Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Publicada a mensagem Pensando o Brasil

Pensando o BrasilA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou a mensagem “Pensando o Brasil: desafios diante das eleições 2014”, disponível nas Edições CNBB e nas livrarias católicas. O texto, aprovado durante a 52ª Assembleia Geral da Conferência, realizada em Aparecida (SP), entre os dias 30 de abril e 9 de maio, contém orientações sobre o período eleitoral, no qual os brasileiros escolherão representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador e deputados estaduais/distritais e federais.

Focado no voto consciente e na participação política, o texto está dividido em tópicos que tratam dos desafios da realidade sociopolítica, da participação dos cristãos na política, da urgência da Reforma Política, do desenvolvimento econômico e da sustentabilidade social.

Na apresentação da publicação, o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, afirma a importância do processo eleitoral, uma vez que “está em jogo o projeto político, social e econômico para o Brasil”.

“Os cristãos comprometidos com a sua fé e todos os homens e mulheres de boa vontade são chamados a uma participação ativa e efetiva. Esta participação é um modo de contribuir para a construção de nosso país”, lembra dom Leonardo.

Ainda a respeito da participação, o texto propõe uma experiência cristã “madura”, capaz de impor “o enfrentamento da realidade e sua transformação para que todos tenham vida em plenitude”. Uma frase do papa Francisco a respeito da participação política busca motivar as ações dos cristãos. “Devemos envolver-nos na política, pois a política é uma das formas mais altas da caridade, porque busca o bem comum”, recorda o texto.

O acompanhamento do trabalho dos representantes eleitos faz parte, de acordo com a mensagem, da responsabilidade cristã, juntamente com o diálogo, a participação em grupos e espaços institucionais, monitoramento dos poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário) e no combate à corrupção, com a “defesa dos valores éticos, da inviolabilidade da vida humana, da promoção e resgate da unidade e estabilidade da família, do direito dos pais a educar seus filhos de acordo com suas convicções, da justiça e da paz, da democracia e do bem comum”, escreve.

O engajamento da juventude na realidade política é tratado como insistência na abertura de canais de participação, por conta da “especial confiança” da Igreja na “força transformadora que brota dos jovens”.

O texto ainda reforça a urgência da Reforma Política, iniciativa da CNBB e da Ordem dos Advogados do Brasil que deu origem à Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, apoiada por quase cem entidades e por 170 parlamentares. O projeto buscar efetivar a democracia participativa, por meio de melhor representação e evitar a desigualdade na disputa eleitoral, que acontece atualmente por conta do financiamento de campanhas por empresas.

Outras preocupações abordadas na mensagem “Pensando o Brasil” dizem respeito ao desenvolvimento econômico, à sustentabilidade social e ao direito de a livre manifestação. Três princípios de orientação do pensamento e de ações foram apresentados: o respeito ao ser humano; a equidade, com partilha justa e imparcial de bens, recursos e oportunidades; e o bem-estar das sociedades contemporâneas e futuras. O texto ainda chama atenção para os discursos e práticas que privilegiem aspectos econômicos e que geram exclusão.

A publicação pode ser adquirida pelo telefone (61) 2193-3019, no site www.edicoescnbb.com.br ou por e-mail [email protected].

Fonte: CNBB

Os cristãos e a política

Cardeal Odilo Pedro Scherer

Em Aparecida, SP, acaba de ser realizada a 52ª assembleia geral anual da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a participação de cerca de  350 bispos, vindos de dioceses de todo o Brasil.

Uma extensa pauta de temas foi enfrentada, sobretudo de questões da própria Igreja Católica, além de agradecerem a Deus pela recente canonização de São José de Anchieta. Mas os bispos também refletiram sobre a situação social, política e econômica do Brasil, em vista das relações da Igreja com a sociedade e dos católicos com o ambiente em que vivem e atuam.

Em especial, a CNBB preparou e vai publicar uma reflexão sobre os desafios que os cristãos precisam encarar na sua condição de cidadãos e pessoas de fé. Quem crê, também é convidado a agir na vida social em conformidade com as convicções de sua consciência, iluminada pela fé.

O ano eleitoral oferece uma ocasião privilegiada para participar, de forma democrática, da definição dos rumos do Brasil. A mobilização popular já levou à aprovação da “lei da ficha limpa”, que afasta de candidaturas a cargos eletivos quem deu provas de falta de confiabilidade para assumir cargos de responsabilidade pública. Isso representa um avanço, mas não é suficiente.

