Drogas

Reflexões

Internação compulsória: tratamento ou isolamento social?

, , ,

Fonte: Adital
Caros Amigos
Revista Caros Amigos. A primeira à esquerda

A intervenção da PM paulista na ‘cracolândia’ (SP), em 2012, foi amplamente documentada e, além de muito criticada por seus abusos, se mostrou altamente ineficiente. Após um ano, o governador Geraldo Alckmin sugere uma nova ação.Confira uma série de entrevistas e reportagens para saber as consequências da última ação e o que a próxima pode acarretar.

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, acaba de oficializar projeto que visa acelerar o processo de internação compulsória de usuários de crack na região da Luz, na chamada “cracolândia”, localizada no centro da capital paulista. Há exatamente um ano, a mesma região foi palco da desastrada operação militar que visou a remoção dos moradores de rua e usuários de drogas do local.

A intervenção na capital paulista em 2012 foi amplamente documentada e, além de ser muito criticada por seus abusos, se mostrou altamente ineficiente. Apesar de não ser a droga mais consumida, nem a que causa maior número de mortes, o crack dominou o debate acerca de consumo de psicoativos e uma suposta epidemia que estaria se espalhando pelo Brasil – mesmo sem que a comprovem – vem embasando uma série de políticas governamentais, como a questionável onda de internação compulsória promovida em cidades brasileiras como o Rio de Janeiro e prestes a ser implementada oficialmente em São Paulo.

Para contribuir com este debate, a Caros Amigos conversou com Daniela Skromov de Albuquerque (Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo) para saber as consequências da última ação e o que essa nova intervenção pode trazer. Para ela, a nova ação, antes de mais nada, é o reconhecimento do fracasso da anterior.

>> Clique para ler a entrevista com Daniela Skromov de Albuquerque

Reflexões

Drogas e Religião

, , , , , ,

Frei Betto

Participei em São Paulo, em dezembro último, do simpósio sobre crack promovido pelo Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas).

Historicamente, o uso de alucinógenos e outros aditivos químicos teve início em rituais religiosos, como ainda hoje ocorre com a ayahuasca, utilizada pelos adeptos do Santo Daime.

Na descrição que o evangelista Mateus faz do nascimento de Jesus consta que os reis magos (astrólogos?) levaram de presente ao Messias ouro, símbolo da realeza; incenso, símbolo da espiritualidade; e mirra, símbolo do profetismo.

O incenso, utilizado inicialmente no antigo Egito e extraído do tronco de árvores aromáticas, é uma “droga” que reduz a ansiedade e o apetite. Ao contrário do que muitos pensam, não é originário da Índia, e sim das montanhas do sul da Arábia Saudita e da Somália e Etiópia.

A mirra, originária da África tropical, é uma resina obtida dos arbustos do gênero Commiphora. Seus efeitos analgésicos se comparam aos da morfina. No Evangelho de Marcos, aparece, mesclada ao vinho, oferecida a Jesus torturado antes de o crucificarem; ele rejeitou a bebida.

Hoje, as substâncias químicas obtidas de plantas superaram o âmbito religioso e terapêutico e se tornaram iscas à dependência química com suas nefastas consequências, como é o caso da coca, cuja folha é mascada pelos indígenas andinos para facilitar a respiração em regiões de oxigenação rarefeita.

Há ainda a produção de drogas sintéticas e o “doctor shopping”, o médico que produz poderosos analgésicos capazes de provocar a morte de seus pacientes, como foram os casos de Michael Jackson e Whitney Houston.

A repressão ao narcotráfico não mostra resultados satisfatórios. As famílias dos dependentes, desesperadas, buscam internações e terapias “miraculosas”.

Ora, médicos, remédios e terapias podem, sim, ajudar na recuperação de dependentes. O fundamental, porém, é o amor da família e dos amigos – o que não é nada fácil nessa sociedade consumista, individualista, na qual o “drogado” representa uma ameaça e um estorvo.

