com o marido à mesma Santa Casa, às 4h30 da madrugada. Os bebês pareciam querer nascer antes da hora. Foram informados de que não seria possível internar Vanessa, porque não havia leitos disponíveis. O casal procurou, então, o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, mas também aí não encontrou lugar.

Desesperado, Cícero pediu apoio ao Corpo de Bombeiros e retornou à Santa Casa de ambulância. Vanessa deu à luz o primeiro bebê, que nasceu morto. Mais tarde, Vanessa foi finalmente atendida no hospital e teve a amarga notícias de que seu segundo filho também nascera morto.

Um soldado do Corpo de Bombeiros deu voz de prisão à médica plantonista, alegando omissão. Os corpos dos bebês foram enviados à perícia para apurar a “causa mortis”. A plantonista afirma que a morte ocorreria de qualquer forma. Por sua vez, a administradora do hospital descreve com riqueza de detalhes a infernal situação em que se encontra o hospital, com as unidades cheias, falta absoluta de leitos disponíveis e fila de pessoas implorando uma vaga.

O secretário de Saúde do Pará declara que mesmo com a superlotação a paciente deveria ter sido encaminhada para um leito até que fosse transferida para outro hospital. Os médicos da Santa Casa alegam que Vanessa estava na 30ª semana de uma gravidez de alto risco.

O que mais assusta é o caso dos gêmeos de Belém não ser um fato isolado nem esporádico. Em Barreiros, há poucos dias, a fotógrafa Marcela Maria da Silva, 21 anos, esperou 18 horas por atendimento obstétrico, porque não havia especialista no plantão. Mãe e filho morreram.

Em Maceió, também há poucos dias, o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) não dispunha de motorista para buscar Jardilane Maria do Carmo, de 19 anos, quando ela pediu ser transportada até a maternidade. Orientaram-na que pegasse um táxi. Desesperada, a jovem viu seu bebê de 32 semanas morrer a caminho do hospital.

No Recife, Clara e Josenilton esperavam o segundo filho. Já em trabalho de parto, ele a levou em seu carro do bairro da Várzea, onde moram, ao Hospital das Clínicas, na Cidade Universitária. O carro chegou rápido, mas o hospital não dispunha de uma maca para transportar Clara até o setor de obstetrícia, que se situa no 4º andar. O menino de 3,7 quilos nasceu dentro do carro após 50 minutos de espera, enquanto o pai corria desesperado pelo hospital para conseguir uma maca. Quando chegou, não havia mais nada a fazer. O bebê estava morto. Não havia leito, não havia especialista, não havia ambulância, não havia maca.

E com essa não existência das mínimas condições para o funcionamento de um hospital o resultado é que não havia vida depois de um tempo curto, mas longo demais para os pais que esperavam uma criança que ia alegrar-lhes a casa e dar sentido às suas vidas.

Todos esses casos aconteceram no Norte e no Nordeste do país, regiões sempre mais penalizadas pelas deficiências no equipamento e atendimento quando se trata da saúde pública. Porém, as grandes capitais não estão tão longe deste estado de coisas. Não são poucos os casos similares de que se tem notícia nas grandes cidades do país.

Diante desta triste situação, o mais cômodo e mais fácil é declarar o feto natimorto, com óbito acontecido ainda no ventre. No entanto, não deveria ser outro o veredicto? Não será a saúde que, com tal estado dos hospitais públicos, encontra-se natimorta? Não será a instância que deveria garantir a vida que se encontra tomada pela contramão da morte, que faz com que a vida se esvaia e flua pelas brechas abertas da carência, do descaso e muitas vezes do descuidado e da incompetência?

De nada adianta ser o país do futuro, a superpotência do momento se a vida não pode ser vivida. Mais: se a vida não tem lugar para acontecer. Não é a gravidez dessas jovens mulheres que é de alto risco. É toda a vida dos brasileiros que se encontra em situação de risco se providências drásticas não forem tomadas a respeito das condições de atendimento de nossos hospitais.

Dom Paulo sai do hospital

O cardeal D. Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo, deixou na quarta-feira, 19/01, o Hospital Santa Catarina, onde estava internado desde o dia 1º. D. Paulo, de 89 anos, sofreu uma cirurgia de emergência em decorrência de um processo infeccioso na vesícula biliar e depois teve uma pneumonia, permanecendo na UTI até 14 de janeiro.

O arcebispo está em casa e passa bem, segundo as religiosas que o acompanham.

Expectativas do futebol

Dom Demétrio Valentini

Já foi dada a largada. Já soou o apito inicial. Mesmo que a abertura da copa só aconteça neste próximo dia 11 de junho, basta ver as propagandas para dar-nos conta que já começou o jogo maior, do qual todos participam. Cada técnico só pode colocar onze em campo. A copa escala todo mundo. Todos nos sentimos atores, e se não conseguimos chutar o pênalti, temos nossa área de combate, onde tentamos fazer o possível para garantir a vitória.

A prioridade absoluta deste mês especial, que começa no dia 11 de junho e vai até 11 de julho, é sem dúvida o futebol. Até a política promete ficar de lado. Tanto que os candidatos acenam com gestos de boa vontade, de que não vão atrapalhar as jogadas com sua presença inoportuna. Mesmo que cultivem o desejo secreto de colocar a vitória da seleção a serviço de sua candidatura. Mas isto são dividendos a serem faturados depois. Agora, o politicamente correto é mostrar que a torcida pela nossa seleção une preferências clubísticas e até adversários políticos. Ao menos nas aparências. Pois também faz parte do jogo aparentar que o futebol faz esquecer até os desejos mais secretos.