Desde junho de 2013, o Brasil assiste a uma série de manifestações de rua, que clamam por uma política de melhor qualidade; o “discurso das ruas” pede a atenção prioritária de governantes e legisladores para as verdadeiras necessidades da população; aponta para a superação de certo modo de fazer política, feita de conchavos em função de interesses de parte, ou orientadas à perpetuação no poder – um poder que abandona o bem dos cidadãos e se torna fim em si mesmo.

Os cristãos não podem eximir-se de participar consciente e responsavelmente da promoção do bem do País. O povo gosta de esportes, mas está sinalizando que deseja mais que isso: quer ser tratado com respeito e viver com dignidade. Apesar dos esforços já feitos, ainda há muita precariedade em serviços públicos essenciais e desperdício, quando não o sumiço nos mecanismos da corrupção, de recursos que deveriam ser destinados a dar melhores condições de vida ao povo.

As condições de sofrimento, exclusão social, violência e injustiça em que vivem ainda muitos brasileiros, não condizem com a dignidade humana nem dão glória ao nome de Deus. Os cristãos, eleitores e candidatos, precisam sentir-se profundamente interpelados a desempenhar uma cidadania ativa para a definição dos rumos que o Brasil deverá trilhar, orientados, certamente, pelos princípios da justiça, da dignidade humana e da solidariedade social.

Algumas pessoas sentem reações alérgicas ao ouvirem falar em política; bem ou mal, aprenderam a identificar a política como “coisa ruim”, na qual as pessoas decentes não se metem… É grave que se tenha chegado a um descrédito popular tamanho em relação à política! E quando a palavra sobre questões políticas vem de representantes da hierarquia da Igreja, inflamam-se ânimos, sempre prontos a reivindicar que o Estado é laico e que religião e política devem permanecer separadas.

A estes últimos, vale lembrar que uma boa interpretação da laicidade do Estado resolve essa polêmica; a Igreja Católica não quer tomar o poder do Estado e também entende que o Estado seja laico, não imponha a religião a ninguém e assegure a todos a liberdade de não crer, ou de crer e de expressar publicamente as próprias convicções.

Mas não se pode pretender que os cristãos, como quaisquer outras pessoas de fé, sejam alheios à política e às causas do bem comum. Como cidadãos, e na diversidade de convicções que movem a cidadania, também eles têm o direito de falar e de agir conforme suas convicções, respeitada ordem pública válida para todos. O “Estado laico” não pode ser invocado como pretexto para a discriminação religiosa, nem para a imposição, sobre a sociedade, de um pensamento oficial e único.

O papa Francisco, na sua Exortação Apostólica Evangelii Gaudium (A Alegria do Evangelho, 2013), fala de maneira incisiva da dimensão social da ação da Igreja (capítulo 4º). E isso não significa apenas promover obras de assistência social em favor dos desvalidos, sem dúvida necessárias: trata-se de ir às implicações  comunitárias e sociais da fé cristã: “no próprio coração do Evangelho aparece a vida comunitária e o compromisso com os outros” (nº 177).

O Evangelho de Cristo, base para a fé dos cristãos, propõe uma relação pessoal com Deus, mas também pede relações novas e coerentes com o próximo. A resposta de fé e amor a Deus, da parte do homem, “não deveria ser entendida como a mera soma de pequenos gestos pessoais em favor de alguns indivíduos necessitados, uma espécie de ‘caridade por receita’, nem também como uma série de ações destinadas apenas a apaziguar a consciência. A proposta cristã é o Reino de Deus (cf Lc 4,43); trata-se de amar a Deus, que reina no mundo. Na medida em que ele reinar entre nós, a vida social será um espaço de fraternidade, de justiça, de paz e dignidade para todos. Por isso, tanto o anúncio como a experiência cristã tendem a provocar consequências sociais” (nº 180).

Após afirmar que não se pode limitar a religião ao âmbito privado, “apenas para preparar as almas para o céu”, o Papa conclui: “ninguém pode nos exigir que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre acontecimentos que interessam aos cidadãos” (n 182). Os cristãos têm muito a contribuir para o convívio social e não devem omitir-se, nem ser impedidos de participar generosamente dessa tarefa.

CNBB cumprimenta papa Francisco pelo primeiro ano de pontificado

Em homenagem ao primeiro ano de pontificado do papa Francisco, o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou hoje, 13, carta, na qual cumprimenta e agradece a “solicitude paternal e proximidade” do pontífice.