A religião, adotada em algumas comunidades terapêuticas, pode favorecer a recuperação, desde que infunda no dependente um novo sentido para a sua vida. Eis, aliás, o que evitou que a minha geração, aquela que tinha 20 anos na década de 1960, entrasse de cabeça nas drogas: éramos viciados em utopia. Nossa “viagem” era derrubar a ditadura e mudar o mundo.

Na questão das drogas há que distinguir segurança pública de saúde pública. Sou favorável à descriminalização dos usuários e penalização dos traficantes. Os usuários só deveriam ser afastados do convívio social quando forem uma ameaça à sociedade. Nesse caso, precisariam ser encaminhados a tratamento, e não a encarceramento.

A religião nos mergulha no universo onírico, pois nos faz emergir da realidade objetiva e nos introduz na esfera do transcendente, imprimindo sacralidade à nossa existência. Mais do que um catálogo de crenças, ela nos permite experimentar Deus, daí sua etimologia, nos re-liga com Aquele que nos criou e nos ama, e no qual haveremos de desembocar ao atingir o limite desta vida.

Ocorre que, graças ao neoliberalismo e seu nefasto “fim da história” -uma grave ofensa à esperança-, e às novas tecnologias eletrônicas, às quais transferimos o universo onírico, já quase não temos utopias libertárias nem o idealismo altruísta de um mundo melhor. Queremos melhorar a nossa vida, a de nossa família, não a do país e da humanidade.

Esse buraco no peito abre, nos jovens, o apetite às drogas. Todo “drogado” é um místico em potencial, alguém que descobriu o que deveria ser óbvio a todos: a felicidade está dentro e não fora da gente. O equívoco é buscá-la pela porta do absurdo e não a do Absoluto.

Um pouco mais de espiritualidade cultivada nas famílias, sobretudo em crianças e jovens, e não teríamos tanta vulnerabilidade à sedução das drogas.

Enfim, incenso faz bem à alma.

Notícias

Políticas públicas de atendimento ao morador de rua

, , ,

*Caci Amaral – Rádio – 09 de Julho – 08/01/2013

Nesta semana, a diretoria do Centro Santo Dias de Direitos Humanos recebeu, nas dependências da Cúria Metropolitana, o secretário Rodrigo Garcia, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, a secretária Luciana Temer, recém-nomeada pelo prefeito Haddad para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, membros do Ministério Público de São Paulo que acompanham a ação do governo na região da cracolândia, Padre Julio Lancellotti, do Vicariato do Povo de Rua, membros da Pastoral do Menor e o assessor Pedro Abramovay, para refletir sobre a situação dos moradores de rua, da região da Luz.

Os debates aconteceram a partir de duas principais preocupações do CSD:

1. A necessidade de institucionalizar uma política pública para o atendimento ao morador de rua usuário de droga, política que relacione o atendimento primário, isto é, o contato com o usuário e o convite para o tratamento, o atendimento seguinte, isto é, o acompanhamento do processo de desintoxicação com todos os cuidados médicos e sociais que este processo exige, e finalmente o acompanhamento desta pessoa, até que encontre possibilidade de moradia, trabalho, emprego, convivência social.

2. A internação dos usuários de droga

O secretário Rodrigo Garcia expôs o trabalho da Missão Belém, que em convênio assinado com a Secretaria, em dezembro de 2012, contratou 56 ex-viciados para contatar moradores de rua usuários de drogas e, por meio de conversa e amizade, fazer o convite para acolhimento e tratamento nas casas da Missão Belém, entidade católica dirigida pelo padre Gian Pietro.

Trabalho de longo prazo, os presentes consideraram a necessidade de parcerias entre as diversas secretarias e as entidades que atendem os usuários, de modo a prever leitos hospitalares, vagas em centros de tratamento, atendimento social que resolva o problema da moradia e do emprego, permitindo uma nova convivência para o antigo usuário de droga.

Especialista no tema, Pedro Abramovay descartou, com base em estudos realizados no Brasil e no exterior, a internação obrigatória de usuários como foco principal de uma política pública de atendimento ao usuário de droga, morador de rua. Foi acompanhado neste entendimento pelos presentes que, em seus depoimentos, reforçaram a absoluta inutilidade deste tipo de internação, o fracasso da experiência neste sentido que acontece no RJ e a violência que representa contra a dignidade do ser humano.