No meio deste clima contagiante, fica difícil pedir licença para refletir um pouco. O que não deixa de ser estratégico. Pois se nestes dias não usamos a cabeça, corremos o risco de perder a cabeça, como infelizmente as estatísticas das copas sempre comprovam.

Então, vamos para o minuto de silêncio. O momento de reflexão. A pausa para compreender de onde vem a força contagiante do esporte.

Não é difícil perceber a semelhança do esporte, seja qual for, com as artes bélicas. O esporte nasceu da guerra. Ou ao menos seus inícios se inspiraram nas batalhas. Como as guerras são cruéis, porque ceifam estupidamente vidas humanas, foi uma idéia genial fazer de conta que se guerreava, mas ninguém precisava morrer, mesmo havendo vencedores e perdedores.

Se todos fizessem assim, daria para promover uma copa do mundo em cada ano, em muitos países: na Palestina escalando judeus de um lado e árabes do outro, no Iraque escalando xiitas contra sunitas, no Afeganistão convocando a família Bush contra a Al-qaeda. E poderíamos até modificar os confrontos determinados pela FIFA e colocar de imediato o jogo entre as duas Coréias, escalando o ditador Kim Jong-il como capitão e centro avante do time norte coreano!

Em todo o caso, o esporte mostra como existem energias insuspeitadas dentro das pessoas. Se fossem mobilizadas para causas comuns, o que poderia se conseguir em pouco tempo não está escrito.

Nem é difícil escalar estas causas, que poderiam valorizar o entusiasmo de todos entrarem em campo. Se fosse promovida, por exemplo, a copa do mundo contra o analfabetismo, promovendo o mutirão mundial para erradicar a incapacidade de interpretar e de produzir símbolos, numa atividade que desperta e aguça a inteligência, pois a alfabetização produz isto mesmo, que enorme batalha dava para empreender no mundo inteiro, e como seria suado chegar à meta e vencer as últimas resistências, como quem dribla o último defensor e até o próprio goleiro!

Ou se fosse promover outra copa mundial, destinada a saciar a fome do último mendigo, certamente não faltariam alimentos, logo descobriríamos que se ganharia o jogo distribuindo melhor os estoques, como quem sabe passar a bola no momento certo da jogada estratégica.

E assim seria com outros campeonatos para vencer as epidemias, que ultimamente estão se escalando por conta da inépcia dos governos.

Afinal, o esporte mostra como existem tantas energias desperdiçadas, por falta de motivação e de articulação. Quem sabe, nestes dias de absoluta prioridade do futebol, não deixemos de pensar nem percamos a cabeça. E seja qual for a seleção vencedora, que todos nos sintamos escalados a lutar pelas verdadeiras causas da humanidade, que graças a Deus ainda dá sinais de vida!

Declaração de voto

Frei Betto

Voto este ano, para presidente da República, no candidato decidido a implementar reformas estruturais tão prometidas e jamais efetivadas: agrária, tributária, política, judiciária. E que a previdenciária e a trabalhista não sejam um engodo para penalizar ainda mais os trabalhadores e aposentados e beneficiar grandes empresas.

Voto em quem se dispõe a revolucionar a saúde e a educação. É uma vergonha o sucateamento do SUS e do ensino público. De 190 milhões de brasileiros, apenas 30 milhões se agarram esperançosamente na boia de salvação dos planos privados de saúde. Os demais são tratados como cidadãos de segunda classe, abnegados penitentes de filas hospitalares, obrigados a adquirir remédios onerados por uma carga tributária de 39% em média.

Segundo o MEC, há 4,1 milhões de brasileiros, entre 4 e 17 anos de idade, fora da escola. Portanto, virtualmente dentro do crime. Nossos professores são mal remunerados, a inclusão digital dos alunos é um penoso caminho a ser percorrido, o turno curricular de 4 horas diárias é o verniz que encobre a nação de semianalfabetos.

Voto no candidato disposto ao controle rigoroso de emissão de gás carbônico das indústrias, dos pastos e das áreas de preservação ambiental, como a Amazônia. Não se pode permitir que o agronegócio derrube a floresta, contamine os rios e utilize mão de obra desprotegida da legislação trabalhista ou em regime de escravidão.

Voto em quem se comprometer a superar o caráter compensatório do Bolsa Família e resgatar o emancipatório do Fome Zero, abrindo a porta de saída para as famílias que sobrevivem à custa do governo, de modo que possam gerar a própria renda.

Voto no candidato disposto a mudar a atual política econômica que, em 2008, canalizou R$ 282 bilhões para amortizar dívidas interna e externa e apenas R$ 44,5 bilhões para a saúde. Em termos percentuais, foram 30% do orçamento destinados ao mercado financeiro e apenas 5% para a saúde, 3% à educação, 12% a toda a área social.

Voto no candidato contrário à autonomia do Banco Central, pois a economia não é uma instância divorciada da política e do social. Voto pela redução dos juros, a desoneração da cesta básica e dos medicamentos, o aumento real do salário mínimo, a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas.

Voto na legalização e preservação das áreas indígenas, de quilombolas e ribeirinhos, no diálogo permanente com os movimentos sociais e repúdio a qualquer tentativa de criminalizá-los, nas iniciativas de economia solidária e comércio justo, na definição constitucional do limite máximo de propriedade rural.