No texto, assinado pela presidência da Conferência, os bispos afirmam que, ao propor “caminhos para o povo de Deus”, o papa “deu uma grande contribuição a todas as Igrejas Particulares do mundo católico”.

Recordam, ainda, a visita de Francisco ao Brasil. “A Igreja, no Brasil, foi beneficiada, de modo privilegiado, com a visita de Vossa Santidade ao Santuário de Aparecida, como peregrino e devoto da Virgem Maria, e ao Rio de Janeiro, durante a Jornada Mundial da Juventude”, lembram.

Segue, na íntegra, a carta ao papa Francisco.

Santo Padre Francisco,

O Conselho Permanente, em sua reunião ordinária, com alegria e gratidão a Deus, comemora o primeiro aniversário de sua Eleição e do início de seu Ministério Petrino como Bispo de Roma, no próximo dia 19, solenidade de São José.

Desde aquele primeiro “buona sera”, até hoje, um intenso caminho foi percorrido. O estilo pastoral com o qual Vossa Santidade exerce o Ministério, a linguagem humana no encontro com as pessoas, a profundidade espiritual das homilias, quase diárias, na Capela de Santa Marta, as reformas na cúria são alguns elementos, dentre muitos, que têm suscitado muita alegria e esperança na Igreja e em outros ambientes.

Na leitura dessa realidade, a imprensa vem falando de um “efeito Francisco”. Com a Encíclica Lumen Fidei e, de maneira especial, a Exortação Apostólica Evangelli Gaudium, Vossa Santidade, propondo caminhos para o povo de Deus, deu uma grande contribuição a todas as Igrejas Particulares do mundo católico.

A Igreja, no Brasil, foi beneficiada, de modo privilegiado, com a visita de Vossa Santidade ao Santuário de Aparecida, como peregrino e devoto da Virgem Maria, e ao Rio de Janeiro, durante a Jornada Mundial da Juventude.

Respeitosamente o Conselho Permanente, em nome da Igreja no Brasil, cumprimenta Vossa Santidade e agradece sua solicitude paternal e proximidade. Conte com as orações de todos os fiéis e a comunhão afetiva e efetiva do episcopado brasileiro.

Pedindo sua Bênção Apostólica, para todo o povo brasileiro, com afeto filial,

Raymundo Cardeal Damasceno Assis,
Arcebispo de Aparecida (SP) e Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís (MA) e Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB

Fonte: CNBB

Nota da CNBB pelo Dia Internacional da Mulher

Leia, abaixo, nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, 8 de março.

NOTA DA CNBB PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

1. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, saúda todas as mulheres por ocasião do Dia Internacional da Mulher – 8 de março. Agradecemos as mulheres que por sua vocação e missão lutam pela superação de todo tipo de violência e possibilitam a construção de uma cultura de paz no ambiente familiar e social.

2. Reconhecemos a enriquecedora atuação das mulheres na sociedade e, especialmente, na vida e missão da Igreja. Partilham responsabilidades pastorais com um estilo e dinâmicas próprias, expressas na solicitude e no cuidado para com as pessoas nos diferentes serviços e ministérios. Contudo, sabemos que ainda é necessário ampliar os espaços para uma presença feminina mais incisiva na Igreja e em outros lugares onde se tomam decisões importantes (Cf. EG 103).

3. No ano em que a CNBB propõe como tema da Campanha da Fraternidade o Tráfico Humano, merece a nossa atenção o fato de muitas mulheres serem vítimas deste crime, especialmente no que tange a exploração sexual. A invisibilidade desta prática abominável se acentua pelo fato das vítimas serem de famílias pobres, o que reforça a constatação da vulnerabilidade social da mulher no Brasil. Diante desta realidade, a Igreja é chamada a ter uma atitude de escuta e acolhida, à semelhança da atitude de Jesus diante dos apelos da mulher cananeia (Cf. Mt 15,28).

4. Preocupa-nos o ambiente ainda adverso para as mulheres na sociedade. É alarmante o número de mulheres mortas de forma violenta, alcançando neste momento histórico o mais alto índice. São vítimas de agressões, principalmente por causa de conflitos de gênero.

5. Não podemos esquecer o crescente número de mulheres que são arrimo de família. Quase 40% dos lares brasileiros têm a mulher como referência. Elas, na maioria das vezes, foram abandonadas pelos maridos ficando com filhos e familiares doentes ou idosos com a responsabilidade de cuidá-los, recebendo, um salário inferior ao dos homens e vivendo em condições insalubres.