Pedro Abramovay também deixou claro que há disponibilidade de verba do governo federal para uma atuação significativa junto aos moradores de rua, principalmente aos usuários de drogas, bastando para isso que as secretarias municipais e estaduais apresentem seus projetos.

A necessidade de um comitê, abrigado preferencialmente junto às secretarias de assistência social, articulando diversas secretarias e coordenando as ações necessárias ao atendimento de médio e longo prazo, realizando trabalho conjunto entre a União, o Estado e o Município e entidades da sociedade, até a completa possibilidade de convivência social da pessoa, foi conclusão unânime entre os participantes do encontro.

Os seguintes pontos também foram consenso:

• No atendimento ao morador de rua o fundamental é o contato pessoal, a convivência, a perseverança e a esperança na capacidade do ser humano de se redescobrir na sua dignidade.
• O atendimento ao morador de rua é um trabalho emergencial e exige ações também emergenciais, isto é, que não fiquem à espera de decisões da burocracia estatal.
• O atendimento ao morador de rua é um trabalho a médio e longo prazo. Não se pode esperar resultados imediatos.
• O atendimento ao morador de rua usuário de crack não pode ter como foco principal a internação. Quando houver necessidade de internação, esta será sempre de caráter voluntário. Internação compulsória, obrigatória, não pode ser jamais, prioridade de política pública de atendimento ao drogadito.
• O atendimento ao morador de rua não pode se concentrar apenas na região da Luz: é preciso uma expansão desse atendimento para todas as regiões da cidade, inclusive para outros municípios da região metropolitana de SP.
• O atendimento ao morador de rua é um trabalho social e a polícia militar não deve participar de abordagens.
• No atendimento ao morador de rua o papel da polícia militar e da guarda municipal limita-se à função policial: presença preventiva, a distância, visando cuidar da segurança dos moradores de rua e dos agentes que trabalham na rua.
• No atendimento aos moradores de rua há experiências exitosas que precisam ser estudadas, verificando-se a possibilidade de serem aplicadas na cidade de SP.
• No atendimento ao morador de rua, por exemplo, naquele realizado nas Tendas instaladas na região da Luz, as secretarias de Assistência Social, Saúde, Habitação e Trabalho devem atuar integradas às entidades sociais.
• Para os presentes ficou a constatação de que a grande imprensa, jornais, rádios e televisão, reflete e reforça a cultura higienista e policial em relação ao morador de rua e ao usuário de droga, mentalidade presente na sociedade e no Estado.

Para nós cristãos e cristãs, que professamos nossa fé em Deus Pai que nos ama e nos faz irmãos e irmãs de Jesus Cristo, permanece a pergunta: o que estamos fazendo para mudar esta mentalidade que enxerga o morador de rua como um caso de polícia?

* Coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo

Notícias/ Vídeos

Igreja São Miguel Arcanjo recebe ex-moradores de rua

, , , , , , ,

A comunidade São Miguel Arcanjo recebeu no domingo, 26/02, três ex-moradores de rua de São Paulo. Dois deles chegaram a viver na chamada “cracolândia”, mas se recuperaram, superando os problemas e dificuldades após serem acolhidos pela Missão Belém. Veja os testemunhos do Clodoaldo, do Lucas e do Jonatan:

Notícias

Igreja critica ação na “Cracolândia”

, , , , ,

Nesta entrevista exclusiva, o arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal dom Odilo Pedro Scherer, fala sobre a ação do poder público na área da chamada “Cracolândia”, na região central da cidade.

O arcebispo afirma que é preciso combater o uso ilegal das drogras e a ação criminosa dos traficantes, mas critica os métodos violentos e desrespeitosos que estão sendo utilizados pela Prefeitura de São Paulo e pelo Governo Estadual na ação de retomada da “Cracolândia”. Dom Odilo fala, também, sobre a presença positiva e eficaz da Igreja nesses locais de degradação humana.