Voto no candidato convicto de que urge reduzir as tarifas de energia destinada ao consumo familiar e de uso de telefonia móvel. Disposto a valorizar fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica, a dos mares e lixões etc. E que seja contrário à construção de termoelétricas e hidrelétricas nocivas ao meio ambiente.

Voto no candidato que priorize o transporte coletivo de qualidade, com preços acessíveis subsidiados; exija a identificação visível dos alimentos transgênicos oferecidos ao consumidor; impeça a participação e uso de crianças em peças publicitárias; e condene veementemente o trabalho infantil.

Voto no candidato decidido a instalar a Comissão da Verdade, de modo a abrir os arquivos das Forças Armadas concernentes ao período ditatorial e apurar os crimes cometidos em nome do Estado, bem como o paradeiro dos desaparecidos.

Voto em quem dê continuidade à atual política externa, de fortalecimento da soberania e independência do Brasil, diversificação de suas relações comerciais, apoio a todas as formas de integração latino-americana e caribenha sem a presença dos EUA; direito de o nosso país ter assento no Conselho de Segurança da ONU; de repúdio ao criminoso bloqueio dos EUA a Cuba e à instalação de bases militares estadunidenses na América Latina.

Voto, sobretudo, em quem apresentar um programa convincente de redução significativa da maior chaga do Brasil: a desigualdade social.

Este o meu voto.

Resta achar o candidato.

A letalidade da estética imposta

Maria Clara Lucchetti Bingemer

Não é de hoje que somos sistematicamente submetidos a um forte apelo pela valorização da estética. A geração que hoje chega aos 50, 60 anos já viveu isso e a geração que a ela se segue está em plena ditadura do corpo. Abrimos as revistas, ligamos a TV, olhamos outdoors pelas ruas e lá estão expostos os corpos dos outros e outras. Corpos esquálidos como ideal de perfeição feminina, corpos musculosos no caso feminino. Excessivamente esquálidos, excessivamente musculosos. Pois disso se trata. Do excesso. O culto à dieta, à ginástica, à “malhação” forjaram um ideal estético que pouco reflete os padrões reais da grande maioria da população.

A cada dia proliferam academias, clínicas de estética, novos tratamentos antienvelhecimento, antiestrias, “antiisso”, “antiaquilo…” ufa!!!É tanta informação e novas propostas que, se não tivermos senso crítico, somos levados a querer experimentar tudo ou, pior ainda, sentimos nossa auto-estima despencar. Sentimos que os outros nos valorizam pelos quilos a mais ou a menos que ostentamos. Que mais do que nossa inteligência, nossas atitudes humanitárias, o que conta para a maioria das pessoas é ser magra, não ter celulite. No caso das mulheres isso cresce em nível exponencial.

Vivemos hoje sob uma ditadura do corpo. A todo o momento surgem novas dietas, clínicas de estética, tipos de ginásticas e mais um arsenal de produtos para o corpo que remetem a novos padrões corporais de beleza, que prometem para aqueles insatisfeitos com suas formas o caminho para a perfeição corporal. E se não se está dentro deste tipo determinado, caminha-se para ser um excluído social. Como podemos ver no nosso dia-a-dia, a maioria dos brasileiros deseja estar em forma e busca os mais variados artifícios para encontrar esse corpo ideal. Porém, nessa busca os caminhos muitas vezes são os mais controversos possíveis.

Em primeiro lugar deve-se avaliar o aspecto psicológico de por que querer emagrecer, quais são os objetivos com esta mudança e, principalmente, qual o desconforto que leva a esse desejo. Hoje o bem-estar físico está em primeiro lugar e só depois o psicológico, indo de encontro ao velho ditado que diz “mente sã em corpo são”.

O que se percebe é que muitos buscam a todo custo atingir padrões que muitas vezes não condizem com seu biotipo, abusando das dietas milagrosas, das fórmulas mágicas de remédios para emagrecimento e do excesso de exercícios físicos. Em um determinado momento os excessos poderão ter uma conseqüência danosa ao organismo, levando a uma desnutrição silenciosa ou a uma fadiga crônica, prejudicando a vida profissional ou pessoal do indivíduo.

O caso recente de modelos que se tornaram anoréxicas e morreram em conseqüência disso é bem eloqüente para mostrar até onde pode ir a ditadura de um padrão estético que escraviza em vez de libertar.

É preciso respeitar o organismo para se obter bons resultados e o processo de emagrecimento deve ser em longo prazo. Em média o corpo leva 18 meses para chegar a um peso e forma ideais. Todo este arsenal de beleza, aliado ao avanço da cirurgia plástica e ao acesso cada vez maior de pessoas das diversas camadas sociais, passou a ter um grande impacto nesta área da medicina. Na busca do corpo ideal, pessoas querem a todo o custo se adaptar aos padrões reinantes, e visando um resultado rápido recorrem a grandes cirurgias de correção e implantes, em processos que muitas vezes submetem o paciente a diversos tipos de procedimentos em uma só cirurgia. Ora, a cirurgia estética é um procedimento cirúrgico e como tal deve ser respeitado. Expor-se a riscos desnecessários, que podem vir a terminar em resultados insatisfatórios ou até mesmo em complicações graves para o paciente é arriscar inutilmente a própria vida. Na busca da beleza encontra-se a morte.