6. Desejamos que, no cuidado da vida e no exercício da caridade e da cidadania, as mulheres continuem sendo testemunho de perseverança pelos caminhos que conduzem à dignidade, à liberdade, à justiça e à paz.

7. Nossa Senhora Aparecida, Mãe de Jesus e nossa, modelo de mulher, esposa e trabalhadora, ilumine e proteja às mulheres de nosso país.

Brasília, 08 de março de 2014

Raymundo Damasceno Assis
Cardeal Arcebispo de Aparecida – SP
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís – MA
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo-Auxiliar de Brasília – DF
Secretário-Geral da CNBB

Tem início a Campanha da Fraternidade 2014

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu oficialmente a Campanha da Fraternidade de 2014 nesta Quarta-feira de Cinzas, dia 5 de março, em sua sede em Brasília (DF). Este ano, a campanha aborda o tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1).

Representantes do governo e entidades da sociedade civil marcaram presença na solenidade, entre eles: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Laverene Machado; e a secretária executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), pastora Romi Márcia Bencke.

O bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, presidiu a cerimônia. Segundo dom Leonardo, a Igreja inicia um “tempo de conversão” em se tratando da Quaresma. No Brasil, a Conferência dos Bispos apresenta a Campanha da Fraternidade “como itinerário de libertação pessoal, comunitária e social”.

Para dom Leonardo Steiner, a CF 2014 quer contribuir na identificação das práticas do tráfico humano em suas várias formas. “O tráfico humano de hoje é, certamente, fruto da cultura que vivemos. A Campanha da Fraternidade, ao trazer à luz um verdadeiro drama humano deseja despertar a sensibilidade de todas as pessoas de boa vontade”, explicou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que o governo se une à CNBB e às demais entidades na luta contra o tráfico de pessoas. Para o ministro, o Estado deve reagir frente a essa realidade. “É inaceitável um crime como o tráfico humano e que pessoas sejam tratadas como objetos, como escravos. Não importa a modalidade deste crime. Ele tem que ser objeto de uma reação muito forte da sociedade moderna, do Estado moderno”, disse.

Mensagem do papa

O papa Francisco enviou mensagem por ocasião da abertura da campanha no Brasil. O texto foi lido pelo secretário executivo da CF 2014, padre Luiz Carlos Dias.

De acordo com o papa, não é possível ficar impassível, sabendo que existem seres humanos tratados como mercadoria.  “Pense-se em adoções de criança para remoção de órgãos, em mulheres enganadas e obrigadas a prostituir-se, em trabalhadores explorados, sem direitos nem voz, etc”, disse.  O papa se dirigiu aos fiéis, exortando sobre a problemática do tráfico de pessoas. “Queridos brasileiros, tenhamos a certeza: Eu só ofendo a dignidade humana do outro, porque antes vendi a minha”, lembrou o papa.

Dignidade humana

Para a secretária executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), pastora Romi Márcia Bencke, é necessário debater a temática do tráfico humano de forma aberta e coerente. “A Campanha da Fraternidade nos coloca um grande desafio de falar honestamente das hierarquias econômicas, sociais e culturais, que acabam legitimando esse tipo de exploração humana”, apontou a pastora.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Laverene Machado, destacou que a OAB reconhece a CNBB como uma parceira de lutas em defesa da dignidade humana. “A Campanha da Fraternidade vai chamar a atenção para essa grande chaga que é a opressão, o abandono, em uma sociedade estruturada sob bases injustas, visando apenas o consumismo e o capitalismo. Que cada brasileiro nesta campanha, lute pelo desaparecimento do tráfico humano”, concluiu.

Fonte: CNBB

Tráfico de pessoas. Uma vergonha!

Cardeal Odilo Pedro Scherer

Poucas semanas antes de sua vinda ao Brasil, em julho passado, o papa Francisco esteve na ilha de Lampedusa, já próxima da África, no sul da Itália; ali aportam numerosos prófugos da miséria e da violência, procedentes da África e de outras partes do mundo, sonhando com a vida na Europa.

Muitos, de fato, nem conseguem chegar à terra firme e naufragam, ou são abandonados pelos modernos mercadores de escravos no meio do Mediterrâneo em barcos abarrotados e sem o mínimo respeito à sua dignidade. Isso, depois de terem pago caro a alguma organização criminosa pelo transporte e pela promessa de visto e emprego no lugar de destino. Milhares acabam morrendo e jogados ao mar, nada diferente do que acontecia durante séculos com os navios negreiros no período colonial.