Veja a entrevista do cardeal

O SÃO PAULO – Qual a avaliação do senhor sobre a ação da Prefeitura e do Governo Estadual na área da chamada “Cracolândia”?

Dom Odilo Pedro Scherer – O tráfico e o consumo de entorpecentes é um problema grave, que precisa ser enfrentado com decisão e medidas adequadas pelas autoridades competentes. Além de ser ilegal, e de o tráfico ser criminoso, esse problema traz prejuízo enorme à saúde e degrada a dignidade humana nos usuários e dependentes das drogas. Mais grave ainda, quando se desenvolvem áreas de tráfico e consumo mais ou menos “livres” em alguma área da cidade, como é o caso da cracolândia, de São Paulo. Não é pensável que as autoridades façam vista grossa e deixem certos espaços entregues aos traficantes e gestores do comércio de morte. Por isso, a ação atenta e permanente das autoridades é necessária.

O SÃO PAULO – Os métodos usados estão sendo os mais adequados?

Dom Odilo Pedro Scherer – Outra questão é a que se refere aos métodos empregados na ação das autoridades competentes. É evidente que não se pode aprovar o uso da violência e de métodos desrespeitosos daquilo que resta de dignidade humana nos usuários e dependentes das drogas. Espalhar por outras áreas da cidade os dependentes, sem que seja dada a eles uma ajuda eficaz, também não parece uma boa solução; e a repressão do consumo, sem coibir e punir, com medidas adequadas, a produção e o tráfico de drogas, também não resolve o problema.

O SÃO PAULO – Qual a importância da presença da Igreja neste tipo de ambiente de degradação social?

Dom Odilo Pedro Scherer – Antes de tudo, é preciso afirmar que há uma longa e corajosa presença da Igreja junto aos dependentes químicos, para lhes oferecer a possibilidade de abandonar o consumo e a dependência das drogas. Exemplos bons disso são a Campanha da Fraternidade de 2001, sobre as drogas (“vida, sim, drogas, não!”); as Fazendas da Esperança e muitas outras instituições voltadas para o socorro e a recuperação dos dependentes químicos. Na área da “cracolândia” atuam diversas organizações da Igreja, como o Vicariato do Povo da Rua, a Missão Belém, a Aliança de Misericórdia, os Irmãos de Emaús e outros mais. Tive a informação de que, com a atuação solidária e de convencimento, apenas da Missão Belém, nas últimas semanas, desde antes do Natal, cerca de 150 dependentes de drogas deixaram a área e foram acolhidos nos locais de recuperação. As organizações da Igreja têm seu método próprio, muito eficaz, para tratar o problema e para recuperar os dependentes. Não basta a desintoxicação do organismo, mas é preciso recuperar a pessoa, no seu todo, e ajudá-la a recuperar o sentido da vida. Muito amor, respeito, dedicação, fé em Deus fazem parte desse método.

O SÃO PAULO – E como enfrentar a ação dos traficantes de drogas?

Dom Odilo Pedro Scherer – Este é o problema mais complexo, pois envolve vários tipos de interesses e responsabilidades, com quantias enormes de ganhos com negócios ilícitos e com o “comércio da morte”, como bem definiu o papa Bento 16 na Fazenda da Esperança, em maio de 2007. O enfrentamento desse problema cabe às autoridades constituídas e competentes. A Igreja só pode apelar que os promotores da produção e do tráfico de drogas se convertam e abandonem esse caminho de maldade; foi ainda Bento 16 quem lhes lembrou que, um dia, deverão prestar contas a Deus por toda vida perdida e pelos sofrimentos causados aos outros com suas ações. A penitência e a conversão são caminhos abertos a todos.

Reflexões

Beba, mate e fique livre

, , , , , ,

Frei Betto

Nas últimas semanas, a mídia registrou inúmeros casos de acidentes de trânsito com mortes, provocadas por motoristas embriagados. Foram presos e, graças à fiança, em seguida soltos. Detalhe: sem que suas carteiras de motoristas tenham sido apreendidas. Alguns, aliás, nem possuíam habilitação para dirigir.