Como diz Jorge Antonio de Menezes, conhecido cirurgião plástico mineiro: “ As prioridades inverteram-se. Se um marciano chegar hoje à Terra, vai achar que a celulite é mais importante do que a queimadura. Essa seria a percepção que ele teria da celulite, que é o que todo mundo fala. Parece um problema de saúde pública. Agora virou foco de interesse não somente do médico, como da própria televisão e da mídia que usa aquele gancho para poder faturar. O interesse é no produto como algo comercial e não médico. A cirurgia estética tornou-se um objeto de consumo cada vez mais separado do ambiente médico. Porque uma amiga fez, a outra tem de fazer também, então se chega a esse absurdo. Qual é a percepção hoje da cirurgia plástica? Primeiro a promoção mercadológica, segundo criar sonhos. O sonho de ser jovem eternamente e da beleza ideal. A cirurgia plástica não é uma cirurgia no corpo, mas no cérebro. Modifica-se a personalidade da pessoa com o bisturi. É a cirurgia da vaidade.”

Buscar a saúde, a boa forma física, a estética, é perfeitamente legítima. A única coisa que é perfeitamente execrável é ser escravizada por isso. Tudo que escraviza o ser humano é definitivamente desprezível. Além de perigoso. Neste sentido, o médico desempenha um papel fundamental, devendo alertar o paciente sobre a necessidade ou não de realizar o procedimento dietético, cirúrgico ou qual seja. Muitas vezes, uma boa orientação psicológica pode evitar um procedimento arriscado e o cirurgião poderá atuar no que realmente precisa ser melhorado em seu paciente. Neste caso, ambos saem ganhando em segurança e na confiança de se alcançar um resultado que atenda as expectativas de sucesso do paciente.

Beleza é bom e saúde também. Mas não podem tornar-se ditaduras que ponham em risco a vida humana.

Nossa Senhora da Saúde

Gilda Carvalho

A devoção a Nossa Senhora da Saúde é uma das mais antigas e tradicionais do Catolicismo. Relatos remontam à IV Cruzada, em 1202, quando Henrique Dandolo, capitão da frota veneziana enviou de Constantinopla para Veneza uma imagem da Virgem que os acompanhara nos campos de batalha e aquela foi colocada na basílica de São Marcos. Quando da peste em Veneza, os cristãos suplicaram à Virgem e o flagelo diminuiu. Então, foi erguida uma igreja dedicada a Santa Maria da Saúde.

Outros relatos remetem ao ano de 1568, quando da peste em Portugal. À época, os cristãos pediram a Nossa Senhora que diminuísse os horrores da epidemia e, tendo sido atendidos, ergueram uma igreja e fundaram a Confraria de Nossa Senhora da Saúde.

Uma das invocações de Nossa Senhora desde os princípios do Cristianismo é Saúde dos Enfermos e muitos doutores da Igreja citam sua súplica constante a Jesus por aqueles que sofrem. Um dos fundamentos de tal devoção está na presença constante de Maria junto a Jesus, tendo presenciado muitas de Suas curas. Maria, durante sua vida, nunca praticou curas ou milagres, mas intercedeu junto a Jesus pelos sofredores e pelos necessitados.

Oração a Nossa Senhora da Saúde
Virgem Puríssima, que sois a Saúde dos Enfermos,
o Refúgio dos Pecadores, a Consoladora dos Aflitos
e a Despenseira de todas as graças,
na minha fraqueza e no meu desânimo,
apelo hoje para os tesouros de vossa Divina misericórdia e bondade
e atrevo-me a chamar-vos pelo doce nome de Mãe.
Sim, ó Mãe, atendei-me em minha enfermidade,
dai-me a saúde do corpo para que possa cumprir os meus deveres
com ânimo e alegria, e
com a mesma disposição sirva a vosso Filho Jesus
e agradeça a vós, Saúde dos Enfermos.
Nossa Senhora da Saúde rogai por nós!
Amém!

A Igreja e a Bioética (III)

Alexandre Andrade Martins

Em busca de um diálogo autêntico e profundo para melhor defender a vida dos nossos povos

Pelo nosso estudo percebemos que a reflexão bioética na América Latina tem avançado e a Igreja contribui nesse processo. Porém poderia ser uma contribuição mais positiva e profunda se acontecesse um diálogo mais aberto no qual fosse superados os preconceitos (de todos os lados, tanto religioso como laico) em vista do bem comum de toda sociedade. Percebemos que existem muitas tensões no campo da bioética, mas é possível ir além das tensões em busca de um diálogo fecundo. Vimos por parte da Igreja algumas dificuldades em apresentar suas doutrinas e posturas de forma livre para serem discutidas e questionadas. O julgar mostrou, a luz da fé, que é possível estabelecer um diálogo profundo para o bem dos nossos povos apresentando a teses tradicionais da Igreja para serem debatidas e delas buscar luzes para responder questões não existentes no passado. Olhamos para a história atual com seu contexto e problemática e buscamos pistas, em diálogo com os pensadores do mundo extra-igreja, para melhor servir os nossos povos. Novas questões exigem novas respostas (ou no mínimo respostas adaptadas e contextualizadas), isso não significa renunciar o tradicional necessariamente, mas não ficar preso nele se não adéqua mais o nosso presente. Fazer como Jesus fez no diálogo com o escriba, que não rejeita a Torá, mas avança no seu ensino partido dela e considerando a realidade. Como diz o Vaticano II na Gaudium et spes: estar atentos aos sinais dos tempos e interpretá-los a luz do Evangelho pela força renovadora do Espírito Santo.