O Papa jogou flores ao mar para lembrá-los; ao mesmo tempo, rezou pelos que pereceram e confortou sobreviventes; e denunciou o tráfico de pessoas como uma atividade ignóbil, uma vergonha para sociedades que se dizem civilizadas. Diante dessa questão, os governos muitas vezes ficam indiferentes ou sem ação. Francisco conclamou a todos à superação da “globalização da indiferença”.

Desde tempos imemoriais, o tráfico de pessoas era praticado amplamente e até aceito, geralmente, em vista do trabalho escravo. O Brasil conviveu por séculos com a escravidão de índios e africanos; estes últimos eram adquiridos, traficados e comercializados como “coisa” num mercado vergonhoso, mas florescente. Foram necessários séculos para que a escravidão fosse formalmente proibida e abolida. Um progresso civilizatório!

Mas o problema voltou, se é que já havia sido erradicado de maneira completa. A forma contemporânea de escravidão é bem mais difundida e grave do que se poderia imaginar e está sendo favorecida pela globalização das atividades econômicas ilegais e clandestinas. Hoje, como no passado, essa atividade criminosa envolve organizações e redes nacionais e internacionais, com altos ganhos a custos e riscos baixos para os traficantes.

O tráfico de pessoas é praticado em vista de vários âmbitos da economia, legais e ilegais, como a construção civil, a agricultura, o trabalho doméstico, o entretenimento, a exploração sexual e, mesmo, a adoção ou a comercialização de órgãos. As vítimas, geralmente, são atraídas por promessas de trabalho e emprego, boas condições de vida em outras cidades ou países. Com freqüência, o tráfico de pessoas está ligado ao fenômeno das migrações e à permanência ilegal e precária em algum país.

Capítulo especialmente doloroso representa o tráfico de crianças e adolescentes, praticado por redes que envolvem pequenas vítimas do mundo inteiro. Entidades não-governamentais, que acompanham esta questão, estimam que, na década de 1980, quase 20 mil crianças brasileiras foram levadas para a adoção no exterior; constataram-se numerosos processos fraudulentos nessas adoções. No Brasil, há denúncias de tráfico de crianças e adolescentes destinados à exploração sexual; e continua grande o contingente de crianças de 7 a 14 anos de idade exploradas no trabalho infantil.

Algumas características do tráfico humano já foram estudadas. Antes de tudo, ele envolve o crime organizado, com uma complexa estrutura que relaciona meios e fins para facilitar suas atividades; há aliciadores, fornecedores de documentos falsos e de assistência jurídica, transportadores, lavagem de dinheiro… Há rotas nacionais e transnacionais do tráfico de mulheres para a exploração sexual, de trabalhadores ilegais, de crianças, de órgãos. No Brasil, a Região Amazônica apresenta o maior número dessas rotas, seguida pelo Nordeste.

O tráfico de pessoas é abastecido por hábeis e convincentes aliciadores, que induzem suas vítimas e as envolvem numa rede, que lhes tira a autonomia e da qual dificilmente conseguem se libertar. Geralmente, há uma boa proposta de emprego e renda no aliciamento. Por ser um crime invisível e silencioso, seu enfrentamento é difícil; as vítimas geralmente não denunciam, uma vez que elas passam a viver em situação de risco e de constrangimento. Além da vulnerabilidade social e econômica, elas têm sua dignidade degradada.

Como enfrentar essa chaga social, que representa um verdadeiro retrocesso cultural e civilizatório? Apesar da gravidade do problema, apenas recentemente ele começou a ser enfrentado seriamente pela sociedade. A partir da segunda metade do século 20, a escravidão no âmbito do trabalho forçado imposto pelas guerras começou a ser debatida em fóruns internacionais, de modo especial na Organização Internacional do Trabalho e na ONU. Com o avanço da globalização, alastrou-se ainda mais o tráfico de pessoas, mas também a consciência sobre a necessidade de normas adequadas e eficazes para combater esse tipo de crime.

Em 1999, a ONU realizou a Convenção de Palermo, contra o crime organizado transnacional e seus protocolos estão em vigor desde 2003. O Brasil adotou essa Convenção em 2006; desde 2008 tem o seu próprio Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Há numerosas iniciativas de organizações da sociedade civil que se dedicam ao enfrentamento do tráfico de pessoas. A Igreja também tem suas pastorais voltadas para essa problemática.