O Brasil é o país da impunidade. As leis são feitas apenas para os pobres – que não têm dinheiro para pagar advogados e fianças. Da classe média para cima, nenhum assassino do volante se encontra preso. Nem condenado em última instância. São 57 mortes por dia, no Brasil, associadas ao alcoolismo. Vale, pois, a pergunta: quem é a próxima vítima?

O Brasil é também o país do paradoxo. Há intensa campanha contra o tabagismo. Daqui a pouco haverão de proibir, como nos EUA, até fumar em local público. E, não demora, dentro de casa, sob pretexto de que incomoda os vizinhos…

A publicidade de cigarros desapareceu da mídia. As embalagens de tabaco trazem fotos horripilantes dos efeitos deletérios do produto. Ora, o alcoolismo mata mais que o tabagismo. É o terceiro fator de morte no mundo, precedido pelo câncer e doenças cardíacas. Por que não se proíbe publicidade de bebidas?

Apenas na cidade de São Paulo, em 2010 ocorreram 1.357 mortes no trânsito e 7.007 atropelamentos. O número de motoristas embriagados, parados em blitzen da PM, subiu 38% de janeiro a setembro deste ano, comparado a todo o ano de 2010. Entre jovens de 13 a 19 anos envolvidos em acidentes de trânsito, 45% ingeriram bebida alcoólica.

Os dados são alarmantes: 68,7% dos brasileiros ingerem álcool. Nos hospitais psiquiátricos, 90% das internações são de dependentes de álcool. Os motoristas bêbados são responsáveis por 65% dos acidentes de trânsito. E o Ministério da Saúde gasta, por ano, via SUS, mais de R$ 1 bilhão em tratamentos e internações causados por álcool.

Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas e Psicotrópicos, vinculado à Faculdade Paulista de Medicina, entre estudantes do primeiro e segundo graus da rede estadual de São Paulo, 70,4% se iniciam na bebida entre 10 e 12 anos. Nos EUA o índice, para a mesma faixa etária, é de 50,2%.

Volta a pergunta que não quer calar, e o governo, o Conar e as agências de publicidade não querem responder: por que não se aplicam as leis de proibição do tabagismo ao álcool?

A resposta existe, o que não existe é a coragem de fechar a torneira do mar de dinheiro que as empresas de bebidas alcoólicas despejam na publicidade. E o mais grave: associa-se álcool a celebridades, como jogadores de futebol e cantores, que fascinam os mais jovens e atraem legião de fãs.

Uma grande emissora de TV anuncia uma série de programas antitabagistas. Quando veremos algo semelhante em relação ao consumo de álcool?

Nunca tive notícia de acidentes de trânsito causados pelo vício de fumar, agressão doméstica decorrente da aspiração da fumaça de tabaco, internação psiquiátrica por dependência de cigarro. Todos nós, porém, conhecemos casos relacionados ao alcoolismo. E haja publicidade de cerveja no horário nobre! Para os jovens, a cerveja é a porta de entrada no consumo de bebidas etílicas.

O cigarro prejudica quem fuma e quem está próximo ao fumante. O álcool, misturado com volante, gera acidentes que envolvem passageiros do veículo causador do acidente, passageiros dos veículos atingidos por ele e pedestres, além de danos à via pública.

Álcool em excesso transtorna os reflexos. Associado ao volante, é perigo na certa. Mas não se preocupe. Você está no Brasil. Confia que jamais terá o azar de ser parado por uma blitz da lei seca. Se acontecer, oferecerá uma grana aos fiscais, na esperança de que sejam corruptos. Caso não sejam, se recusará a pôr a boca no bafômetro. Se for detido, convocará a família e o advogado, pagará fiança e logo estará na rua. Com a carteira de habilitação no bolso. Pronto para se dependurar no volante e repetir a façanha.

Viva o Brasil e a impunidade! E azar das vítimas por viverem num país como o nosso!

1 2