Depois desse caminho de vermos a realidade analiticamente e julgarmos a luz da fé, agora vamos propor algumas pistas de ação que possam possibilitar e favorecer a relação entre a Igreja e a bioética para o bem dos povos latino-americanos.

Primeiramente a Igreja precisa investir na formação de pessoa no campo da bioética. Investir para que ajam pessoas com uma visão do todo para conhecerem bem a doutrina e a história da Igreja (em outras palavras, saibam teologia), mas que também se especializem em bioética e conheçam bem esse campo, sobretudo no que diz respeito ao mundo da saúde. Assim a Igreja precisa investir na formação especializada de leigos, religiosos, sacerdotes e bispos no campo da saúde e na bioética. Isso para evitar uma visão muito reduzida, possível de acontecer quando se leva para a reflexão bioética e seu debate no mundo científico laico pessoas vindas apenas com formação teológica moral e sem conhecimento algum prático e teórico da complexa realidade em torno do mundo da saúde. Pessoas formadas especificamente em bioética terão maior aceitação no debate bioético além dos muros da Igreja e poderão certamente contribuir mais para essa reflexão, pois conhecem a realidade da qual estão falado. A operacionalização disso pode se dar de diversas formas. Sugerimos algumas: colocar no currículo dos futuros padres estágios pastorais voltados para o mundo da saúde. Criar cursos nas universidades católicas de especialização, mestrado e doutorado em bioética e destinar religiosos e leigos católicos engajados para esses cursos com todo apoio e incentivo da instituição Igreja. Organizar debates, conferências, seminários, simpósios e congressos votados para os temas de bioética e convidar representantes das diversas correntes para participarem dentro de um ambiente livre e aberto. Organizar e desenvolver pesquisas nas quais seja possível a presença de estudiosos de fora da Igreja, depois divulgar os resultados.

A Igreja também precisa envolver toda comunidade católica nesses debates. Para isso é importante formar os fiéis no campo da bioética para propiciar um maior envolvimento da sociedade nas decisões e, assim, lutar para as decisões não virem apenas das autoridades (civis e eclesiásticas) sem participação popular. Para a Igreja fazer isso é preciso ter sacerdotes, religiosos e líderes leigos preparados para levar ao povo, às comunidades o saber bioético a fim de conhecerem seus dilemas e terem uma base para refletirem. Um meio para fazer isso é organizar cursos nas Paróquias e nas Comunidades Eclesiais de Base sobre bioética. Investir na formação popular, sobretudo dos pobres, que estão mais distantes de todo esse debate e são o primeiros a sofrerem com a exclusão promovida pelo avanço técnico-científico, a ineficiência do sistema público de saúde, com as decisões das instâncias legislativas e a opressão e exploração das elites detentoras de um saber que lhes são negados. A Igreja precisa agir para inserir na sociedade, a começar pelos mais pobres fazendo deles sujeitos de transformação social, no debate público dos temas ligados à bioética.

Por fim, a Igreja precisa promover ações concretas de defesa da vida, ações que testemunham no mundo de hoje Jesus Cristo defensor e promotor da vida com dignidade. Colocar em primeiro lugar a vida, a saúde e a dignidade dos nossos povos e não a defesa da doutrina simplesmente. Nessas ações defender os pobres, pois eles são os mais vulneráveis a todo tipo de desrespeito a vida digna e são vítimas de exploração e excluídas do avanço científico.

Defender a vida e promover a dignidade dos nossos povos, com base na fé cristológica, deve ser algo que determina toda ação da Igreja e com esse espírito, a luz da fé e atenta aos sinais dos tempos interpretados pela assistência do Espírito Santo, entrar sem medo no debate secularizado das questões bioéticas e ter coragem colocar sua doutrina tradicional para ser questionada, adaptada, transformada e até ter alguns pontos superados se assim for preciso para o bem dos nossos povos.

Bibliografia

CELAM. Documento de Aparecida. Brasília/São Paulo: CNBB, Paulinas, Paulus, 2007.
CONCÍLIO VATICANO II. Constituição Pastoral ‘Gaudium et Spes’ (a Igreja e o mundo atual). 1965.
CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. Instrução sobre o respeito à vida humana nascente e a dignidade da procriação. 3. ed.São Paulo: Paulinas, 1987.
FILHO, Juvenal Savian. Fé e razão: uma questão atual? São Paulo: Loyola, 2005.
GRANZE, Matthias. Primeiro e segundo mandamentos: Mc 12, 28-34). São Paulo: Paulinas, 2008.
HABERMAS, Jürgen. A ética da discussão e a questão da verdade. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
JOÃO PAULO II. Carta Encíclica Evangelium Vita. São Paulo: Paulus, 1995.
______. Carta Encíclica Fides et Ratio. 5. ed.São Paulo: Loyola, 1998.
PAULO VI. Carta Encíclica Ecclesiam Suam. In: DOCUMENTOS DE PAULO VI. São Paulo: Paulus, 1997. p. 13-67.
______. Carta Encíclica Humanae Vitae. In: DOCUMENTOS DE PAULO VI. São Paulo: Paulus, 1997. p. 201-225.
VIDAL, Maciano. Moral cristã em tempos de relativismo e fundamentalismos. Aparecida: Santuário, 2007.