Em 2014, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoverá, no período que precede a celebração da Páscoa, a Campanha da Fraternidade sobre o tema do tráfico de seres humanos. Será uma boa ocasião para uma tomada de consciência mais ampla sobre as dimensões e a gravidade do problema e para suscitar iniciativas e decisões para enfrentar essa vergonhosa chaga social em nosso País.

CNBB divulga nota sobre sistema carcerário do país

Uma nota sobre o sistema carcerário do país foi apresentada pela presidência da CNBB em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro. Participaram da coletiva o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da Conferência, cardeal Raymundo Damasceno Assis, e o secretário geral, dom Leonardo Steiner. A nota foi produzida pelo Conselho Episcopal Pastoral (Consep), que esteve reunido de 4 a 6 de fevereiro, em Brasília.

No texto, os bispos manifestam repúdio aos episódios de violência ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). Foram 60 mortes em 2013 e três no último mês de janeiro. “A falência do nosso sistema prisional é sustentada pela política de encarceramento em massa e comprovada pelas desumanas condições dos presídios, por denúncias de práticas de torturas, por despreparo de agentes penitenciários”, apontam os bispos.

Ao final,  a CNBB reafirma seu compromisso de contribuir para a promoção de uma cultura de paz. Confira a íntegra do texto:

Nota da CNBB sobre o sistema carcerário do país

“Lembrai-vos dos presos, como se estivésseis presos com eles, e dos que são maltradados, pois também vós tendes um corpo!”(Hb 13,3)

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília, nos dias 4 a 6 de fevereiro, vem manifestar repúdio aos graves fatos ocorridos neste início de ano no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, com repercussão mundial. Foram 60 mortes em 2013 e três no último mês de janeiro, algumas com decapitações e esquartejamentos, provocadas pelos próprios presos.

Unimo-nos aos bispos do Maranhão que, em nota, condenaram “o clima de terror e medo vivido na cidade de São Luís”, consequência da violência no Complexo de Pedrinhas. Com eles afirmamos: “A nossa sociedade está se tornando cada vez mais violenta. É nosso parecer que essa violência é resultado de um modelo econômico-social que está sendo construído”.

Esse modelo produz a desigualdade social, uma das maiores causas da violência. Entende-se, assim, que a maior parte da população carcerária seja de pobres, jovens e negros. Combater esta desigualdade é caminho para a segurança a que a população aspira como nos lembra o papa Francisco: “Enquanto não se eliminarem a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos, será impossível desarraigar a violência” (EG 59).

Não podemos assistir passivamente à violação da dignidade humana como ocorre nos presídios brasileiros e em inúmeras situações de violência que grassa no país. É lamentável que o Estado e a Sociedade só tenham olhos para a situação carcerária quando os presídios são palco de cenas estarrecedoras como as do Maranhão. Nesses casos, soluções emergenciais não enfrentam os problemas nas suas raízes nem levam a reformas estruturais que requer o atual sistema penitenciário.

A falência do nosso sistema prisional é sustentada pela política de encarceramento em massa e comprovada pelas desumanas condições dos presídios, por denúncias de práticas de torturas, por despreparo de agentes penitenciários. Soma-se a isso o fato de que dos mais de 500 mil detentos, cerca de 40% aguardam julgamento da justiça, além dos milhares com penas já vencidas. Como compreender uma situação dessas?

É urgente uma reforma do sistema carcerário que estabeleça metas claras para a solução dos problemas enfrentados pelos presídios, além da criação de um grupo ou programa de monitoramento de implementação destas metas. Levem-se a sério a justiça restaurativa, proposta pela ONU, e a Escola de Perdão e Reconciliação (ESPERE), defendida pela Pastoral Carcerária, como alternativas à política de encarceramento em vigor no país.

Para esse fim devem se unir Executivo, Legislativo e Judiciário, contando sempre com a indispensável participação da sociedade civil.

A Igreja no Brasil tem dado sua contribuição para a afirmação de uma cultura de paz, seja pela realização de três Campanhas da Fraternidade sobre a violência (1983), encarcerados (1997) e segurança pública (2009), seja por meio da atuação da Pastoral Carcerária e de outros grupos de defesa e promoção dos direitos humanos. Fiel à sua missão evangelizadora, ela continua à disposição para colaborar na busca de soluções que estanquem a violência, assegurem a paz e estabeleça a justiça nos presídios e na sociedade.

Que Deus nos ilumine e nos dê sabedoria para juntos trilharmos os caminhos da justiça e da paz!