A Igreja e a Bioética (I)

Alexandre Andrade Martins

Iniciamos a apresentação de um estudo sistemático sobre a relação entre a Igreja e a Bioética. Nesse estudo seguiremos o método ver – julgar -agir, com grande tradição e aplicação na América Latina. Para esse trabalho, recorremos a uma pesquisa bibliográfica na qual procuramos perceber como a bioética relaciona-se com Igreja Católica e como a bioética, dentro da Igreja, lida com os desafios presentes na sociedade que ameaçam a vida no planeta, sobretudo a vida humana.

Não ficaremos presos apenas na relação da Igreja com a bioética enquanto saber, mas avançaremos até o trabalho da Igreja na defesa da vida, ou seja, como a Igreja faz bioética, como ela lida com os temas da bioética. Com isso poderemos perceber quais as principais contribuições da Igreja à reflexão bioética, sobretudo na América Latina, em especial no Brasil (não pretendemos fazer um estudo de cunho mundial, pois estamos mais preocupados com a realidade na qual estamos inseridos, isto é, a realidade latino-americana), os principais conflitos existentes entre a Igreja e reflexões bioéticas laicas e seculares, que estão presentes na relação entre a moral católica e os avanços técnico-científicos e, por fim perceber se a Igreja precisa ou não se abrir mais para um diálogo no qual coloque suas posições tradicionais em um diálogo mais direto com a sociedade.

Temos uma hipótese ao iniciarmos esse trabalho: a Igreja tem contribuído à reflexão bioética na América Latina e pode contribuir mais se tiver a coragem de colocar sua doutrina tradicional num debate intersubjetivo com a sociedade moderna e seus avanços técnicos científicos. Veremos ao fim dessa pesquisa se comprovamos ou não nossa hipótese, algo importante de ser apresentado para termos um norte na nossa pesquisa e assim, quando concluirmos, podermos oferecer uma contribuição à Igreja Católica e à sociedade.

Feita essa pequena introdução, damos o primeiro passo ao apresentarmos o ver da nossa pesquisa. Um passo fundamental, pois será a partir dele que iremos desenvolver toda nossa reflexão posterior. O ver fornece a matéria prima para nosso estudo.

A Igreja Católica sempre se preocupou com a defesa da vida, essa bandeira está no centro da sua pregação ao anunciar Jesus Cristo vivo, ressuscitado. Defender a vida estava no centro da ação e da pregação de Jesus, isso é muito claro nos Evangelhos: eu vim para que todos tenham vida e vida em plenitude (Jo 10,10). Jesus não mediu esforços para resgatar a dignidade das pessoas excluídas, pobres e sofredoras. Quando curava alguém, Jesus não estava simplesmente extirpando uma doença, mas estava devolvendo a pessoa o seu direito a ter uma vida digna, estava reinserindo-a na sociedade que, marcada por poderes opressores, a excluiu. Muitos exemplos podiam ser citados, mas ficamos apenas com um: Jesus cura a hemorroíssa (Mc 5, 25-35). Uma mulher com fluxo sangüíneo, que a levou a ser tida como pecadora-impura, portanto foi excluída e levada a pobreza, pois gastou todos seus para se tratar e nada obteve de resultado. No texto até os discípulos tanta evitar que ela chegue até o Mestre, pois eles ainda estavam dominados pelo preconceito. Jesus percebe a fé dessa mulher acolhe-a com todo amor e ternura, talvez uma acolhida que ela nunca tivera, pois certamente era vista como a impura (é possível imaginar pessoas dizendo: lá vai a impura e pecadora!! Está assim porque não foi fiel a Lei!! Está vendo: pecou tanto e agora está pagando por isso!! Não chague perto dela, pois pode ficar impuro também, é melhor bani-la do nosso meio!). Jesus ver a pessoa como ela é, um ser dotado de dignidade intrínseca, amada por Deus sempre. Ele a cura pela força da fé dela e, assim, resgata a dignidade da sua vida e a insere novamente no convívio social. Jesus é o primeiro e o maior defensor da vida, defende e promove-a pelo amor, esse é o seu mandamento, que pede para seus seguidores viverem, ou seja, pede para toda a Igreja defender e promover a vida digna pelo amor.

Quando a Igreja brasileira apresenta a defesa da vida numa Campanha da Fraternidade (como em 2008), ela está apenas tornando explícito aquilo que sempre fez e chamando a atenção para esse debate, pois a vida está cada vez mais ameaçada. Por essa missão da Igreja, percebemos, sem dizer muitas palavras, a relação íntima entre Igreja e bioética. Podemos questionar sobre o como a Igreja faz para defender a vida, se ela está sendo fiel ao ensino do Mestre Jesus e ao sopro do Espírito, que fornece o discernimento da história. Questões que enfrentaremos adiante nesse trabalho, pois pertence a pontos cruciais da relação entre Igreja e Bioética.

A bioética também tem como bandeira a defesa da vida, isso está implícito no seu próprio nome: bio – ética, isto é, ética da vida. Todas as reflexões da bioética, que como saber organizado tem pouco mais de trinta anos, estão voltadas para a defesa da vida com dignidade do ser humano e, nos últimos anos, em virtude da destruição da natureza, a Gaia – casa comum de todos os seres vivos, com a sobrevivência de todos os seres habitantes do Planeta Terra. Tudo na Gaia está interligado. Para defender a vida do homem é preciso defender a preservação e o equilíbrio da natureza, pois sem ela não sobrevivemos.

Os famosos princípios da bioética: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça visão defender a vida digna de todo e qualquer ser humano. Esses princípios surgiram a partir dos grandes abusos das pesquisas científicas envolvendo seres vivos e das atrocidades da II Guerra mundial. Seus principais sistematizadores foram Beauchamp e Childress. Esses princípios nasceram num contexto de primeiro mundo (EUA e Europa) e vieram para o terceiro mundo (América Latina e África), onde foram aceitos por muitos sem grandes questionamentos no primeiro momento, mas hoje percebe que são insuficientes diante da grande situação de injustiça, desigualdade, exploração, opressão e pobreza existentes no terceiro mundo. Desse modo, a reflexão bioética na América Latina começa a sair da petrificação na esfera do principialismo para poder pensar nas ameaças que a vida sofre no contexto social de pobreza e injustiça. Defender à vida é a missão da bioética, mas como ela faz isso extra-igreja, também podemos questionar, tendo presente que a bioética não tem uma voz oficial como a Igreja e, sim, deferentes linhas de pensamento (entre elas o próprio pensamento da Igreja).

Defender a vida é o ponto de convergência entre Igreja e bioética e no como é feita essa defesa que temos uma situação complexa na relação entre as duas, pois no como, temos pontos comuns e pontos divergentes. Fica difícil falar sobre a relação entre a Igreja e a bioética de modo genérico, seria melhor dizer a relação entre a Igreja e as deferentes linhas de pensamentos bioéticos e, aí, o universo a ser explorado torna-se muito mais complexo e desafiador, porém mais preciso e responsável.

Toda reflexão bioética da Igreja é realizada a partir da moral católica, que tem por base a vida prática cristã com base no Evangelho. A moral católica em tese é uma reflexão que visa orientar a vida do cristão a partir do Evangelho. A bioética vem como um desdobramento, voltado diretamente à defesa da vida e sua dignidade frente os avanços técnicos-científicos ligados ao mundo da saúde. Os maiores pensadores sobre bioética da Igreja são formados em Teologia Moral e não em bioética. Isso vale tanto para o Brasil como para o restante do mundo católico. Pouquíssimos tem formação na área da saúde, que permite uma grande proximidade dos dilemas bioéticos. No Brasil nomes importantes da Igreja sobre a Bioética como: Dr. Pe. Márcio Fabri dos Anjos; Dr. Pe. Antônio Moser; Dr. Pe. Nilo Agostini; Dr. Pe. Roque Jungues são doutores em Teologia Moral ou Ética Teológica. Assim segue a maioria dos grandes nomes da bioética da Igreja Católica, salvo algumas exceções como o Dr. Pe. Léo Pessini, que tem formação na área da saúde em Pastoral Clínica nos EUA e em seu doutorado, apesar de ser em Teologia Moral, defendeu uma tese sobre distanásia (única obra sobre esse tema no Brasil) e o Dr. Pe. Christian de Paul Barchifontaine, que tem formação em Enfermagem.

Pelo lado laico, os grandes nomes da bioética vêm do mundo da saúde e da filosofia (mas dessa área são muito poucos). Na sua grande maioria são médicos. Essa formação permite um contato maior com os problemas bioéticos, pois a sua maioria estão ligados ao mundo da saúde. Entre esses nomes, citamos: Dr. José Eduardo de Siqueira, Dr. Marco Segre, Dr. Willian Saad Hassne e Dr. Maria Clara Albuquerque, médicos; Dr. Volnei Garrafa, odontologista; Dr. Elma Zoboli, enfermeira; Franklin Leopoldo e Silva, filósofo. Muitos fizeram seu doutorado em bioética fora do país (no Brasil ainda não existe). Temos o caso de pensadores da bioética desse campo que militaram pela Reforma da Saúde no Brasil e pelo SUS, como o Dr. Paulo A de Carvalho Forte, médico pediatra sanitarista e a Dr. Elma, já citada, entre outros.

Comparando os pensadores da Igreja voltados para os problemas bioéticos e o do universo laico, percebemos que a formação do bioeticistas do mundo laico está bem à frente dos da Igreja Católica. Apenas de uns anos para cá, não ultrapassando 10 anos, a Igreja começa a se preocupar em preparar e formar pessoas competentes para entrar no debate bioético, mas algo ainda muito tímido e precário. Quem mais investe nessa área são as Congregações religiosas, em especial a Ordem dos Camilianos, que há muito tempo vem trabalhando sobre esse tema e há quatro anos abriu um curso de mestrado em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo, único no país no nível stricto sensu. Esse mestrado tem prestado um grande serviço à Igreja com pesquisas na área de bioética, nas quais muitas foram e são feitas por padres e religiosos e também por leigos católicos atuantes na Igreja. A Igreja em textos oficiais tem falado da importância de ter pessoas com formação especializada em bioética e de se estudar esse saber, prova disso é o texto da Campanha da Fraternidade 2008, que insiste na necessidade dessa formação, e a maioria das faculdades de teologia, que tem a cadeira bioética nas suas grades curriculares.