Brasília, 6 de fevereiro de 2014

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

Fonte: Arquidiocese de São Paulo

Nota da CNBB por ocasião do Dia de Combate ao Trabalho Escravo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB divulgou hoje, 28 de janeiro, nota por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem a quatro auditores do Ministério do Trabalho e Emprego que foram assassinados, em janeiro de 2004, quando investigavam a suspeita de uso de mão de obra escrava em fazendas de feijão em Unaí (MG).

No texto, a Presidência da CNBB faz menção à Campanha da Fraternidade que, este ano, aborda o tema “Fraternidade e o Tráfico Humano”.  O tráfico para a exploração no trabalho é uma das modalidades do tráfico humano. “Tráfico humano e trabalho escravo são atividades que têm, na miséria e na desigualdade social, espaço fértil para a ação de traficantes e exploradores, movidos pela ganância e pela certeza da impunidade”, dizem os bispos na nota, que segue abaixo, na íntegra.

A Campanha da Fraternidade 2014 será lançada na Quarta-feira de Cinzas, no dia 5 de março. Tem como lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1).

NOTA DA CNBB POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

1. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB se une neste 28 de janeiro – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – a todos que se empenham para eliminar a lamentável prática do trabalho escravo que envergonha o país e avilta a dignidade humana.

2. Esta data nos traz à memória, neste ano, os dez anos do assassinato dos profissionais do Ministério do Trabalho, mortos de forma brutal enquanto cumpriam a tarefa de fiscalização de possível situação de trabalho escravo no Município de Unaí-MG. Remete-nos também à Campanha da Fraternidade-2014 que conclamará a sociedade brasileira a tomar consciência do tráfico humano, “uma atividade ignóbil, uma vergonha para as nossas sociedades que se dizem civilizadas”, conforme alerta do Papa Francisco.

3. Tráfico humano e trabalho escravo são atividades que têm, na miséria e na desigualdade social, espaço fértil para a ação de traficantes e exploradores, movidos pela ganância e pela certeza da impunidade. Implicam grave desrespeito aos direitos da pessoa humana, à sua dignidade, e, no caso do trabalho escravo, negam o direito de livre exercício da atividade laboral. Identificar e denunciar tais crimes é dever de toda a sociedade.

4. Causa perplexidade a disseminação da prática do trabalho escravo em diferentes ramos da economia, envolvendo pessoas do campo e da cidade, na agropecuária, na construção civil, na indústria têxtil, nas carvoarias, nos serviços hoteleiros e até em situações familiares classificadas como servidão doméstica. São imigrantes que chegam ao Brasil em busca de trabalho e sobrevivência, e brasileiros que migram internamente sonhando melhores condições de vida.

5. Diante desta triste realidade, urge reafirmar de forma inequívoca o inalienável valor da vida e da dignidade humanas que transcendem qualquer atividade econômica. Criada à imagem e semelhança de Deus, toda pessoa humana é templo de Deus que não pode ser profanado.

6. Cabe ao Estado brasileiro, em primeiro lugar, adotar medidas que erradiquem esta chaga social que vitima milhares de irmãos e irmãs. É sua responsabilidade defender e proteger os que lutam pelo fim do trabalho escravo, bem como garantir às vítimas desta prática infame a reinserção na sociedade. É dever do Estado, ainda, punir de maneira exemplar os responsáveis por este crime que clama aos céus.

7. Que Jesus Cristo, enviado do Pai para proclamar a libertação aos presos e dar liberdade aos oprimidos (cf. Lc 4,18), seja a força e a luz de todos que lutam por um Brasil justo e solidário.

Raymundo, Cardeal, Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida – SP
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Steiner
Bispo-Auxiliar de Brasília – DF
Secretário-Geral da CNBB

Fonte: CNBB

CNBB e Cáritas lançam Campanha de Solidariedade às Filipinas após tufão

Após passagem do tufão Hayian, que atingiu mais de 10 milhões de pessoas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira divulgam Campanha de Solidariedade às Filipinas.

Em nota, a presidência da CNBB e a Cáritas fazem um apelo às comunidades para que participem da campanha. “As ajudas provenientes das entidades católicas de várias partes do mundo, e também do Brasil, estão sob responsabilidade da Cáritas Internationalis, que conta com uma equipe de especialistas nos diversos locais atingidos, para ajudar nos trabalhos de socorro e recuperação das comunidades, em cada uma das 95 dioceses das Filipinas”, afirmam.

O relatório da Cáritas aponta as necessidades básicas e urgentes das famílias atingidas pelo tufão, como água potável, produtos de higiene e limpeza, alimentos e remédios.

A CNBB e a Cáritas Brasileira agradecem a generosidade das paróquias, pastorais, entidades católicas, colégios e de todas as pessoas que se mobilizam nesta ação de solidariedade.

Somando a essas iniciativas, no próximo domingo, 24, o papa Francisco presidirá missa de encerramento do Ano da Fé e oferecerá as coletas para ajudar as Filipinas, conforme anunciou o Vaticano, na segunda-feira, 18 de novembro.

Os depósitos para ajudar as Filipinas poderão ser efetuados nas contas da Cáritas:

Banco do Brasil – Ag: 3475-4 – CC: 29368-7

Caixa Econômica Federal – Ag: 1041 – CC: 832-0 – Op. 003

Bradesco – Ag: 0606 – CC: 66100-0

CNBB celebra 61 anos de missão

Com o ideal de congregar os bispos da Igreja Católica no país, a instalação da CNBB aconteceu no dia 14 de outubro de 1952, em um momento histórico na vida do país e do mundo. De um lado, o governo de Getúlio Vargas. Do outro, as marcas latentes da 2ª Guerra Mundial. A primeira sede da Conferência dos Bispos foi a cidade do Rio de Janeiro, no palácio arquiepiscopal.

O presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis, explica que a Conferência nasceu com o objetivo de promover a vivência da Colegialidade Episcopal. Ao longo de sua trajetória, tem buscado exercer suas atividades pastorais em favor dos fieis, na dinâmica da missão evangelizadora. “As conferências episcopais são sinônimos da colegialidade na Igreja que é mistério de Deus e vive na comunhão. Não uma comunhão na uniformidade, mas na diversidade de seus membros e nos dons que o Espírito Santo concede ao povo. Então, a medida que essa comunhão se fortalece, também é a missão da Igreja que avança. A Igreja é mistério, comunhão e missão”.

Criação da CNBB
A história da Conferência conta com personagens que contribuíram para concretização deste sonho. Um deles foi o jovem padre, Helder Câmara que, aos 27 anos, em 1936, foi transferido para o Rio de Janeiro com a incumbência de instalar o Secretariado Nacional da Ação Católica Brasileira, sendo a precursora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

A proposta de criação da CNBB começou a ganhar vida a partir de 1950. Em dezembro daquele ano, monsenhor Helder Câmara teve o primeiro encontro privado com o monsenhor Giovanni Battista Montini, da secretaria de Estado do Vaticano e futuro papa Paulo VI. Na ocasião, padre Helder apresentou a ele o projeto da CNBB. Num curto período de tempo, entre a morte dos papas Pio XII e João 23, chegava ao Trono de Pedro, o papa Paulo VI. Em menos de três meses, após a eleição do pontífice, foi fundada a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Passos decisivos, para a presente figura da CNBB, foram o Concílio Vaticano II e o Encontro Latino-americano de Medellín.

Sede em Brasília
A transferência da sede da CNBB para Brasília ocorreu em 1974. Durante a 14ª Assembleia Geral constitui-se uma comissão especial de três bispos para a execução da obra. A inauguração da sede coincidiu com o Jubileu de Prata da CNBB, com a presença de 75 bispos, muitos sacerdotes, religiosas e leigos, aproximadamente 400 pessoas que participaram da Celebração Eucarística, no dia 15 de novembro de 1977.

Na ocasião, o papa Paulo VI enviou à Conferência, na pessoa de seu presidente, o cardeal Aloísio Lorscheider, uma saudação. “Que na mesma CNBB, ao promover-se Pastoral de Conjunto, se viva sempre a união na caridade fraterna da Igreja e Única compacta em torno ao Sucessor de Pedro”, disse na mensagem.

A primeira Comissão eleita para gestar a CNBB teve como presidente o cardeal Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta. Dom Hélder Câmara exerceu a função de secretário geral até 1964 e deixou um legado de fé e de importantes conquistas na Conferência. “Os homens se movem e Deus os conduz: eis o resumo das minhas impressões ao recordar o surgimento da CNBB e sua caminhada”, lembrava dom Helder Câmara.

Após 61 anos da criação da CNBB, a Conferência segue em sua missão, na comunhão e no trabalho intenso e dedicado dos bispos do Brasil. “Que possamos aprofundar a nossa comunhão, fortalecer a missão, para que o Evangelho de Jesus Cristo alcance a todos as pessoas”, deseja o presidente da Conferência, cardeal Damasceno Assis.

Fonte: CNBB