A relação da Igreja com a bioética é meio tensa, isso se presta muito ao fechamento que a Igreja tem em relação a algumas questões. A Igreja se preocupa muito com os problemas ligados à bioética e dentro da discussão acadêmica a reflexão é muito livre e profunda, porém quanto é para dizer algo ‘oficial’ para a sociedade, essas discussões dificilmente saem da academia e continua o velho repetir da doutrina com base na tradicional teologia moral, ou seja, reafirma o que sempre afirmou do mesmo modo e com a mesma tonalidade de outrora. Com isso, percebemos um grande fosso entre a reflexão dos pensadores da Igreja Católica (vale destacar que nem todos) e o que os representantes ordinários da Igreja apresentam para a sociedade. Não se pode generalizar afirmando: a Igreja em todos os temas repete o que falava desde a Idade média (nem tudo está superado). Defender uma dessas duas pontas não condiz com a realidade. Percebemos que a Igreja em temas mais polêmicos permanece presa na doutrina moral cristã tradicional (mesmo existindo profundo debate e estudo em ambientes acadêmicos), mas em alguns temas, ela é mais aberta e fez algumas pontes importantes para a bioética contribuir com toda a sociedade.

A reflexão bioética fora da Igreja católica tem um debate muito mais aberto e franco, porém está restrito a um meio privilegiado da sociedade e pouco chega realmente ao grande povo. Aqui existem inúmeras tendências, desde as mais fechadas aos avanços técnicos-científicos até as mais abertas, que absolutizam a ciência e pouco se preocupam com a sociedade. De forma geral todas estão preocupadas com a vida do homem, mas muitas vêem uma vida idealizada, pouco ligada à realidade concreta do nosso continente, marcado pela desigualdade e pela pobreza (como se discutisse sexo dos anjos, enquanto seres humanos morrem de fome).

A Igreja precisa dialogar com todas as tendências laicas da bioética. Percebemos certa dificuldade em fazer esse diálogo, pois a Igreja chega com seu pacote pronto e não deseja abri-lo para debater, por outro lado, acontece o mesmo com algumas tendências da bioética extra-igreja (não seria exagero dizer que em algumas linhas da bioética também tem seus dogmas, desdobramentos de alguns dogmas das ciências empíricas). Assim percebemos um não avanço nas discussões em alguns temas como a questão das pesquisas com células-tronco. O debate fica truncado, cada posição fechada do seu lado atrás da sua trincheira, até saí uma decisão do poder legislativo feita sobre pressão e com pouca reflexão. Quem perde com isso é toda a sociedade, que além de não receber formação para participar do debate pouco sabe das implicações das decisões nesse campo.

Existem também momentos de uma frutuosa relação entre Igreja e bioética. A Igreja alerta para tomar cuidado com algumas decisões ligadas à bioética, isso faz os pensadores desse campo refletirem mais profundamente sobre os dilemas, conseqüentemente faz as ciências as saúde preocuparem mais ética no desenvolvimento das suas pesquisas e na aplicação de novos saberes.

Na América Latina a Igreja deu uma enorme contribuição à bioética no que diz respeito aos problemas sociais. Como falamos no início, a bioética veio do primeiro mundo, trouxe o padrão principialista e foi muito aceito até perceberem sua insuficiência numa realidade marcada pela desigualdade social, pela pobreza e pela exclusão. Foi a Igreja, pela reflexão da Teologia da Libertação, que mostrou à bioética a necessidade de se preocupar com os problemas sociais. A opção preferencial pelos pobres mostrou à bioética que para defender a vida é preciso, antes de tudo, devolver a vida àqueles excluídos dela. Não adianta ficar debatendo tanto sobre a questão do Genoma Humano e os possíveis bens ao homem no tratamento de doenças, pois será algo muito caro, pouquíssimos terão acesso no mundo subdesenvolvido e tudo ainda está no nível da promessa, enquanto crianças morrem por desnutrição, doentes passam horas e até dias em filas de hospitais (muitos chegam a morrerem), pessoas morrem de fome e não há saneamento básico mínimo para a maioria da população brasileira. A Teologia da Libertação alertou para esses problemas e a necessidade agir contra eles. Com muito custo, a bioética começa a acordar para defender a vida nessa instância da realidade latino-americana. Dessa troca de contribuições brotaram reflexões bioéticas que buscam uma bioética latinoamericana com matizes próprias (mesmo com um certa timidez, pois estamos em plena efervescência do pensar bioética para nossa realidade). Nesse trabalho alguns teólogos da Igreja têm contribuído muito como o Márcio Fabri e o Léo Pessini, já citados, e outros não ligados diretamente a bioética, mas grandes pensadores da Teologia da Libertação e defensores da opção preferencial pelos pobres como Leonardo Boff, D. Pedro Casaldáliga, D. Luciano M. de Almeida, Jon Sobrino, entre outros.

Para fechar essa primeira parte, podemos concluir resumido em sete pontos: 1- a Igreja preocupa-se com os problemas bioéticos; 2- ela tem uma reflexão bioética muito aberta no âmbito da academia, mas insiste em repetir seu pensamento tradicional à sociedade quando fala oficialmente; 3- ainda permanece fechada em algumas questões; 4- tem uma relação tensa com a reflexão bioética feita por pensadores extra-igreja; 5- vai muito fechada para o debate bioético, assim como algumas tendências de pensar bioética também vêm fechadas para ouvir o pensamento da Igreja; 6- contribui na reflexão bioética no que diz respeito à prudência; 7- a reflexão teológica da Igreja latino-americana foi uma das grandes responsáveis, por meio da Teologia da Libertação e a opção preferencial pelos pobres, de mostrar a necessidade da pensar uma bioética voltada para os problemas da América Latina e não ficar apenas no principialismo.